Santa Barbará d'Oeste

[28/03/2017] - Vereadores aprovam três projetos durante a 11ª Reunião Ordinária

Vereadores aprovaram três projetos e 25 moções na sessão

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, um projeto de resolução e um projeto de decreto-legislativo, além de 25 moções, durante 11ª Reunião Ordinária de 2017, realizada nesta terça-feira (28), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Antes do início da sessão, a última de Março, Mês da Mulher, a Câmara sediou uma homenagem às mulheres que atuaram como vereadoras no Legislativo. Também antes da Ordem do Dia, o engenheiro agrônomo Ricardo Paterniani fez uso da Tribuna Livre da Câmara para...

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[23/03/2017] - Ordem do Dia da próxima reunião ordinária conta com um projeto de lei e um projeto de resolução

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de resolução, além de 24 moções durante 11ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (28), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 25/2017, de autoria da vereadora Germina Dottori (PV), que dispõe sobre a criação do “Anjo da Guarda da Mulher” em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. Essa propositura é voltada à proteção de...

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[23/03/2017] - Carlão Motorista apela ao Executivo por melhorias na rua Suíça

Após queixas, Carlão Motorista constatou problemas in loco

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio da Moção 230/2017, manifesta apelo ao Poder Executivo quanto à limpeza, roçagem do mato, poda de árvores, canalização, aterramento e conservação em toda a extensão da rua Suíça, no Jardim Europa IV. O parlamentar, que visitou o bairro, afirmou que são diversas as reclamações dos moradores quanto aos serviços necessários nessa via. “No local há terrenos da municipalidade que se encontram com acúmulo de lixo e de entulho, se...

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[22/03/2017] - Servidores da Educação visitam a Câmara e pedem aprovação de projeto que altera Plano de Carreira

Servidores da Educação cobraram aprovação de projeto

Os vereadores barbarenses receberam, nesta tarde (22), um grupo de professores e de representantes de servidores da Administração Municipal, os quais pedem apoio para a aprovação do Projeto de Lei Complementar 03/2017, que altera artigos da lei relativa ao Plano de Carreira e ao Regulamento do Quadro do Magistério Público de Santa Bárbara d’Oeste. As principais mudanças limitam a reeleição de diretores escolares em oito anos dentro de uma mesma unidade de ensino, além de permitir que apenas o...

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[21/03/2017] - Vereadores rejeitam parecer contrário e aprovam 17 moções durante a 10ª Reunião Ordinária

Presidente do Comusa falou sobre Conferência da Saúde

Os vereadores rejeitaram, nesta terça-feira (21), durante a 10ª Reunião Ordinária de 2017, parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18/2017, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), que dispõe sobre o Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças em Santa Bárbara d’Oeste. Com a rejeição do parecer, o projeto volta a ser apreciado em Plenário, mas dessa vez quanto ao mérito do tema proposto. Antes dessa vota...

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[20/03/2017] - Carlão Motorista reivindica pavimentação e iluminação pública para via próxima à Escola Maria Judita

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (20), a Moção 257/2017, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo e aos órgãos competentes, quanto à pavimentação e instalação de iluminação pública em via localizada entre as ruas Bartolomeu de Gusmão e Grécia, nas proximidades da Escola Maria Judita Savioli de Oliveira, no Parque Frezarin. Nessa Moção, o parlamentar destaca que nessa via de aproximadamente 100 metros não há nenhum tipo de pavimentação o...

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[20/03/2017] - Vereadores apreciam dois pareceres contrários e 16 moções na 10ª Reunião Ordinária do ano

Dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e 16 moções estão previstos na Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (21), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria do vereador Isac Sorillo (DEM), que fixa o intervalo mínimo para a entrada em vigor do aumento de tarifa de ônibus. A votação dessa proposta foi adiada na...

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[15/03/2017] - Carlão Motorista pede informações sobre serviços de varrição na zona leste

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou requerimento de informações dirigido ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do qual faz questionamentos acerca dos serviços de varrição em bairros da zona leste do Município. “Os moradores dessa região, principalmente do Jardim Adélia, afirmam que há alguns meses não testemunham a varrição sendo efetuada e questionam inclusive o motivo de os varredores estarem maciçamente presentes na região central e não nos bairros per...

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[14/03/2017] - Vereadores aprovam projeto de lei que institui o IPTU premiado em Santa Bárbara d’Oeste

Vereadores aprovaram projeto que incentiva pagamento de IPTU

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 22/2017, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre autorização para a Administração Municipal realizar, no exercício de 2017, a distribuição de prêmios por sorteios, visando a fomentar a arrecadação do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano. Incluído na Ordem do Dia a pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), o projeto prevê o sorteio de um carro e de uma motocicleta para os contribuintes que pagarem esse...

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[10/03/2017] - Carlão Motorista questiona Prefeitura sobre arrecadação de ITR no Município

Vereador questiona forma de cobrança de ITR no Município

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de pedido de informações protocolado hoje (10), questiona a Administração Municipal quanto à arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) no município de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que, conforme Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil nº 643, de 12 de abril de 2006, os municípios brasileiros podem celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF) e, dessa forma, serem beneficiados...

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[10/03/2017] - Carlão Motorista pede informações sobre criação de novos leitos hospitalares e de UTI no município

Número de leitos em UTI é questionado pelo vereador

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, nesta sexta-feira (10), requerimento em que pede informações quanto à instalação de novos leitos hospitalares e de UTI em Santa Bárbara d’Oeste nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. O parlamentar também pede pareceres sobre procedimentos de distribuição de vagas via Sistema CROSS – Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde, gerido pelo Governo de São Paulo. No requerimento, o vereador destaca que o déficit de l...

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[10/03/2017] - Vereadores apreciam cinco projetos na próxima reunião ordinária

Dois projetos de lei e três projetos de resolução, além de 11 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (14), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 75/2016, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que altera o inciso I, do parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.639/2014, que estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de...

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[09/03/2017] - Carlão Motorista apela à Prefeitura por melhorias na iluminação pública

Diversos postes apresentam lâmpadas queimadas ou defeituosas

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio da Moção 208/2017, protocolada na Câmara Municipal, manifesta apelo ao Poder Executivo, para que tome providências quanto aos reparos na iluminação pública do Município. O parlamentar afirma que são frequentes as reclamações relacionadas à falta de iluminação pública, em decorrência da grande quantidade de lâmpadas queimadas ou com mau contato, o que tem preocupado os moradores, inseguros devido à escuridão em diferentes po...

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[09/03/2017] - Carlão Motorista recebe resposta sobre fornecimento de cestas básicas a famílias carentes

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), recebeu resposta assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 146/2017, por meio do qual questionou a aquisição de cestas básicas para fornecimento às famílias carentes do Município. No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que as cestas são fornecidas a famílias em situação de vulnerabilidade social e em insegurança alimentar. A cesta consiste em benefício even...

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[08/03/2017] - Em resposta a Carlão, Prefeitura admite não ter garantia de massa asfáltica aplicada em tapa-buracos

Em resposta ao vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, admitiu que não existe nenhum tipo de garantia do asfalto aplicado nas operações tapa-buracos e que, de acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, não há controle de duração após a aplicação dessa massa asfáltica. As informações foram encaminhadas à Câmara como resposta ao Requerimento 145/2017. O representante do executivo também afirmou que os munícipes q...

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