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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/04/2025] - Vereadores participam de ação educativa da CPFL sobre segurança elétrica no Parque do Lago
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Na manhã desta segunda-feira (14 de abril), os vereadores Júlio César Kifú (PL), presidente da Câmara Municipal, e Carlos Fontes (União Brasil) participaram de uma ação do projeto "Guardião da Vida", promovido pela CPFL Energia, no CIEP "Prof. José Renato Pedroso", localizado no bairro Parque do Lago. A iniciativa tem como foco a conscientização de crianças e adolescentes sobre os riscos da eletricidade e a importância da adoção de comportamentos seguros no ambiente doméstico e nas ruas. O pr...

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[09/04/2025] - Vereadores participam de audiência pública em Sorocaba contra instalação de pedágios no Estado
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste Paulo Monaro, Carlos Fontes, Felipe Corá e Celso Ávila participaram, na tarde desta quarta-feira (9), de uma audiência pública realizada na cidade de Sorocaba. A pauta principal do encontro foi o repúdio à proposta de instalação de novos pedágios nas rodovias do Estado de São Paulo — especialmente na Rodovia SP-304, que atende a região. O evento contou com a presença de diversos deputados estaduais e vereadores de várias cidades paulistas, que se uniram...

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[09/04/2025] - Vereador participa de caminhada do Dia Internacional da Conscientização do Autismo no Parque dos Ipês
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) participou, no último domingo (06 de abril), da caminhada do Dia Internacional da Conscientização do Autismo no Parque dos Ipês, em Santa Bárbara d'Oeste, realizada pelo Grupo MOA – Mundo aos Olhos Autista. O evento contou com a participação de mais de 70 pessoas, incluindo 30 autistas, que se uniram para promover a inclusão e a conscientização sobre o autismo.   A manhã começou com um delicioso café da manhã, proporcionando um momento de integração e...

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[08/04/2025] - Vereadores aprovam mudanças na lei de drenagem, protestam contra possível aumento na tarifa de ônibus e convocam secretário da Saúde durante a 12ª RO
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (8), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, todos os itens da pauta da Ordem do Dia, além de uma moção e um requerimento incluídos ao longo da sessão. O principal destaque foi o Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera as regras para canalização de águas pluviais em imóveis construídos no alinhamento das vias públicas. A proposta modifica o artigo 136 da Lei nº 2.402/1999, permit...

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[04/04/2025] - Vereador protesta contra possível aumento da tarifa de ônibus em Santa Bárbara

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta sexta-feira (4), uma moção de protesto do vereador Carlos Fontes (União Brasil) contra a possibilidade de aumento na tarifa do transporte coletivo urbano operado pela empresa Nova Via. A proposta é uma reação à informação publicada no jornal O Liberal, segundo a qual a empresa solicitou reajuste no valor da passagem dos atuais R$ 4,85 para R$ 10,75 — um aumento de mais de 120%. Na moção, Carlos Fontes relata que tem sido procurado po...

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[03/04/2025] - Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304 planeja audiência pública para este mês
Os vereadores que compõem a Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304 promoverão, neste mês de abril, uma audiência pública para debater o tema, com data e horário ainda a serem definidos. A Frente Parlamentar, uma iniciativa do vereador Felipe Corá, autor do Projeto de Resolução nº 02/2025, conta também com os membros da Mesa Diretora da Casa de Leis: o presidente Júlio César Kifú (PL), o vice-presidente Rony Tavares (Republicanos), o 1º secretário Careca do Esporte (PRD) e...

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[01/04/2025] - Vereador questiona falta de informatização nos cemitérios municipais
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na última semana, o Requerimento nº 175/2025 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar solicita informações sobre a informatização e digitalização dos cadastros das sepulturas e sepultados nos cemitérios municipais. De acordo com o vereador, o controle atual dos registros é feito manualmente, por meio de livros físicos, o que pode gerar erros, dificultar consultas e comprometer a transparência na gestão dos c...

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[28/03/2025] - Vereador quer mais equipes da Prefeitura na limpeza da cidade
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 174/2025, acerca da atuação de equipes de limpeza nas áreas e equipamentos públicos do Município, como escolas, creches, unidades básicas de saúde (UBSs), praças, parques, prontos-socorros, guias, sarjetas e bocas-de-lobo. O parlamentar considera ter recebido reclamações de moradores de toda a cidade sobre mato alto, lixo, entulhos, móveis velhos, pneus e recipientes que servem de c...

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[25/03/2025] - Vereador pede reativação do "Cata Treco" para combate à dengue
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 163/2025, acerca das ações tomadas pela Prefeitura e pelos órgãos responsáveis para evitar a proliferação dos Aedes aegypti em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar relata ter recebido centenas de reclamações de moradores de todos os pontos da cidade sobre o aumento de infecção pelo mosquito da dengue no Município.   “A maioria das áreas públicas ainda não foram limpas e acumulam e...

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[24/03/2025] - Vereadores pedem revisão de pedágios na SP-304 a Tarcísio
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, aproveitou a visita do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, ao município nesta segunda-feira (24) para entregar manifestações dos vereadores contra a instalação de pedágios na SP-304. Todos os 19 parlamentares assinaram moções de apelo ao governo estadual para que a medida seja revista. Segundo Kifú, os vereadores temem que os pedágios aumentem o tráfego de veículos dentro da cidade, além de encarecerem o transporte diá...

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[24/03/2025] - Vereador questiona Executivo sobre manutenção em estrutura suspensa da SP-304
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 155/2025, acerca da estrutura suspensa pertencente à rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) sobre a rua Vinte e Um de Abril, no bairro Parque Olaria, próximo à rua Marechal Hermes da Fonseca, na Vila Sartori. O parlamentar considera ter sido procurado por diversos moradores do Parque Olaria e adjacências preocupados com tal equipamento viário. “As placas de concreto do barranco que dá sus...

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[21/03/2025] - Vereador reivindica abertura 24 horas do velório municipal
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou o Requerimento nº 142/2025, por meio do qual requer informações ao prefeito Rafael Piovezan sobre a reabertura do Velório Municipal "Berto Lira” durante as 24 horas para a população velar seus entes queridos. O parlamentar considera que muitos munícipes o procuraram solicitando a reabertura do velório municipal também durante o período noturno.   “Os munícipes reclamam que, ao chegarem à Orsola para os primeiros procedimentos funerários, sã...

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[20/03/2025] - Vereador reivindica regularização do Condomínio Tembé e ligação de energia elétrica em todo o bairro
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, na secretaria da Casa de Leis, o Requerimento nº 152/2025, por meio do qual pede informações ao prefeito Rafael Piovezan acerca da regularização urbanística fundiária do Sítio Tembé (Processo nº 13.370/2023). O parlamentar considera ter recebido o questionamento de membros da Associação de Proprietários da Área Remanescente da Gleba III – Sítio Tembé e ressalta que apenas metade desse núcleo habitacional de chácaras possui energia elétrica....

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[18/03/2025] - Vereadores aprovam Frente Parlamentar contra pedágio na SP-304 durante a 9ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (18), durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, três projetos e 10 moções. Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, ajustando as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O projeto foi votado de forma nominal e recebeu aprovação da maioria dos parlamentares. Também foi aprovado o Pr...

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[18/03/2025] - Vereador sugere programa de castração e construção de canil e gatil para animais em situação de rua
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Procurado por moradores de diversos bairros, como Terras de Santa Bárbara e Souza Queiroz, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou as indicações nº 1.129 e 1.130/2025, por meio das quase sugere ao Poder Executivo Municipal, respectivamente, a implantação de programa de castração para animais em situação de rua e pertencentes a famílias de baixa renda e a construção de canil e gatil para acolher os primeiros. “Munícipes reclamam da presença de muitos animais soltos nas ruas de noss...

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