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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes protocolou junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT) uma nova remessa com mais de 300 páginas de documentos para subsidiar o processo de estudo de tombamento histórico, material e imaterial do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube. O material, reunido no Processo nº 010.00004107/2026-37, inclui fotografias, documentos históricos do imóve...

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O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT) solicitou a complementação de documentos para dar continuidade à análise do possível tombamento histórico do Estádio “Antônio Lins Ribeiro Guimarães”, sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube, em Santa Bárbara d'Oeste. O pedido ocorre após reunião realizada em março deste ano, na sede do órgão estadual, em São Paulo, entre os vereadores Carlos Fontes, Paulo Monaro e Wi...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (14), todos os itens previstos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão contou com a votação de três projetos e nove moções. Além de apreciar a Ordem do Dia, os parlamentares ouviram esclarecimentos de três secretários municipais a respeito de ações da Administração.   Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera o artigo 215 da Le...

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Atendendo solicitação do deputado estadual Milton Leite Filho (União Brasil), o vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou no CONDEPHAAT o pedido de abertura de estudo para tombamento material e imaterial do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, patrimônio histórico do União Agrícola Barbarense. O processo recebeu o nº 010.00009218/2025-59. O documento foi encaminhado ao presidente do Conselho, Victor Hugo Mori, com apoio dos vereadores Paulo Monaro (PSD), Celso Ávila (SDD) e Wilson...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite de quarta-feira (5), a solenidade de entrega da Medalha Dona Margarida da Graça Martins – A Fundadora e do Diploma de Gratidão. As honrarias reconhecem cidadãos e instituições que prestaram relevantes serviços ao desenvolvimento do município. Foram homenageados: Mildred da Graça Martins Prezotto, Thiago Arruda, Alecir Vicente, Francisco Aparecido da Costa, Jorge Luiz Tietz, Francisco de Paula Júlio, Jonas Pereira da Silva, Neiva...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima semana, duas solenidades especiais de reconhecimento a cidadãos e cidadãs que contribuíram para o desenvolvimento do município em diversas áreas.   Na quarta-feira, dia 5 de novembro, às 19 horas, o Legislativo barbarense realizará a cerimônia de entrega da Medalha Dona Margarida da Graça Martins – A Fundadora e do Diploma de Gratidão, honrarias concedidas a 16 homenageados. Já na quinta-feira, dia 6 de novembro, também às 19 h...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) encaminhou ofício ao superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-SP), Danilo de Barros Nunes, solicitando a inclusão da Lei Municipal nº 4.721/2025 no processo de tombamento do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, de propriedade do União Agrícola Barbarense Futebol Clube. A referida lei, de autoria do próprio parlamentar e aprovada pela Câmara Municipal no último dia 6, declara de interesse cultural, his...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Júlio César Kifú, promulgou a Lei Municipal nº 4721, de 6 de outubro de 2025, que declara de interesse cultural, histórico e esportivo o Estádio “Antônio Lins Ribeiro Guimarães”, sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube. A promulgação ocorreu após a derrubada do veto do Poder Executivo na última semana. De autoria do vereador Carlos Fontes, a norma reconhece a importância do estádio — localizado na rua 13 de Maio, na...

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Os vereadores barbarenses derrubaram, nesta terça-feira (30), durante a 35ª Reunião Ordinária de 2025, o veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 43/2025, que declara o Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, sede do União Agrícola Barbarense, como patrimônio de interesse cultural, histórico e esportivo do município. O projeto é de autoria do vereador Carlos Fontes, com apoio de outros parlamentares. A derrubada do veto por 18 a um foi acompanhada por torcedores do União, que comemo...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, 30 de setembro, a 35ª Reunião Ordinária de 2025, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A pauta da sessão inclui o veto total ao Projeto de Lei nº 43/2025, que propunha declarar o Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube, como patrimônio de interesse cultural, histórico e esportivo do município. O projeto é de autoria do vereador Carlos Fontes, com apoio de out...

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O vereador Carlos Fontes considera que o veto do prefeito Rafael Piovezan ao Projeto de Lei nº 43/2025, de sua autoria, não se sustenta juridicamente. A proposta, que declara de interesse cultural, histórico e esportivo o Estádio Antonio Lins Ribeiro Guimarães, sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube, foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal em reunião ordinária do último dia 05 de agosto.   Segundo Carlos Fontes, as razões apresentadas pelo Executivo são frágeis e não resis...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (5) a 27ª Reunião Ordinária de 2025, com a aprovação de todos os itens da pauta. O encontro, realizado no Plenário Dr. Tancredo Neves, foi transmitido ao vivo pelas plataformas oficiais do Legislativo. Durante a Ordem do Dia, os vereadores aprovaram quatro projetos de decreto legislativo concedendo o título de "Cidadão Barbarense". Foram homenageados Cláudio Vinicius dos Santos Britto (indicação de Paulo Monaro), Luciana...

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Diante da mobilização popular e da repercussão regional, os vereadores Carlos Fontes, Celso Ávila e Paulo Monaro protocolaram nesta quinta-feira (12), no Ministério Público de Santa Bárbara d’Oeste, o ofício nº 181/2025. O documento solicita que o MP analise e se manifeste sobre a legalidade do leilão e da arrematação do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, pertencente ao União Agrícola Barbarense Futebol Clube. O estádio foi arrematado judicialmente por R$ 11,1 milhões, em ação que trami...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil), líder de bancada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, encaminhou nesta sexta-feira (30) um ofício ao presidente da Casa, Júlio César Santos da Silva, o Kifú, solicitando com urgência a emissão de pareceres da Procuradoria Jurídica sobre duas proposituras em andamento no Legislativo. O pedido foi formalizado por meio do Protocolo nº 04194/2025. A primeira propositura trata-se do Projeto de Lei nº 43/2025, que busca declarar como de interesse c...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (29), a 15ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Na Ordem do Dia, foram aprovados dois projetos de lei e 11 moções de diferentes parlamentares. Inicialmente, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo. Essa proposição promove alterações na Lei Complementar Municipal nº 126/2011, atualizando o requisito de escolaridade e a nomenclatura do cargo de...

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