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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/06/2025] - Vereador propõe gratuidade no transporte público para idosos a partir dos 60 anos em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, que propõe a alteração do inciso I do artigo 36 da Lei Complementar nº 50/2009, estendendo o direito à gratuidade no transporte coletivo urbano para idosos com 60 anos ou mais em Santa Bárbara d’Oeste. Atualmente, o benefício é garantido apenas a partir dos 65 anos, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.74...

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[17/06/2025] - Vereadores visitam em São Paulo o Smart Sampa, maior sistema de videomonitoramento da América Latina
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Os vereadores Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Celso Ávila, Felipe Corá e Wilson da Engenharia Alves visitaram nesta segunda-feira (16), em São Paulo, o Smart Sampa, considerado o maior sistema de videomonitoramento da América Latina. A comitiva barbarense foi acompanhada pelo guarda municipal Eliel Miranda, ex-vereador e ex-secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste. O Smart Sampa integra tecnologias avançadas como câmeras inteligentes com reconhecimento facial,...

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[17/06/2025] - Vereador é nomeado presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
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O vereador Juca Bortolucci foi aclamado presidente do Comude – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), a qual marcou a reativação do órgão. O Comude é um conselho colegiado, formado por representantes do governo municipal e da sociedade civil, com a missão de propor políticas e ações para fortalecer a economia local. Atua como fórum de discussão e elaboração de estratégias para o desenvolvimento econômico do município. Além...

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[16/06/2025] - Vereador cobra Prefeitura sobre alimentação para acompanhantes em prontos-socorros

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O vereador Rony Tavares protocolou nesta segunda-feira (16) um requerimento em que solicita informações ao Poder Executivo sobre o fornecimento de alimentação aos acompanhantes de pacientes internados nos Prontos-Socorros Municipais Dr. Edison Mano e Dr. Afonso Ramos, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, o gabinete tem recebido reclamações de moradores sobre a ausência de refeições destinadas aos acompanhantes, que permanecem por longos períodos nas unidades de Saúde, muita...

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[16/06/2025] - Vereador conhece, em São Paulo, o Smart Sampa, maior sistema de videomonitoramento da América Latina
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O vereador Felipe Corá esteve nesta segunda-feira (16) em São Paulo, onde conheceu de perto o funcionamento do Smart Sampa, considerado o maior sistema de videomonitoramento da América Latina. Corá foi acompanhado pelo guarda municipal Eliel Miranda, que já ocupou os cargos de vereador e de secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil em Santa Bárbara d’Oeste. O Smart Sampa reúne tecnologias como câmeras inteligentes com reconhecimento facial, drones e uma central de monitoramento integr...

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[16/06/2025] - Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária inclui projeto sobre meia-entrada para doadores de sangue e inclusão de evento no calendário oficial
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, a 22ª Reunião Ordinária de 2025, com dois projetos de lei e 16 moções na pauta da Ordem do Dia. Entre os projetos a serem votados está o Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que propõe a concessão de meia-entrada em eventos culturais, artísticos e de lazer para doadores de sangue no município. A proposta recebeu parecer favorável das comissões permanentes da Casa....

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[16/06/2025] - Alunos da Escola Dirceu Dias Carneiro apresentam 11 propostas em reunião do Câmara do Futuro

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A terceira reunião simulada do projeto Câmara do Futuro de 2025 reuniu, na manhã desta segunda-feira (16), cerca de 45 alunos da Escola Estadual Dirceu Dias Carneiro, do bairro Santa Rita. Esses estudantes apresentaram, no total, 11 proposituras durante visita à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, que contou com a participação de diferentes vereadores da atual Legislatura. Acompanhados de professores, os estudantes debateram temas relacionados à comunidade e ao município, apresentando...

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[16/06/2025] - Vereador apresenta seis pedidos durante Audiências Públicas da LDO e do PPA
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Durante as Audiências Públicas realizadas na última quinta-feira, dia 12 de junho, no Anfiteatro Detinha Dagnoni, o vereador Celso Ávila apresentou seis pedidos para inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029. As solicitações abrangem diversas áreas estratégicas para o município de Santa Bárbara d’Oeste, como educação, segurança, saúde, meio ambiente, proteção à criança e ao adolescente e direitos das pessoas com Transt...

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[16/06/2025] - Vereador alerta: Prefeitura quer pagar R$ 1 milhão a consórcio sem garantir exames ao povo
Foi protocolado na sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um requerimento de autoria do vereador Felipe Corá, com apoio de outros seis parlamentares, solicitando uma série de informações à Prefeitura sobre o processo de adesão do município ao CISMETRO (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas e Piracicaba). O parlamentar questiona, entre outros pontos, o uso de R$ 1,1 milhão previsto no Projeto de Lei nº 65/2025 exclusivamente para despesa...

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[16/06/2025] - Vereador propõe isenção de IPTU para famílias do Residencial Araçari; projeto beneficiaria mutuários de baixa renda

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste analisa o Projeto de Lei 71/20925, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), que propõe isenção do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para moradores do Residencial Araçari, localizado no Conjunto Roberto Romano. A medida, protocolada hoje (16), visa beneficiar mutuários ou proprietários de um único imóvel residencial com área construída de até 50 metros quadrados, enquadrado como padrão precário ou popular. O projet...

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[13/06/2025] - Câmara instaura CEI do Aterro Sanitário interditado pela CETESB em 2022
Foi instaurada, na tarde desta sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as causas e responsabilidades relacionadas à interdição do aterro sanitário municipal, determinada pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em maio de 2022. De iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o Requerimento nº 352/2025 contou com a assinatura de sete parlamentares, número que representa um terço da Casa – quórum...

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[13/06/2025] - Exposição “Ambiente 10” é encerrada com apresentação do coral da Escola Ulisses
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Foi encerrada nesta sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Exposição “Ambiente 10”, organizada pela Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara (APASB) em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A mostra ficou em cartaz entre os dias 5 e 13 de junho e atraiu diversos visitantes com painéis informativos e atividades voltadas à educação ambiental. O evento de encerramento contou com a participação especial do coral da Escola Estadual Prof. Ulisses de Oliveira Valent...

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[13/06/2025] - Projeto quer garantir notificação prévia antes de corte no fornecimento de água em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Rony Tavares (Republicanos) protocolou, nesta sexta-feira (13), o Projeto de Lei nº 68/2025, que obriga o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste a notificar previamente, por escrito, o contribuinte inadimplente antes de realizar o corte no fornecimento de água. O projeto prevê um prazo de cinco dias úteis para que o munícipe possa regularizar a dívida ou negociar com a autarquia antes da interrupção do serviço. De acordo com o texto, o corte deverá ocorrer so...

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[13/06/2025] - Deputada Andrea Werner anuncia verba de R$ 200 mil para a AMAI a pedido de vereador

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O vereador Celso Ávila recebeu, nesta sexta-feira (13), a visita da deputada estadual Andrea Werner, conhecida por sua atuação em prol da causa autista, na sede da AMAI – Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos. Durante a visita, a deputada anunciou oficialmente a liberação de R$ 200 mil em verba parlamentar destinada à entidade. O recurso, viabilizado por meio de solicitação direta do vereador Celso Ávila, será fundamental para reduzir a atual fila de espera, que hoje conta com c...

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[13/06/2025] - Vereador homenageia Juarez Paulino da Silva com o Título de Cidadão Barbarense''
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O vereador Celso Ávila concedeu, por meio de decreto-legislativo, o Título de Cidadão Barbarense ao senhor Juarez Paulino da Silva, popularmente conhecido como “Juá Lanche”. Nascido em 29 de maio de 1952, na cidade de Pouso Alto, no Estado de Minas Gerais, Juarez construiu sua história de vida e trabalho em Santa Bárbara d’Oeste, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade. Pai dedicado de três filhos – Roseleide Aparecida da Silva, Rodrigo Fabia...

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