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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/03/2026] - Câmara aprova projetos e moções durante 7ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (3), a 7ª Reunião Ordinária de 2026, com a aprovação de todos os itens previstos na Ordem do Dia, além da inclusão de novas moções. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Gustavo Bagnoli, que garante o fornecimento de enxoval a gestantes em situação de vulnerabilidade econômica que realizarem o pré-natal na rede municipal de saúde. Também foi aprovado o Proj...

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[02/03/2026] - Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (3), a partir das 14 horas, a 7ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, dois projetos de lei e três moções estão previstos para discussão e votação. O primeiro item é o Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Gustavo Bagnoli. A proposta estabelece que mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade econômica, que tenham realizado o pré-natal na rede municipal de saúde, tenham direito ao re...

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[27/02/2026] - Projeto cria programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência

Tramita na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 25/2026, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência no município. A proposta é de autoria da vereadora Esther Moraes  e foi protocolada nesta sexta-feira (27). De acordo com o texto, o programa tem como finalidade oferecer atendimento odontológico especializado para mulheres que sofreram agressões e ficaram com lesões, perdas ou danos na região bucal. A iniciativa prevê tratament...

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[24/02/2026] - Vereadores aprovam dois projetos e 11 moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (24), durante a 6ª Reunião Ordinária, dois projetos de lei e 11 moções. Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado Projeto de Lei nº 55/2025, que estabelece a obrigatoriedade do uso de faixas refletivas em contêineres instalados em vias públicas do município. A proposta, que tem como objetivo ampliar a segurança viária, especialmente no período noturno, foi aprovada com emenda aditiva de autoria do vereador Juca Bor...

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[23/02/2026] - Vereadores apreciam dois projetos e seis moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (24) a 6ª Reunião Ordinária de 2026, com dois projetos de lei e oito moções incluídos na Ordem do Dia. Projetos em pauta Entre os itens a serem apreciados está o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação. Também será votado o Projeto de Lei nº 55/2...

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[18/02/2026] - Vereadores aprovam vacinação domiciliar para pessoas com TEA
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, excepcionalmente nesta quarta-feira (18), em função do Carnaval, a 5ª Reunião Ordinária de 2026. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 177/2025, de Celso Ávila e Esther Moraes, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A aprovação desse projeto foi acompanhada, em plenário, por integrantes do Grumaa (Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo)....

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[13/02/2026] - Projeto sobre vacinação domiciliar para pessoas com TEA está na pauta da 5ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, excepcionalmente na quarta-feira (18), a partir das 14 horas, a 5ª Reunião Ordinária de 2026, em razão do Carnaval. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar um projeto de lei e 10 moções. O principal item da pauta é o Projeto de Lei nº 177/2025, de autoria dos vereadores Celso Ávila e Esther Moraes, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A proposta recebeu pa...

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[13/02/2026] - Projeto institui a Política Municipal de Cinoterapia
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O Projeto de Lei nº 21/2026, apresentado pelos vereadores Júlio César Kifú, presidente da Câmara barbarense, Esther Moraes, Alex Dantas e Cabo Dorigon, institui a Política Municipal de Cinoterapia, destinada a oferecer atendimento terapêutico assistido por cães a pessoas com necessidades especiais carentes do município e voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiências físicas ou mentais, distúrbios comportamentais ou vítimas de acidentes de...

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[28/01/2026] - Vereadora protocola projetos voltados ao combate aos maus-tratos e à proteção animal
A vereadora Esther Moraes protocolou nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, dois projetos de lei voltados ao fortalecimento das políticas públicas de proteção e bem-estar animal no município. As propostas tratam do atendimento veterinário emergencial a animais vítimas de maus-tratos e da criação de um cadastro municipal de pessoas condenadas por esse tipo de crime. O Projeto de Lei nº 09/2026 institui o Atendimento Veterinário Imediato a animais resgatados de...

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[20/01/2026] - Vereadores aprovam três projetos e cinco moçoes na 1ª Reunião Ordinária de 2026
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira, 20 de janeiro, a 1ª Reunião Ordinária do ano, com a apreciação de três projetos de lei e cinco moções. Todos os itens previstos foram aprovados em discussão única e votação nominal.   Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do vereador Careca do Esporte, que torna obrigatória a exibição de programação institucional por meio de televisores nas unidades de saúde do município. Também foi...

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[19/01/2026] - Câmara vota três projetos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2026
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, 20 de janeiro, a partir das 14 horas, a 1ª Reunião Ordinária do ano. A Ordem do Dia inclui a votação de três projetos de lei e quatro moções, todos em discussão única e com votação nominal. Entre os projetos em pauta está o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte, que propõe a obrigatoriedade da exibição de programação institucional por meio de televisores nas u...

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[19/12/2025] - Concessão de subsídio tarifário para custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano é aprovada em reunião extraordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, na manhã desta sexta-feira (19), durante a 2ª Reunião Extraordinária de 2025, o Projeto de Lei nº 194/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que autoriza a concessão de subsídio tarifário para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências. O posicionamento favorável à proposta foi unânime, com 17 votos favoráveis, sendo que o vereador Alex Dantas acompanhou a reunião e votou de maneira remota...

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[08/12/2025] - Transporte adequado a puérperas é tema de projeto de lei
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O Projeto de Lei nº 189/2025, protocolado pela vereadora Esther Moraes, institui o Programa "Bebê a Bordo", que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às puérperas no retorno às suas residências após alta médica, o que inclui ambulâncias ou carros especialmente equipados para atender às necessidades de transporte dessas mulheres após o parto. O direito ao transporte previsto nesta lei será assegurado, conforme a proposição, a mulheres que derem à luz em unidad...

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[02/12/2025] - Câmara aprova projetos focados em Educação, Saúde e Gestão Pública
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Em sessão realizada nesta terça-feira (2), a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou sete projetos, além de moções. Durante a 44ª Reunião Ordinária de 2025 foram apreciadas medidas importantes nas áreas de educação, saúde, segurança e gestão de recursos municipais. Um dos focos principais desta tarde foi a educação. O Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 foi aprovado com emenda, alterando o Plano de Cargos e Salários e ampliando a eleição direta pela comunidade escolar para a esc...

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[01/12/2025] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (2) a 44ª Reunião Ordinária do exercício de 2025, com votação de cinco projetos de lei e apreciação de três moções. A sessão será transmitida, ao vivo, a partir das 14 horas, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelos canais oficiais da Casa Leis nas redes sociais. Entre as matérias em pauta está o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Complementar Municipal...

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