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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/04/2025] - Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304 planeja audiência pública para este mês
Os vereadores que compõem a Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304 promoverão, neste mês de abril, uma audiência pública para debater o tema, com data e horário ainda a serem definidos. A Frente Parlamentar, uma iniciativa do vereador Felipe Corá, autor do Projeto de Resolução nº 02/2025, conta também com os membros da Mesa Diretora da Casa de Leis: o presidente Júlio César Kifú (PL), o vice-presidente Rony Tavares (Republicanos), o 1º secretário Careca do Esporte (PRD) e...

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[02/04/2025] - Projeto proíbe a permanência de animais desacompanhados no interior de veículos estacionados
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A vereadora Esther Moraes (PV) apresentou projeto de lei que proíbe a permanência de animais desacompanhados no interior de veículos automotores estacionados em vias públicas ou locais privados de acesso público. “Deixar um animal de estimação dentro do carro pode ser perigoso, pois o animal pode sofrer com superaquecimento, assim como o isolamento pode causar ansiedade no animalzinho ou ser vítima de roubo”, explica Esther, lembrando que deixar o animal dentro do carro fechado sem ventilação...

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[01/04/2025] - Câmara aprova dois projetos de lei durante a 11ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (1º), a 11ª Reunião Ordinária de 2025, aprovando todos os itens da pauta, que incluíam dois projetos de lei e sete moções. Entre os projetos aprovados, está o PL nº 166/2024, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que garante o acesso de Cães de Terapia e Assistência a espaços públicos e privados. Também foi aprovado o PL nº 16/2025, do Poder Executivo, que autoriza um convênio com o Estado para castração e identificação...

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[31/03/2025] - Vereadora manifesta apoio à paralisação nacional dos motoboys
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste recebeu nesta segunda-feira (31) a Moção nº 77/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que manifesta apoio à paralisação nacional dos motoboys na chamada "Breque Nacional". A mobilização, prevista para ocorrer entre os dias 31 de março e 1º de abril, busca reivindicar melhores condições de trabalho e remuneração para os entregadores de aplicativos. Segundo o texto da moção, cerca de 800 motoboys das cidades de Santa Bárbara d'Oeste e Americana...

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[31/03/2025] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (1º), a 11ª Reunião Ordinária do ano de 2025. Na pauta da sessão estão previstos dois projetos de lei e quatro moções. Entre os projetos a serem apreciados, destaca-se o Projeto de Lei nº 166/2024, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que dispõe sobre o ingresso e permanência de Cães de Terapia e Assistência, utilizados em Intervenções Assistidas com Animais, em todos os meios de transporte e em locais públicos e privado...

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[28/03/2025] - Projeto propõe criação de relatório anual sobre orçamento com foco em políticas para mulheres
A vereadora Esther Moraes protocolou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um projeto de lei que prevê a elaboração de um relatório anual detalhado sobre os programas, ações e recursos financeiros destinados às políticas públicas para mulheres no Município. A proposta ainda não tem data para ser apreciada em Plenário. De acordo com a exposição de motivos do projeto, o relatório tem como objetivo ampliar a governança orçamentária e permitir maior controle social e do parlamento sobre...

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[24/03/2025] - Vereadores pedem revisão de pedágios na SP-304 a Tarcísio
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, aproveitou a visita do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, ao município nesta segunda-feira (24) para entregar manifestações dos vereadores contra a instalação de pedágios na SP-304. Todos os 19 parlamentares assinaram moções de apelo ao governo estadual para que a medida seja revista. Segundo Kifú, os vereadores temem que os pedágios aumentem o tráfego de veículos dentro da cidade, além de encarecerem o transporte diá...

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[18/03/2025] - Vereadores aprovam Frente Parlamentar contra pedágio na SP-304 durante a 9ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (18), durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, três projetos e 10 moções. Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, ajustando as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O projeto foi votado de forma nominal e recebeu aprovação da maioria dos parlamentares. Também foi aprovado o Pr...

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[17/03/2025] - Estudantes de Direito visitam a Câmara e conhecem atuação jurídica no Legislativo
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A Escola do Legislativo Barbarense “Erb Oliveira Martins - Uruguaio” recebeu, hoje (17), um grupo de alunos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, campus barbarense. Durante a visita à Câmara, os estudantes foram recepcionados pelo presidente da Casa de Leis, Júlio César Kifú, pelo procurador Rodrigo Lorente e pela vereadora Esther Moraes, também graduada em Direito. Além de ouvirem palestra com o procurador, que apresentou a atuação da Procuradoria Jurídica e destacou as...

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[17/03/2025] - Câmara realiza 9ª Reunião Ordinária, com dois projetos e seis moções, nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (18), a 9ª Reunião Ordinária do ano. A sessão, que ocorre no Plenário Dr. Tancredo Neves, contará com a votação de dois projetos de lei e seis moções. Na Ordem do Dia, os parlamentares analisarão o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações no artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, que altera as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). A proposta...

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[13/03/2025] - Semana da Mulher é encerrada com homenagem a ex-vereadoras e pioneiras da política em Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste encerrou, nesta quinta-feira (13), a Semana da Mulher com uma cerimônia marcada por homenagens a mulheres que fizeram história na política local. Ex-vereadoras e familiares de figuras pioneiras receberam moções de aplauso em reconhecimento à contribuição delas para o desenvolvimento da cidade. Foram homenageadas as ex-vereadoras Sueli Bonfim (vereadora entre 1993 e 2004), Antônia Ferreira (1989 a 1996) e Regina Rêgo (1997 a 2004), além dos familiar...

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[12/03/2025] - Câmara homenageia 13 mulheres com Prêmio Mulheres Destaques do Ano
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O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (11 de março), a oitava edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, criada por iniciativa do vereador Paulo Monaro, autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria reconhece mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, a superação da violência e a defesa de seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. Além do preside...

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[11/03/2025] - Câmara aprova em primeira discussão mudanças na Lei Orgânica do Município
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste aprovou, nesta terça-feira (11), por unanimidade, em primeira discussão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que prevê alterações nos artigos 99, 101, 107 e 126 da Lei Orgânica do Município. Em 10 dias, a proposição será apreciada novamente em Plenário, em segunda discussão. Na justificativa dessa proposta, o prefeito Rafael Piovezan afirma que a alteração desses artigos se deve a mudanças advindas da Lei Fed...

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[10/03/2025] - Vereadores apreciam Proposta de Emenda à Lei Orgânica e Projeto de Lei durante a 8ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza, nesta terça-feira (11), a partir das 14 horas, a 8ª Reunião Ordinária de 2025. Durante a sessão, serão apreciados dois projetos de lei previstos na Ordem do Dia. As sessões camarárias são abertas ao público e transmitidas, ao vivo, pelos canais oficiais do Legislativo (site, Facebook, Youtube) e pela Santa Bárbara FM (95,9MHz). O primeiro item da pauta é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que pre...

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[06/03/2025] - Vereadora apresenta propostas para ampliar vacinação contra a dengue no Município
A vereadora Esther Moraes (PV) protocolou, nesta quarta-feira (6), duas propostas voltadas ao fortalecimento da vacinação contra a dengue em Santa Bárbara d’Oeste. Em uma indicação, ela sugere que a Prefeitura realize parcerias com as escolas para garantir a imunização de crianças e adolescentes, enquanto o requerimento solicita informações sobre a atual situação da campanha de vacinação no Município. Na indicação, Esther Moraes destacou que pesquisas apontam a escola como o local ideal para...

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