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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial, rejeitaram um parecer contrário e aprovaram seis projetos de lei, além de 16 moções, durante 18ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, a pedido do próprio autor da propositura, vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), foi acatado o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas de fornece...

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A Comissão Permanente de Política Urbana de Meio Ambiente, por meio de requerimento protocolado hoje (12), solicita ao presidente da Câmara, vereador Ducimar Cardoso - Kadu Garçom (PR), a realização de Audiência Pública para a discussão dos projetos de lei 37 e 38/2017. Enquanto o primeiro, de autoria do vereador Isac Sorrillo (DEM), dispõe sobre a proibição do uso de veículos particulares para o transporte remunerado de pessoas, o segundo, apresentado pelo vereador Antônio Carlos Ribeiro - C...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto, um parecer contrário e quatro projetos de lei, além de 16 moções, durante 18ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (16), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, de autoria do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PR),que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas e similares de fornec...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou moção em que manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal das cidades de Santa Bárbara d’ Oeste e Americana e aos órgãos competentes quanto à possibilidade de instalação de um semáforo na avenida da Amizade, em frente ao Cemitério Parque Gramado. O parlamentar considera que o local em questão, entre os bairros Jardim Europa e Parque Gramado, é uma via de intenso fluxo de veículos e pedestres. Diversos acidentes já ocorre...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 44/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a conceder o uso de bens móveis por instituição não governamental sem fins lucrativos. Na prática, o projeto permite que a "vaca mecânica", adquirida pela Prefeitura em 2010, a qual nunca foi colocada em funcionamento, seja aproveitada por entidade municipal para a produção de leite e pães. Antes da reunião, representantes da Casa da Criança, entidade i...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (8), pede informações à Administração Municipal quanto à conduta e priorização no atendimento de urgência e emergência no Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos. O parlamentar cita o Código de Ética Médica, para destacar como o atendimento deve ser conduzido pelos profissionais de saúde, além de resolução do Conselho Federal de Medicina, a qual define os casos de urgência e emergência, antes de ped...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 11 moções, durante 17ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (09), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei Complementar nº 35/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação dos parágrafos do artigo 17 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009. A proposta altera o código tributário, ampliando alíquota d...

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Os vereadores que integram o Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas) elegeram, hoje (5), o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Alfredo Ondas (PMDB), como presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Região Metropolitana de Campinas. A criação da frente foi aprovada durante a 2ª Reunião Ordinária do Parlamento, realizada nesta sexta-feira (5) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, no Legislativo americanense. O presidente da Câmara de Sa...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), entregou, ontem (02), em mãos, ao deputado estadual Roberto Engler (PSDB) três ofícios referentes ao Setor da Saúde, vagas em creches, principalmente na região do Jardim Europa, e veículos para a Guarda Municipal. “Há muito tempo venho recebendo reclamações de gestantes e demais pacientes sobre os transtornos para a realização de exames de ultrassonografia e a demora no atendimento”, diz Carlão, que pede a Engler a intermediação pa...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (2), um projeto e 14 moções, além de requerimentos, durante a 16ª Reunião Ordinária. Inicialmente, a pedido do vereador Isac Sorrillo (DEM), foi adiada a votação do Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DEM), que dispõe sobre a isenção de cobrança de Zona Azul, diariamente, das 11h30 às 12h30, para usuários do estacionamento rotativo da região central do Município. Na sessão do dia 18 de abril a votação da pro...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 14 moções, durante 16ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (02 de maio), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DEM), que dispõe sobre a isenção de cobrança de Zona Azul, diariamente, das 11h30 às 12h30, para usuários do estacionamento rotativo da...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 310/2017, por meio do qual fez questionamentos sobre o serviço de varrição nos bairros da Zona Leste de Santa Bárbara d’Oeste. No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que a varrição nessa região do Município está sendo realizada no intervalo de 25 a 30 dicas em cada bairro. Sobre o cronograma das equipes, ele e...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 288/2017, por meio do qual fez questionamentos sobre a arrecadação do ITR – Imposto Territorial Rural em Santa Bárbara d’Oeste. No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que ainda não foi totalizado para 2017 o número de propriedades contribuintes do ITR. A arrecadação no exercício 2016 com esse imposto foi de R$...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou moção de apelo ao Poder Executivo Municipal e órgãos competentes para que efetuem a reforma completa de três canaletas de escoamento de águas pluviais em vias do bairro Mollon. As canaletas ficam no cruzamento das ruas da Prata e Manganês, do Ouro e Manganês e do Alumínio e Juscelino Kubistchek de Oliveira. O parlamentar considera que desde 2013 vem solicitando providências do Poder Executivo sobre algumas canaletas no M...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou moção de apelo ao Poder Executivo Municipal e órgãos competentes para que efetuem alterações necessárias no sistema viário da confluência da rua da Agricultura com a avenida Santa Bárbara, proximidades do Atacadão e do setor de Ambulâncias. O parlamentar considera que há o choque do tráfego do motorista que deixa o Atacadão e entra na avenida Santa Bárbara e do motorista que segue na avenida Santa Bárbara no sentido bair...

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