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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/08/2019] - Vereadores aprovam um projeto e rejeitam um parecer contrário durante a 30ª Reunião Ordinária

Alunos do CIEP Padre Victório Freguglia acompanharam parte da sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 28 moções e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 30ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (20), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.   Inicialmente, o plenário aprovou o Projeto de Lei nº 51/2019, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que institui o evento “A Noite do Caldo” no Calendário Oficial do Município.   Na sequência, os parlamentares rejeita...

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[19/08/2019] - Vereador questiona mortandade de peixes no ribeirão dos Toledos
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor de requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da mortandade de peixes no ribeirão dos Toledos. No documento, o parlamentar afirma que, na última semana, 70 quilos de peixes foram encontrados mortos nesse ribeirão, o que resultou no registro de um boletim de ocorrência pela Guarda Civil Municipal no último dia 18.   No requerimento, Carlão indaga se a Secretaria Municipal de Meio Ambiente teve conhecim...

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[19/08/2019] - Um projeto e um parecer contrário estão na Ordem do Dia da 30ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 25 moções, durante a 30ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (20), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo.   Inicialmente, a p...

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[16/08/2019] - Câmara instaura CEI para apurar possíveis irregularidades no recolhimento de FGTS pela Prefeitura
Vereadores protocolaram requerimento na tarde desta sexta-feira (16)
Com 10 assinaturas, foi protocolado, hoje (16), o Requerimento 558/2019, relativo à instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades no recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste no período de 2013 a 2019, durante as duas gestões do prefeito Denis Andia (PV). Desde agosto do ano passado, o vereador Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), articulava a criação dessa CEI, mas apenas ne...

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[15/08/2019] - Projeto dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT) protocolou o Projeto de Lei nº 74/2019, que dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede municipal de saúde de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. De acordo com a proposta, tais unidades ficam obrigadas a realizar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS com o tempo máximo de espera, a contar do agendamento, de: 20 dias para exames médicos; 35 dias p...

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[08/08/2019] - Vereador apela ao Executivo por mais fiscalização quanto ao uso de cerol no Município
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor de moção protocolada na Câmara Municipal, por meio da qual apela ao Poder Executivo por mais fiscalização quanto ao uso de cerol em linhas de pipas. O parlamentar cita notícias divulgadas recentemente pela imprensa local a respeito de acidentes provocados pelo uso ilegal de cerol ou de outro tipo de material cortante em linhas de pipas.   “O uso do cerol é considerado crime por oferecer riscos tanto para a pessoa que usa c...

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[05/08/2019] - Vereador questiona Prefeitura sobre número de leitos hospitalares e de UTI no Município
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (5), moção de apelo ao Poder Executivo a respeito da instalação, desde 2013, de leitos hospitalares e de UTI em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar também questiona os procedimentos de distribuição de vagas via Sistema CROSS.   Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar ressalta que já se tornou rotineira a veiculação de notícias que tratam sobre pessoas que necessitam de leitos hospitalares e de UTI,...

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[01/08/2019] - Vereador questiona vacinação contra sarampo no Município
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (1), na Câmara Municipal, requerimento de informações a respeito da realização de campanha de vacinação contra sarampo em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que essa doença é altamente contagiosa, sendo transmitida por via aérea, através da tosse e espirros de uma pessoa infectada, assim como por meio do contato com a saliva ou com secreções nasais.   Ainda no requerimento, antes de apresentar seus quest...

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[31/07/2019] - Vereadores prestigiam lançamento do 2º Jantar dos Empresários
Vereadores acompanharam discussão sobre associativismo e lançamento do Jantar dos Empresários
Um grupo de vereadores barbarenses, ao lado de outras autoridades e de empresários do Município, participou, ontem (30) à noite, do lançamento oficial do 2º Jantar dos Empresários, evento promovido pela Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste). Antes do lançamento do referido jantar, evento incluído no calendário oficial de Santa Bárbara d’Oeste, conforme Lei Municipal 4082/2019, os parlamentares participaram de um debate a respeito do associativismo e da importância...

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[29/07/2019] - Vereador questiona cobertura de pontos de ônibus no Município
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, na última semana, requerimento de informações, por meio do qual questiona a Administração Municipal a respeito da instalação de abrigos em pontos de ônibus em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes que reclamam da falta de coberturas em pontos de ônibus em diferentes bairros e lembra que, conforme contrato firmado com a empresa Sertran em 2013, essa concessionária de transpo...

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[26/07/2019] - Vereador apela ao Executivo pela abertura das farmácias das Unidades Básicas de Saúde em horário integral
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, na última semana, a Moção 576/2019, por meio da qual manifesta apelo ao prefeito Denis Andia e aos órgãos competentes, para que estudem a possibilidade de atendimento ao público em horário integral nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município. Carlão afirma ter recebido diversas reclamações a respeito do horário atual de atendimento em algumas unidades.   “Muitas vezes o paciente recebe orientação e...

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[25/07/2019] - Vereador questiona Prefeitura a respeito de possível ampliação do Cemitério Cabreúva
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (25), requerimento em que pede informações a respeito de uma possível ampliação do Cemitério da Paz, mais conhecido como Cabreúva. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar destaca que esse é o único cemitério público do Município, o qual não teria mais sepulturas para serem disponibilizadas aos munícipes, inclusive aos de baixa renda.   Ainda no documento, Carlão lembra que, de acordo com a Secretaria...

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[24/07/2019] - Vereador questiona Prefeitura a respeito do número de ambulâncias em condições de uso no Município
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (24), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do número de ambulâncias disponíveis em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes com esse questionamento, todos preocupados se o número de veículos em condições de uso é suficiente para suprir a demanda. O parlamentar cita diferentes carros que estariam parados há mais de um ano e destaca o caso de uma van adap...

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[19/07/2019] - Projeto institui política de prevenção e combate ao câncer de ovário no Município
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (19), o Projeto de Lei 60/2019, que institui a política de prevenção e combate ao câncer de ovário em Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura tem como objetivos programar ações para o diagnóstico precoce do câncer de ovário; disponibilizar exame de ultrassonografia de pelve para os casos suspeitos; desenvolver campanhas de esclarecimento da população feminina; assistir a pessoa acometida pela doença com equipe multi...

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[12/07/2019] - Vereador questiona Prefeitura sobre prazo de espera por exames e consultas no Município
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, nesta semana, requerimento de informações quanto aos exames e consultas fornecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em Santa Bárbara d’Oeste.  No documento, o parlamentar destaca que, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o direito à saúde é indissociável do direito à vida.   No requerimento, Carlão pergunta quais são os exames e as especialidades médicas oferecidas pelo SUS no Município e qual o...

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