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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/12/2010] - JOI ACOMPANHA VOLUNTÁRIAS DA REPROLATINA EM REUNIÃO NA PREFEITURA
Joi em reunião das atividades da Reprolatina
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste recebeu na manhã desta quarta-feira (8) o balanço de atividades realizadas pela ONG Reprolatina – Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva, parceira da Administração Municipal na educação e orientação sexual de homens e mulheres barbarenses. As voluntárias, acompanhadas do vereador Joi Fornasari, foram recebidas pelos secretários Mauro Rontani (Negócios Jurídicos) e Eduardo Rodella (Controle Geral).      O relatório apresentado ao secretaria...

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[08/12/2010] - CÂMARA CONVOCA APROVADOS NO CONCURSO PARA TRÊS CARGOS
     O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), está convocando, por meio de edital, candidatos aprovados no concurso público para os cargos de agente administrativo, vigia e técnico de informática. A publicação será feita nesta quinta-feira, no Jornal O Liberal, de Americana, que publica os atos oficiais do Poder Legislativo.      Estão sendo convocados Andrezza de Fátima Leal (5º lugar – Agente Administrativo), Fernando Miqueloto Kawai (2º lugar – Vigia), Matheus Bernardo Siquei...

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[08/12/2010] - CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE HONRARIAS NESTA QUINTA-FEIRA
Convite da solenidade
     A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta quinta-feira, dia 9 de dezembro, às 19 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves, a reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense, certificados de Vulto Emérito e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora” e o Diploma de Gratidão. No evento promovido no Legislativo, 15 pessoas, indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas. A cerimônia é aberta ao público.      O Título de Cidadão Barbarense será entregue a...

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[07/12/2010] - LAERTE PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONTINUAÇÃO DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MOGI GUAÇU
     Por meio do Requerimento nº 704/2010, o vereador Laerte Antônio da Silva (PSDB), está solicitando informações da Prefeitura acerca da possibilidade de continuação da duplicação da Avenida Mogi Guaçu, que dá acesso aos bairros Jardim das Orquídeas, Jardim Vila Rica e Jardim Barão.      O parlamentar justifica o pedido de informações dizendo que vem sendo procurado por moradores da região que reivindicam a melhoria, mas nada foi feito até o momento.      Laerte recorda que em requerimento...

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[07/12/2010] - PREFEITURA ATENDE CARLÃO E CONSTRÓI CAMPO DE AREIA NO JARDIM EUROPA
Carlão acompanha início da obra
     Atendendo solicitação do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), a Prefeitura iniciou esta semana a construção de um campo de areia na área pública localizada entre as ruas Luxemburgo, Mônaco, Grécia e Romênia, no Jardim Europa.      Carlão fez o pedido no ano passado, por meio do Requerimento 531/09, no qual reivindicava a construção de área de lazer, com campo de areia, parque infantil, mesas e bancos para jogos e calçamento, para entretenimento e diversão dos morado...

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[07/12/2010] - VEREADORES APROVAM 17 PROJETOS NA PENÚLTIMA REUNIÃO DO ANO
Guardinhas acompanham sessão da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (7) na 45ª reunião ordinária e penúltima do ano legislativo, um total de 17 projetos, 13 moções e 20 requerimentos. Seis matérias foram incluídas na pauta de votação e aprovadas pelos parlamentares.      As proposituras aprovadas na sessão desta terça-feira foram as seguintes: 1 – Projeto de Lei Complementar nº 21/10 – Dispõe sobre o Código de Posturas no município de Santa Bárbara d’Oeste, de autoria do Poder Executivo. Três emendas...

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[07/12/2010] - JUCA QUER AÇÕES DAS POLÍCIAS POR MAIS SEGURANÇA NO COMÉRCIO CENTRAL DA CIDADE
Soares, Juca e Jodas: mais segurança no centro
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve na manhã de hoje (07) visitando autoridades da área de segurança do município convidando-as para participarem de uma reunião nesta sexta-feira (10) às 10h no Plenário Tancredo Neves da Câmara Municipal.      Foram convidados o Comandante da 2ª Companhia da PM de Santa Bárbara d’Oeste, capitão Humberto Alencar Ventura, o secretário de Segurança Trânsito e Defesa Civil, Paulo Roberto Rodrigues Jodas, o Delegado Titular Dr Jo...

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[06/12/2010] - JOI PEDE ILUMINAÇÃO EM TRECHO DA ESTRADA DO BARREIRINHO
Lâmpadas estão queimadas
     Por meio de indicação, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), está solicitando à Administração Municipal a colocação de lâmpadas nos postes de iluminação público em trecho da Estrada do Barreirinho, desde o viaduto sob a Rodovia SP-304 (Luiz de Queiroz) até a altura do Parque Eldorado.      Segundo o parlamentar, o local é muito utilizado por pedestres dos bairros Eldorado, Vista Alegre, Recreio Alvorada, Residencial do Lago, Rochelle e Santa Alice e, nesse trecho da via pública, a...

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[06/12/2010] - EXECUTIVO PROPÕE ALTERAÇÕES EM LEI SOBRE TRANSPORTE COLETIVO
     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 33/2010, que dispõe sobre nova redação ao artigo 10, cria o parágrafo 3º no artigo 15 e dá nova redação ao inciso IX do artigo 17 da Lei Complementar nº 50, de 7 de julho de 2009, que trata sobre a organização do sistema de transporte público coletivo urbano de Santa Bárbara d’Oeste e autoriza o Executivo a conceder a terceiros a execução de serviços.      Com a alteração, o artigo 10 determina que os con...

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[06/12/2010] - CÂMARA HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA OITO CARGOS
     O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), publicou no sábado, o edital de homologação do concurso público em relação aos cargos de bibliotecário, agente administrativo, técnico administrativo A (logística), técnico administrativo B (contabilidade), técnico de informática, motorista, vigia e agente operacional.      Conforme o edital, publicado no Jornal O Liberal, que publica os atos oficiais do Legislativo, os candidatos aprovados estão sendo convocados a comparecer ao Seto...

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[06/12/2010] - PROJETO ALTERA LEI PARA ISENTAR ENTIDADES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO
     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou na Câmara, o Projeto de Lei nº 119/2010, que dá nova redação ao artigo 1º, ao caput do artigo 2º, suprime o artigo 3º e renumera os demais da Lei Municipal nº 2.633, de 11 de dezembro de 2001, que trata sobre isenção de tarifa de água e esgoto.      Pela nova proposta, fica o diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) autorizado a conceder isenção de tarifa de consumo de água e de utilização da rede de esgoto às entidades filant...

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[06/12/2010] - CÂMARA ENTREGA TÍTULO DE CIDADÃO, VULTO EMÉRITO E MEDALHA DONA MARGARIDA NESTA QUINTA
     A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta quinta-feira, dia 9 de dezembro, às 19 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves, a reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense, certificados de Vulto Emérito e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora” e o Diploma de Gratidão. No evento promovido no Legislativo, 15 pessoas, indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas.      O Título de Cidadão Barbarense será entregue a Benedito Samuel Barbosa (Dito Pre...

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[06/12/2010] - CARLÃO APLAUDE PREFEITO POR PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
     Por meio da Moção nº 181/2010, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta aplauso ao prefeito Mário Heins, do mesmo partido, pela realização do programa de alfabetização de adultos “Brasil Alfabetizado”, cuja cerimônia de conclusão do curso ocorreu em 26 de novembro, no ginásio de esportes Djaniro Pedroso.      Segundo o parlamentar, o curso beneficiou aproximadamente 400 alunos de diferentes idades. Carlão destaca que é a primeira vez que o programa de alfabe...

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[06/12/2010] - ADEMIR CUMPRIMENTA ALUNO POR MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA DE FÍSICA
     O vereador Ademir da Silva (PT) por meio da Moção 183/2010, manifesta aplauso ao barbarense Jhonatan Rafael de Oliveira Bianchi, 15 anos, estudante do primeiro ano do ensino médio/técnico em química da Escola Técnica de Paulínia, por ter conquistado a medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Física da Escola Pública.      A olimpíada serve como instrumento de avaliação do nível de aprendizagem dos alunos, sendo que, ela avalia se o processo ensino-aprendizagem está ocorrendo de forma a...

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[06/12/2010] - EXECUTIVO ALTERA LEI SOBRE POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
     O prefeito Mário Heins (PDT) encaminhou para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 120/2010, que dá nova redação a vários artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 2.717, de 12 de dezembro de 2002, que cria no âmbito municipal a Política Regional de Recursos Hídricos e estabelece normas para a proteção e recuperação da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão dos Toledos.      Entre as mudanças propostas, no artigo 12, a Prefeitura estabelece que a área construída tem que garanti...

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