Santa Barbará d'Oeste

[05/04/2023] - Vereadores aprovam cinco projetos e rejeitam um parecer contrário na 12ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de resolução e quatro projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Três dos projetos aprovados são de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD): o PL 177/2021 institui a Semana Municipal do Lixo Zero; o PL 251/2021 institui o Dia da Conscientização da Importância da Atualização da Cad...

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[03/04/2023] - Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária traz seis projetos e um parecer contrário na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar, um projeto de resolução, quatro projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, amanhã (04), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Sant...

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[30/03/2023] - Câmara entrega o prêmio “Destaques Culturais do Ano”

A Câmara Municipal promoveu, na terça-feira (28), a sétima edição da solenidade de entrega do Prêmio “Destaques Culturais do Ano”. A honraria, instituída pela Resolução nº 09/2014, de iniciativa do ex-vereador Giovanni Bonfim, tem por objetivo promover a produção cultural, valorizar o trabalho dos artistas barbarenses e destacar novos talentos. A indicação dos premiados nas nove categorias que compõem a homenagem é feita, exclusivamente, pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais. Em...

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[30/03/2023] - Comissão de Política Urbana e de Meio Ambiente analisa mais 12 projetos

Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente analisaram, nesta quinta-feira (30), 12 projetos de lei em tramitação no Legislativo barbarense. Na semana passada, em outra reunião, o grupo já havia emitido parecer a 14 proposições. Dentre os projetos apreciados pela comissão está o 36/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que dispõe sobre a inserção de placas ou cartazes contra o abandono e maus-tratos aos animais e de adoção solidária, em agr...

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[17/03/2023] - CEI da CROSS se reúne e define visita ao setor de regulação do Município

Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde se reuniram, nesta quinta-feira (16), para definir os próximos passos dessa comissão e pedir prorrogação nos trabalhos, cujo encerramento estava previsto para o próximo dia 18 de abril, por mais 90 dias. O principal objetivo desta comissão, criada em 2021 a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana n...

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[08/03/2023] - Câmara barbarense inaugura a Procuradoria Especial da Mulher

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na tarde desta quarta-feira (08 de março), sessão solene de inauguração da Procuradoria Especial da Mulher. O evento no Plenário Dr. Tancredo Neves, realizado justamente no Dia Internacional da Mulher, foi transmitido, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo e pelos perfis da Casa de Leis no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Criada pela Resolução nº 07/2022, de iniciativa das vereadoras Kátia Ferrari (PV) e Esther Moraes (PL) e do...

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[08/03/2023] - Câmara entrega o prêmio “Mulheres Destaques do Ano” a 13 homenageadas

O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (07 de março), a sexta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. De iniciativa do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017, esta honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos d...

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[07/03/2023] - Câmara barbarense inaugura, amanhã (08), a Procuradoria Especial da Mulher

Amanhã, dia 08 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Câmara barbarense inaugura, em sessão solene, a partir das 14h, a Procuradoria Especial da Mulher. O evento, aberto ao público, no Plenário Dr. Tancredo Neves, será transmitido, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo e pelos perfis da Casa de Leis no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Criada pela Resolução nº 07/2022, de iniciativa das vereadoras Kátia Ferrari (PV) e Esther Moraes (PL) e do então presidente d...

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[06/03/2023] - Câmara promove, amanhã (07), solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano"

O Legislativo barbarense promove, amanhã, dia 07 de março, a partir das 19h, a sexta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. De iniciativa do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017, esta honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e...

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[01/03/2023] - Semana da Mulher na Câmara contará com homenagem, inauguração da Procuradoria da Mulher e palestras

O Legislativo barbarense promove, na próxima semana, entre os dias 7 e 10 de março, a “Semana da Mulher na Câmara”, instituída pelo Decreto Legislativo 06/2006. O primeiro evento, na terça-feira (07), a partir das 19h, será a homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violênci...

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[28/02/2023] - Vereadores recebem secretária de Educação e aprovam quatro projetos na 7ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei durante a 7ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (28 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Antes da apreciação da Ordem do Dia, a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, prestou esclarecimentos sobre o início do ano letivo no Município, em atendimento ao Requerimento nº 74/2023, assinado pelo vice-presidente do Legislativo, vereador Celso Ávila (PV), com o apoio de outr...

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[23/02/2023] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 179 milhões em 2022

A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2022 (setembro a dezembro). Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 36,23%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 179.208.409,26. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. Quando somados aos R$ 38...

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[17/02/2023] - Vereadoras preparam sala para inauguração da Procuradoria Especial da Mulher

As vereadoras Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) e Esther Moraes (PL) estão trabalhando nos preparativos para a inauguração da sala onde funcionará a Procuradoria Especial da Mulher “Dr.ª Eleni Paula Rosamilia”, na Câmara Municipal. As artistas Jenni Carmat e Nicolle Carmat também atuam, voluntariamente, para a revitalização do espaço, com a utilização de tintas doadas. Criada pela Resolução nº 07/2022, de iniciativa das vereadoras e do então presidente da Casa de Leis, Joel Cardoso, a pr...

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[10/02/2023] - Vereadora propõe incentivo a cursinhos populares no Município

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, ontem (9), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 42/2023, que estabelece prioridades e objetivos para a Lei de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários de Santa Bárbara d’Oeste. Dentre os objetivos da proposta estão incentivar o funcionamento desses cursinhos e o acesso ao ensino técnico e superior, assim como promover a integração entre comunidade e administração pública, além de facilitar a utilização de espaços públicos como salas de aula....

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[07/02/2023] - Vereadoras propõem protocolo de segurança ‘Não se Calem’

As vereadores Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) protocolaram, ontem (6), o Projeto de Lei 37/2023, que institui o protocolo de segurança “Não se Calem”, para implementação de medidas de proteção, prevenção e identificação à prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento em Santa Bárbara d’Oeste, como bares, boates, casas de eventos e festas universitárias. O projeto considera situaç...

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