Santa Barbará d'Oeste

[26/04/2023] - Vereadores rejeitam um veto e aprovam um projeto na 15ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto total do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei, nesta terça-feira, dia 25 de abril, durante a 15ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi rejeitado, por 17 votos contrários, o veto...

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[24/04/2023] - Um veto e dois projetos estão na pauta da 15ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo e dois projetos de lei, amanhã (25 de abril), durante a 15ª Reunião Ordinária, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, deve ser discutido e votado o veto total do Executivo a...

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[19/04/2023] - Vereadores aprovam isenção do IPTU para contribuintes com doenças graves

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira, dia 18 de abril, durante a 14ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que modifica o artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, de modo a isentar do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) os contribuintes portadores de doenças graves especificadas. De acordo com a proposta, aprovada por unanimidade, serão isentos do imposto os contribuintes diagnosticados...

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[13/04/2023] - Vereador apela ao governo do Estado por mais segurança nas escolas do Município

O vereador Jesus Vendedor protocolou, hoje (13), a Moção 202/2023, por meio da qual manifesta apelo ao governo do Estado de São Paulo quanto à segurança nas unidades escolares de Santa Bárbara d’Oeste. Na moção, o parlamentar destaca as tragédias registradas nas últimas semanas em escolas de São Paulo e Blumenau e o crescente medo de alunos e dos pais, assim como de professores e demais profissionais da área da educação, também em virtude de mensagens de ameaças em redes sociais. Ainda na m...

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[11/04/2023] - Mutirão do Emprego e abertura de concurso público marcam os primeiros 100 dias da nova Mesa Diretora

A gestão da Mesa Diretora eleita para comandar os trabalhos no Legislativo barbarense durante o biênio 2023/2024 chega aos primeiros 100 dias sob a presidência do vereador Paulo Monaro (MDB), que tem ao seu lado o vice Celso Ávila (PV) e os vereadores Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca e Reinaldo Casimiro como 1º e 2º secretários, respectivamente. Entre as ações desses quatro meses iniciais destaca-se a realização do 1º Mutirão de Emprego, promovido pelo portal Vagas019, no dia 03 de mar...

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[10/04/2023] - Projeto limita gastos com publicidade e propaganda no Município

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (10), o Projeto de Lei 103/2023, que limita os gastos com publicidade e propaganda da Administração Direta e Indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste. Essa proposição conta com o apoio dos vereadores Celso Ávila (PV), Isac Sorrillo (PSD), Jesus Vendedor (Avante), Nilson Araújo Radialista (PSD), Reinaldo Casimiro (Podemos), Felipe Corá (Patriota) e do presidente da Câmara, Paulo Monaro (MDB). De acordo com a proposição, as despesas com pub...

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[10/04/2023] - Projeto garante alimentação após exames médicos com jejum superior a 6 horas

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), com apoio do vereador Jesus Vendedor (Avante), protocolou, nesta segunda-feira (10), o Projeto de Lei 102/2023, que assegura aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), no âmbito do Município de Santa Bárbara d ́Oeste, a garantia de desjejum após exames médicos que exijam jejum acima de seis horas. “Os pacientes do SUS que necessitam de jejum para a realização de alguns tipos de exames passam por situações constrangedoras, considerando que muitos seguem...

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[10/04/2023] - Vereadores se reúnem com representantes da Comgás, que planeja expansão no Município

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (10), a visita de um grupo de técnicos da Comgás, que conversou com os vereadores a respeito dos planos de expansão da empresa no Município para os próximos anos. A reunião desta tarde foi promovida a pedido do presidente do Legislativo, Paulo Monaro , também com o objetivo de esclarecer dúvidas apresentadas pelo vereador Júlio César Kifú, autor de requerimento de informações à concessionária. No encontro, a Comgás informou que o projeto de exp...

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[06/04/2023] - Câmara promulga resolução que denomina Procuradoria da Mulher

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, ontem (5), a Resolução 03/2023, que denomina a sala da Procuradoria Parlamentar da Mulher, na sede do legislativo, em homenagem à memória da dra. Eleni Paula Rosamilia. Essa sala deverá ser devidamente identificada com foto da homenageada e placa alusiva ao ato. Criada pela Resolução nº 07/2022, de iniciativa das vereadoras Kátia Ferrari (PV), Esther Moraes (PL) e do então presidente da Casa de Leis, Joel Cardoso, a p...

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[06/04/2023] - Projeto dispõe sobre criação do Cartão Receita em Santa Bárbara d’Oeste

De autoria do vereador Jesus Vendedor, foi protocolado, ontem (5), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 91/2023, que dispõe sobre a criação do Cartão Receita pelo Poder Executivo, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos pacientes de hospitais, prontos-socorros, prontos atendimentos e unidades de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O cartão permitirá que os pacientes recebam medicamentos contínuos e controlados sem a necessidade de agendam...

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[05/04/2023] - Vereadores aprovam cinco projetos e rejeitam um parecer contrário na 12ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de resolução e quatro projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Três dos projetos aprovados são de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD): o PL 177/2021 institui a Semana Municipal do Lixo Zero; o PL 251/2021 institui o Dia da Conscientização da Importância da Atualização da Cad...

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[03/04/2023] - Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária traz seis projetos e um parecer contrário na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar, um projeto de resolução, quatro projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, amanhã (04), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Sant...

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[31/03/2023] - Vereador vistoria preparação de área onde serão construídas 372 moradias populares

O vereador Jesus Vendedor vistoriou, nesta sexta-feira (31), o local onde serão construídas 372 moradias populares em Santa Bárbara d’Oeste, ao lado do Conjunto Habitacional Roberto Romano. O terreno onde serão construídas essas unidades habitacionais já passou pela terraplanagem e tem sido preparado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para receber as fundações dos novos apartamentos. “Desde que assumi a função de vereador, junto com o colega Isac Motorista, tenho...

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[30/03/2023] - Comissão de Política Urbana e de Meio Ambiente analisa mais 12 projetos

Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente analisaram, nesta quinta-feira (30), 12 projetos de lei em tramitação no Legislativo barbarense. Na semana passada, em outra reunião, o grupo já havia emitido parecer a 14 proposições. Dentre os projetos apreciados pela comissão está o 36/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que dispõe sobre a inserção de placas ou cartazes contra o abandono e maus-tratos aos animais e de adoção solidária, em agr...

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[29/03/2023] - Vereador questiona reajuste de 16,96% em tarifas de água e esgoto

O vereador Jesus Vendedor protocolou, hoje (29), requerimento de informações com relação ao aumento da tarifa de água e esgoto, assim como do reajuste dos preços públicos de outros serviços prestados pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, o parlamentar destaca que fiscalizar as ações do Poder Executivo é uma das atribuições da Câmara Municipal e ressalta que o aumento de 16,96% deste ano está bastante acima da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacio...

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