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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/04/2014] - Sete projetos de lei são aprovados na 15ª Reunião Ordinária do ano
15ª Reunião Ordinária.
Os vereadores barbarenses aprovaram sete projetos de lei durante a reunião ordinária desta semana, a 15ª do ano, realizada hoje (29) no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 44/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para que o mesmo celebre convênio no valor de R$ 12.445 por mês com a Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste (Spasb). Em seguida, os parlamentares aprovaram, ta...

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[25/04/2014] - Ordem do Dia da próxima reunião ordinária conta com seis projetos de lei na pauta de votação
Ordem do Dia tem seis projetos na pauta de votação.
Seis projetos de lei devem ser apreciados pelos parlamentares na 15ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira (29), no plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira proposta incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 01/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA.Em seguida, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei nº 17/2014, de autoria do ve...

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[07/04/2014] - Projeto de Carlão Motorista estende uso de vagas especiais da Zona Azul para gestantes
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou projeto de lei que dispõe sobre a inclusão de gestantes e mulheres com criança de colo de até dois anos de idade no rol de pessoas autorizadas a utilizar vagas especiais nos estacionamentos rotativos da Zona Azul e dá outras providências.“Nossa cidade não possui lei específica que garanta esse direito às mulheres grávidas e/ou com crianças de colo de até dois anos de idade que necessitam estacionar nas vagas rotativas da...

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[01/04/2014] - Vereadores rejeitam quatro vetos, acatam um e aprovam dois projetos em reunião ordinária
Vereadores rejeitaram quatro vetos do Executivo na sessão
Os vereadores barbarenses rejeitaram quatro vetos do Poder Executivo, acataram um e aprovaram dois projetos durante a 11ª Reunião Ordinária de 2014. Inicialmente, após muita discussão, os vereadores rejeitaram com 13 votos contrários e seis favoráveis o Veto Total ao Projeto de Lei nº 61/2013, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui, no âmbito de Santa Bárbara d’Oeste, o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária como método natural no combate à dengue. Também foi...

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[31/03/2014] - Carlão Motorista e Giovanni Bonfim pedem intermédio de deputado para compra de ambulâncias
Carlão e Giovanni protocolam ofício na Alesp.
Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista; e Giovanni Bonfim, ambos do PDT, protocolaram, na sexta-feira (28), ofício no gabinete do deputado estadual Major Olímpio Gomes, do mesmo partido, solicitando seu intermédio junto ao governo do Estado para a destinação de recursos para a aquisição de ambulâncias para Santa Bárbara d’Oeste.No documento em questão, os parlamentares barbarenses consideram que o Município possui somente 12 ambulâncias, estando apenas nove delas em funciona...

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[28/03/2014] - Vereadores apreciam cinco vetos e dois projetos na próxima reunião ordinária
Cinco vetos e dois projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, 1º de abril, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os vereadores devem apreciar o Veto Total ao Projeto de Lei nº 61/2013, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui, no âmbito de Santa Bárbara d’Oeste, o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural no combate à dengue.  Também será apreciado o Veto Total ao Projet...

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[28/03/2014] - Vereadores debatem Tráfico de Pessoas e Terminal Rodoviário Metropolitano em reunião na Câmara
Felipe Sanches representou o presidente da Câmara
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta manhã (28), a reunião mensal do Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas). Durante o evento, os parlamentares da região assistiram a uma palestra sobre Tráfico de Pessoas na RMC, a partir das explanações da responsável pelo programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo no Estado, Juliana Felicidade Armede. Além deste assunto, foi promovida a apresentação do projeto de ampliação do Term...

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[26/03/2014] - Carlão é atendido pela Prefeitura, que vai construir canteiro central na avenida dos Bandeirantes
Carlão quer canteiro central ao longo da avenida
Uma antiga reivindicação dos munícipes, encaminhada à Prefeitura por meio de moção de apelo de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), deve ser atendida em breve pela Prefeitura. Nesta semana, a Administração Municipal lançou o edital para contratação de empresa especializada, que será responsável pela construção de canteiro central na avenida dos Bandeirantes, no trecho localizado entre a avenida Pérola Byington e Mário Dedini, no bairro Vila Diva. Na moção de...

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[21/03/2014] - Vereadores protocolam primeira proposta de emenda à Lei Orgânica de 2014
Os vereadores Giovanni Bonfim (PDT); Ademir da Silva (PT); Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD); José Luis Fornasari, o Joi (SD); e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB); protocolaram a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2014, que dispõe sobre alteração do artigo 109 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, o artigo 109 da Lei Orgânica do Município estabelece que a receita pública será...

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[21/03/2014] - Carlão Motorista manifesta aplauso à Diocese de Piracicaba
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta aplauso à Diocese de Piracicaba, por meio de moção, pelos 70 anos de criação e pela ordenação diaconal de 26 leigos. O parlamentar considera que nessas sete décadas cinco operários estiveram à frente do trabalho, evangelizando e pregando a palavra de Deus com muita dedicação. São eles os bispos Dom Ernesto de Paula, Dom Aníger Francisco de Maria Melillo, Dom Eduardo Koaik, Dom Moacyr José Vitti e, atualmente, Dom Fernando...

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[20/03/2014] - Carlão faz apelo à Prefeitura por recuperação de área na Vila Grego
Carlão pede melhorias em área na Vila Grego
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada hoje (20) na Câmara, manifesta apelo ao Poder Executivo de Santa Bárbara d’Oeste e aos Órgãos Competentes, para a execução de obras de recuperação da laje que cobre a galeria de águas pluviais entre as ruas Rio Grande do Sul e das Américas, no Bairro Vila Grego, entre outras providências. “Estive no local e ouvi diversas reivindicações referentes aos problemas enfrentados pelos moradores dessa região,...

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[19/03/2014] - Carlão apresenta projeto de lei que obriga impressão de artigo 267 do Código de Trânsito em multas
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (19), projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão nas notificações de multa de trânsito aplicadas no Município do conteúdo integral do artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro. Esse código prevê que poderá ser imposta penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos 12...

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[18/03/2014] - Vereadores aprovam proposta de emenda à Lei Orgânica e oito projetos durante a 9ª Reunião Ordinária
Oswaldo Bachin Jr. foi homenageado com Medalha D. Margarida
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica e oito projetos foram aprovados, hoje (18), durante a 9ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação e aprovada com 17 votos favoráveis foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre alteração ao art. 161, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, ampliando a licença gestante das mães de bebês prematuros de acor...

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[14/03/2014] - Vereadores apreciam proposta de emenda à lei orgânica e oito projetos na 9ª Reunião Ordinária
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica e oito projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (18), a partir das 19 horas. A primeira matéria incluída na pauta de votação é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre alteração ao art. 161, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, ampliando a licença gestante das mães de bebês prematuros de acordo com o período de...

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[12/03/2014] - Comissão de Finanças dá parecer favorável a dois projetos
Vereadores deram parecer favorável a dois projetos
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste apreciou e deu parecer favorável a dois projetos, em reunião ocorrida nesta quarta-feira (12) na sede do Legislativo Municipal. A comissão é composta pelos vereadores Emerson Luis Grippe (SD), Antonio Pereira (PT) e Wilson de Araújo Rocha (PSDB), respectivamente, presidente e membros.Os parlamentares deram parecer favorável ao Projeto de Lei nº 135/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Alt...

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