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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/08/2014] - Vereadores aprovam projeto de lei complementar e dois projetos de lei durante Reunião Ordinária
No início da sessão, vereadores fizeram 1 minuto de silêncio
Um projeto de lei complementar e dois projetos de lei foram aprovados, hoje (19), durante a 29ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os vereadores aprovaram, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2014, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que regulamenta, no âmbito do Município, as disposições do inciso II, do artigo 1.275; e, as do artigo 1.276, ambos do Código Civil Brasileiro, para constatação, encampação, arrecadação e...

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[15/08/2014] - Projeto de Carlos Fontes denomina ruas do Jardim Firenze

O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 70/2014, que denomina ruas do loteamento Jardim Firenze. As avenida do local passam a denominar-se Avenida 1 LD – “Avenida Laerson Andia”; Avenida 1 LE – “Avenida Laerson Andia ”; Avenida 2 LD – “Avenida Maria Augusta Valadão Barcelos”; Avenida 2 LE – “Avenida Maria Augusta Valadão Barcelos”; Marginal 1 – “Avenida Prefeito José Maria de Araújo Júnior”; Marginal 2 – “Avenida Maria José Cavedal dos Santos Mano”; e Marginal 3 – “Avenid...

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[12/08/2014] - Vereadores acatam veto e aprovam seis projetos durante Reunião Ordinária
Projeto de Carlos Fontes cria tolerância na Zona Azul
Os vereadores barbarenses acataram um veto e aprovaram seis projetos, hoje (12), durante a 28ª Reunião Ordinária. Inicialmente, incluído na pauta de votação a pedido do autor, o vereador Carlos Fontes (PSD), foi aprovado o Projeto de Lei 68/2014, que altera a Lei Municipal 3.613/2014, a qual dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção aos motorist...

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[08/08/2014] - Um veto e quatro projetos na Ordem do Dia da próxima sessão
Um veto e quatro projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 12. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei 10/2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social. Esse substitutivo vetado é de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT).  Também será apreciado o Projeto de Lei nº 47/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson d...

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[05/08/2014] - Vereadores rejeitam pedido de abertura de Comissão Processante contra prefeito Denis Andia
Pedido de Comissão Processante foi rejeitado por 11 votos
Os vereadores rejeitaram, hoje (5), durante a 27ª Reunião Ordinária, com 11 votos contrários e seis favoráveis, o pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Denis Andia (PV) por supostas irregularidades no contrato firmado entre o Poder Executivo e a Sertran, concessionária responsável pelo transporte coletivo no Município. Ainda na sessão, foram aprovados três projetos e rejeitado um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.  Com 15 votos favoráveis, os parlament...

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[04/08/2014] - Reunião Ordinária conta com três projetos e um parecer contrário na Ordem do Dia
Três projetos e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação serão apreciados, nesta terça-feira (5), durante a 27ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 43/2014, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), que estabelece regras para adequação e conclusão de prédios inacabados em Santa Bárbara d’Oeste, visando à estrutura urbana da cidade.  Também será aprec...

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[29/07/2014] - Vereadores aprovam cinco projetos e rejeitam três pareceres contrários da Comissão de Justiça
Vereadores aprovaram projeto que beneficia professores
Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e rejeitaram três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, nesta terça-feira (29), durante a 26ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste.  Inicialmente, a pedido do vereador Celso Ávila (PV), foi incluído na pauta de votação o Projeto de Lei Complementar 21/2014, de autoria do Poder Executivo, o qual altera dos incisos do artigo 17 e do artigo 90 da Lei Complementar...

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[28/07/2014] - Vereadores apreciam dois projetos e três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação
Dois projetos de lei e três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação estão incluídos na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (29), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 30/2014, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem senhas e cadeiras para os clientes...

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[24/07/2014] - A pedido de Carlão Motorista, praça Angelo Benith recebe melhorias
Carlão em visita à praça Angelo Benith.
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), teve o pedido por melhorias na praça Angelo Benith, entre as ruas Maceió e Salvador, junto à Paróquia Imaculada Conceição, na Cidade Nova, atendido pela Administração Municipal. A pedido do parlamentar, foram instaladas mesas com assentos, bebedouro e executada a limpeza do local. A moção foi protocolada no dia 28 de maio deste ano.Na época, Carlão foi procurado por moradores vizinhos da praça reivindicando a sua restruturação. “Não...

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[22/07/2014] - Vereadores aprovam redução de jornada para enfermeiros e derrubam dois vetos do Executivo
Projeto que beneficia enfermeiros foi aprovado na sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (22), durante a 25ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei Complementar 20/2014, de autoria do Poder Executivo, incluído na pauta de votação a pedido do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT). Essa proposta, que contou com 18 votos favoráveis, altera a Lei Complementar 66/2009, a qual dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários dos Servidores de Santa Bárbara d'Oeste. A proposta altera o quadro de empregos, ampliando as vagas...

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[18/07/2014] - Ordem do Dia conta com quatro vetos na pauta de votação
Quatro vetos do Poder Executivo estão incluídos na Ordem do Dia da 25ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 22. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2014, que altera a Lei Complementar Municipal nº 126/2011, a qual dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal, Plano de Empregos, Salários, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Barbara d’Oe...

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[17/07/2014] - Carlão Motorista faz apelo por fechamento de viela no Jardim Batagin
Viela entre as ruas Iporanga e Rocha Pombo.
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção protocolada hoje (17), quanto ao fechamento de uma viela localizada na rua Iporanga, ligando-a à rua Rocha Pombo, no Jardim Batagin. O parlamentar considera que moradores da rua Iporanga o procuraram na última semana informando sobre a atual situação dessa viela, localizada ao lado do nº 296. Eles pedem a intermediação junto à Municipalidade para o fechamento co...

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[07/07/2014] - Carlão pede pavimentação de rua entre o Nova Conquista e o Parque Zabani
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada, hoje (7), manifesta apelo ao Poder Executivo para a pavimentação de trecho de terra entre as ruas Padre Antônio Correa e avenida Natálio Rozinelli, entre os bairros Nova Conquista e Parque Zabani. “A pedido de moradores, visitei o local, onde ouvi diversas reivindicações com relação à pavimentação dessa via”, afirmou. O vereador também destacou que em dias secos a poeira incomoda os moradores que ali...

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[04/07/2014] - Prefeitura atende pedido de Carlão Motorista referente a melhorias às margens do córrego Mollon
Pedido de Carlão por melhorias no San Marino foi atendido
Um pedido feito pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), no início do ano passado, finalmente foi atendido pelo Poder Executivo. Por meio de moção de apelo, protocolada em abril de 2013, o parlamentar pedia melhorias e urbanização às margens do córrego Mollon, bem como aumento de rondas da Guarda Municipal, na rua Vereador Fause Jorge Maluf, no Jardim San Marino. Recentemente, além de cercar o local, evitando que a área ao lado do córrego sirva de refúgio e esconderijo...

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[13/06/2014] - Vereador Antonio Pereira manifesta aplauso à Acisb e à Diocese de Piracicaba
Pereira, o bispo diocesano Dom Fernando Mason e paroquianos.
O vereador Antonio Pereira (PT) manifesta aplauso, por meio de moção protocolada hoje (13), à ACISB – Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste pela comemoração dos 50 anos de fundação, com uma exposição de fotografias históricas organizada pelo historiador Antonio Carlos Angolini, com layout de Lucas Furlan Ribeiro e apoio da Fundação Romi.O parlamentar considera que o ponto alto das festividades se deu em homenagem aos ex-presidentes, ex-diretores e ex-conselheiros de todas...

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