Santa Barbará d'Oeste

[08/12/2023] - Vereadores acompanham atendimento em pousada em Barretos

Os vereadores Nilson Araújo Radialista (PSD), Jesus Vendedor (Avante) e Carlão Motorista (Republicanos), integrantes da Comissão de Política Social, visitaram, na manhã desta sexta-feira (8/12), o Hotel Pousada João 3.16, em Barretos (SP). O principal objetivo dessa comissão foi acompanhar o atendimento dos pacientes que lá recebem tratamento para câncer no Hospital do Amor. A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste paga R$ 37,1 mil para hospedar pacientes. Foram contratadas até 150 vagas indivi...

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[07/12/2023] - Vereador apresenta requerimento sobre coleta de lixo em Santa Bárbara d'Oeste

O vereador Jesus Vendedor apresentou, na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (6), o Requerimento Nº 1017/2023, direcionado ao prefeito Rafael Piovezan, com o intuito de obter informações sobre a coleta de lixo em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar fundamenta seu requerimento nos preceitos da Constituição Federal e da Constituição Estadual, destacando a responsabilidade do parlamento em acompanhar de perto as ações do Poder Executivo. Essa iniciativa visa garantir a transparência das ações...

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[07/12/2023] - Comissão de Política Urbana reitera pedido de audiência pública sobre financiamento

A Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste reiterou o pedido por uma Audiência Pública à Presidência da Câmara para a discussão do Projeto de Lei 273/2023. Apresentado pelo Poder Executivo em agosto deste ano, o referido projeto solicita autorização do Legislativo para que o Poder Executivo financie, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões, no âmbito da linha FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneame...

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[05/12/2023] - Em extraordinária, vereadores acatam recurso contra arquivamento de processo administrativo

Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (5), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, recurso de autoria da vereadora Esther Moraes contra arquivamento de processo administrativo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em caso envolvendo o vereador Felipe Corá. O arquivamento foi assinado no início deste ano pelo relator da Comissão de Ética, vereador Celso Ávila, que alegou no documento não ter sido possível identificar a exata fala do parlamentar durante a discussão re...

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[01/12/2023] - Vereadores rejeitam contas do ex-prefeito Denis Andia relativas a 2016

Por 11 votos a oito, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta-sexta-feira (30), durante a 7ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Votaram favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os seguintes parlamentares: Arnaldo Alves, Carlão Motorista, Carlos Fontes, Celso Á...

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[27/11/2023] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e três moções, nesta terça-feira (28 de novembro), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A reunião camarária será aberta ao público e pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda,...

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[21/11/2023] - Câmara entrega Medalha Zumbi dos Palmares a cinco homenageados

No Mês da Consciência Negra, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, no dia 23 de novembro (quinta-feira), a partir das 19h, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a cinco homenageados. Esta honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira. A indicação dos homenageados é de responsabilidade dos grupos...

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[17/11/2023] - Vereadores propõem Audiência Pública para debater projeto que autoriza financiamento

Os vereadores Joi Fornasari, Jesus Vendedor e Carlão Motorista, respectivamente presidente e mebros da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente protocolaram, nesta semana, um ofício na Prefeitura, por meio do qual solicitam a realização de Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei 273/2023. Apresentado pelo Poder Executivo em agosto deste ano, o referido projeto solicita autorização da Câmara para que o Poder Executivo financie, junto à Caixa Econômica Federal, até o...

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[14/11/2023] - Câmara entrega Medalha Zumbi dos Palmares a cinco homenageados

[14/11/2023] - Vereadores participam da apresentação da área para unidade da Greiner Bio-One

Os vereadores de Santa Bárbara d´Oeste participaram, nesta terça-feira (14), da apresentação oficial da área onde a Greiner Bio-One está construindo seu novo empreendimento no Município, no Distrito Industrial, próxima à rodovia dos Bandeirantes (SP-348) e rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). A previsão para a inauguração da nova unidade da multinacional de origem austríaca é setembro de 2024. A apresentação foi conduzida pelo diretor-geral da Greiner Bio-One Brasil, Haroldo Fontes Graci. E o e...

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[13/11/2023] - Vereador visita UBS do Mollon

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) iniciou a semana com uma visita à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Mollon. O parlamentar, que atua como presidente da Comissão de Política Social, encarregada da fiscalização da área da Saúde, tem percorrido todas as unidades de saúde, interagindo com a população e os profissionais locais, além de levar as demandas à administração pública executiva. "A nossa intenção (dele e dos demais mebros da comissão) é estar próximo das pessoas, ouvi-las e...

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[10/11/2023] - Câmara ‘abre mão’ de R$ 500 mil para que Prefeitura invista na Saúde e na merenda escolar

A Mesa Diretora da Câmara barbarense encaminhou, nesta sexta-feira (10), ofício ao prefeito Rafael Piovezan, para que o chefe do Executivo altere o orçamento destinado ao Legislativo, anulando o valor de R$ 500 mil. Ainda no documento, os parlamentares que integram a Mesa sugerem que esse recurso seja utilizado para a aquisição de exames e medicamentos e para a compra de itens para a merenda escolar no Município. “Considerando a economia gerada no orçamento da Câmara Municipal no exercício d...

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[08/11/2023] - Câmara sedia Audiência Pública para debater LDO

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta quarta-feira (8), no Plenário Dr. Tancredo Neves, audiência pública para a discussão do Projeto de Lei 178/2022, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2024. A realização dessa audiência é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). A reunião foi comandada pelo vereador Arnaldo Alves, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, e contou com a parti...

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[31/10/2023] - Vereadores aprovam quatro projetos na 40ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 10 moções durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (31 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei 270/2023, apresentado pelo presidente Paulo Monaro e o vereador Joi Fornasari, que institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz” nas escolas públicas municipais. Em seguida, emenda s...

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[30/10/2023] - Quatro projetos estão na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e seis moções durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (31 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Dois dos projetos a serem discutidos levam a assinatura do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca. O PL 182/2022 dispõe sobre o atendimento prioritário a portadores de diabetes; enquanto o PL 102/2023, assinado também pelo vereador Eliel Mir...

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