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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/03/2020] - Vereador sugere devolução antecipada do duodécimo para combate ao Covid-19
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O vereador Carlos Fontes (PSL) solicita à presidência da Câmara Municipal, por meio de ofício protocolado hoje (25), a antecipação da devolução da parte do duodécimo já disponível no caixa do Legislativo para que a Prefeitura invista no combate ao novo coronavírus. O parlamentar considera que, em virtude da pandemia enfrentada, toda a população está sujeita a determinações extremas neste momento, como a permanência em isolamento social.   Carlos Fontes destaca informações do jornal O Estado...

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[24/03/2020] - Coronavírus: Vereador questiona Prefeitura sobre desinfecção de áreas públicas
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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (24), requerimento de informações à Administração Municipal, por meio do qual questiona a desinfecção de espaços públicos com o intuito de reduzir a propagação do novo coronavírus no Município. O parlamentar destaca que, até o momento, Santa Bárbara d’Oeste conta com 13 casos suspeitos da doença, mas ressalta a taxa exponencial de transmissão desse vírus, que tem preocupado autoridades no mundo todo. No pedido de informações, o parlamentar inda...

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[12/03/2020] - Vereador questiona Prefeitura sobre plano de ação contra coronavírus

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O vereador Carlos Fontes (sem partido) protocolou, hoje (12), o Requerimento 110/2020, por meio do qual pede informações a respeito de ações preventivas tomadas pelo Poder Executivo contra uma possível confirmação do coronavírus em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, preocupados com o anúncio de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Reportagem publicada no site da Veja aponta que, dois meses depois de as autoridades chinesas ter...

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[11/03/2020] - Semana da Mulher na Câmara começou com entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, ontem (10), a terceira edição da solenidade de entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Decret...

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[10/03/2020] - Vereadores aprovam um projeto e um substitutivo na 8ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses aprovam um projeto de lei e um substitutivo a projeto de resolução, além de 16 moções, durante a 8ª Reunião Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (10), no plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 84/2019, de autoria do vereador Edmilson Ignácio Rocha, o dr. Edmilson (PPS), que institui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo”, a ser comemorado anualmente no dia...

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[03/03/2020] - Vereadores aprovam dois projetos e rejeitam parecer contrário durante a 7ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de 13 moções, e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, durante a 7ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (3), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria do vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), foi aprovado, por todos os presentes, o Projeto de Lei nº 05/2020, que altera o inciso XIV da alínea “b” do artigo 1º...

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[28/02/2020] - Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária do ano traz um parecer contrário e um projeto na pauta de votação
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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e um projeto de lei, além de 12 moções, estão na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (03 de março), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, deve ser apreciado o parecer contrario ao Projeto de Lei nº 77/2019, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde disponibilizarem leito ou ala separada...

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[27/02/2020] - Vereador visita endereço para o qual solicitou pintura de guia
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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve na rua Riachuelo, em frente ao nº 387, no Centro, local que foi tema do Requerimento nº 711/2019, de sua autoria, por meio do qual questionou a possibilidade de execução de pintura de guia.   “A reivindicação chegou a mim pelo proprietário do comércio localizado neste endereço, que solicitou a minha intermediação junto ao setor competente para que o serviço fosse realizado, como foi feito”, diz Carlos Fontes.

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[26/02/2020] - Vereadores aprovam um projeto e rejeitam um parecer contrário na 6ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram um projeto de decreto-legislativo, além de 19 moções, durante a 6ª Reunião Ordinária de 2020, realizada nesta quarta-feira (26), no plenário Dr. Tancredo Neves.   Primeiramente, foi rejeitado o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 75/2019, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – Jesus Vendedor (DEM), que dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendize...

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[21/02/2020] - Um parecer contrário e um projeto estão na Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária do ano
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A Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 2020, a realizar-se excepcionalmente na quarta-feira (26), a partir das 14h, em virtude do feriado de carnaval, traz um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e um projeto de decreto-legislativo, além de 17 moções, em sua pauta de votação.   Inicialmente, deve ser apreciado o parecer contrario ao Projeto de Lei nº 75/2019, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – Jesus Vendedor (DEM), que dispõe sobre a cont...

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[21/02/2020] - Vereador apela por normalização da coleta de lixo
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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou a Moção nº 106/2020, por meio da qual apela ao Consórcio Santa Bárbara, formado pelas empresas LCP Serviços Ambientais e CTA Empreendimentos, para que normalize a coleta de lixo no Município. “Há lixo empilhado nas lixeiras, ruas, em frente às escolas, UBSs, bares, comércios, empresas, condomínios, instituições de saúde e entidades filantrópicas que precisam ser coletados urgentemente”, justifica o parlamentar.   Na propositura em questão, Carlos Fo...

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[20/02/2020] - Vereador apela por instalação de ponte e iluminação pública na avenida Tenente João Benedito

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou a Moção nº 98/2020, por meio da qual apela à Administração Municipal pela instalação de ponte e iluminação pública na avenida Tenente João Benedito Caetano, que dá acesso do bairro Planalto do Sol ao Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.   A manutenção desse local já foi tema de reivindicações do parlamentar, inclusive tratado em reunião com o secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli, no dia 25 de outubro de 2017. “Fui procu...

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[18/02/2020] - Votação de pareceres contrários é adiada na 5ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses decidiram pelo adiamento da votação dos dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação previstos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18), no plenário Dr. Tancredo Neves. Nove moções foram aprovadas.   Primeiramente, foi adiada a votação do parecer contrário ao Projeto de Lei nº 77/2019, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde...

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[17/02/2020] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de 30,45% em 2019
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A Câmara barbarense sediou, na manhã de hoje (17), a primeira Audiência Pública de Saúde de 2020, referente ao 3º quadrimestre de 2019. Durante o evento, a Prefeitura informou ter investido 30,45% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde durante o ano passado, o que equivale a mais de R$ 109 milhões. Por lei, os municípios devem investir 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando do vereador Marcos Rosado, do PL, presidente da Comissão Permanente de Política Socia...

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[17/02/2020] - Vereador apela por manutenção e cascalhamento das ruas do Cruzeiro do Sul
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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou a Moção nº 97/2020, por meio da qual apela à Administração Municipal pela manutenção e o cascalhamento das ruas do bairro de chácaras Cruzeiro do Sul. O parlamentar foi procurado por moradores da rua Dr. Luís Gonçalves, que solicitaram a sua intermediação nessa demanda, uma vez que as vias do local foram danificadas pelas chuvas do início deste ano.   O vereador ressalta que, além de protocolar essa moção de apelo, pretende se reunir com o secretári...

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