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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/10/2025] - Câmara realiza solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta quarta-feira (29), a solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A homenagem, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, de autoria do vereador Celso Ávila, reconhece servidores municipais que se destacaram pelo mérito, dedicação, eficiência e compromisso com o serviço público e com a comunidade barbarense.   O evento contou com a presença do vice-prefeito, F...

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[28/10/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e 14 moções durante a 39ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na tarde desta terça-feira (28), a 39ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Todos os itens da pauta foram aprovados durante a sessão, que foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, vereador Rony Tavares, em razão da participação do presidente Júlio César Kifú em um seminário em Santos. Entre as matérias votadas, destacaram-se dois projetos de lei. O primeiro, de autoria do vereador Alex Dantas, institui a Campanha...

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[28/10/2025] - Vereadora questiona condições dos ecopontos, especialmente no Olaria
A vereadora Esther Moraes apresentou o Requerimento nº 620/2025, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo sobre as condições dos ecopontos do município, especialmente o localizado no bairro Olaria. Segundo a parlamentar, moradores e cooperados apresentaram preocupações quanto à falta de segurança e condições precárias neste ecoponto, como invasões de usuários de drogas, que chegam a ameaçar os cooperados que ali desempenham suas funções, além da falta de alambrado e de estrutura a...

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[24/10/2025] - Câmara vota criação de campanhas sobre abandono de idosos e saúde mental infantil na próxima terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza na próxima terça-feira (28), a partir das 14 horas, a 39ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A Ordem do Dia traz a votação de dois projetos de lei e doze moções, apresentados por diferentes parlamentares. Entre as propostas em pauta, destaca-se o Projeto de Lei nº 76/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, voltada à conscientização e ao combate ao abandono...

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[23/10/2025] - Vereadora propõe criação de cursinho popular gratuito em Santa Bárbara d’Oeste
A vereadora Esther Moraes (Partido Verde) apresentou o Projeto de Lei nº 159/2025, que estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê a criação de um curso pré-vestibular gratuito voltado a estudantes de baixa renda e pertencentes a grupos socialmente desfavorecidos, com o objetivo de ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior e técnico no município. De acordo com o texto, a nova política pública busca apoiar, integrar e fortalece...

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[22/10/2025] - Projeto responsabiliza agressor por custos de serviços de saúde prestados a vítimas de violência doméstica
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O Projeto de Lei nº 157/2025, de iniciativa da vereadora Esther Moraes, dispõe sobre a responsabilidade do agressor quanto ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, segundo a qual aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e ainda, dano moral ou patrimonial à...

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[21/10/2025] - Vereadores aprovam projetos e moções, mas rejeitam convocação de secretários
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (21) a 38ª Reunião Ordinária do ano, marcada pela aprovação dos projetos e moções constantes da pauta e pela rejeição dos requerimentos relativos ao convite de secretários municipais. Entre as matérias aprovadas, destaque para o Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do vereador Joi Fornasari e coautoria dos demais parlamentares, que institui o “Dia do Passinho” no Calendário Oficial de Eventos do Município. Também foi ap...

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[20/10/2025] - Câmara vota projetos sobre proteção animal, aleitamento materno e inclusão social na 38ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (21) a 38ª Reunião Ordinária do exercício, com pauta composta por três projetos e 17 moções de autoria dos vereadores. Entre as matérias, destaque para o Projeto de Lei nº 94/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que propõe a criação do Selo “Comunidade Amiga dos Pets”. A iniciativa visa reconhecer e incentivar ações em prol do bem-estar animal no município. Outro item da ordem do dia é o Projeto de Lei nº 98/2025,...

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[17/10/2025] - Vereadora pede explicações sobre atraso no pagamento de médicos dos prontos-socorros
A vereadora Esther Moraes protocolou nesta sexta-feira (17) o Requerimento nº 603/2025, por meio do qual solicita informações ao Poder Executivo e às secretarias competentes sobre atrasos nos pagamentos de médicos que atuam nos Prontos-Socorros “Dr. Afonso Ramos” e “Dr. Edson Mano”, além de questionar a demora no atendimento prestado à população barbarense.   No documento, a parlamentar pede esclarecimentos sobre a situação dos contratos com a empresa terceirizada responsável pela contrataç...

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[14/10/2025] - Vereadora discute políticas públicas voltadas a maiores de 60 anos em reunião com Conselho do Idoso e gerontóloga
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A vereadora Esther Moraes reuniu-se, ontem (13), com a presidente do Conselho Municipal do Idoso de Santa Bárbara d’Oeste, Adriana Deroldo, e com a gerontóloga Júlia Fernandes Oliveira para discutir políticas públicas voltadas aos cidadãos maiores de 60 anos da cidade, em especial no que diz respeito à política do cuidado.   “Um dos objetivos é buscar o fortalecimento dos cuidadores, principalmente os informais, em sua maioria mulheres, que atuam no cuidado desses idosos, assim como formas...

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[06/10/2025] - Vereadora se reúne com deputada Tábata Amaral e solicita recursos para Santa Bárbara d’Oeste
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A vereadora Esther Moraes esteve reunida, nesta segunda-feira, com a deputada federal Tábata Amaral para tratar de demandas de Santa Bárbara d’Oeste. Durante a reunião, promovida em São Paulo, conversaram sobre projetos e programas que podem beneficiar diretamente a população da cidade e da região. Entre os assuntos abordados, Esther Moraes reforçou a importância da destinação de recursos do programa Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados n...

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[06/10/2025] - Câmara vota criação de programas de segurança comunitária e valorização da vida na 36ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, a 36ª Reunião Ordinária de 2025, com três projetos de lei e nove moções na pauta da Ordem do Dia. As propostas tratam de temas voltados à segurança comunitária, à saúde e à valorização da vida, além de homenagens a educadores e cidadãos que se destacaram na cidade. Entre os projetos que serão apreciados está o Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que institui o Progra...

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[24/09/2025] - Santa Bárbara d’Oeste discute criação do Programa Municipal de Cinoterapia
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste analisa o Projeto de Lei nº 139/2025, que institui o Programa Municipal de Cinoterapia destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta, apresentada pelos vereadores Esther Moraes, Alex Dantas, Júlio César “Kifú” e Cabo Dorigon, tem como objetivo oferecer atendimento terapêutico assistido por cães a moradores com transtorno do espectro autista (TEA), deficiências físicas ou mentais, distúrbios comportamentais ou que tenham sido...

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[22/09/2025] - Vereadores propõem programa de reabilitação e adoção de animais de médio e grande porte em Santa Bárbara
Foi protocolado nesta segunda-feira (22) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 138/2025, que cria um programa voltado à reabilitação, socialização e resgate de animais domésticos de médio e grande porte com histórico de agressividade ou em situação de abandono. A proposta autoriza o município a firmar parcerias com adestradores, centros de treinamento, instituições especializadas e organizações da sociedade civil para oferecer desde o resgate e cuidados veterinários...

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[17/09/2025] - Vereadora questiona Executivo sobre adesão ao chamamento público do Programa Estadual de Castração de Cães e Gatos
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A vereadora Esther Moraes apresentou o Requerimento nº 541/2025, por meio do qual requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de sua adesão ao chamamento público da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) para disponibilizar mutirões de castração gratuita, sendo que a manifestação de interesse dos municípios deve ocorrer até a próxima sexta-feira, dia 19 de setembro, às 23h59. A parlamentar considera que a castração é uma medida de saú...

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