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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e um projeto de resolução e acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 13ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (16 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, os parlamentares discutiram e aprovaram o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2022, que institui o Banco de Óculos do Município. Esta propositura foi incluíd...

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O presidente de honra da TUSB (Torcida Uniformizada Sangue Barbarense), Carlos Festa, líder do movimento “Contra a demolição do Estádio do União Barbarense”, esteve no gabinete do vereador Carlos Fontes na manhã de hoje (15/04) pedindo que um grupo de parlamentares o acompanhe em uma reunião com o superintendente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Danilo de Barros Nunes. O objetivo é pedir apoio para o Tombamento Histórico do Estádio do União Barbarense, inclui...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de 10 moções, durante a 13ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (16 de abril), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, devem ser discutidos e votados quatro projetos de autoria do vereador Eliel Miranda. O PL 04/2022 institui a Política de Transparência nas Escolas Pú...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta sexta-feira (05/04), o Requerimento 273/2024, por meio do qual convida o secretário municipal de Saúde, Marcus Pensuti, a vir até a Câmara Municipal para prestar esclarecimentos a respeito da escassez de medicamentos, de fraldas geriátricas e de exames, bem como sobre os atrasos significativos nos serviços de atendimento. De acordo com as reclamações recebidas pelo parlamentar, pacientes enfrentam até oito horas de espera nos Prontos...

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Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e seis moções durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (02 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta sessão foi adiada na semana passada em virtude do falecimento da sr.ª Maria Vilma Rocha Monaro, mãe do presidente do Legislativo, vereador Paulo Monaro.   Inicialmente, foi aprovado o PL 62/2024, de iniciativa do vereador Joi Fornasari, que estabelece sanções para a pesca predatóri...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi protocolado, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 68/2024, que determina a obrigatoriedade de instalação de ar-condicionado veicular nas ambulâncias utilizadas no transporte de pacientes dentro e fora de Santa Bárbara d’Oeste. O projeto, que visa melhorar as condições de transporte e atendimento aos pacientes, estabelece que todas as ambulâncias prestadoras de serviço dentro do município deverão ser equipadas com sistema de ar-condici...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi protocolado na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (22/03), o Projeto de Lei 67/2024, que estabelece a obrigatoriedade da instalação de sistemas de ar-condicionado veicular em todos os ônibus de transporte de passageiros que operam no Município. A medida, que visa melhorar as condições de conforto para os usuários do transporte público, determina que todos os circulares em operação que forem renovar seu licenciamento anual devem estar e...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou hoje (22/03), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, a Moção nº 141/2024, manifestando apelo ao Poder Executivo para a realização de nebulização e dedetização em massa em toda a extensão do Município. O objetivo é combater a presença de pernilongos, dengue, baratas, bem como de animais peçonhentos que se alimentam desses insetos. O documento, proposto diante do aumento significativo de reclamações por parte dos munícipes, destaca a pr...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, ontem (19/03), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Indicação Nº 804/2024, por meio da qual sugere a realização de operação de "tapa-buracos" na avenida Antônio Moraes de Barros, em frente ao número 525, no bairro Jardim Vista Alegre. Na proposição, o parlamentar enfatiza a importância dessa intervenção devido aos constantes relatos de moradores da região. Os residentes têm expressado preocupação com a presença de diversos buraco...

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Os vereadores barbarenses aprovaram 26 projetos de lei, todos relativos à denominação de ruas no loteamento Residencial Cachoeira, além de 11 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Os projetos, quando protocolados, são acompanhados de breve biografia dos homenageados com os nomes das vias e podem ser consultados no site da Casa de Leis: www.camarasantabarbara.sp.gov.br.   De ini...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi protocolada na Câmara Municipal, na última semana, a Moção nº 133/2024, que manifesta apelo ao Poder Executivo para a instalação de uma grade de proteção em um bueiro localizado na avenida São Paulo, no cruzamento com a rua Romarinho Franchi. No documento,o vereador destaca a preocupação com a segurança dos munícipes, evidenciada por diversos relatos recebidos. Segundo informações dos residentes da área, o bueiro em questão possui aber...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar 26 projetos de lei, todos relativos à denominação de ruas no loteamento Residencial Cachoeira, além de nove moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (19 de março), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Os projetos, quando protocolados, são acompanhados de breve biografia dos homenageados com os nomes das vias e podem ser consultados no site da Casa de Leis: www.camarasantaba...

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O vereador Carlos Fontes, por meio da Moção No 126/2024, apresentou um apelo urgente ao prefeito Rafael Piovesan para que seja realizada com urgência a operação tapa-buracos em todas as ruas e avenidas do município que estão danificadas, comprometendo a qualidade da malha asfáltica. No documento, o vereador destacou que recebeu inúmeros pedidos de moradores de diversos bairros, incluindo Nova Conquista, Jardim Barão, Jardim das Orquídeas, Jardim das Laranjeiras, Parque Zabani, Jardim Europa...

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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, a Moção Nº 128/2024, na qual manifesta um apelo urgente ao prefeito e ao setor competente da Administração para a criação de bolsões de estacionamento em 45 graus em toda a extensão nos canteiros do Corredor Metropolitano Noroeste e da avenida Charles Keese Dodson, localizados na Zona Leste da cidade, especialmente em áreas que abrigam igrejas e comércios. A iniciativa do vereador surge em respos...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e seis moções durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (12 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o PL 51/2024, de autoria do vereador Bac...

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