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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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A pedido da vereadora Esther Moraes (PL), o prefeito Rafael Piovezan (PV) recebeu, hoje (20), em seu gabinete, um grupo de diferentes líderes do movimento negro de Santa Bárbara d’Oeste e da região. No encontro, a parlamentar e os diferentes representantes de organizações em defesa da igualdade racial solicitaram a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, de autoria dela, que prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. Além de Esther,...

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As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) estiveram reunidas, nesta segunda-feira (20), com o delegado titular de Santa Bárbara d’Oeste, Antonio Donizete Braga, na sede da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). As parlamentares visitaram essa unidade para verificar o atendimento no local e para reiterar a importância de que essa delegacia conte com uma psicóloga e uma assistente social, visando ao melhor acolhimento das mulheres vítimas de violência. Outro ponto levantado pelas vere...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei complementar e 32 moções, na tarde desta terça-feira (14 de junho), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, de autoria do prefeito Rafael Piovezan, que altera a Lei C...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (8), o Requerimento 490/2022, por meio do qual pede informações a respeito da possibilidade de viabilização do projeto “Casa SP Afro Brasil” em Santa Bárbara d’Oeste. A parlamentar lembra que esse projeto foi lançado pelo então governador João Dória, ao lado do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e do secretário-executivo do Centro de Equidade Racial, Ivan Lima. “Esse projeto vai oferecer espaços de multiuso para o desenvolvi...

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A Casa de Leis barbarense promoveu audiência pública, na manhã do último sábado (04 de junho), sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021. A proposta, de autoria da vereadora Esther Moraes (PL), que foi quem solicitou o agendamento do evento, prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, a proposta estabelece que não será concedida licença, assim como a licença já expedida poderá ser cassada, para divertimentos e festas públicas q...

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Os vereadores Esther Moraes e Júlio Cesar Kifú, ambos da bancada do PL na Câmara barbarense, estiveram reunidos, nesta tarde (2), com as secretárias municipais de Governo, Patrícia Marques, e de Saúde, Lucimeire Rocha. O encontro, solicitado pelos parlamentares, tinha por objetivo propor ações ao Poder Executivo para o acolhimento de pacientes com câncer, assim como seus familiares. Os vereadores são autores de projeto em tramitação na Câmara nesse sentido.   "Entendemos ser possível já ir...

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A Casa de Leis barbarense promove debate acerca do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 em audiência pública a realizar-se no dia 04 de junho (sábado), a partir das 8 horas da manhã, no plenário Dr. Tancredo Neves. A proposta, de autoria da vereadora Esther Moraes (PL), que foi quem solicitou o agendamento do evento, prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste.   Na prática, o projeto estabelece que não será concedida licença, assim como a l...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (27), Audiência Pública de Finanças referente ao 1º quadrimestre de 2022 (janeiro a abril). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense iniciou o ano com superávit de R$ 50,6 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração Municipal, sendo o montante que permanece nos cofres públicos após a Prefeitura quitar suas...

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A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (26), Audiência Pública da Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2022. Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 30,07%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de janeiro a abril deste ano, o que equivale a R$ 55.220.827,73. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando da vereador...

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A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde, na quinta-feira (26 de maio), às 9h; e de Finanças, na sexta-feira (27 de maio), às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2022, o que compreende os meses de janeiro a abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanent...

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A vereadora Esther Moraes (PL), acompanhada de motoristas por aplicativo de Santa Bárbara d’Oeste e Americana, visitou, ontem (11), a cidade de Araraquara, onde a Prefeitura lançou um serviço de entrega e de viagens semelhante ao das empresas UBER e 99. Nesse serviço, promovido por meio da Cooperativa dos Motoristas de Aplicativos de Araraquara (Coomappa), os motoristas recebem até 95% do valor da corrida, percentual bastante vantajoso em relação a outras plataformas privadas. Além de integr...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e outros oito representantes do Legislativo barbarense participaram, na sexta-feira (06), de reunião do Parlamento Metropolitano da RMC, em Paulínia, durante a qual o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Dimas Ramalho, sanou dúvidas administrativas e discorreu acerca de boas práticas na gestão das câmaras municipais.   Foram abordados temas como a inviabilidade atual em comparar cidades...

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A pedido de moradores do Conjunto Habitacional Roberto Romano, a vereadora Esther Moraes (PL) visitou, hoje (5) pela manhã, a área de lazer do bairro, especialmente o espaço localizado na rua Padre Arthur Sampaio. No local, a parlamentar observou a necessidade de diferentes melhorias, como roçagem, construção de banheiros, pintura da quadra poliesportiva, entre outros serviços de manutenção.    "Entendemos que essas áreas de lazer são importantes para a saúde de seus usuários, para o desenv...

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Os integrantes da Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo da Câmara barbarense foram indicados, na última semana, pelas diferentes siglas partidárias com assento no Legislativo. A criação dessa comissão foi aprovada, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada no mês de fevereiro. O projeto que deu origem à comissão é de autoria do presidente da Câmara, Joel do Gás (PV), e do vereador Júlio César Kifú (PL). Além de Kifú, que será o presidente da Comissão, o grupo contará ai...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (20), a Indicação 1175/2022, por meio da qual sugere ao Poder Executivo que destine algumas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para o atendimento prioritário aos casos de suspeita de dengue, assim como aos já diagnosticados para essa doença. “Como presidente da Comissão Permanente de Política Social da Câmara, constatei que algumas unidades possuem estrutura e capacidade para o atendimento dos casos de dengue, uma vez que possuem espaço adequado...

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