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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/04/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e 11 moções nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (29), a 15ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Na Ordem do Dia, foram aprovados dois projetos de lei e 11 moções de diferentes parlamentares. Inicialmente, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo. Essa proposição promove alterações na Lei Complementar Municipal nº 126/2011, atualizando o requisito de escolaridade e a nomenclatura do cargo de...

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[29/04/2025] - Empresário José Américo dos Santos Lima recebe diploma de Título de Cidadão Barbarense
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) entregou, em mãos, nesta terça-feira (29), o diploma de concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao sr. segurança José Américo dos Santos Lima, homenagem oferecida pelo parlamentar por meio do Projeto de Decreto Legislativo 08/2023.   Nascido em 28 de novembro de 1972, em Poço das Trincheiras, na região sertaneja do estado de Alagoas, Américo é casado com Maria Helena, com quem tem quatro filhos: Rafael, Rafaele, Silvia e Kauan. Ele saiu...

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[28/04/2025] - Projeto de Lei busca tombar Estádio Antônio Guimarães como patrimônio cultural de Santa Bárbara d’Oeste
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A história do esporte barbarense poderá ganhar uma proteção especial. O vereador Carlos Fontes (União Brasil), com apoio dos demais parlamentares da Câmara Municipal, apresentou o Projeto de Lei nº 43/2025, que declara o Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães como de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste.   O texto determina que o Poder Executivo adote as providências necessárias para reconhecer o tradicional estádio, sede do União Agrícola Barbaren...

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[28/04/2025] - Vereadores apreciam dois projetos e três moções durante a 15ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, dia 29 de abril de 2025, a partir das 14 horas, a 15ª Reunião Ordinária do ano. A pauta da Ordem do Dia prevê a discussão e votação de dois projetos de lei e de três moções.   O primeiro item a ser analisado é o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Complementar Municipal nº 126/2011. A proposta modifica o requisito de escolaridade e atualiza a nomenclatura do...

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[23/04/2025] - Após TST conceder adicional de insalubridade à merendeira de Piracicaba, vereador coloca gabinete à disposição de profissionais barbarenses
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Durante a sessão ordinária de ontem (22), o vereador Carlos Fontes (União Brasil) destacou a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau médio a uma merendeira de Piracicaba, em razão da exposição ao calor gerado por fogões industriais durante sua jornada de trabalho em escolas públicas, garantindo o adicional de 20% sobre o salário mínimo à trabalhadora. “É uma vitória para a classe trabalhadora e especialmente para aquelas qu...

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[22/04/2025] - Câmara entrega Título Policial Padrão a sete homenageados nesta terça
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 A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta terça-feira, solenidade de entrega do Título de Policial Padrão, homenagem instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do vereador Juca Bortolucci, com a finalidade de reconhecer a atuação de profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense. O Título de Policial Padrão é outorgado aos profissionais das polícias Militar, Civil, Científica, Ambiental, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e...

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[22/04/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e sete moções durante a 14ª Reunião Ordinária
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 Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e sete moções nesta terça-feira, 22 de abril, durante a 14ª Reunião Ordinária de 2025. Entre as propostas aprovadas, destacam-se o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, que cria o Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e o Projeto de Lei nº 41/2025, protocolado pelo Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a firmar convênios com o Governo do Estado para foment...

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[21/04/2025] - Câmara vota programa de saúde bucal para autistas e convênio com o Estado na sessão desta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (22), a partir das 14 horas, a 14ª Reunião Ordinária de 2025. Na pauta da Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar dois projetos de lei e sete moções de aplauso.   O primeiro item da sessão é o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, que propõe a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município. O objetivo é garantir atendimento odontológico...

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[17/04/2025] - Audiência Pública sobre Pedágio na SP-304 reúne lideranças em Santa Bárbara d'Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste foi palco, nesta quinta-feira (17), de uma audiência pública organizada pela Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na Rodovia SP-304. A reunião, presidida pelo vereador Felipe Corá, autor da iniciativa, foi marcada pela forte presença de autoridades, todos contra a proposta de cobrança de pedágio na rodovia, que corta cidades como Santa Bárbara d'Oeste, Americana e Nova Odessa. Além de Felipe Corá, participaram da audiência o presidente...

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[17/04/2025] - Vereador manifesta protesto à Artesp e à SPI pela implantação do sistema de pedágios free flow no Estado
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) manifesta protesto à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e à Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), por meio da Moção nº 98/2025, pelo sistema de pedágios free flow “sem parar”, considerado por ele um modelo falho e abusivo. “O sistema free flow foi implantado de maneira atabalhoada, autoritária e sem diálogo com a população, ignorando completamente a realidade de milhares de motoristas, transformando-se em uma verdadeira “fáb...

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[16/04/2025] - Vereador solicita estudo para construção de nova canaleta no Jardim Vista Alegre
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou nesta quarta-feira (14) o Requerimento nº 211/2025, por meio do qual solicita à Prefeitura informações sobre a viabilidade da construção de uma nova canaleta de drenagem na avenida Antônio Moraes Barros, esquina com a rua do Amor, no bairro Jardim Vista Alegre. Segundo o parlamentar, o pedido se baseia em reclamações de moradores da região, especialmente do senhor José Donizete, que reside nessa via. Ele relata que, apesar da canaleta existe...

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[16/04/2025] - CPI do Transporte Público é oficialmente aberta em Santa Bárbara d’Oeste
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste instaurou, oficialmente, nesta quarta-feira (16), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na gestão, operação e fiscalização do transporte público municipal. O requerimento, de número 214/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, conta com o apoiamento de outros oito parlamentares, ou seja, já conta com mais de sete assinaturas, número suficiente para a abertura da comissão, conforme prevê o Regimento Intern...

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[15/04/2025] - Câmara de Santa Bárbara aprova modernização de parcelamento de débitos e homenagens a policiais do PROERD
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Durante a 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, realizada nesta terça-feira (15), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 36/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a modernização do sistema de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa no Município. A proposta, que altera a Lei Municipal nº 3.140/2009, prevê a implantação da modalidade digital para solicitação e validação dos parcelamentos, com o intuito de agilizar o atendimento ao contribuin...

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[15/04/2025] - Vereador questiona reajuste de tarifa do transporte público urbano
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Por meio do Requerimento nº 209/2025, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede explicações à Administração Municipal a respeito do reajuste da tarifa de ônibus urbano em Santa Bárbara d’Oeste de R$ 4,85 para R$ 10,75, valor considerado “absurdo e inaceitável” pelo parlamentar. "Cobrar R$ 10,75 por uma passagem de ônibus é atentar contra a dignidade do povo, coloca em risco o acesso da população a serviços básicos como saúde, educação e trabalho. Isso não é tarifa, é exclusão social", decl...

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[14/04/2025] - Vereador participa da 3ª Caminhada Azul promovida pela AMAI-SBO
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) participou, na manhã deste domingo (13 de abril), da 3ª Caminhada Azul, promovida pela AMAI-SBO (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos de Santa Bárbara d’Oeste). O evento, realizado em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, reuniu cerca de 400 participantes entre crianças assistidas pela entidade, familiares, profissionais e apoiadores da causa.   A concentração aconteceu às 8h no Parque dos Ipê...

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