Santa Barbará d'Oeste

[22/01/2020] - Vereadores aprovam projeto sobre atendimento preferencial a doadores de medula óssea

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (21), durante a 1ª Reunião Ordinária de 2020, o Projeto de Lei nº 91/2019, de autoria do vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT). A proposta garante atendimento preferencial a pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - Redome nos estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares no Município. Também foram aprovadas 19 moções. Apesar de prevista na Ordem do Dia, a votação do parece...

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[22/01/2020] - Vereador apela por limpeza e roçagem em todas as escolas e creches do Município

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e órgãos competentes, por meio de moção protocolada hoje (22), para que providenciem urgentemente a limpeza e roçagem de mato em todas as escolas e creches municipais. O parlamentar considera as diversas reclamações de pais e funcionários em relação ao mato alto e falta de limpeza nos terrenos das unidades escolares. “No período de chuvas, a grama cresce mais rápido e toma grande part...

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[20/01/2020] - Um parecer contrário e um projeto de lei estão na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses devem apreciar um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e um projeto de lei durante a 1ª Reunião Ordinária de 2020, a ser realizada amanhã (21 de janeiro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Primeiramente, o plenário discute e vota o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 83/2019, de autoria do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), que institui no Município o Programa “Pé na Faix...

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[09/01/2020] - Vereador propõe oferta de brinquedos adaptados para crianças com deficiência no Município

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (9), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 04/2020, que trata sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, os playgrounds instalados em estabelecimentos de ensino municipais, parques, clubes, áreas de lazer públicas ou privadas deverão disponibilizar brinquedos adequados ao uso de crianças com deficiência. O referido projeto pr...

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[06/01/2020] - Vereador reapresenta projeto que estipula prazo máximo de espera por atendimento na Saúde

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei 01/2020, que dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede municipal de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o tempo máximo de espera, a contar do agendamento, será de 20 dias para exames médicos, 35 dias para consultas e 65 dias para cirurgias de responsabilidade do município. Esse tempo será reduzido pela metade p...

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[18/12/2019] - Vereador apela por ampliação de horário de atendimento em UBS no Jardim Europa IV

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada nesta semana, manifesta apelo ao Poder Executivo, para que amplie o horário de atendimento na UBS “Dr. Sérgio Moricazu Miyazato”, no Jardim Europa IV. O parlamentar destaca que essa unidade funciona somente em meio período, ressaltando que o horário de atendimento poderia ser estendido para tempo integral, das 7 horas às 16h30. “Essa UBS atende diversos bairros, como Jardim Europa IV, Parque Zabani e N...

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[16/12/2019] - Vereador apela por melhorias em área pública na rua Suíça

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor de moção de apelo ao Poder Executivo quanto à limpeza, roçagem do mato, poda de árvores, canalização, aterramento e conservação em toda extensão da rua Suíça, no Jardim Europa IV. No documento, o parlamentar destaca diversas reclamações dos moradores do bairro com relação à referida via. “No local, há terrenos da municipalidade que apresentam acúmulo de lixo e de entulho, o que contribui para a proliferação de insetos e de...

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[11/12/2019] - Vereador questiona Prefeitura sobre descarte irregular de resíduos no ribeirão dos Toledos

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor de requerimento de informações a respeito do descarte de produtos químicos no ribeirão dos Toledos. O parlamentar destaca que, no último dia 4 deste mês, esse ribeirão recebeu o descarte irregular de produtos poluentes, o que estaria ocasionando a morte de peixes no local. “O ribeirão dos Toledos ficou com uma coloração avermelhada, além de odor forte, o que chamou a atenção de moradores do Jardim Augusto Cavalheiro”, afirm...

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[10/12/2019] - Vereadores aprovam nove projetos e dois substitutivos na última sessão ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos de lei, dois substitutivos a projetos de lei e três projetos de lei complementar, hoje (10), durante a 46ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso de fim de ano, a ser iniciado em 15 de dezembro. Apesar da suspensão das sessões ordinárias até o dia 15 de janeiro de 2020, o Legislativo barbarense permanece aberto ao público até o dia 23 de dezembro, reabrindo no dia 06 de janeiro. Na reunião desta terça-feira, os parlamentares aprovara...

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[09/12/2019] - Ordem do Dia da última sessão ordinária do ano conta com cinco projetos na pauta de votação

Cinco projetos de lei, além de 13 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária do ano desta terça-feira (10), a última antes do recesso de fim de ano, iniciado em 15 de dezembro. Apesar da suspensão das sessões ordinárias até o dia 15 de janeiro de 2020, o Legislativo barbarense permanece aberto ao público até o dia 23 de dezembro, reabrindo as portas no dia 6 de janeiro. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 38/2019, de autoria do Poder Executivo...

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[03/12/2019] - Vereadores acatam veto e aprovam três projetos durante a 45ª RO

Os vereadores barbarenses acataram um veto e aprovaram um projeto de lei e dois projetos de lei complementar, hoje (3), durante a 45ª Reunião Ordinária, a penúltima deste ano. Inicialmente, os parlamentares acataram, por 12 votos a sete, o veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 60/2019, de autoria do vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT). Esse projeto institui a política de prevenção e combate ao câncer de ovário no Município de Santa Bárbara d’Oeste. Nas razões d...

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[02/12/2019] - Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária conta com um veto e um parecer contrário

Os vereadores barbarenses apreciam, nesta terça-feira (03), durante a 45ª Reunião Ordinária, um veto total e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 16 moções. A sessão, promovida a partir das 14 horas no Plenário Dr. Tancredo Neves, será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar...

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[19/11/2019] - Vereadores aprovam um projeto de lei na 43ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 25 moções durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (19), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A proposta aprovada foi o Projeto de Lei nº 69/2019, de autoria do vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), que acrescenta o inciso IV ao artigo 14 da Lei Municipal nº 3137/ 2009, sobre a criação do sistema cicloviário no Município. A alteração proposta pelo parlamentar permite a...

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[14/11/2019] - Vereador cobra recapeamento na rua do Petróleo

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (14), a Moção 877/2019, em que manifesta apelo ao Poder Executivo pela realização de recapeamento em toda extensão da rua do Petróleo, no Jardim Pérola. No caso da impossibilidade desse tipo de reparo, ele solicita a operação de tapa-buracos nessa via. Carlão destaca que a rua do Petróleo é uma das principais vias de acesso à avenida Santa Bárbara para os bairros Jardim Pérola, Cidade Nova e Planalto do Sol. Ele ta...

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[14/11/2019] - Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária traz um projeto de lei e dois pareceres contrários

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 26 moções, durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (19), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo....

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