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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[21/09/2015] - Ordem do Dia da 34ª Reunião Ordinária conta com 10 projetos na pauta de votação
Dez projetos, além de 54 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 34ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 22. De autoria do Poder Executivo, a primeira propositura prevista na pauta de votação será o Projeto de Lei Complementar 18/2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos em comissão e sobre as funções de confiança do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), será apr...

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[17/09/2015] - Após aprovação de lei, Giovanni Bonfim promove nova reunião para reativação do COMAD
Giovanni Bonfim promoveu nova reunião do COMAD nesta quinta
Com a participação de representantes do Conselho Tutelar, das secretarias municipais de Educação, de Promoção Social e de Negócios Jurídicos, da Guarda Municipal, de entidades terapêuticas e do Conselho da Juventude, o vereador Giovanni Bonfim (PDT) promoveu, nesta tarde (17), reunião na sede do Legislativo barbarense para tratar da reativação do COMAD (Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Outras Drogas). Bonfim é autor de projeto que resultou na Lei Municipal 3.758/2015,...

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[17/09/2015] - Câmara recebe palestra ‘Câncer: definição e processo de formação’, promovida pela Rede Feminina
Palestra abordou o processo de formação da doença
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (17), palestra ministrada pela presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Rose Furlan. Durante sua apresentação, ela explicou o que é o câncer e como é o processo de formação da doença, ressaltando medidas de prevenção, assim como a importância do diagnóstico precoce. O câncer de mama e o de colo do útero foram os tipos mais destacados devido ao grande número de servidoras que acompanhou a apresentação.Após a palestra, o púb...

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[11/09/2015] - Vereadores se reúnem com contabilistas e incluem projeto que beneficia a categoria na próxima sessão
Em reunião, contabilistas pediram aprovação de projeto
Os vereadores barbarenses decidiram, após reunião com um grupo de contabilistas, hoje (11), na sede do Legislativo, incluir na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária, na próxima terça-feira (18), o Projeto de Lei Complementar 28/2015, o qual regulamenta a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) para os escritórios de contabilidade do Município. Atualmente, a cobrança é variável, de acordo com a Receita Bruta das empresas. Já a nova lei prevê, a partir de janeiro de 2016, o recolhimento desse...

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[09/09/2015] - Comissão de Finanças recebe parecer do TCE pela rejeição das contas do ex-prefeito Zé Maria
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia deve receber, na manhã desta quinta-feira (10), parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) referente às contas de 2005 do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria (PSDB). O parecer do TCE é pela rejeição dessas contas e, para ser acatado, depende de maioria simples. Já a rejeição desse parecer prévio dependerá do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara.A partir do recebimento desse docume...

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[04/09/2015] - Ao constatarem falta de leitos na Santa Casa, vereadores questionam liberação de R$ 3 mi a hospital
Parlamentares não conseguiram informações na Prefeitura
Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Emerson Luis Grippe – Bebeto (SD), Giovanni Bonfim (PDT) e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), devem apresentar, na terça-feira (8), requerimento de informações a respeito da destinação de R$ 3 milhões para a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara). Apesar da aprovação de projeto na Câmara barbarense em julho deste ano, o qual autorizava a realização de convênio e repasse de recursos ao hospital, a...

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[01/09/2015] - Vereadores aprovam quatro projetos e rejeitam parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação
Parlamentares ainda aprovaram 18 moções na reunião
Quatro projetos, além de 18 moções, foram aprovados, e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação foi rejeitado, nesta terça-feira (1), durante a 31ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 27/2015, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que dispõe sobre a afixação nas salas de aula do número de telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores.De autoria do...

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[31/08/2015] - Ordem do Dia da 31ª Reunião Ordinária conta com quatro projetos na pauta de votação
Quatro projetos, além de 17 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 31ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 1º de setembro. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 27/2015, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que dispõe sobre a afixação nas salas de aula do número de telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores.De autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), será...

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[28/08/2015] - Vereadores repudiam aumento na tarifa de água e esgoto
Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); Carlos Fontes (PSD); Emerson Luis Grippe , o Bebeto (SD); Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV); Giovanni Bonfim (PDT); Gustavo Bagnoli (PSDB); e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB) manifestam repúdio ao DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste e à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES – PCJ) pelo aumento de 9,84%, considerado p...

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[25/08/2015] - Vereadores aprovam seis projetos durante sessão Camarária
Vereadores aprovaram seis projetos e 11 moções na sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos, além de 11 moções, durante a 30ª Reunião Ordinária de 2015, promovida nesta terça-feira (25) no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, foi aprovado, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei 24/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre a transmissão ao vivo na Rádio Oficial da cidade das audiências públicas, promovidas pelo Poder Executivo e Legislativo de Santa Bárbara d’Oeste.De autoria do presidente da Câmara...

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[24/08/2015] - Projeto de Carlão Motorista garante vacinação em domicílio a idosos e deficientes
Projeto de Carlão Motorista beneficia idosos e deficientes
De autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), foi protocolado, hoje (24), Projeto de Lei que dispõe sobre a vacinação domiciliar à pessoa idosa, deficiente físico e deficiente mental, durante as campanhas realizadas no município de Santa Bárbara d’Oeste, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento.O artigo 1º da propositura faculta à pessoa idosa e aos munícipes com necessidades especiais a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas em Sant...

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[24/08/2015] - Ordem do Dia da 30ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos na pauta de votação
Cinco projetos, além de nove moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 30ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 24/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre a transmissão ao vivo na Rádio Oficial da cidade das audiências públicas, promovidas pelo Poder Executivo e Legislativo de Santa Bárbara d’Oeste.De autoria do presidente da Câmara, o vereador Edison Carlos Bor...

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[21/08/2015] - Carlão Motorista propõe publicação de nomes de terceirizados no site da Prefeitura
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor de projeto de lei protocolado hoje (21), o qual dispõe sobre a publicação na internet dos nomes dos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à Administração Pública direta e indireta. De acordo com a propositura, essa publicação deve ser feita a cada 60 dias, contendo o nome dos empregados contratados pelas empresas particulares que prestam serviços de mão de obra em sua sede, instalação...

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[19/08/2015] - Carlão propõe soterramento de todos os cabos existentes em postes no perímetro urbano
Cabeamento exposto amplia risco de acidentes e de falhas
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (19), projeto de lei que dispõe sobre o soterramento de todo cabeamento suspenso existente em área urbana de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, as concessionárias, empresas estatais e prestadoras de serviços que operam cabeamento suspenso ficam obrigadas a torná-los subterrâneos no perímetro urbano.O projeto também prevê que as novas instalações em loteamentos residenciais, industriais ou qualquer...

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[19/08/2015] - Em busca de segurança para dérbi, Juca reúne representantes do União e assessor de deputados
Juca reuniu representantes do União e assessor dos Macris
O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), intermediou, nesta manhã (19), reunião entre representantes do União Barbarense e Danilo Godoy, assessor dos deputados Cauê e Vanderlei Macris, ambos do PSDB. O objetivo do encontro foi pedir apoio dos parlamentares para ampliar a segurança no próximo dérbi do clube contra o Rio Branco de Americana, que será promovido no sábado, dia 22, às 19 horas, no Estádio Antonio Lins Ribeiro Guimarães. “Devido...

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