Santa Barbará d'Oeste

[30/05/2025] - Vereador solicita pareceres jurídicos sobre propostas em tramitação na Câmara

O vereador Carlos Fontes (União Brasil), líder de bancada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, encaminhou nesta sexta-feira (30) um ofício ao presidente da Casa, Júlio César Santos da Silva, o Kifú, solicitando com urgência a emissão de pareceres da Procuradoria Jurídica sobre duas proposituras em andamento no Legislativo. O pedido foi formalizado por meio do Protocolo nº 04194/2025. A primeira propositura trata-se do Projeto de Lei nº 43/2025, que busca declarar como de interesse c...

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[29/04/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e 11 moções nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (29), a 15ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Na Ordem do Dia, foram aprovados dois projetos de lei e 11 moções de diferentes parlamentares. Inicialmente, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo. Essa proposição promove alterações na Lei Complementar Municipal nº 126/2011, atualizando o requisito de escolaridade e a nomenclatura do cargo de...

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[28/04/2025] - Projeto de Lei busca tombar Estádio Antônio Guimarães como patrimônio cultural de Santa Bárbara d’Oeste

A história do esporte barbarense poderá ganhar uma proteção especial. O vereador Carlos Fontes (União Brasil), com apoio dos demais parlamentares da Câmara Municipal, apresentou o Projeto de Lei nº 43/2025, que declara o Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães como de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste. O texto determina que o Poder Executivo adote as providências necessárias para reconhecer o tradicional estádio, sede do União Agrícola Barbaren...

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[10/12/2024] - Vereadores aprovam 16 projetos e 22 moções na última reunião ordinária de 2024

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de resolução, três projetos de decreto legislativo e 11 projetos de lei, além de 22 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária de 2024, a última deste ano, realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, foram aprovadas as contas da Prefeitura relativas aos exercícios de 2020 a 2022. Inicialmente, foi aprovado, com 12 votos favoráveis, 5 contrários (Carlão Motorista, Eliel...

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[25/11/2024] - Em visita ao DER de Rio Claro, vereadores solicitam providências para aumentar segurança em passarela do São Francisco

O presidente Paulo Monaro e o vereador Carlão Motorista estiveram na sede da regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Rio Claro para protocolar ofício, endereçado ao diretor Danilo Dezan, por meio do qual solicitam a atenção do órgão à situação preocupante verificada na passarela localizada na rua Parintins, defronte ao número 75, no Jardim São Francisco, onde há a necessidade urgente de medidas que impeçam o trânsito de motos no local, por colocar em risco a segurança de pede...

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[19/11/2024] - Vereadores aprovam projeto de lei e proposta de emenda à LOM na 42ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um substitutivo a projeto de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de 11 moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A primeira propositura aprovada, por unanimidade, foi o substitutivo ao PL 74/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. A proposta cria o Índice de Desempenho da Gestão Municipal, a...

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[19/11/2024] - Câmara celebra o Dia da Bandeira com cerimônia de hasteamento

Nesta terça-feira, 19 de novembro, ao meio-dia, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou uma cerimônia em comemoração ao Dia da Bandeira. O evento incluiu o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município, em frente à sede do Legislativo. A solenidade contou com a participação de servidores, do presidente da Casa de Leis, Paulo Monaro, e dos vereadores Carlão Motorista, Carlos Fontes e Juca Bortolucci. Durante o evento, foi executado o Hino à Bandeira d...

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[18/11/2024] - Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária traz cinco projetos e uma proposta de emenda à LOM

Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de oito moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (19 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2024, de autoria dos vereadores Juca Bortolucci, Tikinho Tk, Arnaldo Al...

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[14/11/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2019

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2019 durante a 3ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (14 de novembro). Às 10h58, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2019, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Conta...

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[11/11/2024] - Câmara entrega homenagem a funcionários públicos na próxima terça-feira (12 de novembro)

A Câmara barbarense promove, amanhã (12 de novembro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a 15 servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais. O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os funcionários públi...

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[05/11/2024] - Vereadores aprovam dois projetos de lei e uma proposta de emenda à Lei Orgânica na 40ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM), além de três moções, durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (05 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inici...

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[22/10/2024] - Vereadores aprovam quatro projetos de lei e sete moções na 38ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei, todos de autoria do vereador Eliel Miranda, além de sete moções, durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (22 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). O Substitutivo ao PL 195/2022...

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[21/10/2024] - Quatro projetos de lei e cinco moções estão na Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei, todos de autoria do vereador Eliel Miranda, além de cinco moções, durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (22 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). O PL...

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[18/10/2024] - Câmara entrega Medalha Margarida da Graça Martins e Título de Cidadão Barbarense em solenidade no Teatro Municipal

A Câmara Municipal promoveu, na noite de ontem (17 de outubro), no Teatro Municipal Manoel Lyra, solenidade para a entrega das duas honrarias mais antigas do Legislativo barbarense. Em 2024, foram 14 homenageados com a Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, e 16 indicados a receber o Título Honorífico de Cidadão Barbarense. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorgados a cidadãos que tenham prestado relevant...

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[17/10/2024] - Câmara promove solenidade para entrega da Medalha Margarida da Graça Martins e do Título de Cidadão Barbarense na quinta-feira (17)

A Câmara Municipal promove, nesta quinta-feira (17 de outubro), a partir das 19h, no Teatro Municipal Manoel Lyra, solenidade para a entrega das duas honrarias mais antigas do Legislativo barbarense. A Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, será entregue a 14 homenageados; enquanto outras 16 pessoas receberão o Título Honorífico de Cidadão Barbarense. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorgados a cidadãos...

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