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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/10/2025] - Vereador protocola projeto que altera regras de rebaixamento de guias em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Wilson de Araújo Rocha, conhecido como Wilson da Engenharia, protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 147/2025, que propõe alterações no artigo 215 da Lei nº 2.402, de 7 de janeiro de 1999. A medida visa regulamentar o rebaixamento de guias para acesso de veículos em imóveis comerciais e residenciais. Conforme a proposta, o rebaixamento de guias em unidades comerciais poderá ser integral ao longo de toda a testada do imóvel, desde que a vaga de estacionamento não impeça...

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[08/10/2025] - Vereadores pedem recursos ao deputado estadual Milton Leite Filho
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Os vereadores Carlos Fontes e Wilson da Engenharia, ambos do União Brasil, estiveram em São Paulo na tarde desta quarta-feira (8), onde entregaram três ofícios destinados ao deputado estadual Milton Leite Filho (União Brasil-SP), solicitando recursos para a área da saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Entre os pedidos, destaca-se a solicitação de R$ 1,5 milhão para a aquisição de um mamógrafo, equipamento considerado essencial para o diagnóstico precoce do câncer de mama e para a ampliação da cap...

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[08/10/2025] - Vereador acompanha reunião de moradores e comerciantes de recicláveis da Chácara Amoreiras na Prefeitura
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O vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Rony Tavares, acompanhou, na manhã desta quarta-feira (8), um grupo de moradores e comerciantes de recicláveis da Chácara Amoreiras em reunião realizada na Secretaria de Governo da Prefeitura. O encontro foi agendado pelo parlamentar e contou com a participação de 15 proprietários de lotes situados às margens da Rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), acompanhados pelo advogado Jean Carlos de Lima. Também estiv...

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[08/10/2025] - Vereador pede informações sobre arrecadação, investimentos e qualidade dos serviços prestados pelo DAE
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O vereador Marcelo Cury solicita informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 577/2025, sobre a arrecadação, os investimentos e a qualidade dos serviços prestados pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar quer saber qual foi o valor total arrecadado pela autarquia no último ano, quais são os investimentos previstos para os próximos anos, quanto foi recebido de recursos do Estado e em quais áreas e obras específicas os mesmos estão s...

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[07/10/2025] - Câmara aprova projetos e moções em 36ª Reunião Ordinária de 2025
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (7), a 36ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves, sob a condução do presidente vereador Júlio César Kifú. Na Ordem do Dia, foram apreciados e aprovados todos os projetos e moções incluídos na pauta. Entre os projetos de destaque, foi aprovado o Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que institui o Programa de Vizinhança Solidária no município, incentivando a cooperação entre m...

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[07/10/2025] - Presidente da Câmara promulga lei que declara estádio do União Barbarense de interesse cultural e histórico
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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Júlio César Kifú, promulgou a Lei Municipal nº 4721, de 6 de outubro de 2025, que declara de interesse cultural, histórico e esportivo o Estádio “Antônio Lins Ribeiro Guimarães”, sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube. A promulgação ocorreu após a derrubada do veto do Poder Executivo na última semana. De autoria do vereador Carlos Fontes, a norma reconhece a importância do estádio — localizado na rua 13 de Maio, na...

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[07/10/2025] - Projeto adequa destinação das águas pluviais de edificações construídas no alinhamento das vias públicas
O Projeto de Lei nº 147/2025, apresentado na secretaria da Câmara Municipal pelo vereador Wilson da Engenharia, altera o artigo 215 da Lei nº 2.402, de 07 de janeiro de 1999, com o objetivo de adequar a destinação das águas pluviais das edificações construídas no alinhamento das vias públicas. De acordo com a proposta, o rebaixamento de guias destinado a acesso de veículos em unidade comercial poderá ser integral na extensão da testada do imóvel desde que a vaga do estacionamento não obstrua...

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[06/10/2025] - Projeto de lei denomina EMEI no Conjunto dos Trabalhadores
Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste propõe a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Conjunto Habitacional dos Trabalhadores como EMEI “Prof.ª Rosangela Aparecida Vendramel Pereira”. A medida ainda aguarda análise e votação pelos vereadores. A proposta, de autoria do prefeito Rafael Piovezan, busca homenagear a professora Rosangela Vendramel, que faleceu em maio de 2021, aos 46 anos, após complicações decorrentes da COVID-19. Rosange...

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[06/10/2025] - Vereadora se reúne com deputada Tábata Amaral e solicita recursos para Santa Bárbara d’Oeste
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A vereadora Esther Moraes esteve reunida, nesta segunda-feira, com a deputada federal Tábata Amaral para tratar de demandas de Santa Bárbara d’Oeste. Durante a reunião, promovida em São Paulo, conversaram sobre projetos e programas que podem beneficiar diretamente a população da cidade e da região. Entre os assuntos abordados, Esther Moraes reforçou a importância da destinação de recursos do programa Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados n...

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[06/10/2025] - Câmara vota criação de programas de segurança comunitária e valorização da vida na 36ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, a 36ª Reunião Ordinária de 2025, com três projetos de lei e nove moções na pauta da Ordem do Dia. As propostas tratam de temas voltados à segurança comunitária, à saúde e à valorização da vida, além de homenagens a educadores e cidadãos que se destacaram na cidade. Entre os projetos que serão apreciados está o Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que institui o Progra...

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[06/10/2025] - Vazamento de esgoto em viela no Planalto do Sol II é alvo de requerimento na Câmara Municipal
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O vazamento de esgoto em uma viela pública no bairro Planalto do Sol II mobilizou a atuação do vereador Carlos Fontes, que apresentou o Requerimento nº 575/2025 à Câmara Municipal. O documento solicita informações do Poder Executivo sobre o problema que afeta moradores da Rua João Araújo, nº 261, localizada em uma via sem saída. A denúncia partiu da moradora Marileide Pereira dos Santos Sartori, que procurou o gabinete do parlamentar relatando o constante extravasamento de esgoto aos fundos...

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[03/10/2025] - Santa Bárbara d’Oeste promove a Semana do Nascituro com palestras e atividades
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A cidade Santa Bárbara d’Oeste promove, entre os dias 7 e 9 de outubro, a Semana do Nascituro, instituída pela Lei Municipal nº 4.057/2019, de autoria do vereador Paulo Monaro. O evento tem como objetivo valorizar a vida desde a concepção e promover reflexões sobre a importância da defesa da família e dos direitos fundamentais. Com o tema “Escolhe pois a vida”, a programação contará com palestras, encontros de catequese e atividades religiosas realizadas em parceria com entidades e paróquias...

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[03/10/2025] - Vereador sugere combate ao carrapato-estrela em parques municipais
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O vereador Arnaldo Alves protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a Indicação nº 3398/2025, na qual solicita ao Poder Executivo que adote medidas de combate ao carrapato-estrela nos parques municipais. A preocupação do parlamentar está relacionada à chegada do período de altas temperaturas, que favorece a proliferação desse inseto, transmissor da febre maculosa, doença grave que pode levar à morte. Na justificativa apresentada, Alves destacou que parques como os dos Ipês, Jaca...

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[03/10/2025] - Vereador visita Praça de Lazer do Bairro 31 de Março e solicita manutenção urgente
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A pedido de moradores que desejam voltar a utilizar o espaço, o vereador Celso Ávila esteve na praça de lazer do Bairro 31 de Março para verificar suas condições. Durante a visita, o parlamentar constatou a precariedade do local e protocolou uma proposição junto à Prefeitura, solicitando intervenções urgentes. Entre as ações indicadas estão a limpeza geral, o reparo do alambrado, a manutenção das estruturas e a implementação de melhorias que garantam segurança, acessibilidade e condições ade...

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[03/10/2025] - Vereador cobra Prefeitura sobre dificuldades em acesso a protocolos administrativos no site oficial
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu nesta sexta-feira (3) o Requerimento nº 574/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, que pede informações ao Poder Executivo sobre os problemas enfrentados pela população no acompanhamento de protocolos administrativos por meio do portal eletrônico da Prefeitura. Segundo o parlamentar, cidadãos têm procurado seu gabinete relatando que não conseguem consultar o andamento de processos nos links “Protocolo – Consulta” e “Inova SBO 1Doc”, di...

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