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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/12/2025] - Câmara aprova projetos focados em Educação, Saúde e Gestão Pública
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Em sessão realizada nesta terça-feira (2), a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou sete projetos, além de moções. Durante a 44ª Reunião Ordinária de 2025 foram apreciadas medidas importantes nas áreas de educação, saúde, segurança e gestão de recursos municipais. Um dos focos principais desta tarde foi a educação. O Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 foi aprovado com emenda, alterando o Plano de Cargos e Salários e ampliando a eleição direta pela comunidade escolar para a esc...

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[01/12/2025] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (2) a 44ª Reunião Ordinária do exercício de 2025, com votação de cinco projetos de lei e apreciação de três moções. A sessão será transmitida, ao vivo, a partir das 14 horas, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelos canais oficiais da Casa Leis nas redes sociais. Entre as matérias em pauta está o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Complementar Municipal...

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[01/12/2025] - Projeto autoriza criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais
O Projeto de Lei nº 183/2025, protocolado hoje (1º) pela vereadora Esther Moraes,  autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Santa Bárbara d’Oeste, no qual estaria incluído quem, como pessoa física, de forma frequente, cuide e/ou alimente animais comunitários, acolha animais de forma definitiva ou para intermediar adoção, recolhendo-os para chipagem, castração, vacinação e demais cuidados necessários. Para efetivação do cadast...

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[19/11/2025] - Vereadores apresentam projeto que institui vacinação domiciliar para pessoas com TEA
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Os vereadores Celso Ávila e Esther Moraes protocolaram, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um projeto de lei que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A proposta tem como objetivo garantir mais dignidade, segurança e acessibilidade durante o processo de imunização, reconhecendo as particularidades sensoriais, cognitivas e comportamentais que muitos autistas vivenciam em unidades de saúde. Segundo os parlamen...

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[19/11/2025] - Câmara Cidadã recebe idosos integrantes do CAFI
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste abriu suas portas hoje (19/11), em mais uma edição do programa Visitação Guiada do projeto Câmara Cidadã, para receber o grupo CAFI – Curso Aberto da Feliz Idade. A ação proporcionou uma experiência de aprendizado e engajamento cívico para os integrantes do grupo, que busca promover a convivência, educação e valorização da pessoa idosa no município. A visita, iniciada às 14h, incluiu um percurso por toda a estrutura administrativa do Poder Legislat...

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[19/11/2025] - Com cerimônia de hasteamento, Câmara celebra o Dia da Bandeira

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Nesta terça-feira, 19 de novembro, ao meio-dia, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou uma cerimônia em comemoração ao Dia da Bandeira. O evento incluiu o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município, em frente à sede do Legislativo. A solenidade contou com a participação de servidores, do presidente da Casa de Leis, vereador Júlio César Kifú, e dos vereadores Cabo Dorigon, Esther Moraes, Juca Bortolucci, Marcelo Cury e Tikinho TK. Durante o event...

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[19/11/2025] - Vereadora apresenta três projetos voltados ao fortalecimento e à valorização da cultura afro-brasileira
A vereadora Esther Moraes apresentou três projetos de lei na secretaria da Casa de Leis barbarense na última semana. As propostas, protocoladas sob a numeração 172, 173 e 174/2025, dispõem sobre a instituição do “Novembro Negro” e a inclusão da Feira Afro Bárbara no Calendário Oficial de Eventos do Município e a criação da Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista. O PL 172/2025 institui a campanha “Novembro Negro” no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realiz...

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[18/11/2025] - Audiência Pública debate Plano Plurianual 2026–2029 na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira, 18 de novembro, a audiência pública de discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, instrumento que orienta as prioridades e metas do governo municipal para os próximos quatro anos. O encontro atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e a Constituição Federal, que exigem transparência e participação popular na elaboração do planejamento orçamentário. A audiência, presidida pe...

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[18/11/2025] - Câmara aprova reserva de 30% de vagas em concursos municipais para pretos, pardos e indígenas
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (18), a 42ª Reunião Ordinária de 2025. O principal destaque da sessão foi a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei 268/2023, que eleva para 30% a reserva de vagas em concursos públicos municipais destinadas a candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. De autoria da Edilidade, a proposta foi incluída na pauta a pedido da vereadora Esther Moraes e recebeu apoio do plenário. Também foram aprovados o Projeto...

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[12/11/2025] - Após pedidos de vereadora, Prefeitura constrói nova calçada no Jardim Santa Fé

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou nesta semana a construção de uma nova calçada em trecho da rua Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, nos fundos do CIEP “Carmelina Pellegrino Cervone”, no Jardim Santa Fé. A melhoria atende pedidos feitos pela vereadora Esther Moraes, que vinha solicitando intervenções no local desde 2023. A obra contempla a implantação de 288 metros quadrados de calçada, com a utilização de 18 metros cúbicos de concreto. O trecho, que anteriormente e...

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[10/11/2025] - Câmara vota implantação de espaços neurossensoriais e outras matérias durante 41ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (11), a partir das 14 horas, a 41ª Reunião Ordinária de 2025, com três projetos de lei e 16 moções na Ordem do Dia. Entre os destaques estão propostas voltadas à inclusão de pessoas neurodivergentes, ao descarte correto de vidro e ao fornecimento de medicamentos da rede pública a pacientes com receitas particulares. O Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Cabo Dorigon, propõe a implantação de e...

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[07/11/2025] - Após sugestão de vereadora, Prefeitura garante transporte gratuito para participantes do Enem em Santa Bárbara
Após sugestão da vereadora Esther Moraes, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste anunciou que disponibilizará transporte coletivo gratuito aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado nos dias 9 e 16 de novembro. A medida foi confirmada nesta sexta-feira (7) e garante a gratuidade durante o horário de aplicação das provas. Para utilizar o benefício, o participante deverá apresentar, no momento do embarque, o cartão de confirmação de inscrição do Enem e...

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[06/11/2025] - Vereadora sugere transporte público gratuito para estudantes durante o Enem 2025
A vereadora Esther Moraes protocolou, em agosto, a Indicação nº 2972/2025, por meio da qual sugere ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte público gratuito aos estudantes que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. As provas estão marcadas para os dias 9 e 16 de novembro, dois domingos consecutivos. Na proposta, a parlamentar destaca que o Enem é uma das principais portas de entrada para o ensino superior no Brasil, tanto em universidades públicas, p...

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[05/11/2025] - Vereadora cobra explicações sobre falhas na coleta de lixo em Santa Bárbara d’Oeste
A vereadora Esther Moraes protocolou, nesta quarta-feira (5), um requerimento em que solicita informações à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre a falta de recolhimento de lixo em diversos bairros da cidade. Segundo a parlamentar, as reclamações da população têm se tornado frequentes, diante do acúmulo de resíduos nas ruas, mau cheiro e risco à saúde pública. No documento, Esther destaca que a coleta regular de lixo é um serviço essencial e de responsabilidade do Poder Público Municipal...

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[30/10/2025] - Câmara realiza solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta quarta-feira (29), a solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A homenagem, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, de autoria do vereador Celso Ávila, reconhece servidores municipais que se destacaram pelo mérito, dedicação, eficiência e compromisso com o serviço público e com a comunidade barbarense.   O evento contou com a presença do vice-prefeito, F...

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