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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A vereadora Esther Moraes protocolou nesta quinta-feira (6) a Indicação nº 515/2025, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a criação de um auxílio emergencial para atender as vítimas das enchentes em Santa Bárbara d’Oeste.   Segundo a parlamentar, a medida busca garantir suporte financeiro imediato às famílias atingidas pelos alagamentos, permitindo que possam se restabelecer e recuperar sua dignidade diante dos prejuízos causados pelos desastres ambientais.   Além do auxílio emergencial...

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Dois projetos de lei e cinco moções foram aprovados, nesta terça-feira (4), durante a 3ª Reunião Ordinária de 2025. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Política Social e Finanças, Orçamento e Economia, com acatamento de emenda, também aprovad...

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Santa Bárbara d’Oeste enfrenta uma das piores inundações de sua história devido ao intenso volume de chuvas registrados nos últimos dias, com mais de 400 milímetros de precipitação nas últimas 72 horas e previsão de mais 200 milímetros até quinta-feira. Em resposta à gravidade da situação, a vereadora Esther Moraes tem atuado para garantir apoio às famílias afetadas pelas enchentes. A vereadora solicitou ao Governo Federal a liberação de recursos emergenciais para acolher as vítimas da tragé...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (4), a partir das 14 horas, a 3ª Reunião Ordinária de 2025. Entre os itens da pauta estão dois projetos de lei e três moções de aplauso. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Projetos Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do Poder Executiv...

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A Comissão de Representação e Acompanhamento da crise financeira do Município não foi criada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste devido a parecer contrário da Procuradoria da Casa. O arquivamento do Requerimento nº 39/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes (PV) com apoiamento inicial de outros parlamentares, foi determinado com base no Parecer Jurídico nº 16/2025, que apontou a ausência dos requisitos regimentais necessários para a tramitação da proposta. Segundo o documento, e...

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A vereadora Esther Moraes (PV) participou, nesta quarta-feira (29), às 10 horas, em Jundiaí, da primeira reunião do Parlamento Progressista do Interior, iniciativa que busca unir mandatos progressistas da região para fortalecer suas pautas e ampliar a interlocução com o governo federal. O objetivo é articular estratégias conjuntas, trocar experiências e viabilizar a captação de recursos para os municípios envolvidos. O convite para o encontro partiu das vereadoras Nayla de Souza (Rede), de V...

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Dois projetos de lei e quatro moções foram aprovados, nesta terça-feira (28), durante a 2ª Reunião Ordinária de 2025. Inicialmente, de autoria do vereador Arnaldo Alves, foi aprovado o Projeto de Lei nº 70/2024, que acrescenta parágrafo 4º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4.277/2021, que dispõe sobre a responsabilidade de concessionária, bem como de ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção de fiação. O objetivo da proposição é garantir mais fiscaliza...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, a 2ª Reunião Ordinária do exercício de 2025. Entre os itens da pauta estão dois projetos de lei e três moções de aplauso. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Projetos Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 70/2024, de autoria do v...

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A vereadora Esther Moraes, com o apoio de outros 11 parlamentares, apresentou, nesta quinta-feira (23/01), o Requerimento 39/2025, para a criação de uma Comissão de Representação com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura no enfrentamento da atual crise financeira vivida por Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa se justifica pelo momento delicado que a Administração enfrenta, com reflexos como atrasos salariais e dificuldades no pagamento de empresas terceirizadas. O pref...

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Dois projetos de lei e duas moções foram aprovados, nesta terça-feira (21), durante a 1ª Reunião Ordinária de 2025. Antes do início da sessão, o prefeito Rafael Piovezan e o vice-prefeito Felipe Sanches visitaram a Câmara, marcando simbolicamente a abertura dos trabalhos legislativos deste ano, e ressaltando a harmonia entre os Poderes. Inicialmente, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 95/2024, de autoria do vereador Celso Ávila, que assegura prioridade no benefício...

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Depois de anúncio feito pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, da redução no tempo de permanência das crianças na escola integral, 15 vereadores estiveram reunidos, nesta segunda-feira (20), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, e com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso. Além de tentar entender o motivo dessa decisão, os parlamentares apresentaram sugestões com o intuito de minimizar o impacto da mudança.    Durante a reunião, os verea...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (21), a partir das 14 horas, a 1ª Reunião Ordinária do exercício de 2025. Entre os itens da pauta estão dois projetos de lei e uma moção de aplauso. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Projetos Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 95/2024, de autoria do ver...

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Os vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal Manoel Lyra, ocasião em que também foi reconduzido ao cargo o prefeito Rafael Piovezan, assim como seu vice, Felipe Sanches Silva, e foram empossados os secretários municipais. Logo após a cerimônia, os parlamentares participaram de sessão solene no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal, em que foram eleitos os integrantes da Mesa Diretora para o biênio...

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Diante do impasse entre o Hospital Santa Bárbara e a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), que envolve uma dívida de R$ 4,5 milhões da instituição filantrópica à concessionária de energia, a vereadora Esther Moraes  solicitou à Câmara Municipal orientação jurídica sobre as medidas que o Legislativo pode adotar. A solicitação vem após a concessionária alertar sobre os riscos iminentes de insolvência do hospital, o que pode comprometer os serviços de saúde essenciais à população. Em um ofí...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação e posse do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025-2028, no Teatro Municipal Manoel Lyra (rua João XXIII, 61, Centro). Logo em seguida, os 19 parlamentares deverão se dirigir à sede da Casa de Leis (rodovia Luís Ometto/SP-306, 1.001, Residencial Dona Margarida), para a Sessão de Eleição da Mesa Diretora do Legi...

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