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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Depois de receber diversas reclamações de munícipes a respeito da falta de leitos hospitalares no Município, sobretudo em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), o vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pretende apresentar novo requerimento de informações a respeito da instalação de novos leitos no município. Em resposta recebida em abril, relativa ao Requerimento 290/2017, o vereador foi informado que, por meio de convênio com a Santa Casa, atualmente a cidade conta com 73...

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Os vereadores aprovaram quatro projetos e 17 moções, nesta terça-feira (27), durante a 24ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso de julho, que ocorre entre os dias 1º e 15 do próximo mês. A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), o Projeto de Lei 61/2017, de autoria do Poder Executivo, foi incluído na Ordem do Dia e aprovado por 14 votos favoráveis e três contrários, dos vereadores Antônio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Gustavo Bagnoli (DEM) e Paulo Monaro (SD). Essa proposit...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, por meio de moção, quanto à construção de canteiro central na rua Floriano Peixoto, entre a avenida Tiradentes e a SP-306 (rodovia Luis Ometto). O parlamentar considera que o número de veículos que trafega nesse trecho da via aumentou de maneira considerável nos últimos anos, transformando o local em um verdadeiro corredor, pois a mesma permite o acesso à bairro...

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Três projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 13 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 24ª Reunião Ordinária, que será promovida na próxima terça-feira, dia 27, a partir das 14 horas no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site oficial da Câmara, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela fan page Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no Facebook. Inicialmente, o primeiro...

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Os vereadores Joel Cardoso - Joel do Gás (PV), Antônio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT) e Antônio Carlos de Souza – Antônio da Loja (PR) receberam, nesta tarde, um grupo de feirantes do Jardim Europa, os quais se manifestaram contrariamente à alteração da feira livre das ruas Rússia e Iugoslávia para a praça Rossi Armênio. No início do mês, os três parlamentares, por meio de moção de apelo, haviam reivindicado essa mudança ao prefeito Denis Andia, com base em reclamações de diversos mo...

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Os vereadores barbarenses aprovaram 10 projetos e rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, nesta terça-feira (6), durante a 21ª Reunião Ordinária de 2017, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves. Entre os projetos incluídos na Ordem do Dia e aprovados nesta tarde está o Projeto de Lei 60/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a qualificação de entidade como organização social com o fim de formalização de contrato de gestão da Unidade de Pronto Ate...

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Cinco projetos e dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, além de 23 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária de 2017, promovida na terça-feira (6), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Essa reunião será transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site da Câmara, www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela fan page da Câmara Municipal no Facebook. A Ordem do Dia, na íntegra, também pode ser encontrada no site do Legislativo, no link Diário Ofi...

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Os vereadores Joel Cardoso - Joel do Gás (PV), Antônio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT) e Antônio Carlos de Souza – Antônio da Loja (PR), por meio da Moção 441/2017, protocolada nesta sexta-feira (2), manifestam apelo ao prefeito Denis Andia, para que efetue a mudança da feira livre do Jardim Europa, atualmente realizada entre as ruas Rússia e Iugoslávia, para a praça Rossi Armênio. Os parlamentares afirmam que essa praça possui uma estrutura melhor, contando com sanitários, energia el...

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Depois de mais de duas horas de discussão em Audiência Pública com a participação de taxistas, motoristas da Uber e demais munícipes interessados, um novo projeto para regulamentar o transporte particular de passageiros deve ser apresentado na Câmara Municipal. Pelo menos é essa a intenção do vereador Isac Sorrillo (DEM), autor da proposta que proibia o transporte individual por meio de aplicativos no Município. O vereador Cláudio Peressim (PEN), presidente da Comissão Permanente de Política...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste aplicou mais de R$ 33,3 milhões em Saúde nos quatro primeiros meses de 2017, um montante equivalente a 30,65% do Orçamento do Município, o dobro do percentual mínimo previsto para despesas no setor, que é de 15%. Esses dados foram apresentados, nesta quarta-feira (31), em Audiência Pública sediada na Câmara Municipal. Ainda de acordo com a apresentação feita pela secretária municipal de Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha, e pelo servidor municipal Ne...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, aprovaram um projeto de decreto-legislativo e dois projetos de lei, além de 14 moções durante a 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), foi incluído na pauta de votação o Projeto de Lei 65/2017, que altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.773, de 29 de outubro de 2015, com redação dada pela Lei...

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Dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei, um projeto de decreto-legislativo e 14 moções estão previstos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A reunião será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site do Legislativo, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela Fan Page da Câmara Municipal no Facebook...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante 19ª Reunião Ordinária de 2017, realizada nesta terça-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Município. Na sequência, também po...

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Sem a participação de nenhum representante do Poder Executivo, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (22), Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 35/2015, o qual altera o Código Tributário no Município. Na prática, essa alteração proposta pela Prefeitura promove a majoração da alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 1,8%, conforme previsto no artigo 16 da Lei Complementar 196/2014, para 2,8% para lotes sem calçada. Outra muda...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, além de 12 moções, durante 19ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (23), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Município. A votação dessa proposta foi adia...

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