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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Um grupo de médicos e de cirurgiões dentistas, servidores da rede municipal, visitou a sede do Legislativo nesta quinta-feira (29), pedindo apoio dos parlamentares por mais agilidade na votação do Projeto de Lei Complementar 23/2015, o qual reduz a carga horária desses profissionais para 100 horas mensais. O encontro foi promovido pelo presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e contou com a presença de vereadores de diferentes comissões permanentes, os quais...

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Por 14 votos a quatro, foi rejeitado, nesta terça-feira, durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei 92/2015, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. Na prática, a aprovação desse projeto permitiria que o Município promovesse parceria com órgãos do terceiro setor para a prestação de serviços. Durante a sessão, um grupo de servidores da Saúde, contra a aprovação dessa proposta, esteve presente no Plenário Dr. Tancr...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor do Projeto de Lei 117/2015, protocolado nesta segunda-feira (26). A propositura dispõe sobre a disponibilização integral da Lei “Maria da Penha” em estabelecimentos públicos, como escolas municipais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), prontos-socorros, bibliotecas municipais e nas unidades de assistência ou desenvolvimento social privados. Caso seja aprovada, esta lei entrará em vigor 60 dias após a data de sua publicação.Na...

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Em atendimento ao Requerimento à Presidência nº 465/2015, o site da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste passou a divulgar, a partir do dia 25 deste mês, o relatório com os vencimentos individualizados de servidores e vereadores do Legislativo, com maior detalhamento de informações. Por meio dos links Transparência e Quadro/Remuneração de Pessoal, todo cidadão pode ter acesso ao nome e cargo dos que trabalham na Câmara, assim como aos vencimentos e benefícios recebidos. O quadro de remuneração ai...

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Cinco projetos de lei e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (27). Entre as proposituras, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 92/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. Na prática, a aprovação desse projeto vai permitir que o Município promova parceria com órgãos do terceiro setor para a prestação de serviços, como na área da Saúde, por e...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara realizou, ontem (22) à noite, no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, a reunião solene de entrega das seguintes honrarias: Título Honorífico de Cidadania Barbarense, Medalha Dona Margarida da Graça Martins – “A Fundadora”, Título de Vulto Emérito e Funcionário Público do Ano. No total, foram 45 homenageados. O evento contou com a presença dos vereadores, do prefeito Denis Andia, de secretários municipais, entre outras autoridades.Foram homenageados com o Título...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, amanhã (22), a partir das 19h, no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, a reunião solene de entrega das seguintes honrarias: Título Honorífico de Cidadania Barbarense, Medalha Dona Margarida da Graça Martins – “A Fundadora”, Título de Vulto Emérito e Funcionário Público do Ano. No total, serão 48 homenageados.Serão homenageados com o Título de Cidadão Barbarense: André Cruz, Antonio Carlos Silva Maychak, Beni Galter, Célia Silvana Zuliani Jora, C...

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Os vereadores aprovaram cinco projetos e rejeitaram parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 38ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, foi aprovado, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei 51/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha de Orientação e Incentivo ao Parto Humanizado.Em seguida, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), foi aprovado...

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Seis projetos, além de 10 moções, serão apreciados na Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária, realizada na próxima terça-feira (20), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei 51/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha de Orientação e Incentivo ao Parto Humanizado. Em seguida, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), será apreciado...

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Os vereadores Giovanni Bonfim e Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, ambos do PDT, na manhã de ontem (14), percorreram algumas ruas do Jardim Europa, ouvindo a população e conversando sobre as melhorias que o bairro necessita. Durante a visita, os parlamentares conversaram com diversos moradores, comerciantes e feirantes.Para os moradores, existe a necessidade de maior investimento na área da saúde, principalmente no atendimento dos médicos da UBS “Dr. Simão Galdeman”, onde os usuário...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Executivo e aprovaram quatro projetos de lei durante a 37ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, apesar de nove votos contrários e sete favoráveis, foi acatado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a cassação imediata do alvará ou qualquer outra licença da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para funcionamento de empresa que fa...

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Um veto parcial, um projeto de lei complementar e cinco projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento ou qualquer outra licença da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de...

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Em atendimento ao Requerimento à presidência nº 465/2015, o portal eletrônico da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste passará a divulgar, a partir do dia 25 deste mês, o relatório com os vencimentos individualizados de servidores e vereadores do Legislativo com maior detalhamento de informações acerca dos salários. O requerimento em questão foi assinado pelos vereadores Antonio Pereira (PT); Ademir da Silva (PT); Alex Braga, o Alex Backer (PV); Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na manhã desta sexta-feira (2), no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei 40/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. No total, os vereadores barbarenses apresentaram 54 emendas, cujo valor somado passa de R$ 9 milhões. A emenda que vai mais pesar no orçamento é de R$ 1,750 milhão, para a construção de ponte entre os bairros São Joaquim e...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, quanto à reconstrução da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Maria Judita Savioli de Oliveira, localizada na rua Bartolomeu de Gusmão, nº 162, no Parque Residencial Frezarin.A cobertura foi totalmente danificada após as fortes chuvas do último dia 08 de setembro, impossibilitando o uso da mesma para as atividades dos alunos. “Os estudantes utiliz...

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