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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/09/2010] - ORÇAMENTO PARA 2011 ESTÁ ESTIMADO EM R$ 368,8 MILHÕES
     O orçamento do município para o ano que vem está estimado em R$ 368.824.270,00. Os valores constam do Projeto de Lei Nº 100/2010, que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para o exercício financeiro de 2011, protocolado hoje (30) na Câmara pelo prefeito Mário Heins (PDT).      De acordo com a propositura, as receitas correntes somam R$ 278.794.00,00, incluindo a administração direta e indireta (DAE). Já as receitas de capital somam R$ 90.030.270,00. O...

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[29/09/2010] - PREFEITURA REALIZA AMANHÃ AUDIÊNCIA DE FINANÇAS NA CÂMARA

     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza nesta quinta-feira (30), às 14h, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao segundo quadrimestre de 2010. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar Margato e deferido pelo presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM).      A realização de audiência pública para prestação de contas das metas fiscais a cada quatro meses na Câmara Munici...

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[29/09/2010] - KADU APLAUDE PROFESSORA POR TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE USO DE PASSARELAS
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio da Moção 137/2010, manifesta aplauso à professora Karen Cristina Cortês Nielsen, que leciona na Escola Estadual ‘Professora Irene de Assis Saes’, pelo excelente trabalho desenvolvido junto aos alunos, com relação à conscientização das pessoas no uso correto das passarelas, sobre a rodovia SP-304 (Luiz de Queiroz). Para o parlamentar, muitas pessoas não têm consciência do risco que correm ao atravessar a rodovia sem utilizar a pass...

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[29/09/2010] - KADU FAZ APELO POR POSTO DE ATENDIMENTO DA CPFL NO PARQUE ROCHELLE
      Por meio da Moção 138/2010, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), manifesta apelo à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), quanto à possibilidade de instalação de um posto de atendimento ao público na região do bairro Parque Rochelle. Ele destaca que, atualmente, o posto de atendimento mais próximo a esse bairro fica localizado na rua Guaianazes, no Jardim Santa Rita de Cássia, o que tem gerado reclamações entre os consumidores.       “Duas lojas existentes na região do Roc...

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[29/09/2010] - FMP DEFINE FACULDADE ANHANGUERA PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS DO CONCURSO DA CÂMARA
       A FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público), responsável pela organização do concurso público para a contratação de 15 servidores na Câmara Municipal, definiu nesta semana o local onde serão realizadas as provas, marcadas para o próximo dia 17 de outubro. O exame, para todos os cargos, será realizado nas dependências da Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara, localizada na rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, 1.450. Para consultar a sala onde realizará o exame, o candid...

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[29/09/2010] - ANÍZIO VISITA LOTEAMENTO SANTA FÉ E PEDE AGILIDADE NA CONSTRUÇÃO DAS CASAS
Anízio acompanha construção de casas
     O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), esteve visitando o futuro loteamento Jardim Santa Fé, onde estão sendo construídas 109 unidades habitacionais, para abrigar famílias do assentamento Zumbi dos Palmares, no Parque Zabani. Como a entrega das casas próprias, está prevista para maio de 2011, o parlamentar pede agilidade na construção das moradias.      Em conversa com o encarregado de obras da empreiteira contratada pelo município, Anízio foi informado que uma parte das...

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[28/09/2010] - GASTOS DA CÂMARA SOMAM R$ 779,3 MIL EM AGOSTO
      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (28) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de agosto de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 779.383,43, sendo que R$ 316.387,81 são relativos ao pagamento da Panteon Engenharia por obras no prédio da Câmara.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gast...

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[28/09/2010] - POR SEIS VOTOS A CINCO, CÂMARA REJEITA CEI SOBRE FINANÇAS
Vereadores no plenário
     Por seis votos contrários e cinco favoráveis, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (28) na sessão da Câmara, a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades nas finanças públicas do município. O pedido de investigação foi protocolado no Legislativo após denúncias feitas na tribuna pelo diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Giovanetti.      Votaram a favor da CEI, os vereadores que assinaram o requerimento, Carlos Fo...

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[27/09/2010] - CÂMARA COMEMORA 141 ANOS E HOMENAGEIA EX-VEREADORES
Público lotou o plenário para companhar o evento
     Para comemorar os 141 anos do Legislativo, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realizou sexta-feira (24), no plenário Dr. Tancredo Neves, uma cerimônia festiva para lembrar a data de instalação da primeira Câmara Municipal, ocorrida no dia 26 de setembro de 1869, após o município ter se tornado independente politicamente de Piracicaba.      Ao evento, compareceram o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o prefeito Mário Heins (PDT), o presidente da Câmara de No...

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[27/09/2010] - JOI PEDE INFORMAÇÕES SOBRE LEI QUE REDUZ JORNADA DE ASSISTENTES SOCIAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS
     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 591/2010, solicita informações sobre a Lei Federal 12.317/2010, que regulamenta a carga horária dos assistentes sociais. De acordo com essa lei, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de agosto deste ano, a duração do trabalho do assistente social é de 30 horas semanais, sendo garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução salarial, aos profissionais com contrato de trabalho em vigor na sua data...

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[27/09/2010] - ANÍZIO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SAMU NO MUNICÍPIO
      O presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 593/2010, solicita informações quanto à instalação do SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca ter feito diversas solicitações quanto à implantação desse tipo de atendimento médico no município, tendo recebido a promessa do secretário municipal de Saúde, Carlos Eli Ribeiro, que o município já estava recebendo os aparelhos para o início dos trabalhos de uma ambulância equipa...

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[27/09/2010] - PINGUIM PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MIGRAÇÃO
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), por meio do Requerimento 595/2010, solicita informações referentes à reforma e revitalização da praça da Migração, no Jardim Pérola. Ele afirma ser procurado diariamente por munícipes e comerciantes daquela região, os quais reclamam do estado de abandono da referida praça, uma das principais da Zona Leste.       No requerimento, Pinguim questiona se Administração tem um projeto de reforma e revitalização para o local e, em caso positivo...

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[27/09/2010] - ANÍZIO ASSINA CONTRATO DE R$ 55 MIL PARA AQUISIÇÃO DE ARQUIVOS DESLIZANTES PARA A CÂMARA
Anízio assinou contrato com representante da empresa, na presença de testemunhas
      O presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) assinou hoje (27) contrato com a empresa APSA Produtos e Serviços em Arquivamento Ltda, representada por Paulo Augusto Taveira Cardoso, para a aquisição de arquivos deslizantes mecânicos, compostos de sistemas organizacionais para gerenciamento integrado de documentos. O contrato, cujo valor total é de R$ 55 mil, é decorrente do pregão presencial nº 08/2010, realizado no dia 22 deste mês.       A entrega e a instalação do arquivo deverão ocorre...

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[27/09/2010] - EXECUTIVO PROTOCOLA ‘PACOTE VERDE’ PARA O MEIO AMBIENTE
      A Prefeitura de Santa Bárbara DOeste protocolou nesta segunda-feira (27) na Câmara Municipal quatro projetos de lei em prol do meio ambiente. O "Pacote Verde" elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente disciplina o plantio de árvores e o controle de emissão de gases de veículos e criam o Fundo Municipal de Meio Ambiente e a brigada antifogo de Santa Bárbara DOeste.       Os projetos de lei foram desenvolvidos pelo secretário de Meio Ambiente, Antonio Salustiano Filho, e apresentados na...

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[24/09/2010] - ANÍZIO FAZ APELO AO EXECUTIVO POR APOIO ÀASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou hoje (24) a Moção nº 135/2010, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que seja firmado convênio com a ADSB (Associação de Diabéticos de Santa Bárbara d’Oeste), com vistas a auxiliar o Poder Público no trato das questões referentes ao diabético no município.       Ele destaca que o município possui uma associação de diabéticos, a qual realiza um trabalho de diagnóstico, prevenção e orientação sobre diabetes. Segundo ele...

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