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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[12/11/2025] - Após pedidos de vereadora, Prefeitura constrói nova calçada no Jardim Santa Fé

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou nesta semana a construção de uma nova calçada em trecho da rua Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, nos fundos do CIEP “Carmelina Pellegrino Cervone”, no Jardim Santa Fé. A melhoria atende pedidos feitos pela vereadora Esther Moraes, que vinha solicitando intervenções no local desde 2023. A obra contempla a implantação de 288 metros quadrados de calçada, com a utilização de 18 metros cúbicos de concreto. O trecho, que anteriormente e...

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[10/11/2025] - Câmara vota implantação de espaços neurossensoriais e outras matérias durante 41ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (11), a partir das 14 horas, a 41ª Reunião Ordinária de 2025, com três projetos de lei e 16 moções na Ordem do Dia. Entre os destaques estão propostas voltadas à inclusão de pessoas neurodivergentes, ao descarte correto de vidro e ao fornecimento de medicamentos da rede pública a pacientes com receitas particulares. O Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Cabo Dorigon, propõe a implantação de e...

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[07/11/2025] - Após sugestão de vereadora, Prefeitura garante transporte gratuito para participantes do Enem em Santa Bárbara
Após sugestão da vereadora Esther Moraes, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste anunciou que disponibilizará transporte coletivo gratuito aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado nos dias 9 e 16 de novembro. A medida foi confirmada nesta sexta-feira (7) e garante a gratuidade durante o horário de aplicação das provas. Para utilizar o benefício, o participante deverá apresentar, no momento do embarque, o cartão de confirmação de inscrição do Enem e...

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[06/11/2025] - Vereadora sugere transporte público gratuito para estudantes durante o Enem 2025
A vereadora Esther Moraes protocolou, em agosto, a Indicação nº 2972/2025, por meio da qual sugere ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte público gratuito aos estudantes que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. As provas estão marcadas para os dias 9 e 16 de novembro, dois domingos consecutivos. Na proposta, a parlamentar destaca que o Enem é uma das principais portas de entrada para o ensino superior no Brasil, tanto em universidades públicas, p...

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[05/11/2025] - Vereadora cobra explicações sobre falhas na coleta de lixo em Santa Bárbara d’Oeste
A vereadora Esther Moraes protocolou, nesta quarta-feira (5), um requerimento em que solicita informações à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre a falta de recolhimento de lixo em diversos bairros da cidade. Segundo a parlamentar, as reclamações da população têm se tornado frequentes, diante do acúmulo de resíduos nas ruas, mau cheiro e risco à saúde pública. No documento, Esther destaca que a coleta regular de lixo é um serviço essencial e de responsabilidade do Poder Público Municipal...

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[30/10/2025] - Câmara realiza solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta quarta-feira (29), a solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A homenagem, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, de autoria do vereador Celso Ávila, reconhece servidores municipais que se destacaram pelo mérito, dedicação, eficiência e compromisso com o serviço público e com a comunidade barbarense.   O evento contou com a presença do vice-prefeito, F...

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[28/10/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e 14 moções durante a 39ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na tarde desta terça-feira (28), a 39ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Todos os itens da pauta foram aprovados durante a sessão, que foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, vereador Rony Tavares, em razão da participação do presidente Júlio César Kifú em um seminário em Santos. Entre as matérias votadas, destacaram-se dois projetos de lei. O primeiro, de autoria do vereador Alex Dantas, institui a Campanha...

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[28/10/2025] - Vereadora questiona condições dos ecopontos, especialmente no Olaria
A vereadora Esther Moraes apresentou o Requerimento nº 620/2025, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo sobre as condições dos ecopontos do município, especialmente o localizado no bairro Olaria. Segundo a parlamentar, moradores e cooperados apresentaram preocupações quanto à falta de segurança e condições precárias neste ecoponto, como invasões de usuários de drogas, que chegam a ameaçar os cooperados que ali desempenham suas funções, além da falta de alambrado e de estrutura a...

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[24/10/2025] - Câmara vota criação de campanhas sobre abandono de idosos e saúde mental infantil na próxima terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza na próxima terça-feira (28), a partir das 14 horas, a 39ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A Ordem do Dia traz a votação de dois projetos de lei e doze moções, apresentados por diferentes parlamentares. Entre as propostas em pauta, destaca-se o Projeto de Lei nº 76/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, voltada à conscientização e ao combate ao abandono...

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[23/10/2025] - Vereadora propõe criação de cursinho popular gratuito em Santa Bárbara d’Oeste
A vereadora Esther Moraes (Partido Verde) apresentou o Projeto de Lei nº 159/2025, que estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê a criação de um curso pré-vestibular gratuito voltado a estudantes de baixa renda e pertencentes a grupos socialmente desfavorecidos, com o objetivo de ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior e técnico no município. De acordo com o texto, a nova política pública busca apoiar, integrar e fortalece...

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[22/10/2025] - Projeto responsabiliza agressor por custos de serviços de saúde prestados a vítimas de violência doméstica
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O Projeto de Lei nº 157/2025, de iniciativa da vereadora Esther Moraes, dispõe sobre a responsabilidade do agressor quanto ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, segundo a qual aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e ainda, dano moral ou patrimonial à...

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[21/10/2025] - Vereadores aprovam projetos e moções, mas rejeitam convocação de secretários
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (21) a 38ª Reunião Ordinária do ano, marcada pela aprovação dos projetos e moções constantes da pauta e pela rejeição dos requerimentos relativos ao convite de secretários municipais. Entre as matérias aprovadas, destaque para o Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do vereador Joi Fornasari e coautoria dos demais parlamentares, que institui o “Dia do Passinho” no Calendário Oficial de Eventos do Município. Também foi ap...

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[20/10/2025] - Câmara vota projetos sobre proteção animal, aleitamento materno e inclusão social na 38ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (21) a 38ª Reunião Ordinária do exercício, com pauta composta por três projetos e 17 moções de autoria dos vereadores. Entre as matérias, destaque para o Projeto de Lei nº 94/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que propõe a criação do Selo “Comunidade Amiga dos Pets”. A iniciativa visa reconhecer e incentivar ações em prol do bem-estar animal no município. Outro item da ordem do dia é o Projeto de Lei nº 98/2025,...

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[17/10/2025] - Vereadora pede explicações sobre atraso no pagamento de médicos dos prontos-socorros
A vereadora Esther Moraes protocolou nesta sexta-feira (17) o Requerimento nº 603/2025, por meio do qual solicita informações ao Poder Executivo e às secretarias competentes sobre atrasos nos pagamentos de médicos que atuam nos Prontos-Socorros “Dr. Afonso Ramos” e “Dr. Edson Mano”, além de questionar a demora no atendimento prestado à população barbarense.   No documento, a parlamentar pede esclarecimentos sobre a situação dos contratos com a empresa terceirizada responsável pela contrataç...

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[14/10/2025] - Vereadora discute políticas públicas voltadas a maiores de 60 anos em reunião com Conselho do Idoso e gerontóloga
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A vereadora Esther Moraes reuniu-se, ontem (13), com a presidente do Conselho Municipal do Idoso de Santa Bárbara d’Oeste, Adriana Deroldo, e com a gerontóloga Júlia Fernandes Oliveira para discutir políticas públicas voltadas aos cidadãos maiores de 60 anos da cidade, em especial no que diz respeito à política do cuidado.   “Um dos objetivos é buscar o fortalecimento dos cuidadores, principalmente os informais, em sua maioria mulheres, que atuam no cuidado desses idosos, assim como formas...

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