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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/10/2025] - Vereador destina R$ 256,5 mil em emendas impositivas para Saúde e entidades assistenciais
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou ao Projeto de Lei nº 142/2025 — que estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste para o exercício financeiro de 2026 — um conjunto de emendas impositivas no montante de R$ 256.561,43, voltadas a entidades assistenciais e instituições de saúde que desempenham papel relevante no atendimento à população barbarense.   As emendas protocoladas incluem valores destinados a diversos segmentos: R$ 10 mil para o Conselho Tu...

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[30/10/2025] - Câmara realiza solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta quarta-feira (29), a solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A homenagem, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, de autoria do vereador Celso Ávila, reconhece servidores municipais que se destacaram pelo mérito, dedicação, eficiência e compromisso com o serviço público e com a comunidade barbarense.   O evento contou com a presença do vice-prefeito, F...

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[29/10/2025] - Vereadores barbarenses participam de reunião na sede do Conselho Tutelar
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Os vereadores de Santa Bárbara d"Oeste participaram, na manhã desta quarta-feira (29 de outubro), de uma reunião na sede do Conselho Tutelar do município. O encontro teve como objetivo discutir as demandas atuais relacionadas à infância e à adolescência, especialmente diante do aumento das violações de direitos registrados na cidade. A reunião contou também com a presença do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e teve como foco o fortalecimento da...

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[29/10/2025] - Vereador propõe criação de salas sensoriais em unidades de saúde para atendimento de pessoas com autismo
O vereador Carlos Fontes protocolou ontem (28) o Projeto de Lei nº 160/2025, que propõe a obrigatoriedade de criação de salas sensoriais em centros de saúde, prontos-socorros, hospitais e unidades de pronto atendimento da rede pública de Santa Bárbara d’Oeste. O objetivo é oferecer melhor acolhimento a pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante o atendimento médico. De acordo com a proposta, os espaços deverão ser equipados com materiais e dispositivos que promov...

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[28/10/2025] - Enquanto CEI aguarda designação de membros, vereador inicia investigação independente sobre paralisação do aterro sanitário
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O vereador Carlos Fontes esteve na Agência Ambiental da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), na tarde de ontem (27), com o objetivo de iniciar, por conta própria, uma investigação sobre as causas que levaram à interdição do aterro sanitário municipal em maio de 2022. “A Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Aterro Sanitário foi aprovada pela Câmara, porém encontra-se sem andamento por falta de designação dos membros pelo presidente do Legislativo”, declara o parlamentar, que...

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[23/10/2025] - Vereador propõe CEI para investigar colapso nos PSs
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Ao receber denúncias de atrasos salariais a médicos, falta de insumos essenciais e superlotação nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, o vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 616/2025, por meio do qual solicita a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal para investigar a situação. O parlamentar considera reportagens da imprensa local e regional relatando o colapso da rede pública de saúde, com situações extremas, como médicos t...

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[22/10/2025] - Vereador cobra explicações da Prefeitura sobre atraso no repasse do Bolsa-creche à Escola Todo Tom
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O vereador Carlos Fontes cobra informações e providências imediatas da Prefeitura, por meio do Requerimento nº 609/2025, sobre o atraso nos repasses do programa Bolsa-creche à Escola Todo Tom, conveniada ao município. Segundo comunicado enviado pela instituição aos pais e responsáveis, no dia 16 de outubro, o repasse da Prefeitura está em atraso há três meses, o que levou a direção a informar a suspensão das aulas a partir de 17 de outubro. “É uma situação inaceitável que demonstra total falt...

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[21/10/2025] - Vereador acompanha obras de novo estacionamento em 45º na avenida Professor Charles Keese Dodson
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O vereador Carlos Fontes acompanhou, ontem (20) à tarde, o andamento das obras de implantação de bolsões de estacionamento em 45 graus na área pública localizada entre a avenida Professor Charles Keese Dodson e a estrada do Pedroso, na região dos bairros Planalto do Sol I e II. Intermediada pelo parlamentar junto à Prefeitura, a melhoria é uma antiga reivindicação de comerciantes, moradores e líderes religiosos da região, que enfrentavam sérias dificuldades devido à falta de vagas de estacion...

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[20/10/2025] - Câmara vota projetos sobre proteção animal, aleitamento materno e inclusão social na 38ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (21) a 38ª Reunião Ordinária do exercício, com pauta composta por três projetos e 17 moções de autoria dos vereadores. Entre as matérias, destaque para o Projeto de Lei nº 94/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que propõe a criação do Selo “Comunidade Amiga dos Pets”. A iniciativa visa reconhecer e incentivar ações em prol do bem-estar animal no município. Outro item da ordem do dia é o Projeto de Lei nº 98/2025,...

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[20/10/2025] - Vereador cobra explicações da Prefeitura sobre atraso nos salários de médicos dos prontos-socorros
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O vereador Carlos Fontes assina o  Requerimento nº 608/2025, por meio do qual cobra informações urgentes e providências da Prefeitura quanto ao atraso no pagamento dos salários de médicos que atuam nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano. Segundo o parlamentar, os atrasos de mais de 100 dias foram confirmados por profissionais da rede, motivo de crise emocional, sobrecarga e risco de paralisação nos atendimentos de urgência e emergência. "É inadmissível que médicos da linha de...

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[17/10/2025] - Vereadores solicitam presença de secretários para explicações sobre atrasos em pagamentos
Os vereadores Celso Ávila, Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Felipe Corá, Paulo Monaro e Wilson da Engenharia protocolaram, na tarde desta sexta-feira (17), um requerimento-convite destinado aos secretários municipais Marcus Pensuti (Saúde) e Paula Fernanda Marchesin de Mori (Fazenda). O objetivo é que ambos compareçam à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos de médicos que prestam serviços ao município e no repasse do programa Bolsa...

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[17/10/2025] - Vereador pede providências quanto à ponte sobre o ribeirão dos Toledos e passarela no São Joaquim
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O vereador Carlos Fontes assina o Requerimento nº 599/2025, por meio do qual solicita informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca das condições estruturais da ponte principal sobre o ribeirão dos Toledos, localizada na rua Americana, entre as avenidas Porto Ferreira e Rafard, e da passarela metálica existente na avenida Porto Ferreira, com acesso para a rua Águas da Prata, no Jardim São Joaquim.   O parlamentar considera ter sido procurado por diversos moradores do bairro...

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[15/10/2025] - Projeto exige autorização legislativa para demolição de bens do patrimônio histórico barbarense
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O Projeto de Lei nº 152/2025, de iniciativa do vereador Carlos Fontes, torna obrigatória autorização legislativa, por meio de votação em plenário, para a demolição total ou parcial de bens imóveis ou estruturas localizados em território barbarense, reconhecidos ou com indícios de reconhecimento como patrimônio histórico, arquitetônico, cultural ou imaterial. De acordo com a propositura, a solicitação de demolição de qualquer bem nas condições mencionadas deverá ser encaminhada pelo Executivo...

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[14/10/2025] - Vereador propõe projeto para impedir cobrança indevida de ar nas contas de água
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O vereador Carlos Fontes apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 151/2025, que estabelece medidas para coibir a cobrança indevida de ar no consumo de água e autoriza a instalação de equipamentos eliminadores de ar no sistema de abastecimento do município. A iniciativa surge, segundo o autor, como resposta às reclamações frequentes dos moradores, que relatam contas de água acima do consumo real, apontando falhas no sistema gerido pelo Departamento de Água...

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[10/10/2025] - Vereador solicita ao IPHAN anexação de lei municipal ao processo de tombamento do Estádio do União Barbarense
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) encaminhou ofício ao superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-SP), Danilo de Barros Nunes, solicitando a inclusão da Lei Municipal nº 4.721/2025 no processo de tombamento do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, de propriedade do União Agrícola Barbarense Futebol Clube. A referida lei, de autoria do próprio parlamentar e aprovada pela Câmara Municipal no último dia 6, declara de interesse cultural, his...

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