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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 88/2018, que institui a Política Municipal de Pluralidade no Trabalho Pedagógico na rede municipal de ensino, com fundamento no Artigo 1º, inciso III; Artigo 23, inciso I; Artigo 30, incisos I e II; e Artigo 227, caput, da Carta Magna, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana; da neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; da liberdade de aprend...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e 10 moções durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na quarta-feira (21), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem discutir e votar o Projeto de Lei Complementar nº 17/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta.   O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca,...

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Os vereadores barbarenses aprovaram 16 moções, nesta terça-feira (13), durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, três delas de apelo a diferentes órgãos governamentais pela disponibilização de soro antiescorpiônico para Santa Bárbara d’Oeste. A sessão camarária foi acompanhada, no Plenário Dr. Tancredo Neves, por amigos e familiares da estudante Maria Eduarda de Araújo Pigatto, que morreu na última quarta-feira, dia 7 de novembro, em decorrência da picada de um escorpião, no Jardim Europa. Ela...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao secretário da saúde do Estado de São Paulo, dr. Marco Antonio Zago, por meio da Moção nº 755/2018, para que libere o soro antiescorpiônico para Santa Bárbara d’Oeste.   A motivação do parlamentar é a morte de Maria Eduarda de Araújo Pigatto, de 10 anos, no último dia 07, devido à picada de escorpião. “No momento do ocorrido, a nossa rede pública de saúde não tinha à disposição o soro antiescorpiônico. A população e nós vereadores ficamos per...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar 12 moções durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (13), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), assina seis moções de apelo ao Poder Executivo. Na Moç...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Requerimento nº 292/2017, em que reivindica a instalação de semáforo no cruzamento entre as avenidas da Saudade e Tiradentes, serviço executado pela Administração Municipal esta semana.   A propositura foi protocolada pelo parlamentar após reclamação feita pela munícipe Iracema Perecim, relatando que o cruzamento é muito movimentado e os veículos vindos da avenida da Saudade esperavam por muito tempo para atravessar a avenida Tiradentes, que é prefe...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e dois projetos de decreto-legislativo, além de 16 moções, durante a 35ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi aprovado o Projeto de Lei 70/2018, que obriga os estabelecimentos comerciais a utilizarem recipientes próprios para o armazenamento e descarte de óleo e gordura.   Na sequência, de autoria do vereador Celso Áv...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, na próxima semana, as audiências públicas das secretarias municipais de Saúde e de Fazenda, para a exposição de dados relacionados ao segundo quadrimestre de 2018. As reuniões serão realizadas no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo no site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, na página da Câmara no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo), assim como pela Santa Bárbara FM (95,9MHz).   A Audiência Pública de Saúde será promovida na quarta...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto total do Poder Executivo e aprovaram três projetos de lei e um projeto de resolução, nesta terça-feira (4), durante a 32ª Reunião Ordinária do ano. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 35/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves da Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que obriga farmácias e drogarias cadastradas no programa “Farmácia Popular” a disponibilizarem ao público a lista...

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A Comissão Permanente de Política Social da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Carlos Fontes (PSD) - presidente; Alex Braga, o Alex Backer (PRB) - relator; e Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS) – membro protocolou um abaixo-assinado coletado pelos moradores dos bairros Icaraí e Jardim Batagin para que o campinho de futebol da rua Itararé seja cercado com alambrado, evitando, assim, a invasão de capivaras.   Uma reunião foi organizada pela comissão a pedido do ver...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, na última semana, com apoio dos vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), o Requerimento 964/2018, por meio do qual requerem informações a respeito do recapeamento do trecho barbarense da avenida da Amizade. Os parlamentares afirmam ser procurados constantemente por inúmeros moradores e comerciantes daquela região da cidade, os quais solicitam providências urgentes quanto ao recapeamento da camad...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, no início deste mês, a Moção 445/2018, por meio da qual manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, para que seja instalado um semáforo na rotatória ainda em construção na avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, no cruzamento com a avenida São Paulo. O parlamentar foi procurado por munícipes, que temem pela ampliação do movimento nesse cruzamento em função das operações do Corredor Metropolitano Noroeste.   “A instalação de um conjunto semafórico nes...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos e rejeitaram um parecer contrário nesta terça-feira (17), durante a 25ª Reunião Ordinária de 2018, a primeira depois do recesso de julho. Os parlamentares aprovaram ainda 16 moções durante a sessão, que é transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo). O primeiro projeto aprovado nesta terça-feira, o Projeto de Lei...

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Três projetos e dois pareceres contrários estão previstos na Ordem do Dia da 25ª Reunião Ordinária de 2018, a primeira depois do recesso promovido entre os dias 1º e 15 de julho, que será realizada na terça-feira (17), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A pauta de votação conta ainda com 14 moções na Ordem do Dia. A sessão será transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela página da Câmara barbarense no Facebook (...

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Os vereadores Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), e Joel Cardoso, Joel do Gás (PV), estiveram nesta quarta-feira (4), na sede da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), para tratar de alguns assuntos específicos das obras do Corredor Metropolitano, principalmente, sobre a retirada de uma caixa de inspeção que está localizada no meio da avenida São Paulo, na região do Jardim Dona Regina. Theodoro de Almeida Pupo Júnior, diretor Presidente da EMTU; Mansueto Henrique...

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