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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/03/2025] - Câmara realiza 9ª Reunião Ordinária, com dois projetos e seis moções, nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (18), a 9ª Reunião Ordinária do ano. A sessão, que ocorre no Plenário Dr. Tancredo Neves, contará com a votação de dois projetos de lei e seis moções. Na Ordem do Dia, os parlamentares analisarão o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações no artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, que altera as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). A proposta...

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[14/03/2025] - Câmara barbarense reforça protestos contra implantação de pedágios na SP-304
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste intensificou, nesta semana, as manifestações contrárias à proposta de implantação de três praças de pedágio na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). Diversos vereadores apresentaram moções de apelo e protesto dirigidas ao Governo do Estado de São Paulo, à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a outras autoridades estaduais, solicitando a reavaliação desse projeto, que afeta diretamente os municípios de Americana, Santa Bárbara d’Oeste,...

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[14/03/2025] - Vereador apela ao Estado pela reavaliação da implantação de pedágios em três pontos da SP-304
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por meio da Moção nº 58/2025, protocolada hoje (14 de março), para que reavalie a implantação de pedágios em três pontos da rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), nos municípios de Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Piracicaba. O parlamentar considera que essa é uma via estratégica para a nossa região, que possui apenas 45 km de extensão e uma forte característica urbana.   “A SP-30...

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[12/03/2025] - Câmara homenageia 13 mulheres com Prêmio Mulheres Destaques do Ano
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O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (11 de março), a oitava edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, criada por iniciativa do vereador Paulo Monaro, autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria reconhece mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, a superação da violência e a defesa de seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. Além do preside...

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[12/03/2025] - Vereadores reivindicam reposição imediata de medicamentos na rede pública de saúde
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Os vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Paulo Monaro (PSD) estiveram no Departamento Regional de Saúde – DRS VII Campinas, na manhã desta quarta-feira, dia 12 de março, para protocolar documento por meio do qual, em nome da população barbarense, manifestam preocupação em relação à falta de medicamentos essenciais na rede pública de saúde do Município. No documento, os parlamentares solicitam a reposição imediata de: Sinvastatina, Losartana, Hidroclorotiazida, Gliclazida, Levotiroxina, Pr...

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[10/03/2025] - Projeto cria o Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 23/2025, que cria o Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de fornecer suporte emocional, orientação prática e assistência a mães e responsáveis, visando minimizar os impactos emocionais e práticos do cuidado e garantir a promoção do bem-estar das famílias.   De acordo com a propositura, o programa deverá contar com psicólogos especializados em saúde m...

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[06/03/2025] - Vereador reivindica contratação de mais médicos para os prontos-socorros do Município
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 125/2025, sobre a contratação de mais médicos para os Prontos-socorros “Dr. Edison Mano” e “Dr. Afonso Ramos”. Na proposição, aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (05 de fevereiro), o parlamentar considera ter sido procurado por muitos munícipes reclamando da demora no atendimento nesses equipamentos de saúde.   “A demora para ser atendido nos PSs chega a 10 horas, segu...

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[05/03/2025] - Vereadores aprovam um projeto e sete moções durante a 7ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta quarta-feira (5), a 7ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Durante a sessão, foram aprovados, por unanimidade, um projeto de lei e sete moções. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Poder Executivo. Esse projeto autoriza a Administração Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para a aquisição de uniformes des...

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[05/03/2025] - Projeto cria o Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo
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A pedido da idealizadora do Projeto “Mundo aos Olhos Autista”, Irani Maia da Conceição, e outras mães, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o  Projeto de Lei nº 21/2025, que dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo em Santa Bárbara d’Oeste, a ser desenvolvido no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde, com apoio de especialistas e representantes de associações de pais de autista. Os objetivos do programa, segu...

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[05/03/2025] - Vereadores sugerem alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal
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Os vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Cabo Dorigon (Pode) protocolaram indicações por meio das quais sugerem ao Poder Executivo Municipal a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para Polícia Municipal, em consonância com o entendimento firmado no Recurso Extraordinário 608.588 do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a legitimidade da atuação das guardas municipais em atividades de policiamento ostensivo e na realização de prisões em flag...

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[28/02/2025] - Vereador pede informações sobre construção de área de bem-estar e lazer no bairro Terras de Santa Bárbara
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 122/2025, acerca da construção de praça e área de bem-estar e lazer no bairro Terras de Santa Bárbara. O parlamentar considera tratar-se de uma região populosa, porém carente deste tipo de estrutura.   “O parquinho infantil mais próximo é distante, localizado na última rua do bairro Souza Queiroz, ao lado da faculdade”, destaca Carlos Fontes, que sugere a área pública localizada n...

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[25/02/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e quatro moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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A 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, realizada nesta terça-feira (25 de fevereiro), foi marcada pela aprovação de dois projetos de lei e pela discussão de quatro moções.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria da vereadora Esther Moraes, que cria a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar. A iniciativa visa combater a evasão nas escolas e promover ações para garantir o acesso contínuo à educação para crianças...

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[25/02/2025] - Vereador pede renovação de convênio entre Prefeitura e Programa Cidade Legal para regularização dos bairros Beira Rio I e II
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) esteve na sede da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), na última quinta-feira, dia 20 de fevereiro, para apresentar ofício direcionado ao Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Eli Corrêa Filho, no qual solicita a renovação do convênio entre o Programa Cidade Legal e a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, para a regularização Fundiária dos Núcleos Habitacionais Beir...

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[24/02/2025] - Vereador solicita agenda com superintendente do IPHAN para tratar de tombamento histórico do estádio do União Barbarense
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, na última quinta-feira (20), em São Paulo, um ofício ao superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Danilo de Barros Nunes, solicitando uma agenda para tratar do tombamento histórico do Estádio União Agrícola Barbarense. O pedido vem no contexto de uma campanha que visa proteger o estádio, que completou 102 anos em 2024, como patrimônio cultural. A iniciativa é uma resposta à crescente preocup...

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[24/02/2025] - Câmara aprecia projeto que previne evasão escolar durante a 6ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (25), a 6ª Reunião Ordinária de 2025. A Ordem do Dia prevê a discussão e votação de um projeto de lei e duas moções. Entre os itens em pauta, está o Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria da vereadora Esther Moraes, que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município. O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; Educação, Cultura, Esporte e Tu...

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