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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/03/2011] - EM EMENDA AO REFIS, ANÍZIO PROPÕE ISENÇÃO TOTAL A CONTRIBUINTES DOENTES E DE BAIXA RENDA
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou hoje (29) uma emenda aditiva do Projeto de Lei nº 33/2011, de autoria do Poder Executivo, o qual institui o Refis, programa de recuperação fiscal que isenta de multa e juros os devedores de tributos municipais que quitarem suas dívidas. O parlamentar acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do referido projeto de lei.       De acordo com a emenda do vereador Anízio, será ofericida isenção total do imposto para o contribuinte pessoa físi...

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[29/03/2011] - CARLÃO PEDE INTERDIÇÃO DE AVENIDA PARA RECUPERAÇÃO DO LOCAL
Asfalto da avenida, apesar de obra recente, apresenta diversos problemas
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou ofício hoje (29), na Prefeitura, questionando a possibilidade de interdição da avenida Augusto Scomparim, no sentido bairro-Centro, no trecho entre as ruas João Eduardo Mac-Knight e Francisco Alves, no Parque Zabani. Ele pede que sejam realizadas obras no local, com o objetivo de melhorar o asfalto nessa via, que está afundando, além de apresentar diversos buracos.       Carlão destaca que na semana passada já foi e...

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[29/03/2011] - DANILO RECEBE ABAIXO-ASSINADO CONTRA CONSTRUÇÃO DE REPRESA NO ALAMBARI DE BAIXO E NO OLHOS D’ÁGUA
Moradores da Zona Rural entregam abaixo-assinado a Danilo.
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) recebeu, em seu gabinete, na última quinta-feira (24), moradores dos bairros Alambari de Baixo e Olhos d’Água, que temem perder seus imóveis com a construção de uma represa na zona rural de Santa Bárbara d’Oeste.       Segundo os munícipes, que entregaram ao vereador um abaixo-assinado com quase 500 nomes, há um anteprojeto em estudo para a construção da represa na bacia do Alambari de Baixo. Os moradores alertam, ainda, que no local existem diversas esp...

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[29/03/2011] - PROJETO DO EXECUTIVO AUTORIZA CONVÊNIO PARA O PROGRAMA ‘SEGUNDO TEMPO’
      Foi protocolado hoje (29), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 35/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de código de natureza de despesas no quadro de detalhamento do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011. De acordo com a propositura, são incluídas novas despesas nas áreas de esportes, assessoria administrativa e planejamento estratégico.       Na exposição de motivos, o prefeito Mário Heins afirma que essa proposta autoriza o Executi...

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[29/03/2011] - VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (29) na sessão da Câmara, a 11ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei, oito moções e dez requerimentos.      A primeira propositura aprovada foi o Projeto de Lei nº 22/2011, que dispõe sobre a criação de programa com a finalidade de ofertar cursos gratuitos de informática aos idosos de Santa Bárbara d’Oeste. A autoria da matéria é do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM).      Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 25/20...

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[28/03/2011] - INDICAÇÃO DE JOI É ATENDIDA NO SÃO FRANCISCO I
Empresário registrou acidente em cruzamento da rua Tupis.
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foi atendido em uma indicação de sua autoria sobre a instalação de redutor de velocidade na rua Tupis, ao lado da empresa Usicromo e Assistec, no bairro São Francisco I. A solução encontrada pelo secretário municipal de segurança, trânsito e defesa civil, Eliel Miranda, foi providenciar o afunilamento da via com prismas de concreto e sinalização vertical e horizontal.       “A canalização do fluxo na rua Tupis é uma maneira de disciplinar os...

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[28/03/2011] - CÂMARA DEBATE TRANSPORTE METROPOLITANO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara discutiu transporte metropolitano
     Para discutir a atuação do transporte público metropolitano no município, a Câmara Municipal promoveu na sexta-feira a realização de uma audiência pública. No encontro, coordenado pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), estiveram participando o diretor da Coordenadoria Municipal de Transportes, José Vladeir Truzzi, o representante da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), José Eduardo Toledo Cruz Júnior, os vereadores Anízio Tavares (DEM), Ka...

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[28/03/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITO SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CACHOEIRA
      O vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações, por meio do Requerimento 227/2011, sobre a pavimentação asfáltica da estrada vicinal da Cachoeira/Italiano, até o limite do acesso à rodovia SP-306, conforme a Lei Municipal nº 3.067/2009, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.       “A pavimentação da estrada vicinal proporcionará melhorias no sistema de tráfego, mais segurança aos condutores e, conse...

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[28/03/2011] - ADEMIR PEDE INFORMAÇÕES SOBRE “CUIDADORES” PARA ALUNOS COM LIMITAÇÕES FÍSICAS
      O vereador Ademir da Silva (PT) solicita informações ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento 225/2011, sobre “cuidadores” para alunos com limitações físicas nas escolas de Santa Bárbara d’Oeste. “A discussão sobre a inserção escolar de alunos com deficiências físicas tem se intensificado nas últimas décadas. Essas crianças não podem esperar mais para usufruir do direto à educação e o orçamento público deve se preparar para garantir o cumprimento dos direitos fundamentais dos c...

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[28/03/2011] - ANÍZIO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO EM AVENIDA DO JARDIM PÉROLA
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 228/2011, solicita informações referentes à deficiência na iluminação pública em toda extensão da avenida da Indústria, no Jardim Pérola. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos comerciantes e moradores dessa região da cidade, os quais solicitaram melhorias na iluminação da avenida, com o objetivo de dar mais segurança à população no período noturno.       No requerimento, Anízio questiona se a Administração...

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[28/03/2011] - KADU PEDE INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDA ATIVA E NÚMERO DE PROCURADORES NA EXECUÇÃO FISCAL
       O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio do Requerimento 231/2011, solicita informações sobre a Dívida Ativa do Município e a respeito da quantidade de procuradores que atuam na Execução Fiscal. No documento, que será apreciado pelos demais parlamentares em reunião ordinária, Kadu pergunta de que forma está sendo administrada a Dívida Ativa e se foi feita correção no valor original dos valores não pagos por pessoas físicas e jurídicas referentes aos tributos municipais....

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[28/03/2011] - PREFEITO VETA PROJETO QUE INSTITUI SEMANA EDUCATIVA CONTRA USO DE CEROL
      Foi protocolado hoje (28), na Câmara Municipal, o veto total ao Autógrafo 17/2011, que aprovou em redação final o Projeto de Lei nº 04/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM). A propositura instituía semanas educativas “Pipas com Cerol, Corte esta Onda”, a ser realizada anualmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, em Santa Bárbara d’Oeste.       Nas razões do veto, o prefeito Mário Heins destaca que o projeto e lei em questão já haviam sido aprovados na C...

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[28/03/2011] - PINGUIM VISITA COMERCIANTES E PEDE MELHORIAS PARA JARDIM DAS LARANJEIRAS E ORQUÍDEAS
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), visitou hoje (28) diversos estabelecimentos comerciais localizados nos bairros Jardim das Laranjeiras e Jardim das Orquídeas, onde ouviu reclamações e recebeu diferentes pedidos de comerciantes dessas duas localidades. A principal reclamação foi em relação aos inúmeros buracos existentes nas vias desses bairros, que provocam prejuízos a motoristas e ampliam o risco de acidentes nessas áreas. Os comerciantes também pediram melhorias na i...

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[28/03/2011] - JUCA ACOMPANHA CONSTRUÇÃO DE PONTE ENTRE OS BAIRROS VILA SARTORI E ITAMARATY
Vereador Juca Bortolucci acompanhou obras realizadas hoje em ponte da Vila Sartori
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), acompanhou nesta tarde (28) os trabalhos da construção de uma ponte entre os bairros Vila Sartori e Jardim Itamaraty. Ontem (27), o parlamentar já havia acompanhado o trabalho de colocação das vigas na ponte entre as ruas Costa Rica e Marechal Hermes da Fonseca.       O prefeito Mario Heins (PDT) também acompanhou os trabalhos e disse que, quando concluída, a ponte de concreto será um diferencial no cotidiano dos moradores dos d...

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[25/03/2011] - ANÍZIO VISITA COMERCIANTES DO JARDIM PÉROLA

Anízio em visita à doceria Beja.
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) visitou, ontem (24), diversos estabelecimentos comerciais da avenida da Indústria, no Jardim Pérola. A intenção do vereador é saber as necessidades de quem mora e trabalha na região.       “Uma das principais queixas apresentadas pelos comerciantes é a  falta de segurança, além de reivindicarem melhorias no sistema de iluminação da avenida”, conta Anízio, que protocolará um documento solicitando investimentos na via.  

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