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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[04/03/2026] - Vereador cobra Prefeitura sobre atraso na entrega dos carnês de IPTU 2026
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O vereador Carlos Fontes reivindica informações e providências urgentes da Prefeitura, por meio do Requerimento nº 144/2026, em relação à entrega dos carnês do IPTU 2026. De acordo com o parlamentar, a primeira parcela do imposto vence no dia 20 deste mês, porém diversos munícipes relatam ainda não terem recebido o documento em suas residências. “A situação preocupa, pois pode gerar transtornos, como pagamento em atraso com aplicação de juros e multas, penalizando injustamente os contribuinte...

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[04/03/2026] - Vereador propõe CEI para apurar condições da frota municipal
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Após o incêndio ocorrido com ônibus oficial da Prefeitura na rodovia dos Bandeirantes (SP-348), o vereador Paulo Monaro protocolou o Requerimento nº 137/2026 na Câmara Municipal solicitando a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades na gestão, manutenção, regularidade documental e condições de segurança de toda a frota de veículos do Município. Além do autor, já assinaram o pedido os vereadores Carlos Fontes, Wilson da Engenharia e Celso Ávila....

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[03/03/2026] - Vereador apura causas da interdição do aterro sanitário em visita à sede regional da CETESB
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O vereador Carlos Fontes esteve na Agência Ambiental da CETESB, em Americana, na tarde desta segunda-feira (02), para aprofundar as investigações sobre as causas que levaram à interdição do aterro sanitário, determinada em maio de 2022. Esta foi a segunda visita do parlamentar, autor da proposta de abertura da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Aterro Sanitário, a qual aguarda a designação dos membros pelo presidente do Legislativo para ser oficialmente instalada.   Fontes foi recebido...

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[02/03/2026] - Vereador convida secretários municipais para prestarem esclarecimentos sobre manutenção da malha asfáltica e limpeza de mato
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O vereador Carlos Fontes convida os secretários municipais de Obras e Serviços, Hamilton Cavicchioli, e de Meio Ambiente, Cleber Canteiro, para prestarem esclarecimentos, respectivamente, sobre a manutenção da malha asfáltica e os serviços de roçagem de mato em áreas públicas da cidade. De acordo com o parlamentar, esses problemas têm gerado forte insatisfação da população.   No Requerimento nº 135/2026, o autor pede que Cavicchioli explique a situação dos buracos e crateras espalhados por...

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[27/02/2026] - Implantação de alças de acesso na rodovia dos Bandeirantes e renovação da frota da Saúde são reivindicações de vereadores ao Governo do Estado
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Os vereadores Carlos Fontes e Paulo Monaro protocolaram, ontem (27), durante reunião do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), dois ofícios com pedidos urgentes ao Governo do Estado de São Paulo: a implantação de alças de acesso no km 135 da rodovia dos Bandeirantes (SP-348) e a renovação da frota da Secretaria Municipal de Saúde.   Segundo os autores, o objetivo das alças de acesso é melhorar a logística dos Distritos Industriais II e IV e reduzir o tráfego de veículos pesad...

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[26/02/2026] - Após incêndios e panes, vereador cobra informações sobre frota da Saúde
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A sucessão de problemas com veículos da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste acendeu um alerta sobre as condições da frota municipal, especialmente a da Secretaria de Saúde. Após dois episódios graves registrados nos primeiros meses de 2026, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Requerimento 127/2026, solicitando informações detalhadas ao Executivo. O pedido foi apresentado depois do incêndio de um ônibus da Prefeitura, fabricado em 2003, que transportava crianças e adolescente...

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[25/02/2026] - Prefeitura arrecada mais de R$ 1 bilhão em 2025 e apresenta dados em Audiência Pública
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A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste apresentou hoje (25), em Audiência Pública, os dados do 3º quadrimestre de 2025, revelando que o município ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão em arrecadação no ano passado. De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, as Receitas Correntes somaram R$ 1.031.927.188,23, superando a previsão atualizada de R$ 987.962.750,00, o que representa um resultado de quase R$ 44 milhões acima do estimado inicialmente. No consolidado geral das...

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[25/02/2026] - Prefeitura informa investimento de R$ 204 milhões na Saúde em 2025
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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (25), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2025. Durante a apresentação, a Prefeitura informou ter investido 31,36% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do último ano, o que equivale a R$ 204.732.284,21. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando do vereador Marcelo Cury, presidente da Comissão Permanente de Política Social do Legislativ...

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[25/02/2026] - Vereador cobra explicações sobre acúmulo de lixo na Vila Lola
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Após receber reclamações de moradores da avenida Cabreúva, no bairro Vila Lola, área central da cidade, sobre a falta de coleta de lixo há mais de uma semana, o vereador Carlos Fontes protocolou requerimento cobrando explicações formais e providências urgentes da Prefeitura a respeito da situação. O parlamentar também levou o tema à Tribuna da Câmara durante a 6ª Reunião Ordinária, realizada ontem (24), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Forte mau cheiro, proliferação de insetos e presença d...

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[24/02/2026] - Vereadores aprovam dois projetos e 11 moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (24), durante a 6ª Reunião Ordinária, dois projetos de lei e 11 moções. Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado Projeto de Lei nº 55/2025, que estabelece a obrigatoriedade do uso de faixas refletivas em contêineres instalados em vias públicas do município. A proposta, que tem como objetivo ampliar a segurança viária, especialmente no período noturno, foi aprovada com emenda aditiva de autoria do vereador Juca Bor...

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[24/02/2026] - Vereador cobra isenção de IPTU para apartamentos populares
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O vereador Carlos Fontes pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 122/2026, apresentado na Câmara Municipal, sobre os procedimentos necessários para a solicitação de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por moradores dos 372 apartamentos do Residencial Araçari e do Residencial Jaçanã. O parlamentar é o autor da Lei Municipal nº 3.773/2015, que isenta do IPTU os mutuários ou proprietários de um único imóvel residencial com área construída de até...

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[23/02/2026] - Vereador cobra intensificação de cirurgias de joelho e critica demora do Executivo

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O vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 97/2026 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, solicitando informações ao Poder Executivo sobre a situação das cirurgias de joelho no município e medidas para reduzir a fila de espera. Segundo o parlamentar, moradores têm relatado demora para a realização do procedimento na rede pública. Ele afirma que há pacientes aguardando há meses ou anos, enfrentando dores e limitações nas atividades diárias. No documento encaminhado ao prefe...

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[23/02/2026] - Vereadores apreciam dois projetos e seis moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (24) a 6ª Reunião Ordinária de 2026, com dois projetos de lei e oito moções incluídos na Ordem do Dia. Projetos em pauta Entre os itens a serem apreciados está o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação. Também será votado o Projeto de Lei nº 55/2...

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[20/02/2026] - Vereador cobra informações sobre mutirão de cirurgias de catarata em Santa Bárbara d’Oeste
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 O vereador Carlos Fontes (União Brasil) voltou a cobrar do Poder Executivo esclarecimentos sobre a possibilidade de realização de um mutirão de cirurgias de catarata em Santa Bárbara d’Oeste. O pedido foi formalizado por meio do Requerimento nº 98/2026, protocolado na Câmara Municipal. Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu após diversas reclamações de moradores que aguardam há meses — e, em alguns casos, há anos — por consulta com oftalmologista e posterior encaminhamento para cirurgia...

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[19/02/2026] - Novo semáforo é instalado na Avenida dos Bandeirantes após solicitação de vereador

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Após pedido formal do vereador Carlos Fontes, a Prefeitura realizou a instalação de um novo semáforo no cruzamento da avenida dos Bandeirantes com a avenida Mário Dedini, nas proximidades da Casa da Criança e do SESI. A medida atende ao Requerimento nº 93/2026, protocolado pelo parlamentar após semanas de transtornos causados pelo semáforo danificado no local. O equipamento havia sido atingido por um veículo e permaneceu inoperante, expondo pedestres e motoristas a riscos constantes, especia...

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