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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/07/2025] - Vereador solicita troca de lâmpada queimada em viela no Jardim São Francisco
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Foi protocolada nesta sexta-feira (18) a Indicação nº 2641/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil). No documento, o parlamentar solicita a substituição de uma lâmpada queimada em um poste localizado em frente à viela da Rua Guaranis, entre os números 630 e 660, no bairro Jardim São Francisco, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, a falta de iluminação adequada tem gerado insegurança entre os moradores da região, uma vez que a viela é amplamente utilizada po...

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[18/07/2025] - Vereador cobra da Prefeitura dados sobre atendimento com neuropediatras na rede pública de Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Celso Ávila protocolou nesta sexta-feira (18) um novo requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, solicitando informações à Prefeitura sobre o atendimento com neuropediatras na rede pública de saúde. A iniciativa foi motivada pela resposta ao Requerimento nº 014/2025, no qual a própria Administração Municipal reconheceu a alta demanda por esse tipo de atendimento e afirmou ter a intenção de ampliar o número de profissionais especializados. Apesar de a rede municipal...

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[18/07/2025] - Após solicitação de vereador, nova Administração Regional será aberta no Jardim Europa
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A população do Jardim Europa e bairros vizinhos será beneficiada com a abertura da nova Administração Regional, que começará a funcionar já na próxima semana. A conquista é resultado direto de uma solicitação apresentada pelo vereador Lúcio Donizete, seguida de articulação com o prefeito Rafael Piovezan e com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, que acolheram prontamente a proposta. A instalação da unidade chega em um momento estratégico, com o início do REFIS 2025, programa de r...

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[18/07/2025] - Projeto prevê disponibilização de contêiner para arrecadação de alimentos durante eventos
O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) assina o Projeto de Lei nº 88/2025, o qual determina a disponibilização pelo Município de contêiner ou estrutura similar para arrecadação de alimentos durante eventos. De acordo com a proposta, a adesão à iniciativa por parte dos organizadores desses eventos será voluntária, devendo ser formalizada junto ao órgão competente da Administração Municipal, que divulgará em seu site oficial as ocasiões em que houve a arrecadação, como reconhecimento público p...

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[17/07/2025] - Vereador protocola moção para instalação de rotatórias na SP-304, em Santa Bárbara d’Oeste
Foi protocolada nesta quinta-feira, 17 de julho, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma moção que apela ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), com jurisdição em Rio Claro, para que avalie a possibilidade de instalação de rotatórias e retornos nos dois lados da Rodovia SP-304, na altura do km 146, próximo à entrada da Usina Furlan. A proposta, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi, destaca os problemas enfrentados por moradores e motoristas que utilizam o trecho,...

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[17/07/2025] - Vereador exige explicações da Saúde sobre escassez de anestesistas
O vereador Celso Ávila protocolou ontem (16) um requerimento na Câmara Municipal, por meio do qual solicita explicações urgentes à Secretaria Municipal de Saúde sobre a falta de anestesistas na rede pública de Santa Bárbara d’Oeste - situação que tem gerado reclamações e preocupações quanto à continuidade de cirurgias e procedimentos essenciais, tanto eletivos quanto emergenciais. No documento, o parlamentar busca compreender as razões dessa escassez e quais providências estão sendo tomadas,...

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[17/07/2025] - Projeto torna obrigatória a colocação de placa com motivo de interrupção em obras públicas
O vereador Paulo Monaro (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 89/2025, o qual estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas em obras públicas municipais paralisadas há mais de 60 dias, contendo, de forma resumida, a exposição dos motivos da interrupção, assim como o telefone do órgão público responsável pela obra, prazo de paralisação e/ou prazo de retomada dos trabalhos.   A proposição prevê, também, que, ultrapassado o prazo de paralisação de 60 dias, o órgão público responsável pela...

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[16/07/2025] - Vereador propõe instalação de placas informativas em locais de feiras livres
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O vereador Rony Tavares, vice-presidente da Câmara Municipal, protocolou na última semana a Indicação nº 2583/2025, por meio da qual sugere à Prefeitura a instalação de placas de sinalização nos locais onde ocorrem feiras livres no Município. O objetivo da proposta é informar a população sobre os dias e horários de funcionamento das feiras, além de evitar que veículos sejam estacionados nas áreas reservadas aos feirantes. De acordo com o vereador, diversos trabalhadores têm relatado dificuld...

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[16/07/2025] - Vereador cobra agilidade na aprovação de projeto que inclui terapia ABA no SUS
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O vereador Celso Ávila, sensibilizado com a realidade enfrentada por famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), fez um apelo público à Câmara dos Deputados para que adote medidas que acelerem a tramitação e a discussão do Projeto de Lei nº 5034/2024. De autoria do deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE), o projeto dispõe sobre a oferta da terapia ABA (Análise Aplicada ao Comportamento) no Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para sua implementação em todo...

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[16/07/2025] - Vereador propõe o “Programa Adote a Saúde” e o “Plano Habitacional Popular – PLANPOP”
A conservação e manutenção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a acesso à moradia pela população de baixa renda são temas de dois projetos de lei apresentados, na Câmara Municipal, pelo vereador Paulo Monaro. A primeira iniciativa, o PL nº 86/2025, institui o “Programa Adote a Saúde”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas e a sociedade civil organizada a contribuírem com as UBSs de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da doação de equipamentos e materiais pertinentes, realização de obra...

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[15/07/2025] - Vereadores de Santa Bárbara aprovam dois projetos e quatro moções em sessão ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (15), durante a 24ª Reunião Ordinária de 2025, dois projetos e quatro moções. A sessão foi realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com diretrizes para sua divulgação e a...

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[15/07/2025] - Vereador cobra novamente solução para ponte entre San Marino e Laranjeiras
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O vereador Celso Ávila voltou a cobrar da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste ações para a ponte que liga os bairros San Marino e Laranjeiras. Na segunda-feira (14), ele protocolou nova indicação solicitando reparos estruturais e instalação de iluminação. No mesmo dia, o parlamentar publicou vídeo nas redes sociais mostrando a situação dessa ponte. Desde setembro de 2024, Celso Ávila já protocolou outros pedidos, como a Indicação 2390/2024, sem resposta do Executivo. O vereador afirma que co...

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[14/07/2025] - Vereadora protocola moção contra tarifa dos EUA a produtos brasileiros
A vereadora Esther Moraes (PV), da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, protocolou nesta segunda-feira (14) uma moção de protesto contra a tarifa de 50% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano. A parlamentar também cobra do governo brasileiro a abertura imediata de negociações diplomáticas com os EUA.   No documento, Esther classifica a medida como arbitrária, injustificável do ponto de vista econ...

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[14/07/2025] - Vereador reivindica contratação de profissionais substitutos durante férias de funcionários das UBSs
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O vereador Rony Tavares sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.578/2025, que determine profissionais substitutos para atendimentos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), principalmente nas áreas de enfermagem e farmácia, para que a população não fique sem atendimento durante as férias trabalhistas de servidores.   Na Justificativa da proposição, o parlamentar conta ter sido procurado por muitos pacientes reclamando da falta de atendimento nas UBSs, nas áreas de enfer...

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[14/07/2025] - Câmara de Santa Bárbara realiza amanhã a 24ª Reunião Ordinária do ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, amanhã (15), a partir das 14 horas, a 24ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, estão previstos um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo e duas moções.   Inicialmente, o Projeto de Lei nº 46/2025, apresentado pelo vereador Alex Dantas, cria a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violê...

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