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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), com o apoio de outros nove parlamentares, foi protocolado, hoje (13), o Projeto de Lei 44/2023, que institui a Política Municipal de Combate à Poluição Sonora em Santa Bárbara d’Oeste. Dentre as diretrizes dessa proposta está a divulgação de matérias educativas sobre os efeitos prejudiciais do excesso de ruído, assim como o incentivo ao uso de máquinas, motores e equipamentos com menor intensidade de barulho, assim como incentivo e capacitação para...

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Os vereadores Carlão Motorista (Republicanos), Felipe Corá (Patriota) e Reinaldo Casimiro (Podemos) visitaram, na última segunda-feira (6), a Base Comunitária de Segurança do Jardim Europa, onde deram as boas-vindas ao subtenente André Rodrigues, novo comandante desta unidade. Durante a visita, eles também conheceram o 1º tenente Caio Duran Lopes, comandante interino da 2ª CIA do 19º Batalhão de Polícia Militar, que abrange o município barbarense. A convite dos parlamentares, os policiais se...

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Integrantes do SindProSBO (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d’Oeste) estiveram reunidas, nesta segunda-feira (6), com um grupo de vereadores na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, que contou com a presença do presidente do Legislativo, Paulo Monaro, as líderes sindicais pediram que fosse intermediada uma reunião entre a categoria e o prefeito Rafael Piovezan, para debater o dissídio de 2023. Ainda no encontro com os parlamentares, as professoras relataram...

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Foi assinado, hoje (30), na Câmara barbarense, o Ato da Presidência 03/2023, que designa os membros das comissões permanentes do Legislativo para o biênio 2023/2024. Compete a essas comissões analisar e emitir pareceres aos projetos de lei, emendas ou outras proposições relacionados com sua especialidade antes da votação em Plenário. As comissões também podem promover estudos sobre problemas de interesse público de sua competência.   Conforme o ato assinado pelo presidente Paulo Monaro (MDB...

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O Projeto de Lei nº 23/2023, assinado por 10 parlamentares barbarenses, torna obrigatória a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no Município o conceito de “Cidade Esponja”. Os autores da proposta são os vereadores Eliel Miranda (PSD); Paulo Monaro (MDB), presidente da Casa de Leis; Arnaldo Alves (PSD); Nilson Araújo Radialista (PSD); Felipe Corá (Patriota); Isac Sorrillo (Republicanos); Antonio Carlos Ribei...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), acompanhou, na tarde desta quinta-feira (12), os serviços de recapeamento na avenida Alfredo Contatto. O parlamentar é autor de diversos pedidos à Administração Municipal por melhorias na malha asfáltica dessa via.   Em moção protocolada na Secretaria da Câmara, Carlão afirma que a avenida Alfredo Contatto se encontra em estado deplorável, com inúmeros buracos e remendos “mal feitos”. “A melhoria agora providenciada com o recapeam...

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A Câmara barbarense inaugurou, na tarde desta quarta-feira (21), a sede da Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB), dentro do prédio da Casa de Leis, com o descerramento de quadro com a fotografia do ex-vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio, que morreu em julho deste ano. Por meio do Projeto de Resolução nº 02/2022, protocolado em agosto, a Mesa Diretora, com apoio dos demais vereadores, prestou homenagem à memória de Uruguaio ao batizar a EPLB com o seu nome.     A cerimônia de h...

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A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste elegeu, na tarde desta quarta-feira (14), a nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo no biênio 2023/2024. Sob a presidência do vereador Paulo Monaro (MDB), a nova mesa conta com o vereador Celso Ávila (PV) como vice-presidente e com os vereadores Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) e Reinaldo Casimiro (Podemos) como 1º e 2º secretários, respectivamente. A Chapa 1, encabeçada por Monaro, teve 10 votos, enquanto a Chapa 2, composta pelos vereado...

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A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste elege, em reunião nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro, às 15 horas, a nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo barbarense durante o biênio 2023/2024. As chapas dos candidatos podem ser inscritas até momentos antes do pleito. De acordo com o diretor-legislativo da Câmara, Bruno Rodrigues Argente, independentemente do número de chapas inscritas, o 1º secretário da atual Mesa Diretora, o vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patr...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), protocolou o Projeto de Lei nº 201/2022, o qual dispõe sobre a denominação de área pública localizada entre as ruas Suíça, Grécia e Mônaco, no Jardim Europa IV, em homenagem a João Ribeiro Sobrinho.   Nascido em 1º de julho de 1933, na cidade de São Sebastião do Paraíso, filho de Joaquim e Ana Alves da Silva, João se casou com Maria Thereza Guardiano, com quem teve cinco filhos. Em 1976, ele comprou um terreno em Santa Bá...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) e aprovaram um projeto de lei e cinco moções, nesta terça-feira (06 de dezembro), durante a 45ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com oito votos contrários e 11 favoráveis, a Proposta de Emenda à LOM nº 04/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 126 da Lei Orgânica do...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (22), durante a 43ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, que altera o artigo 7º, inciso X, da Lei Complementar Municipal nº 92/2010, acerca da documentação necessária para a renovação do alvará para transporte escolar em Santa Bárbara d’Oeste.   A proposta, assinada pelos vereadores Joi Fornasari (PV) e Arnaldo Alves (PSD), estabelece que seja apresentada cópia da apólice de seguro de passageiros transportados, e...

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A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (05), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a nove homenageados; assim como do Título Honorífico de Cidadão Barbarense a outros sete homenageados. O evento, no Teatro Municipal Manoel Lyra, foi aberto ao público e transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais.  Após apresentação de um octeto da Orquestra Filarmônic...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de decreto legislativo e quatro moções, na tarde desta terça-feira (04), durante a 36ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, de autoria do vereador Arnaldo Alves (PSD), que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao sr. Luiz Gustavo da Silva Antoniassi. Natural de Cascavel (PR), o homenageado migro...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de decreto legislativo e três moções de aplauso, amanhã (04), durante a 36ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, será votado o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, de autoria do vereador Arnaldo Alves (PSD), que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao sr. Luiz Gustavo da Silva Antoniassi. Natural de Cascavel (PR)...

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