Santa Barbará d'Oeste

[23/12/2020] - Ato de Posse e Eleição da Mesa Diretora serão realizados no dia 1º de janeiro apenas com eleitos

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura realizarão no dia 1º de janeiro, a partir das 10 horas, o Ato de Posse para o mandato de 2021-2024. O ato ocorrerá no Teatro Municipal “Manoel Lyra” e contará apenas com a presença do prefeito, vice-prefeito, vereadores eleitos, secretários municipais que serão empossados e imprensa credenciada. Por conta da pandemia do novocoronavírus e das novas diretrizes divulgadas, ontem (22), pelo Governo do Estado de São Paulo, não haverá públ...

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[21/12/2020] - Projeto susta reajuste do IPTU para 2021

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (21), o Projeto de Decreto-legislativo 16/2020, que na prática susta o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais taxas e preços públicos para o ano de 2021. Antes de apresentar essa propositura, que deve ser votada no início do próximo ano, Isac esteve reunido com o vereador reeleito Carlos Fontes (PSL) e com um grupo de novos parlamentares, os quais tomam posse dia 1º de janeiro: Arnaldo Alves (PSD), Eliel Mirand...

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[17/12/2020] - Vereadores tomam posse e elegem Mesa Diretora no dia 1º de janeiro

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura, realizam, no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, a Cerimônia de Posse do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos 19 vereadores eleitos para o mandato de 2021-2024. Logo após assinarem o termo de posse no teatro, os parlamentares participam de sessão solene, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, para a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, que comandará os trabalhos n...

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[15/12/2020] - Vereadores aprovam apelo ao STF contra ação do PSOL por ‘ideologia de gênero’

De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi aprovada, durante a 46ª Reunião Ordinária, a Moção 447/2020, por meio da qual o parlamentar apela aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), para que julguem improcedente a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5668. Na referida ação, ajuizada pelo PSOL em março de 2017, o partido pede que o STF dê interpretação conforme a Constituição Federal ao Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), alegando que não estão contemplados no plan...

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[23/11/2020] - Vereadores apreciam dois projetos de lei e duas moções durante a 43ª Reunião Ordinária

Dois projetos de lei e duas moções estão previstos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 14 horas, por meio de videoconferência. A sessão será transmitida ao vivo pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site do Legislativo, no endereço www.camarasantarbarbara.sp.gov.br, e pelas páginas da Câmara barbarense no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). Inicialmente, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (PL), será apreciado o Proj...

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[17/11/2020] - Vereadores aprovam duas moções durante a 42ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram duas moções, nesta terça-feira (17), durante a 42ª Reunião Ordinária. Mais uma vez, a sessão foi promovida por meio de videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi aprovada a Moção nº 420/2020, de apelo ao Poder Executivo pela regulamentação e valorização do ed...

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[17/11/2020] - Vereadores apreciam um projeto e uma moção durante a 42ª Reunião Ordinária

Um projeto de lei e uma moção de apelo estão previstos na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (17), por videoconferência, com transmissão, ao vivo, a partir das 14 horas. A sessão pode ser acompanhada pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 36/2020, de autoria do vereador Paulo Monaro (MDB), que den...

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[16/11/2020] - Santa Bárbara d’Oeste elege 19 vereadores para a 41ª Legislatura

O município de Santa Bárbara d'Oeste elegeu, neste domingo (15), seus 19 vereadores para a 41ª Legislatura, que será realizada entre os anos de 2021 e 2024. Dos 143.648 eleitores do município, 107.280 compareceram para votar. Entre os 19 eleitos, sete já ocupam uma cadeira no Legislativo e foram reeleitos: Isac Motorista (Republicanos), Joi Fornasari (PV), Jesus Vendedor (Avante), Celso Ávila (PV), Joel do Gás (PV), Carlão Motorista (Republicanos) e Carlos Fontes (PSL). Outros dois que já at...

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[06/08/2020] - Vereador apela por estudos para alterações no trânsito na Zona Sul

Protocolada na Câmara barbarense na última sexta-feira (31), a Moção 330/2020, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi incluída na Ordem do Dia e aprovada, nesta terça-feira (4), durante a 27ª Reunião Ordinária do ano. Por meio dessa moção, o parlamentar apela ao Poder Executivo pela realização de estudos para a alteração de trânsito, principalmente com relação às rotatórias instaladas na estrada do Barreirinho e na avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, na Zona Sul da cidade. Na pro...

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[04/08/2020] - Vereadores adiam votação de projeto que altera Código Tributário

A pedido do vereador Alex Braga, o Alex Backer (Republicanos), por 17 votos favoráveis e um contrário, foi adiada, nesta terça-feira (4), a votação do Projeto de Lei Complementar 03/2020, de autoria do Poder Executivo. Essa propositura altera os artigos 58 e 306 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, que trata do Código Tributário de Santa Bárbara d’Oeste, quanto à forma de notificação do lançamento de tributos municipais. Na prática, a proposta estende o mesmo procedimento de notificação...

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[31/07/2020] - Vereador sugere conclusão de serviço do DAE no Jardim Batagin

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a finalização de serviço executado pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) na rua Francisco Braga, em frente ao número 33, no Jardim Batagin. O parlamentar pede que a autarquia efetue a pavimentação asfáltica em trecho onde foram realizados reparos na canalização. “Fui procurado por moradores da rua Francisco Braga, os quais reclamam que o DAE executou o conserto de um cano fura...

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[30/07/2020] - Vereador pede conclusão de serviço do DAE e instalação de lombada no Parque do Lago

Por meio de indicação protocolada hoje (30), na Câmara Municipal, o vereador Carlos Fontes (PSL) sugere a finalização de obra executada pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) na avenida Ruth Garrido Roque, na altura no número 571, no bairro Parque do Lago. No documento, o parlamentar sugere a colocação de camada asfáltica para o fechamento do referido buraco, assim como a instalação de uma lombada nessa via. “Fui procurado pelos moradores do Parque Residencial do Lago, os quais reclamam q...

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[29/07/2020] - Vereador pede retirada de terra em área pública na rua Francisco Braga

O vereador Carlos Fontes (PSL) voltou a cobrar a Prefeitura, nesta semana, com relação à retirada de terra acumulada em área pública na rua Francisco Braga, no Jardim Batagin. Essa terra, proveniente de obras às margens do Ribeirão dos Toledos, tem provocado reclamações entre os moradores do bairro. No dia 16 deste mês, o parlamentar já havia protocolado indicação, também sugerindo a limpeza dessa área. “O grande volume de terra depositado em frente às residências tem causado transtornos, pr...

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[23/07/2020] - Vereador acompanha obras de duas novas pontes no São Joaquim

O vereador Carlos Fontes (PSL) voltou a acompanhar, nesta semana, o andamento das obras de instalação das duas novas pontes de alvenaria entre os bairros São Joaquim e Jardim Barão e São Joaquim e Jardim Batagin. O parlamentar tem visitado periodicamente a construção desses dois novos acessos, antigas reivindicações de moradores dessa região da cidade, que há muitas décadas contava apenas com pontes de madeira, em condições precárias. As obras compreendem drenagem, pavimentação, revestiment...

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[16/07/2020] - Após instalação de abrigos de ônibus no Bosque das Árvores; vereador reitera pedido para residencial Graviola

A pedido do vereador Carlos Fontes (PSL), a Administração Municipal instalou, recentemente, coberturas e assentos em dois pontos de ônibus no Bosque das Árvores. Em setembro do ano passado, o parlamentar apresentou o Requerimento 640/2019, por meio do qual questionada o Poder Executivo a respeito da instalação desses abrigos nos bairros Parque do Lago, Jardim Vista Alegre e no Bosque das Árvores. Na época em que apresentou essa reivindicação, o parlamentar havia sido procurado por moradores...

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