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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/03/2014] - Carlão faz apelo à Prefeitura por recuperação de área na Vila Grego
Carlão pede melhorias em área na Vila Grego
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada hoje (20) na Câmara, manifesta apelo ao Poder Executivo de Santa Bárbara d’Oeste e aos Órgãos Competentes, para a execução de obras de recuperação da laje que cobre a galeria de águas pluviais entre as ruas Rio Grande do Sul e das Américas, no Bairro Vila Grego, entre outras providências. “Estive no local e ouvi diversas reivindicações referentes aos problemas enfrentados pelos moradores dessa região,...

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[19/03/2014] - Carlão apresenta projeto de lei que obriga impressão de artigo 267 do Código de Trânsito em multas
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (19), projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão nas notificações de multa de trânsito aplicadas no Município do conteúdo integral do artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro. Esse código prevê que poderá ser imposta penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos 12...

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[18/03/2014] - Vereadores aprovam proposta de emenda à Lei Orgânica e oito projetos durante a 9ª Reunião Ordinária
Oswaldo Bachin Jr. foi homenageado com Medalha D. Margarida
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica e oito projetos foram aprovados, hoje (18), durante a 9ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação e aprovada com 17 votos favoráveis foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre alteração ao art. 161, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, ampliando a licença gestante das mães de bebês prematuros de acor...

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[14/03/2014] - Vereadores apreciam proposta de emenda à lei orgânica e oito projetos na 9ª Reunião Ordinária
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica e oito projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (18), a partir das 19 horas. A primeira matéria incluída na pauta de votação é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre alteração ao art. 161, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, ampliando a licença gestante das mães de bebês prematuros de acordo com o período de...

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[12/03/2014] - Comissão de Finanças dá parecer favorável a dois projetos
Vereadores deram parecer favorável a dois projetos
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste apreciou e deu parecer favorável a dois projetos, em reunião ocorrida nesta quarta-feira (12) na sede do Legislativo Municipal. A comissão é composta pelos vereadores Emerson Luis Grippe (SD), Antonio Pereira (PT) e Wilson de Araújo Rocha (PSDB), respectivamente, presidente e membros.Os parlamentares deram parecer favorável ao Projeto de Lei nº 135/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Alt...

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[11/03/2014] - Vereadores aprovam cinco projetos e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica na 8ª RO
Vereadores aprovaram seis proposituras durante a sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução durante a 8ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (11), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Antes da votação das proposituras, a sessão foi interrompida a pedido do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), para que os vereadores pudessem se reunir com o superintendente do DAE (Departamento de Água...

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[07/03/2014] - Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos e uma proposta de emenda à LOM
Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução durante a 8ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na terça-feira (11), a partir das 19h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A pauta de votação inicia com a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2013, que dá nova redação ao Inciso IX, do Artigo 63, da Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê a emiss...

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[28/02/2014] - CARLÃO VISTORIA OBRAS DE UBS NO JARDIM EUROPA IV
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), esteve, hoje (28) à tarde, no canteiro de obras da UBS do Jardim Europa IV, entre as ruas Letônia e Geórgia. O recurso de R$ 1.084.177,40 para a construção da UBS foi conquistado pelo parlamentar junto ao deputado federal João Dado (PDT). Carlão recebeu a informação de alguns moradores que as obras andam em ritmo lento e, por isso, protocolará requerimento de informações na próxima semana, questionando a Administração Municipal a re...

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[27/02/2014] - APÓS SUGESTÕES DE CARLÃO, PREFEITURA INICIA LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NO PARQUE PLANALTO
A Prefeitura iniciou, nesta semana, serviços de manutenção e limpeza, assim como de poda de árvores da rua José Paiosin, no bairro Parque Planalto. A ação do Poder Executivo atende a duas indicações de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio das quais ele sugeria ao Poder Executivo e aos órgãos competentes a realização de poda de árvores, roçagem e limpeza de terrenos em toda a extensão dessa via. “Fui procurado por munícipes que buscavam providências q...

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[25/02/2014] - VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS E DERRUBAM PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos e derrubaram um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação durante a 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Em fase de testes, com o objetivo de analisar a participação popular, essa sessão teve início em novo horário, às 18 horas. A primeira proposta prevista na pauta de votação, o Projeto de Lei nº 86/2013, teve sua votação adiada a pedido do autor da propositura, o vereador Felipe...

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[21/02/2014] - PRÓXIMA REUNIÃO, REALIZADA ÀS 18 HORAS, CONTA COM SETE PROJETOS NA PAUTA DE VOTAÇÃO
A próxima reunião ordinária da Câmara, que terá início às 18 horas, conta com sete projetos na Ordem do Dia. O primeiro deles, o Projeto de Lei nº 86/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), altera o artigo 1º e seu parágrafo único e acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei 3.284, de 10 de maio de 2011. Na prática, essa proposta obriga a Prefeitura a divulgar, até o dia 10 de cada mês, os valores arrecadados com multas de trânsito no Município. De acordo com o autor do projeto, c...

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[21/02/2014] - VEREADORES PROTOCOLAM DENÚNCIA CONTRA REAJUSTES DE TARIFAS DO DAE NO MP
Um grupo formado por vereadores, sindicalistas e integrantes de diferentes entidades e associações protocolou, nesta sexta-feira (21), denúncia contra os recentes reajustes de tarifas de serviços promovidos pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d Oeste. Além de documentação elaborada pelos parlamentares nas últimas semanas, com a comparação de preços praticados no Município e em outras cidades da região, a denúncia de que faltaram elementos técnicos que justifiquem essa el...

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[19/02/2014] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quarta-feira (19), Audiência Pública da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2013 (setembro/outubro/novembro/dezembro). A realização de audiências públicas na sede do Poder Legislativo para prestação de contas para as comissões permanentes é obrigatória por lei e, no caso da Saúde, ela é realizada perante os membros da Comissão de Política Social, atualmente composta pelos vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); Alex Braga, o...

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[19/02/2014] - VEREADORES PROMOVEM REUNIÃO CONTRA AUMENTO DE TARIFAS DO DAE
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quarta-feira (19), reunião com a presença de vereadores, sindicalistas e integrantes de diferentes entidades contra os recentes reajustes de tarifas de serviços promovidos pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste. O encontro foi realizado a convite do vereador Giovanni Bonfim (PDT), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Nessa reunião, o grupo decidiu apresentar denúncia contra os reajustes recentes promovidos pela autarquia,...

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[18/02/2014] - VEREADORES APROVAM PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, PROJETO DE DECRETO E DUAS RESOLUÇÕES
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica, um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo e dois projetos de resolução foram aprovados, hoje (18), durante a quinta reunião ordinária do ano. Inicialmente, com 15 votos favoráveis, foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2013, que altera o parágrafo primeiro do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal. Essa proposta, apreciada em primeira discussão, é assinada pelo vereador Giovanni Bonfim (PDT), com o apoio de outros seis parlamenta...

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