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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/04/2022] - Vereador apela ao DER por mais agilidade em recuperação de viaduto na SP-304
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O vereador Jesus (Avante) protocolou, na última semana, a Moção 104/2022, por meio da qual manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) por mais atenção e agilidade nos processos referentes à recuperação do viaduto localizado na SP-304, na altura do quilômetro 139, em Santa Bárbara d’Oeste. “Este viaduto está interditado desde setembro do ano passado, dificultando a vida de centenas de trabalhadores e estudantes todos os dias. Hoje, os condutores são obrigados a desviar a rot...

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[07/04/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre construção de casas populares no Município
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O vereador Jesus (Avante) protocolou, hoje (7), o Requerimento 327/2022, por meio do qual pede informações à Prefeitura a respeito de um eventual programa de casas populares em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que esse é um questionamento comum entre munícipes que o procuram, todos com o sonho de ter a casa própria. “Há anos nossa cidade não é contemplada com um novo programa habitacional voltado a famílias de baixa renda. Diante da atual realidade econômica, pagar aluguel está c...

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[16/03/2022] - Denúncia de quebra de decoro é arquivada na 1ª Reunião Extraordinária
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Os vereadores barbarenses decidiram, por nove votos a oito, pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 1.377/2022, acerca de denúncia por quebra de decoro parlamentar e consequente pedido de cassação de mandato do vereador Felipe Corá (Patriota), na noite de hoje (16), durante a 1ª Reunião Extraordinária do ano.   A denúncia, motivada por comentários feitos por Corá durante a sessão camarária de 23 de novembro do ano passado, foi arquivada com nove votos contrários, dos vereadores: Arn...

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[10/03/2022] - Vereadores da base do prefeito questionam DAE sobre possível contaminação de água no Município
Os 13 vereadores que integram a base do prefeito Rafael Piovezan na Câmara protocolaram, nesta quinta-feira (10), a Indicação 769/2022, por meio da qual sugerem que DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste se manifeste a respeito de pesquisa divulgada pela imprensa regional a respeito da possível contaminação da água fornecida no Município. Na indicação, os parlamentares citam texto publicado no jornal O Liberal, no dia 8 de março, o qual apontava que moradores de America...

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[09/03/2022] - Vereadores acompanham vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente em visita ao Tom Leite; parque será reformado
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O vice-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Felipe Sanches, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, acompanharam, hoje (9) pela manhã, visita de um grupo de vereadores ao Parque Infantil “Tom Leite”, onde foi anunciada a reforma dos brinquedos instalados no local. Estiveram presentes na visita Carlos Fontes (União Brasil), Jesus (Avante), Júlio César Kifú (PL) e o assessor parlamentar Márcio Nunes, representando o vereador Reinaldo Casimiro (Podemos). A recuperação desse pa...

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[03/03/2022] - Vereador sugere instalação de área de lazer no Rochelle II
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O vereador Jesus (Avante) protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, a Indicação 688/2022, por meio da qual sugere que o Poder Executivo estude a construção de área de lazer na rua Cláudio Manoel da Costa, no Rochelle II. O parlamentar lembra que uma antiga reivindicação da população foi atendida nesse local, com a instalação de passeio público, e sugere que o local receba pista de caminhada, academia ao ar livre e parque infantil. “Fui procurado por moradores do Rochelle II, os quais so...

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[02/03/2022] - Projeto dispõe sobre tratamento contra a depressão infanto-juvenil nas UBSs
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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) assina o Projeto de Lei nº 34/2022, que institui a obrigatoriedade de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município oferecerem atendimento contra a depressão infantil e na adolescência. A proposta estabelece que esses pacientes serão acompanhados por psicoterapeutas e psiquiatras, de acordo com cada diagnóstico, e o atendimento deverá observar, analisar e entender os motivos das queixas relacionadas à depressão, com o objetivo d...

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[25/02/2022] - Projeto sobre ocupação da “antiga Usina Santa Bárbara” deve ser votado na quarta-feira (02)
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A Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada na quarta-feira (02 de março), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, traz na pauta de votação o Projeto de Lei Complementar nº 15/2021, de autoria do prefeito Rafael Piovezan (PV), que disciplina a ocupação da área conhecida como “antiga Usina Santa Bárbara” e autoriza o Poder Executivo Municipal a viabilizar o uso, a ocupação e a exploração de seus espaços, dando outras providências. Ainda nesta reunião, devem ser votadas se...

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[24/02/2022] - Em Audiência Pública de Finanças, Prefeitura informa superávit de R$ 12 milhões em 2021
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A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (24), Audiência Pública de Finanças referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense terminou o ano passado com superávit de R$ 12 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração Municipal, sendo o montante que permanece nos cofres públicos após a Prefeitura q...

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[24/02/2022] - Em reposta a requerimento, Prefeitura informa avaliar índices para reajuste de servidores
O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 89/2022, por meio do qual o parlamentar pedia informações à Prefeitura a respeito da concessão de dissídio aos servidores municipais no exercício de 2022. No ofício encaminhado ao vereador, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, se limitou a dizer que a Administração está avaliando os índices e que a revisão anual será proposta de acordo com a capacidade econômica do Municíp...

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[24/02/2022] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 146.984.900,53 em 2021
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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (24), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 33,59%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 146.984.900,53. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando da veread...

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[18/02/2022] - Vereador promove reunião entre moradores do Cruzeiro do Sul e secretária de Governo
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O vereador Jesus (Avante) promoveu, ontem (17), uma reunião entre moradores do bairro de chácaras Cruzeiro do Sul e a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques. Durante o encontro, os munícipes puderam apresentar à representante do Executivo uma lista de reivindicações relativas a melhorias no bairro, como manutenção nas ruas, limpeza e roçagem em área de lazer, pavimentação de diferentes vias e obras contra enchente. “Terminamos a reunião muito felizes, pois ela foi muito produtiva...

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[01/02/2022] - Com assinatura de 13 vereadores, requerimento questiona Prefeitura sobre reajuste a servidores
Com a assinatura de 13 vereadores, foi protocolado, na última semana, na Câmara Municipal, o Requerimento 98/2022, por meio do qual os parlamentares pedem informações à Administração Municipal a respeito da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no exercício de 2022. “Diversos servidores públicos municipais têm solicitado o apoio do Poder Legislativo, para que o funcionalismo municipal seja valorizado”, afirmam os vereadores, ressaltando que a revisão anual dos salários dos...

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[01/02/2022] - Projeto autoriza Poder Executivo a instituir vale-alimentação para pacientes atendidos em outras cidades
De autoria do vereador Jesus (Avante), foi protocolado, na última semana, o Projeto de Lei 12/2022. Essa propositura autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Vale-Alimentação da Saúde, destinado aos munícipes que se deslocaram para outras cidades em busca de atendimento médico pelo SUS. De acordo com o projeto, serão beneficiados pacientes e acompanhantes com vale-alimentação no valor mínimo de R$ 20, reajustado anualmente pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).  Esse bene...

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[14/01/2022] - Projeto sobre Comissão de Enfrentamento ao Racismo está na pauta da 1ª Reunião Ordinária
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A Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2022, a ser realizada na terça-feira (18), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, traz na pauta de votação o Projeto de Resolução nº 05/2021, que acrescenta o inciso XV e o parágrafo 15 ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Na prática, a propositura, de autoria do presidente da Casa de Leis, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e do vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Igua...

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