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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[12/04/2017] - Carlão faz apelo por melhorias entre os bairros Jardim Europa IV e Nova Conquista
Carlão apela por melhorias em via pública.
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou moção de apelo ao Poder Executivo Municipal e órgãos competentes, em que reivindica a limpeza, instalação de placas de proibição de descarte de lixo, nivelamento de rua e melhorias na iluminação pública da via entre as ruas Antônio Jair Zeppelin, no Jardim Europa IV, e rua Padre Antônio Correa, no bairro Nova Conquista. O parlamentar considera que, no local, há grande quantidade de lixo depositado irregularmente, motivo...

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[10/04/2017] - Carlão manifesta aplauso ao portal SB24Horas pelo lançamento de versão impressa
Carlão homenageia SB24Horas com moção de aplauso.
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou moção manifestando aplauso ao portal de notícias SB24Horas pelo lançamento de seu jornal impresso. O portal, criado e desenvolvido por Dennis Moraes, surgiu em 2013 cobrindo eventos e atingiu cerca de 250 mil visualizações mensais. No último dia 28 de março, foi lançada a versão impressa do Jornal SB24Horas, que terá sua distribuição gratuita e mensal nos municípios de Santa Bárbara d’Oeste, Americana, Limeira e Iracemáp...

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[07/04/2017] - Kadu Garçom é eleito vice-presidente do Parlamento da RMC
Kadu foi eleito vice-presidente do Parlamento da RMC
O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), foi eleito, na manhã desta sexta-feira (7), vice-presidente do Parlamento da RMC (Região Metropolitana de Campinas). A eleição da nova diretoria da associação de presidentes das 20 Câmaras Municipais da RMC, promovida no Plenário Joab José Pucinelli, em Indaiatuba, contou com a presença de 40 parlamentares e presidentes de 13 Câmaras Municipais. Além de Kadu, também estiveram presentes nessa reunião...

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[03/04/2017] - Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária traz um veto e quatro projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto e quatro projetos de lei, além de 19 moções, durante 12ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (04), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que proíbe a instalação e operação de serviço do tipo “self service” em postos de abastecimento de combustíveis. Na sequência, os vere...

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[31/03/2017] - Projeto de Carlão Motorista regulamenta o funcionamento do Uber
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou o Projeto de Lei nº 38/2017, que dispõe sobre a regulamentação no Município de Santa Bárbara d’Oeste do transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas. “O grande exponente desse setor é o Uber, que já conquistou os brasileiros com preços acessíveis, segurança e conforto”, diz o parlamentar. Na Exposição de Motivos da proposta, Carlão ressalta que nas cidades...

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[28/03/2017] - Vereadores aprovam três projetos durante a 11ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram três projetos e 25 moções na sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, um projeto de resolução e um projeto de decreto-legislativo, além de 25 moções, durante 11ª Reunião Ordinária de 2017, realizada nesta terça-feira (28), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Antes do início da sessão, a última de Março, Mês da Mulher, a Câmara sediou uma homenagem às mulheres que atuaram como vereadoras no Legislativo. Também antes da Ordem do Dia, o engenheiro agrônomo Ricardo Paterniani fez uso da Tribuna Livre da Câmara para...

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[23/03/2017] - Ordem do Dia da próxima reunião ordinária conta com um projeto de lei e um projeto de resolução

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de resolução, além de 24 moções durante 11ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (28), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 25/2017, de autoria da vereadora Germina Dottori (PV), que dispõe sobre a criação do “Anjo da Guarda da Mulher” em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. Essa propositura é voltada à proteção de...

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[23/03/2017] - Carlão Motorista apela ao Executivo por melhorias na rua Suíça
Após queixas, Carlão Motorista constatou problemas in loco
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio da Moção 230/2017, manifesta apelo ao Poder Executivo quanto à limpeza, roçagem do mato, poda de árvores, canalização, aterramento e conservação em toda a extensão da rua Suíça, no Jardim Europa IV. O parlamentar, que visitou o bairro, afirmou que são diversas as reclamações dos moradores quanto aos serviços necessários nessa via. “No local há terrenos da municipalidade que se encontram com acúmulo de lixo e de entulho, se...

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[22/03/2017] - Servidores da Educação visitam a Câmara e pedem aprovação de projeto que altera Plano de Carreira
Servidores da Educação cobraram aprovação de projeto
Os vereadores barbarenses receberam, nesta tarde (22), um grupo de professores e de representantes de servidores da Administração Municipal, os quais pedem apoio para a aprovação do Projeto de Lei Complementar 03/2017, que altera artigos da lei relativa ao Plano de Carreira e ao Regulamento do Quadro do Magistério Público de Santa Bárbara d’Oeste. As principais mudanças limitam a reeleição de diretores escolares em oito anos dentro de uma mesma unidade de ensino, além de permitir que apenas o...

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[21/03/2017] - Vereadores rejeitam parecer contrário e aprovam 17 moções durante a 10ª Reunião Ordinária
Presidente do Comusa falou sobre Conferência da Saúde
Os vereadores rejeitaram, nesta terça-feira (21), durante a 10ª Reunião Ordinária de 2017, parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18/2017, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), que dispõe sobre o Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças em Santa Bárbara d’Oeste. Com a rejeição do parecer, o projeto volta a ser apreciado em Plenário, mas dessa vez quanto ao mérito do tema proposto. Antes dessa vota...

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[20/03/2017] - Carlão Motorista reivindica pavimentação e iluminação pública para via próxima à Escola Maria Judita
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (20), a Moção 257/2017, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo e aos órgãos competentes, quanto à pavimentação e instalação de iluminação pública em via localizada entre as ruas Bartolomeu de Gusmão e Grécia, nas proximidades da Escola Maria Judita Savioli de Oliveira, no Parque Frezarin. Nessa Moção, o parlamentar destaca que nessa via de aproximadamente 100 metros não há nenhum tipo de pavimentação o...

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[20/03/2017] - Vereadores apreciam dois pareceres contrários e 16 moções na 10ª Reunião Ordinária do ano
Dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e 16 moções estão previstos na Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (21), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria do vereador Isac Sorillo (DEM), que fixa o intervalo mínimo para a entrada em vigor do aumento de tarifa de ônibus. A votação dessa proposta foi adiada na...

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[15/03/2017] - Carlão Motorista pede informações sobre serviços de varrição na zona leste
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou requerimento de informações dirigido ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do qual faz questionamentos acerca dos serviços de varrição em bairros da zona leste do Município. “Os moradores dessa região, principalmente do Jardim Adélia, afirmam que há alguns meses não testemunham a varrição sendo efetuada e questionam inclusive o motivo de os varredores estarem maciçamente presentes na região central e não nos bairros per...

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[14/03/2017] - Vereadores aprovam projeto de lei que institui o IPTU premiado em Santa Bárbara d’Oeste
Vereadores aprovaram projeto que incentiva pagamento de IPTU
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 22/2017, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre autorização para a Administração Municipal realizar, no exercício de 2017, a distribuição de prêmios por sorteios, visando a fomentar a arrecadação do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano. Incluído na Ordem do Dia a pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), o projeto prevê o sorteio de um carro e de uma motocicleta para os contribuintes que pagarem esse...

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[10/03/2017] - Carlão Motorista questiona Prefeitura sobre arrecadação de ITR no Município
Vereador questiona forma de cobrança de ITR no Município
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de pedido de informações protocolado hoje (10), questiona a Administração Municipal quanto à arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) no município de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que, conforme Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil nº 643, de 12 de abril de 2006, os municípios brasileiros podem celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF) e, dessa forma, serem beneficiados...

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