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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/03/2026] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e três moções
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (31), a 11ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão, que será promovida no plenário “Dr. Tancredo Neves”, contará com a apreciação de dois projetos de lei e de três moções.   O primeiro projeto a ser apreciado é o Projeto de Lei nº 159/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no município, incluindo a criação de um curso pré-vestibular gratuito. A proposta recebe...

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[25/03/2026] - Audiência pública na Câmara debate enquadramento de profissionais da educação infantil
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, na noite desta quarta-feira (25), uma audiência pública que discutiu a aplicação da Lei Federal 15.326/2026 e o enquadramento de profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. O plenário ficou lotado, com forte presença de ADIs (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil), principal público impactado pela medida. O encontro contou com a presença dos vereadores Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Esther M...

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[18/03/2026] - Violência de gênero é tema de seminário na Câmara barbarense
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A Casa de Leis barbarense sediou, na manhã desta quarta-feira (18), o seminário “Enfrentamento à Violência de Gênero: Acolhimento, Prevenção e Inovações”, com a presença de Alessandra Herrmann, secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Campinas. O evento, conduzido pela vereadora Esther Moraes, foi realizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara em parceira com o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste (CMPDDM)....

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[16/03/2026] - Procuradoria da Mulher da Câmara e Conselho da Mulher promovem seminário sobre enfrentamento à violência de gênero nesta quarta-feira (18)
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A Casa de Leis barbarense sedia, nesta quarta-feira (18), das 8h às 11h, o seminário “Enfrentamento à Violência de Gênero: Acolhimento, Prevenção e Inovações”, com a presença de Alessandra Herrmann, secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Campinas. O evento é uma realização da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste.   Criada pela Resolução nº 07/2022 e tendo como a procu...

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[12/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu a 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano, cerimônia que reconhece mulheres cujas trajetórias se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, pela superação da violência e pela defesa de direitos. A iniciativa busca dar notoriedade a histórias e atitudes que servem de exemplo e inspiração para a sociedade. A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente da Câmara, Júlio César Kifú; pelo vereador Paulo Monaro, aut...

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[10/03/2026] - Vereadores aprovam 3 projetos e 5 moções durante a 8ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (10), a 8ª Reunião Ordinária de 2026, no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Durante a sessão, os vereadores aprovaram três projetos e cinco moções. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e divulgação de uma metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres. A proposta foi aprovada com emenda d...

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[09/03/2026] - Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária conta com três projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (10) a 8ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar três projetos e três moções, todos em discussão única e votação nominal, conforme previsto no Regimento Interno. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de uma metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, b...

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[03/03/2026] - Câmara aprova projetos e moções durante 7ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (3), a 7ª Reunião Ordinária de 2026, com a aprovação de todos os itens previstos na Ordem do Dia, além da inclusão de novas moções. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Gustavo Bagnoli, que garante o fornecimento de enxoval a gestantes em situação de vulnerabilidade econômica que realizarem o pré-natal na rede municipal de saúde. Também foi aprovado o Proj...

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[02/03/2026] - Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (3), a partir das 14 horas, a 7ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, dois projetos de lei e três moções estão previstos para discussão e votação. O primeiro item é o Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Gustavo Bagnoli. A proposta estabelece que mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade econômica, que tenham realizado o pré-natal na rede municipal de saúde, tenham direito ao re...

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[27/02/2026] - Projeto cria programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência

Tramita na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 25/2026, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência no município. A proposta é de autoria da vereadora Esther Moraes  e foi protocolada nesta sexta-feira (27). De acordo com o texto, o programa tem como finalidade oferecer atendimento odontológico especializado para mulheres que sofreram agressões e ficaram com lesões, perdas ou danos na região bucal. A iniciativa prevê tratament...

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[24/02/2026] - Vereadores aprovam dois projetos e 11 moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (24), durante a 6ª Reunião Ordinária, dois projetos de lei e 11 moções. Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado Projeto de Lei nº 55/2025, que estabelece a obrigatoriedade do uso de faixas refletivas em contêineres instalados em vias públicas do município. A proposta, que tem como objetivo ampliar a segurança viária, especialmente no período noturno, foi aprovada com emenda aditiva de autoria do vereador Juca Bor...

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[23/02/2026] - Vereadores apreciam dois projetos e seis moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (24) a 6ª Reunião Ordinária de 2026, com dois projetos de lei e oito moções incluídos na Ordem do Dia. Projetos em pauta Entre os itens a serem apreciados está o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação. Também será votado o Projeto de Lei nº 55/2...

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[18/02/2026] - Vereadores aprovam vacinação domiciliar para pessoas com TEA
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, excepcionalmente nesta quarta-feira (18), em função do Carnaval, a 5ª Reunião Ordinária de 2026. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 177/2025, de Celso Ávila e Esther Moraes, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A aprovação desse projeto foi acompanhada, em plenário, por integrantes do Grumaa (Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo)....

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[13/02/2026] - Projeto sobre vacinação domiciliar para pessoas com TEA está na pauta da 5ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, excepcionalmente na quarta-feira (18), a partir das 14 horas, a 5ª Reunião Ordinária de 2026, em razão do Carnaval. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar um projeto de lei e 10 moções. O principal item da pauta é o Projeto de Lei nº 177/2025, de autoria dos vereadores Celso Ávila e Esther Moraes, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A proposta recebeu pa...

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[13/02/2026] - Projeto institui a Política Municipal de Cinoterapia
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O Projeto de Lei nº 21/2026, apresentado pelos vereadores Júlio César Kifú, presidente da Câmara barbarense, Esther Moraes, Alex Dantas e Cabo Dorigon, institui a Política Municipal de Cinoterapia, destinada a oferecer atendimento terapêutico assistido por cães a pessoas com necessidades especiais carentes do município e voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiências físicas ou mentais, distúrbios comportamentais ou vítimas de acidentes de...

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