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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/10/2010] - ANÍZIO QUESTIONA REVITALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO EM TRECHO DA AVENIDA ANTONIO PEDROSO
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 618/2010, solicita informações referentes à realização de reparos no asfalto, pintura no solo e, se possível, colocação de semáforo no acesso de veículos em trecho da avenida Antonio Pedroso, no bairro Planalto do Sol, na altura do número 2.241. O vereador destaca já ter feito essa solicitação, por meio de requerimento apresentado em fevereiro, sendo que nenhuma providência foi tomad...

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[14/10/2010] - DANILO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE FALTA DE FRUTAS E LEGUMES EM CRECHES
     Por meio do Requerimento nº 614/2010, aprovado ontem pela Câmara, o vereador Danilo Godoy (PSDB), está solicitando informações à Administração Municipal quanto à alegação de mães de alunos sobre a falta de frutas e legumes nas refeições das creches do município.      De acordo com o parlamentar, ele tem recebido reclamações de diversas mães de alunos sobre a falta desses produtos para a alimentação das crianças. Algumas mães, segundo o requerimento, alegam ter conhecimento de que a carên...

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[14/10/2010] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 80 MIL PARA O MUNICÍPIO
     O vereador Carlos Fontes (DEM) está questionando a prefeitura sobre a liberação de recursos no valor de R$ 80 mil, intermediada pela deputada estadual Rita Passos (PV), destinada à realização de benfeitorias no Centro de Esportes e Lazer Alcindo da Rocha – Zinhão, entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial do Lago.      No requerimento, aprovado ontem pela Câmara, o parlamentar informa que em audiência com a deputada, a pedido dele, foi destinada a emenda parlamentar para...

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[14/10/2010] - ADEMIR FAZ APELO POR PARQUE INFANTIL NOS BAIRROS JARDIM DOS CEDROS, EUROPA IV E MOLLON IV
      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou hoje (14) a Moção nº 142/2010, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para a construção de parques infantis nos bairros Jardim dos Cedros, Jardim Europa IV e Mollon IV. Ele destaca que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Poder Público assegurar a efetivação do direito ao lazer, estimulando a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a...

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[14/10/2010] - JUCA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS EM BOCAS DE LOBO NO BAIRRO ROCHELLE
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 610/2010, solicita informações da Administração Municipal com relação a duas bocas de lobo, que apresentam tampas quebradas, na avenida Dr. Sebastião de Paula Coelho, no bairro Rochelle. O parlamentar destaca que esta avenida é bastante movimentada e que alguns acidentes já foram registrados no local, devido à existência de aberturas nesses bueiros.       No requerimento, Juca questiona se existe possibi...

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[14/10/2010] - JOI QUESTIONA PREFEITURA SOBRE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NO DAE
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 616/2010, solicita informações sobre o plantão de atendimento de emergência realizado pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto). Ele afirma ter sido procurado por munícipes, os quais questionaram o atendimento feito pelo DAE fora do horário de expediente.       No documento, Joi questiona a Prefeitura sobre a existência de plantão de atendimento no DAE em horário especial, para o caso de possíveis emergências. Ele tamb...

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[13/10/2010] - VEREADORES APROVAM CINCO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Danilo doy e professoras
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (13) na sessão da Câmara, cinco projetos de lei, quatro de autoria do Poder Executivo e um do Legislativo. Outros dois projetos que constavam inicialmente na ordem do dia, tiveram a votação adiada. Também foram aprovados duas moções e 12 requerimentos.      O Projeto de Lei nº 81/2010, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada nos cemitérios municipais, teve sua votação adia...

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[08/10/2010] - ADEMIR PROPÕE MOÇÃO DE APELO PARA ANÁLISE DA ÁGUA DO CÓRREGO MOLLON
     O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou hoje (7) na Câmara, a Moção nº 140/2010, que manifesta apelo a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, quanto à análise da coloração escura da água do Córrego Mollon, na região do Jardim Pérola e suas devidas providências.      De acordo com o parlamentar, a água escura do córrego traz desconforto aos moradores do bairro e a situação perdura por vários meses. Ademir considera que a área é pú...

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[08/10/2010] - ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA CONTA COM TRÊS PROJETOS DE LEI E DUAS MOÇÕES
      Cinco matérias, sendo três projetos de lei e duas moções, estão incluídas na Ordem do Dia da 37ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada, excepcionalmente, na próxima quarta-feira, em virtude do feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. A primeira propositura a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 81/2010,  de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada nos cemitérios públicos municipais....

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[08/10/2010] - PROPOSTA DO EXECUTIVO INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO 2010
      Foi protocolado hoje (8), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 101/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de elemento de despesa no quadro de detalhamento do Orçamento do Municio para 2010. De acordo com a proposta, o setor de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda fica autorizado a incluir novo elemento no quadro de detalhamento.       Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Mário Heins (PDT) afirma que é necessária a inclusão de novo elem...

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[08/10/2010] - ANÍZIO PROPÕE EMENDAS A PROJETOS INTEGRANTES DO ‘PACOTE VERDE’
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou ontem (7) duas emendas aos Projetos de Lei 95 e 96/2010, integrantes do “Pacote Verde”, elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O primeiro deles dispõe sobre atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel; enquanto o segundo altera o artigo 3º da Lei Municipal 2.672, de 25 de junho de 2002, sobre a constituição do Conselh...

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[07/10/2010] - ANÍZIO ASSINA CONTRATO COM OPERADORA CLARO PARA REDUZIR GASTOS COM TELEFONIA
Representantes da Claro, Oracy e Anízio Tavares, durante assinatura de contrato
     Com o objetivo de reduzir os custos com telefonia, o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), assinou hoje (7) contrato com a empresa Claro S/A, para a prestação de serviço de telefonia móvel corporativa, com fornecimento de 32 aparelhos celulares em comodato para o Legislativo. Representando a operadora, assinaram o contrato Alexandre de Melo Silva e Matheus Pereira. Também participou do ato, o assessor técnico Oracy Scavassini, responsável pelo setor de Licitações.      O c...

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[07/10/2010] - KADU FAZ APELO A GOVERNADOR PELA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL INFANTIL EM SANTA BÁRBARA
      O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou hoje (7) a Moção 139/2010, que manifesta apelo ao governador de São Paulo, para que junto aos órgãos competentes estude a possibilidade da construção de um hospital infantil em Santa Bárbara d’Oeste. Ele ressalta que o município conta hoje com população de aproximadamente 200 mil habitantes, mas possui apenas um hospital, a Santa Casa de Misericórdia, o qual atende adultos e crianças.       “O serviço de saúde prestado...

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[07/10/2010] - SUBSTITUTIVO A CÓDIGO DE OBRAS É APRESENTADO NA CÂMARA MUNICIPAL
      Foi protocolado hoje (7), na Câmara Municipal, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2010, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta, de autoria da Câmara, foi criada com o apoio da Assessoria Técnica do Legislativo e de membros da Associação de Engenheiros e Arquitetos do município. O Código de Obras estabelece normas para a elaboração de projetos e execução de obras e instalações em seus aspectos técnicos estrutura...

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[07/10/2010] - JOI FAZ APELO POR MELHORIAS NO TRANSPORTE ADAPTADO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje a Moção 141/2010, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que sejam feitas melhorias nas condições de atendimento às pessoas com necessidades especiais pelo transporte adaptado. Ele destaca que essas pessoas precisam de atendimento diferenciado, devido às suas condições individuais.       “O atendimento pelo transporte adaptado não tem sido adequado, pois a quantidade ofertada pela Secretaria Municipal de Saúde...

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