Santa Barbará d'Oeste

[30/01/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam três projetos na 3ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Executivo e aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de sete moções, durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (30 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, quatro contrários e duas ausências, o Veto Parcial do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Eliel Mirand...

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[18/01/2024] - Vereadora pede informações sobre distribuição gratuita de absorventes

A vereadora Esther Moraes protocolou, nesta quinta-feira (18), o Requerimento nº 52/2024, por meio do qual busca informações sobre a distribuição gratuita de absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social pela Farmácia Popular. O pedido também aborda a possibilidade dessa medida beneficiar as mulheres de Santa Bárbara d'Oeste. No requerimento, antes de apresentar os questionamentos, a parlamentar cita a Lei Municipal 4.266/2021, criada a partir de projeto de autoria dela,...

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[09/01/2024] - Vereadora promove reunião para reforçar transporte escolar no Bosque das Árvores

A vereadora Esther Moraes promoveu, ontem (8/1) à noite, um encontro com moradores do Bosque das Árvores para tratar da readequação do serviço de transporte escolar para crianças daquela região da cidade. A reunião teve como objetivo principal garantir o acesso contínuo e eficiente das crianças às escolas, especialmente após um período de transição para novas instituições. "Estamos trabalhando para assegurar que as famílias que dependem desse serviço tenham total suporte e informação necessá...

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[13/12/2023] - Câmara aprova LOA com emenda que destina R$ 2,7 mi à Saúde

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, na tarde desta terça-feira (13), durante a 9ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Lei 294/2023, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receitas e fixa despesas da Administração Municipal para o exercício financeiro 2024. A proposição prevê orçamento total de R$ 876 milhões para o próximo ano. Também durante a sessão, foram aprovadas emendas impositivas de autoria de todos os parlamentares...

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[06/12/2023] - Vereadora propõe ‘Dia de Quem Cuida de Mim’ nas creches e escolas barbarenses

Um novo projeto de lei foi apresentado ontem (5) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste pela vereadora Esther Moraes. O Projeto de Lei nº 315/2023 busca instituir a celebração do "Dia de Quem Cuida de Mim" ou "Dia da Família" nas creches e escolas públicas e privadas que integram os serviços da Secretaria Municipal de Educação. A proposta tem como objetivos principais a integração da família e da comunidade escolar, além de conscientizar os familiares e a comunidade sobre a importância...

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[05/12/2023] - Em extraordinária, vereadores acatam recurso contra arquivamento de processo administrativo

Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (5), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, recurso de autoria da vereadora Esther Moraes contra arquivamento de processo administrativo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em caso envolvendo o vereador Felipe Corá. O arquivamento foi assinado no início deste ano pelo relator da Comissão de Ética, vereador Celso Ávila, que alegou no documento não ter sido possível identificar a exata fala do parlamentar durante a discussão re...

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[01/12/2023] - Vereadores rejeitam contas do ex-prefeito Denis Andia relativas a 2016

Por 11 votos a oito, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta-sexta-feira (30), durante a 7ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Votaram favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os seguintes parlamentares: Arnaldo Alves, Carlão Motorista, Carlos Fontes, Celso Á...

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[30/11/2023] - Câmara sedia Audiência Pública para debater Lei Orçamentária Anual 2024

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quarta-feira (29), Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A reunião foi promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves e transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), bem como pelas redes sociais do Legislativo barbarense (@camarasbo). Presidida pelo vereador Bachin Jr, a audiência contou com a participação da diretora de Controle da Câmara, Raquel Campagnol, do diretor Administrativo-Finance...

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[29/11/2023] - Em reunião com vereadores, secretários explicam falhas na merenda escolar

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta terça-feira (28), antes da 44ª Reunião Ordinária, reunião entre vereadores e secretários municipais para tratar da escassez de proteínas na merenda escolar, uma reclamação que tem sido constante entre pais de alunos. No encontro, a secretária municipal da Fazenda, Paula Fernanda Marchesin de Mori, atribuiu a falta de proteínas à diminuição de cerca de R$ 20 milhões na arrecadação municipal, possivelmente devido à redução na alíquota má...

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[28/11/2023] - Vereadores aprovam três projetos de lei, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução durante a 44ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, nesta terça-feira (28 de novembro), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, foi aprovado, com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei 26/2022, que estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados à Iluminação Pública, oriundos da Cont...

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[23/11/2023] - Vereadora apresenta Projeto de Resolução para criar Frente Parlamentar Mista de Saúde Mental

A vereadora Esther Moraes apresentou, na última semana, o Projeto de Resolução 12/2023, propondo a criação da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto, que ainda está em fase de avaliação e não foi aprovado, tem o objetivo de instituir um grupo de estudo e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a promoção da saúde mental no Município. Caso aprovado, o projeto permitirá a adesão de todos os vereadores da Câmara Municipal, formaliz...

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[14/11/2023] - Vereadores participam da apresentação da área para unidade da Greiner Bio-One

Os vereadores de Santa Bárbara d´Oeste participaram, nesta terça-feira (14), da apresentação oficial da área onde a Greiner Bio-One está construindo seu novo empreendimento no Município, no Distrito Industrial, próxima à rodovia dos Bandeirantes (SP-348) e rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). A previsão para a inauguração da nova unidade da multinacional de origem austríaca é setembro de 2024. A apresentação foi conduzida pelo diretor-geral da Greiner Bio-One Brasil, Haroldo Fontes Graci. E o e...

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[09/11/2023] - Depois de falha na entrega da merenda, vereadores visitam CIEP Leonel Brizola

Os vereadores Esther Moraes e Kifú visitaram, nesta quinta-feira (9), o CIEP Leonel Brizola, no Jardim Santa Rita de Cássia. Nesta semana, devido a um atraso na entrega de carne para a merenda escolar, as crianças tiveram que se contentar com um cardápio composto por arroz, feijão, farofa e purê de abóbora. O frango, que estava programado para ser servido em substituição à proteína não entregue, só chegou no período da tarde. Os vereadores compareceram à escola e conversaram com a direção, a...

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[08/11/2023] - Câmara sedia Audiência Pública para debater LDO

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta quarta-feira (8), no Plenário Dr. Tancredo Neves, audiência pública para a discussão do Projeto de Lei 178/2022, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2024. A realização dessa audiência é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). A reunião foi comandada pelo vereador Arnaldo Alves, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, e contou com a parti...

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[07/11/2023] - Vereadores propõem medidas para ampliar as Colônias de Férias para estudantes da cidade

Os vereadores Esther Moraes e Bachin Jr apresentaram duas proposições nesta terça-feira (7), com o intuito de expandir a oferta de Colônias de Férias para os estudantes de Santa Bárbara d'Oeste. As propostas foram apresentadas em vista das férias escolares que se aproximam, previstas para o final de 2023 e início de 2024. Na indicação, os parlamentares sugerem ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam ampliados os locais de realização das Colônias de Férias em prol dos...

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