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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de dez moções, durante a 14ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta quarta-feira (22), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.Previsto na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 05/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), teve sua votação adiada devido a pedido de parecer feito pelo vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN). Esse projeto dispõe sobre a concess...

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Os vereadores Giovanni Bonfim e Carlão Motorista, ambos do PDT, reuniram-se, ontem (16), em Brasília, com o deputado federal Major Olímpio Gomes (PDT). Os parlamentares apresentaram 10 ofícios solicitando verbas para Santa Bárbara d’Oeste.Entre as reivindicações, destaca-se o pedido de inclusão do Município no plano de expansão do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia; recursos para a reforma do Teatro Municipal Manoel Lyra; o reconhecimento do Município como Estância Turística...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, além oito moções, durante a 14ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na quarta-feira (22), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.A primeira proposta a ser apreciada é o Projeto de Lei nº 05/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por...

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Após reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes, na tarde de hoje (13), foram encaminhados ofícios solicitando análise e pareceres da Controladoria da Câmara Municipal sobre as respostas dos ofícios nº 13/2015, que contém as notas fiscais de pagamento das linhas A, B e C; e nº 23/2015, tendo em vista a revogação da intervenção sobre a VIBA (Viação Barbarense), ocorrida no dia 07 de dezembro de 2013.A CEI dos Transportes apura possíveis irregularidades no processo de inter...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, por meio de moção, para que providenciem o rebaixamento de guia e instalação de faixa de pedestres para acesso de cadeirantes em todos os cruzamentos da Avenida São Paulo. O parlamentar considera que o rebaixamento de guia junto às faixas de travessia de pedestres é um recurso que altera as condições normais da calçada, melhorando a acessibilidade aos pedestres e...

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A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes ouve, amanhã (10), a partir das 14h, o advogado Marco Antonio Pizzolato. A CEI dos Transportes apura possíveis irregularidades no processo de intervenção do transporte público no Município, durante o período em que a VIBA (Viação Barbarense) era contratada para o serviço, e na gestão do contrato do Executivo com a empresa Sertran - Sertãozinho Transportes.Pizzolato será a sexta pessoa a depor para a comissão, que já ouviu o coordenador de...

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Foram aprovadas oito moções durante a 12ª Reunião Ordinária deste ano, realizada hoje (07), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A votação do Projeto de Lei nº 05/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), foi adiada a pedido do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV). A proposta dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagament...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei, além de oito moções, durante a 12ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na terça-feira (07), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A primeira proposta a ser apreciada é o Projeto de Lei nº 05/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre imóveis edificados atingidos por...

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Uma comissão de representantes dos guardas municipais esteve, hoje (1º), na Câmara Municipal, para conversar com representantes do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais e com os vereadores sobre a revisão do plano de carreira da categoria.Participaram da reunião os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidente da Câmara; Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV); Giovanni Bonfim (PDT); Alex Braga, o Alex Backer (PV); Antonio Pereira (PT); e Antonio Carlos Ribeiro,...

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Um projeto de decreto-legislativo, um projeto de lei, além de cinco moções, foram aprovados durante a 11ª Reunião Ordinária deste ano, realizada, hoje (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Decreto-Legislativo nº 01/2015, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao padre Eugênio Broggio Neto.Na sequência, foi aprovado, também por...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, quanto ao fornecimento do material didático do livro de Matemática, enviado pelo Governo do Estado de São Paulo, através de convênio com o Município de Santa Bárbara d’Oeste.No requerimento, Carlão questiona se o Município possui convênio com o Governo do Estado de São Paulo para o fornecimento do material didático do livro de Matemática. Ele quer saber qual fo...

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Um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de quatro moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. O presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o diretor legislativo, Bruno Argente, definiram hoje (27) a pauta da sessão da próxima terça-feira.Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 03/2015, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que a...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), representou o Poder Legislativo, nesta sexta-feira (27), em cerimônia para a instalação da 2ª Vara Criminal em Santa Bárbara D’Oeste, na sede do fórum, no Jardim Panambi. Juca acompanhou a cerimônia ao lado do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e do prefeito Denis Andia. O evento também contou com a presença dos vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carl...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto, aprovaram um projeto de lei e nove moções durante a 10ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (24), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 13 votos favoráveis e seis contrários, o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 48/2014, que dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 2.004/1992.O projeto vetado parcialmente, de autoria do vereador Juca Bortolucci, permite que a Pref...

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A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes contou com o apoio dos diretores Alex Borges, da Controladoria do Legislativo, e Vilson Vendramin Júnior, da Diretoria Administrativo-Financeira, para analisar documentos encaminhados pela Prefeitura e para requerer novas informações. Os integrantes dessa comissão também decidiram requerer, por via judicial, documentos já solicitados ao coordenador de Transportes do Município, José Vladeir Truzzi.“Ele prestou depoimento à CEI dos Transpo...

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