Santa Barbará d'Oeste

[13/02/2023] - Projeto altera Código Tributário para que reajuste de IPTU, em vez de decreto, seja aprovado em Plenário

De autoria do vereador Felipe Corá (Patriota), com apoio de outros nove parlamentares, foi protocolado, hoje (13), o Projeto de Lei Complementar 03/2023. Essa propositura altera o artigo 15 do Código Tributário Municipal e, na prática, prevê que os valores constantes da Planta Genérica de Valores serão atualizados monetariamente, por lei municipal, em 1° de janeiro de cada exercício, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No caso da extinção do INPC, deverá ser adota...

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[13/02/2023] - Vereadores propõem criação de Política Municipal de Combate à Poluição Sonora

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), com o apoio de outros nove parlamentares, foi protocolado, hoje (13), o Projeto de Lei 44/2023, que institui a Política Municipal de Combate à Poluição Sonora em Santa Bárbara d’Oeste. Dentre as diretrizes dessa proposta está a divulgação de matérias educativas sobre os efeitos prejudiciais do excesso de ruído, assim como o incentivo ao uso de máquinas, motores e equipamentos com menor intensidade de barulho, assim como incentivo e capacitação para...

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[13/02/2023] - Presidente representa o Legislativo em celebração eucarística

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), participou de celebração eucarística, ontem (12), na Matriz Sagrado Coração de Jesus, no município de Saltinho, ocasião na qual o padre D’Elboux iniciou seu ministério como pároco. O convite para a cerimônia, presidida pelo Bispo Diocesano Dom Devair Araújo da Fonseca, foi feito pelo Conselho Pastoral e Econômico da Paróquia Sagrado Coração de Jesus.

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[10/02/2023] - Em reunião, agentes escolares que cobram valorização da categoria

Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Jesus (Avante) receberam, ontem (9), na Câmara Municipal, a visita de um grupo de agentes de administração escolar da rede municipal. Esses profissionais afirmam se sentirem lesados e sobrecarregados, por isso pedem apoio dos parlamentares para que as reivindicações deles sejam atendidas pelo prefeito Rafael Piovezan. Na reunião, esses servidores afirmaram que Santa Bárbara d’Oeste é a cidade da região que menos paga aos profissionais que atuam nas secreta...

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[08/02/2023] - Câmara recebe padre Paulo Roberto Saraiva Brito, da Paróquia Santa Bárbara

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (8), em seu gabinete, a visita do padre Paulo Roberto Saraiva de Brito, da Paróquia Santa Bárbara. Durante o encontro, o parlamentar convidou o líder religioso a usar a Tribuna Livre da Câmara para falar sobre a Campanha da Fraternidade 2023, que tem como tema central “Fraternidade e Fome”, e lema, “Dai-lhes vós mesmos de comer!”. Conforme sugerido pelo presidente da Mesa Diretora, o padre fará uso da Tribuna na pr...

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[02/02/2023] - Membros da Mesa Diretora visitam Câmara Municipal de Paulínia

Os vereadores Paulo Monaro (MDB), Celso Ávila (PV) e Jesus (Avante), respectivamente presidente, vice-presidente e 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, visitaram, ontem (1º), a Câmara Municipal de Paulínia, onde foram recebidos pelo vereador Flávio Xavier (Podemos). Além de conhecer as dependências do Legislativo daquele município, os parlamentares barbarenses também conversaram sobre ações a serem desenvolvidas em prol da Região Metropolitana de Campi...

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[01/02/2023] - Câmara retoma trabalho 100% presencial, com expediente das 8h às 18h

Por determinação da nova Mesa Diretora, presidida pelo vereador Paulo Monaro (MDB), os funcionários da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, tanto servidores efetivos quanto os ocupantes de cargos em comissão de assessoria parlamentar, não terão mais a possibilidade de atuar em regime de teletrabalho a partir desta quarta-feira (1º de fevereiro). O teletrabalho, regulamentado no Legislativo barbarense por meio do Ato da Mesa nº 72/2021, permitia que cada setor mantivesse seus funcion...

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[30/01/2023] - Vereador sugere manutenção asfáltica na Estrada da Cachoeira

O vereador Jesus (Avante) protocolou, hoje (30), a Indicação 309/2023, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a manutenção da malha asfáltica na Estrada da Cachoeira, no bairro São Joaquim. No documento, o parlamentar destacou que visitou o local, constatando pessoalmente a degradação do asfalto nessa via, situação que tem prejudicado o tráfego de veículos, causando prejuízos aos condutores, e ampliado o risco de acidentes no trecho próximo ao Centro Ecológico. Pela atual situação do...

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[30/01/2023] - Presidente nomeia integrantes das Comissões Permanentes da Câmara

Foi assinado, hoje (30), na Câmara barbarense, o Ato da Presidência 03/2023, que designa os membros das comissões permanentes do Legislativo para o biênio 2023/2024. Compete a essas comissões analisar e emitir pareceres aos projetos de lei, emendas ou outras proposições relacionados com sua especialidade antes da votação em Plenário. As comissões também podem promover estudos sobre problemas de interesse público de sua competência. Conforme o ato assinado pelo presidente Paulo Monaro (MDB...

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[26/01/2023] - Projeto dispõe sobre adoção de mecanismos para controle de enchentes

O Projeto de Lei nº 23/2023, assinado por 10 parlamentares barbarenses, torna obrigatória a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no Município o conceito de “Cidade Esponja”. Os autores da proposta são os vereadores Eliel Miranda (PSD); Paulo Monaro (MDB), presidente da Casa de Leis; Arnaldo Alves (PSD); Nilson Araújo Radialista (PSD); Felipe Corá (Patriota); Isac Sorrillo (Republicanos); Antonio Carlos Ribei...

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[19/01/2023] - Projeto altera Regimento da Câmara e permite que reuniões se estendam além de 5 horas

A Mesa Diretora da Câmara barbarense protocolou, ontem (18), o Projeto de Resolução 02/2023, que suprime o artigo 56 do Regimento Interno do Legislativo. Na prática, o projeto permite que as reuniões ordinárias se estendam além das cinco horas hoje previstas, estipuladas desde 2014 em 2h20 para Ordem do Dia e 2h20 para Palavra Livre. Na exposição de motivos, os membros da Mesa afirmam que o referido artigo tem motivado diversos questionamentos sobre o tempo para discussão das matérias na...

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[17/01/2023] - Três projetos são aprovados na 1ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de seis moções, durante a 1ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (17 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que altera o caput do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/2009 (Código Tributário Municipal). Na prática, a proposta autoriza a Pr...

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[13/01/2023] - Câmara recebe diácono da Paróquia São Paulo Apóstolo e da Casa de Maria

O presidente da Câmara Municipal, Paulo Monaro (MDB), e o vice-presidente, Celso Ávila (PV), receberam, hoje (13), na sala da presidência do Legislativo barbarense, o diácono Valdecir Marques, da Paróquia São Paulo Apóstolo e da Casa de Maria. Nessa visita, o religioso, representando o padre Agnaldo de Jesus Maria, abençoou os trabalhos da nova Mesa Diretora, eleita em dezembro do ano passado. “A Casa de Maria, projeto social da Paróquia São Paulo Apóstolo, presta um relevante serviço para n...

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[11/01/2023] - Nova Mesa Diretora analisa proposituras em trâmite e projetos futuros

A Nova Mesa Diretora da Câmara barbarense, presidida pelo vereador Paulo César Monaro (MDB), se reuniu, no final da tarde de ontem (10), para discutir os projetos em trâmite no Legislativo, assim como matérias a serem propostas ao longo dos próximos meses. A nova Mesa, responsável pelo comando da Casa de Leis no biênio 2023/2024, foi eleita em sessão realizada no dia 14 de dezembro. Além de Monaro, ela conta com o vereador Celso Ávila (PV) como vice-presidente e com os vereadores Valden...

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[09/01/2023] - Chefe do Legislativo se reúne com presidente e diretor do Copasbo

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (09), em seu gabinete, o presidente do Conselho de Pastores de Santa Bárbara (Copasbo), pastor Gilmar Arantes, e o diretor Rubens Cunha. Em visita de cortesia ao novo chefe do Legislativo, Arantes e Cunha discorreram sobre os projetos em andamento e futuros do conselho. Monaro, por sua vez, se colocou à disposição e abriu as portas da Câmara para os demais membros da entidade sem fins lucr...

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