Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

[08/04/2025] - Vereadores aprovam mudanças na lei de drenagem, protestam contra possível aumento na tarifa de ônibus e convocam secretário da Saúde durante a 12ª RO
1744148787249-882
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (8), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, todos os itens da pauta da Ordem do Dia, além de uma moção e um requerimento incluídos ao longo da sessão. O principal destaque foi o Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera as regras para canalização de águas pluviais em imóveis construídos no alinhamento das vias públicas. A proposta modifica o artigo 136 da Lei nº 2.402/1999, permit...

Leia Mais

[07/04/2025] - Câmara realiza 12ª Reunião Ordinária nesta terça-feira (8); Projeto de Lei sobre canalização de águas pluviais está na pauta
1744045870083-285
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a 12ª Reunião Ordinária do ano legislativo de 2025. Na pauta da Ordem do Dia, os vereadores deverão analisar um projeto de lei e quatro moções. O destaque da sessão será o Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o “Wilson da Engenharia”, que propõe alterações no artigo 136 da Lei nº 2.402, de 1999. A proposta busca mudar as regras para a canalização de águas pluviais...

Leia Mais

[03/04/2025] - Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304 planeja audiência pública para este mês
Os vereadores que compõem a Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304 promoverão, neste mês de abril, uma audiência pública para debater o tema, com data e horário ainda a serem definidos. A Frente Parlamentar, uma iniciativa do vereador Felipe Corá, autor do Projeto de Resolução nº 02/2025, conta também com os membros da Mesa Diretora da Casa de Leis: o presidente Júlio César Kifú (PL), o vice-presidente Rony Tavares (Republicanos), o 1º secretário Careca do Esporte (PRD) e...

Leia Mais

[02/04/2025] - Projeto proíbe a permanência de animais desacompanhados no interior de veículos estacionados
1743625013496-835
A vereadora Esther Moraes (PV) apresentou projeto de lei que proíbe a permanência de animais desacompanhados no interior de veículos automotores estacionados em vias públicas ou locais privados de acesso público. “Deixar um animal de estimação dentro do carro pode ser perigoso, pois o animal pode sofrer com superaquecimento, assim como o isolamento pode causar ansiedade no animalzinho ou ser vítima de roubo”, explica Esther, lembrando que deixar o animal dentro do carro fechado sem ventilação...

Leia Mais

[01/04/2025] - Câmara aprova dois projetos de lei durante a 11ª Reunião Ordinária
1743540354500-820
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (1º), a 11ª Reunião Ordinária de 2025, aprovando todos os itens da pauta, que incluíam dois projetos de lei e sete moções. Entre os projetos aprovados, está o PL nº 166/2024, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que garante o acesso de Cães de Terapia e Assistência a espaços públicos e privados. Também foi aprovado o PL nº 16/2025, do Poder Executivo, que autoriza um convênio com o Estado para castração e identificação...

Leia Mais

[31/03/2025] - Vereadora manifesta apoio à paralisação nacional dos motoboys
1743444303575-163
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste recebeu nesta segunda-feira (31) a Moção nº 77/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que manifesta apoio à paralisação nacional dos motoboys na chamada "Breque Nacional". A mobilização, prevista para ocorrer entre os dias 31 de março e 1º de abril, busca reivindicar melhores condições de trabalho e remuneração para os entregadores de aplicativos. Segundo o texto da moção, cerca de 800 motoboys das cidades de Santa Bárbara d'Oeste e Americana...

Leia Mais

[31/03/2025] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação
1743440304985-636
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (1º), a 11ª Reunião Ordinária do ano de 2025. Na pauta da sessão estão previstos dois projetos de lei e quatro moções. Entre os projetos a serem apreciados, destaca-se o Projeto de Lei nº 166/2024, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que dispõe sobre o ingresso e permanência de Cães de Terapia e Assistência, utilizados em Intervenções Assistidas com Animais, em todos os meios de transporte e em locais públicos e privado...

Leia Mais

[28/03/2025] - Projeto propõe criação de relatório anual sobre orçamento com foco em políticas para mulheres
A vereadora Esther Moraes protocolou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um projeto de lei que prevê a elaboração de um relatório anual detalhado sobre os programas, ações e recursos financeiros destinados às políticas públicas para mulheres no Município. A proposta ainda não tem data para ser apreciada em Plenário. De acordo com a exposição de motivos do projeto, o relatório tem como objetivo ampliar a governança orçamentária e permitir maior controle social e do parlamento sobre...

Leia Mais

[24/03/2025] - Vereadores pedem revisão de pedágios na SP-304 a Tarcísio
1742851482611-382
O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, aproveitou a visita do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, ao município nesta segunda-feira (24) para entregar manifestações dos vereadores contra a instalação de pedágios na SP-304. Todos os 19 parlamentares assinaram moções de apelo ao governo estadual para que a medida seja revista. Segundo Kifú, os vereadores temem que os pedágios aumentem o tráfego de veículos dentro da cidade, além de encarecerem o transporte diá...

Leia Mais

[18/03/2025] - Vereadores aprovam Frente Parlamentar contra pedágio na SP-304 durante a 9ª Reunião Ordinária
1742335822306-413
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (18), durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, três projetos e 10 moções. Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, ajustando as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O projeto foi votado de forma nominal e recebeu aprovação da maioria dos parlamentares. Também foi aprovado o Pr...

Leia Mais

[17/03/2025] - Estudantes de Direito visitam a Câmara e conhecem atuação jurídica no Legislativo
1742238055683-408
A Escola do Legislativo Barbarense “Erb Oliveira Martins - Uruguaio” recebeu, hoje (17), um grupo de alunos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, campus barbarense. Durante a visita à Câmara, os estudantes foram recepcionados pelo presidente da Casa de Leis, Júlio César Kifú, pelo procurador Rodrigo Lorente e pela vereadora Esther Moraes, também graduada em Direito. Além de ouvirem palestra com o procurador, que apresentou a atuação da Procuradoria Jurídica e destacou as...

Leia Mais

[17/03/2025] - Câmara realiza 9ª Reunião Ordinária, com dois projetos e seis moções, nesta terça-feira
1742230373351-962
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (18), a 9ª Reunião Ordinária do ano. A sessão, que ocorre no Plenário Dr. Tancredo Neves, contará com a votação de dois projetos de lei e seis moções. Na Ordem do Dia, os parlamentares analisarão o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações no artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, que altera as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). A proposta...

Leia Mais

[13/03/2025] - Semana da Mulher é encerrada com homenagem a ex-vereadoras e pioneiras da política em Santa Bárbara d’Oeste
1741889756830-433
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste encerrou, nesta quinta-feira (13), a Semana da Mulher com uma cerimônia marcada por homenagens a mulheres que fizeram história na política local. Ex-vereadoras e familiares de figuras pioneiras receberam moções de aplauso em reconhecimento à contribuição delas para o desenvolvimento da cidade. Foram homenageadas as ex-vereadoras Sueli Bonfim (vereadora entre 1993 e 2004), Antônia Ferreira (1989 a 1996) e Regina Rêgo (1997 a 2004), além dos familiar...

Leia Mais

[12/03/2025] - Câmara homenageia 13 mulheres com Prêmio Mulheres Destaques do Ano
1741800083569-315
O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (11 de março), a oitava edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, criada por iniciativa do vereador Paulo Monaro, autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria reconhece mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, a superação da violência e a defesa de seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. Além do preside...

Leia Mais

[11/03/2025] - Câmara aprova em primeira discussão mudanças na Lei Orgânica do Município
1741720901269-641
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste aprovou, nesta terça-feira (11), por unanimidade, em primeira discussão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que prevê alterações nos artigos 99, 101, 107 e 126 da Lei Orgânica do Município. Em 10 dias, a proposição será apreciada novamente em Plenário, em segunda discussão. Na justificativa dessa proposta, o prefeito Rafael Piovezan afirma que a alteração desses artigos se deve a mudanças advindas da Lei Fed...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.12

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!