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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/02/2026] - Vereadores aprovam vacinação domiciliar para pessoas com TEA
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, excepcionalmente nesta quarta-feira (18), em função do Carnaval, a 5ª Reunião Ordinária de 2026. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 177/2025, de Celso Ávila e Esther Moraes, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A aprovação desse projeto foi acompanhada, em plenário, por integrantes do Grumaa (Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo)....

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[18/02/2026] - Vereadores manifestam protesto contra escola de samba por apresentação considerada ofensiva à comunidade cristã
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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta quarta-feira (18), a Moção de Protesto nº 142/2026, documento por meio do qual manifestam repúdio contra apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói, durante o Carnaval do Rio de Janeiro, na Marquês de Sapucaí, considerada ofensiva à comunidade evangélica e católica. O autor explica que a ala intitulada "neoconservadores em conserva" retratou fiéis simbolicamente em "latas de conserva", com alegações de ridicularização pública, incluindo o...

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[13/02/2026] - Vereador cobra informações sobre inscrições para moradias populares liberadas pelo Governo do Estado
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A Câmara Municipal encaminhou à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste o Requerimento nº 76/2026, por meio do qual o vereador Carlos Fontes solicita informações sobre a abertura das inscrições para 150 unidades habitacionais autorizadas pelo governador Tarcísio de Freitas, na última quarta-feira (04), durante evento realizado no Palácio dos Bandeirantes. “A população vive grande expectativa em relação ao início do processo de inscrição para o programa habitacional, considerado de elevado impacto...

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[12/02/2026] - Vereador reivindica conserto de semáforo na avenida dos Bandeirantes
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O vereador Carlos Fontes é autor do Requerimento nº 93/2026, por meio do qual cobra providências urgentes da Prefeitura quanto ao conserto ou substituição do semáforo danificado na avenida dos Bandeirantes, esquina com a avenida Mário Dedini, ao lado da Casa da Criança e do SESI. Segundo o parlamentar, o equipamento está quebrado há semanas, após ter sido atingido por um veículo, situação que gera preocupação entre pais e moradores da Vila Oliveira e da Vila Diva.   Fontes considera que ess...

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[11/02/2026] - Vereador cobra providências sobre abandono de abrigo de ônibus no Jardim Vista Alegre
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Requerimento nº 81/2026, por meio do qual solicita providências e informações ao Poder Executivo sobre a situação de abandono de um abrigo de ônibus localizado na Avenida Antônio Moraes Barros, no bairro Jardim Vista Alegre. No documento, apresentado em plenário no dia 5 de fevereiro de 2026, o parlamentar relata que tem sido procurado de forma reiterada por moradores da região, que cobram uma s...

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[10/02/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprova todos os projetos e moções da 4ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (10), todos os itens da pauta durante a 4ª Reunião Ordinária de 2026, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, no Palácio 15 de Junho. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram três projetos de lei. Entre eles, o Projeto de Lei nº 175/2025, de autoria do presidente da Câmara, vereador Júlio César Kifú, que institui o Programa Municipal “Escolas com Adaptação Climática” (ECOA). A proposta estabelece diretrizes para tornar...

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[09/02/2026] - Projeto estabelece diretrizes para vigilância permanente em escolas municipais
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O vereador Carlos Fontes apresentou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 20/2026, que institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino. De acordo com a proposta, a vigilância escolar passa a integrar as diretrizes da política municipal de educação e segurança, com o objetivo de prevenir conflitos e atos de violência, proteger a integridade física de alunos, servidores e demais membros da...

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[09/02/2026] - Câmara promove 4ª Reunião Ordinária do ano nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (10), a 4ª Reunião Ordinária do exercício de 2026. A sessão, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, no Palácio 15 de Junho, com início marcado para as 14 horas, será aberta ao público. Na Ordem do Dia, serão apreciados três projetos de lei e nove moções. Entre os projetos, está o Projeto de Lei nº 175/2025, de autoria do vereador Júlio César Kifu, presidente da Câmara, que institui o Programa Municipal “Escolas com Ada...

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[09/02/2026] - Vereador cobra explicações e providências imediatas da Prefeitura sobre falta de medicamentos nas UBSs
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O vereador Carlos Fontes cobra explicações e providências imediatas do Poder Executivo, por meio Requerimento nº 77/2026, quanto à falta de medicamentos de uso contínuo nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, o problema tem se agravado nas últimas semanas e gerado preocupação e insegurança em dezenas de famílias, especialmente mães atípicas e responsáveis por pacientes que dependem diariamente de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde...

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[06/02/2026] - Projeto altera zoneamento da avenida Vereador Francisco Cruz, no Jardim Cândido Bertini II
O Projeto de Lei nº 17/2026, protocolado pelo vereador Carlos Fontes, altera o zoneamento da avenida Vereador Francisco Cruz, no bairro Jardim Cândido Bertini II, que passa a ser classificada como ZD-3 – Zona de Atividade Econômica Predominante, nos termos da legislação urbanística municipal vigente.   Na Justificativa da proposta, o parlamentar explica que a alteração da classificação atual da avenida Vereador Francisco Cruz de Zona D-2 para ZD-3 adequa a legislação urbanística à realidade...

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[06/02/2026] - Lei que garante uso de exames da rede privada no SUS municipal é sancionada
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Foi sancionada pelo prefeito Rafael Piovezan a Lei Municipal nº 4.759, de 12 de janeiro de 2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Rede Pública Municipal de Saúde aceitar exames realizados em laboratórios privados, ainda que custeados pelo próprio interessado, com o objetivo de agilizar o atendimento de procedimentos e serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade em Santa Bárbara d’Oeste. Com a nova legislação, exames feitos fora da rede pú...

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[05/02/2026] - Vereador discute projetos em favor dos autistas com idealizadora do Projeto MOA
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O vereador Carlos Fontes recebeu a idealizadora do Projeto Mundo Olhos Autistas (MOA), Irani Conceição Maia, em seu gabinete, no último dia 29, para dialogar sobre os projetos de lei protocolados na Câmara barbarense voltados à defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ao fortalecimento das políticas públicas inclusivas no município.   Durante o encontro, foram discutidas propostas que abrangem diferentes áreas, como saúde, lazer, identificação, acolhimento...

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[04/02/2026] - Vereador cobra Prefeitura pela limpeza da cidade e volta do "Cata-treco"
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A falta de limpeza urbana e a interrupção do serviço "Cata-treco" são temas abordados pelo vereador Carlos Fontes no Requerimento nº 60/2026, por meio do qual reivindica informações e providências ao Executivo Municipal quanto à criação de equipes de “força-tarefa” destinadas à limpeza das áreas públicas, praças, UBSs (Unidades Básicas de Saúde), prontos-socorros, creches e escolas, bem como a retomada do serviço de coleta mencionado. Para o parlamentar, são necessárias medidas urgentes para...

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[03/02/2026] - Projeto assegura gratuidade no transporte coletivo municipal a acompanhante de PcD
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O Projeto de Lei nº 14/2026, de iniciativa do vereador Carlos Fontes, assegura o direito à gratuidade tarifária no sistema de transporte coletivo municipal ao acompanhante da pessoa com deficiência física, intelectual, auditiva ou visual (PcD), quando em deslocamento conjunto, desde que comprovada a necessidade de auxílio permanente ou temporário. De acordo com a proposta, a necessidade de acompanhante deverá constar expressamente em laudo médico, relatório multiprofissional ou no cartão de t...

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[02/02/2026] - Projeto institui o Programa de Combate à Cristofobia em Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu o Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que institui o Programa de Combate à Cristofobia em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de promover o respeito às crenças, símbolos e manifestações da fé cristã, garantindo a convivência pacífica entre as diferentes tradições religiosas.   A proposta estabelece diretrizes para coibir práticas discriminatórias, ofensivas ou de ridicularização direcionadas à fé cristã, espe...

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