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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), acompanhou ontem (16) palestra sobre Políticas Públicas, ministrada pelo secretário de Desenvolvimento do Estado, Luciano Almeida, na Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara d’Oeste. Após a palestra, o parlamentar aproveitou a oportunidade para reforçar o pedido ao secretário para a inclusão de curso de Açúcar e Álcool entre as opções oferecidas pela ETEC “Prof. Dr. José Dagnoni” no município. Essa solicitação já havia sido feita...

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      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (17) a Moção 132/2010, que manifesta apelo à Caixa Econômica Federal, para que o banco realize estudos visando à instalação de Casa Lotérica no bairro 31 de Março. Ele destaca que a atuação das lotéricas como correspondentes bancários é muito importante, mas que os moradores daquela região da cidade estão sem atendimento.       “Sabemos das dificuldades dos moradores em se locomoverem até o...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (17) o Projeto de Lei 94/2010, que institui no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste a “Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer”, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 26 de abril. De acordo com o parlamentar, o objetivo dessa semana é informar a população dos principais sintomas de alerta da doença conhecida como “epidemia do século”, além de debater temas que levem à conscientização e prevençã...

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     O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou hoje (17) na Câmara, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) Nº 08/2010, que acrescenta um artigo na legislação, instituindo a obrigatoriedade de ficha limpa para ocupantes de cargos de secretários municipais e diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), que vierem a ser nomeados após a publicação da lei.      De acordo com a alteração, o artigo 66-B da LOM, estabelece que os cargos de secretário municipal e superintendente do...

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     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje na Câmara, requerimento de informações ao Executivo acerca de iluminação na Praça da Vila Linópolis, localizada entre as ruas Sebastião Benedito do Amaral e Dr. Cícero Jones.      O parlamentar, que esteve em visita à área de lazer, informa que a praça possui árvores de grande porte e bancos, sendo muito utilizada pela população durante o dia e, durante a noite, em virtude da falta de iluminação, o local tem sido...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (16) duas moções de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem). A primeira delas, a Moção nº 130/2010, manifesta apelo ao DER quanto a revitalização dos locais de acesso às passarelas sobre a rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), em especial as áreas localizadas nas ruas Tupiniquins e Caiapós, nos bairros Jardim São Francisco I e Jardim São Francisco II. “A falta de acesso adequado às passarelas impede que muitos idosos e...

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     O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), assinou hoje (16) contratos com as empresas I.A. de Paula Computação EPP e Melina Perri Salmazo, ambas de Santa Bárbara d’Oeste, para fornecimento de lotes de cartuchos e toners novos e de recargas de cartuchos e toners para impressoras. Por meio de pregões presenciais, as compras custaram ao Legislativo o valor de R$ 21,4 mil.      Com a empresa I.A de Paula Computação, representada por Antonio César da Cruz, a Câmara adquiriu um lo...

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      Cerca de 60 alunos da 4ª série da ADI “Dr. Euvaldo de Queiroz Dias” participaram hoje (16) de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro, realizada no plenário Dr. Tancredo Neves, na sede do Legislativo barbarense. Os estudantes, recepcionados pelo vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), debateram e aprovaram cinco projetos de lei, uma moção e um requerimento. Na próxima segunda-feira, mais estudantes dessa ADI participam de se...

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     O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), solicitou hoje (16) em reunião com o gerente da agência da Caixa Econômica Federal, José Augusto Baungart, a instalação de uma casa lotérica no Jardim Santa Rita de Cássia, para atender toda a população que reside nos bairros da Zona Sul da cidade.      Durante o encontro, Anízio também entregou ao representante da CEF um abaixo-assinado contendo mais de 500 assinaturas de moradores reivindicando essa melhoria que beneficiará toda a...

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     A Administração Municipal, por meio do DAE (Departamento de Água e Esgoto) e Secretaria de Obras, está executando a abertura de rua que interliga os bairros Jardim Nova Conquista e Parque Zabani, na Zona Leste da cidade. A obra é um pedido feito pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), ainda no ano passado.      No Requerimento de Providências Nº 262/09, Carlão solicitava a substituição de ponte da madeira, tipo “pinguela” e abertura de rua no local. A ponte oferec...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) cobrou, durante a 33ª Reunião Ordinária, a aplicação da Lei Municipal 3123/2009, sancionada pelo prefeito Mário Heins (PDT), a partir de projeto de sua autoria, aprovado por unanimidade na Câmara, no ano passado. Essa lei institui o Programa Municipal de Saúde do Homem, que deveria ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro, com a realização de exames preventivos e ações de conscientização da população sobre os principais fatores de risco à saúde masc...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu hoje (15), em seu gabinete na Câmara Municipal, a visita do engenheiro-chefe do Escritório Regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Rio Claro, Luís Fernando Milanez. Durante a visita, o representante desse órgão estadual anunciou o atendimento à Moção 108/2010, aprovada na sessão do dia 3 de agosto, para a colocação de placas indicativas dos bairros rurais Caiubi, Cruzeiro do Sul e Vale das Cigarras nas rodovias Luís O...

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     O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), fez uso tribuna na sessão desta terça-feira, para informar aos proprietários de imóveis das quadras P, Q e R, do loteamento Jardim Pérola, na Zona Leste, que eles podem solicitar o alvará para a outorga das escrituras e regularizar, finalmente, os seus imóveis.      A batalha jurídica começou em 2003, quando Anízio em seu primeiro mandato como parlamentar, ingressou com ação popular no Ministério Público, para conseguir transformar o...

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      Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Carlos Fontes (DEM) protocolaram hoje (15) o Projeto de Lei 93/2010, que cria o Conselho Municipal de Habitação (COMUHAB) em Santa Bárbara d’Oeste, órgão de cooperação governamental, consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador. Esse conselho deve fixar as prioridades para cumprimento da Política Municipal de Habitação e loteamentos residenciais; baixar as normas e aprovar os programas de habitação e loteamentos residen...

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     A sugestão feita pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), de implantação de circuito de câmeras de segurança nas principais ruas do Centro de Santa Bárbara d’Oeste, já foi pedida pela prefeitura ao Governo Federal. A informação foi dada pelo secretário municipal de Governo, Gilmar José Margato, conforme parecer da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, em resposta à Indicação 1.615/2010, que solicita a possibilidade da instalação de câmeras de vídeo nas...

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