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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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A Comissão de Representação da Frota da Saúde esteve reunida nesta sexta-feira (12), na sede do Legislativo, para deliberar sobre os trabalhos do grupo. Composta por Carlos Fontes (PSL), Bachin Jr. (MDB) e Kátia Ferrari (PV), essa comissão foi criada para apurar denúncias feitas pela população e por profissionais da Saúde com relação aos veículos com problemas utilizados para o transporte de pacientes no Município. No encontro de hoje, os parlamentares decidiram promover novas reuniões todas...

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O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (12), projeto de decreto-legislativo sustando os efeitos Decreto Nº 65.563, de 11 de Março de 2021, do governador João Dória, que instituiu medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Na prática, a propositura revoga o lockdown em Santa Bárbara d’Oeste e classifica como atividade essencial toda aquela necessária para que um chefe de família leve o sustento para sua casa. Esse...

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O vereador Carlos Fontes (PSL), acompanhado do suplente de deputado estadual Marcos Fontes, do mesmo partido, fiscalizou, nesta manhã (12), o término das obras da nova ponte entre os bairros São Joaquim e Jardim Batagin, bem como a revitalização da área pública naquele local. Essas obras eram reivindicadas por Carlos Fontes desde seu primeiro mandato, em 1997, sempre a pedido dos munícipes. “Fico feliz que, depois de décadas de solicitação, os moradores dos bairros São Joaquim e Jardim Batag...

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Em virtude das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste não poderá realizar sessão solene para a entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano - edição 2021”; no entanto, as indicações de homenageadas foram protocoladas por diversos parlamentares, que se incumbirão da entrega individual às mulheres que escolheram merecedoras desse reconhecimento. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por s...

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Os vereadores barbarenses aprovam três projetos de lei e 12 moções, durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, realizada presencialmente nesta terça-feira (02 de março). Em respeito ao Plano SP, não foi permitida a entrada de público no Plenário Dr. Tancredo Neves, no entanto, a sessão contou com transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).    Antes do início d...

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Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Reinaldo Casimiro (Podemos), Felipe Corá (Patriota), Carlos Fontes (PSL) e Isac Sorrillo (Republicanos) protocolaram, hoje (1º), o Projeto de Lei 36/2021, que dispõe sobre a atividade religiosa como essencial para a população de Santa Bárbara d’Oeste, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. De acordo com a propositura, o Município de Santa Bárbara d’Oeste reconhece as atividades religios...

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Três projetos de lei e nove moções estão incluídos na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada presencialmente, amanhã (02), no plenário Dr. Tancredo Neves, a partir das 14 horas. A entrada de público ainda não será permitida, no entanto, a sessão contará com transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).  Inicialmente, deve ser discutido...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (25), Audiência Pública de Finanças referente ao 3º quadrimestre de 2020, sob o comando do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo barbarense.   Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, foram apresentados os dados referentes às receitas e despesas da Administração Municipal de setem...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) acompanhou, ontem (24) pela manhã, o andamento das obras de pavimentação da estrada dos Italianos. Ele destaca que essa obra está sendo realizada em parceria entre a AVT Incorporadora e o Município, a custo zero aos cofres públicos. “Este trecho da estrada, de cerca de dois quilômetros, não é do município, mas o empreendedor irá asfaltá-lo e doar para à municipalidade”, explica o parlamentar. As obras, segundo o encarregado Aquiles de Camargo, estão previstas p...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (25), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2020. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, a Prefeitura informou ter investido 32,14% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 110.143.995,69. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando da vereadora Esther M...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, a Moção 130/2021, por meio da qual manifesta apelo ao prefeito Rafael Piovezan, para que professores, funcionários de escola e condutores de vans escolares sejam priorizados na vacinação contra a Covid-19. Na propositura, o parlamentar destaca a preocupação desses profissionais com o retorno presencial das aulas. “A vacina para os profissionais da educação deveria ser um fator preponderante para a volta às aulas de maneira presenci...

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Os vereadores barbarenses aprovam dois projetos de lei e 15 moções, durante a 6ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (23 de fevereiro). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo)....

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (23), o Requerimento 172/2021, por meio do qual pede informações a respeito da empresa instalada no prédio que abrigava posto médico do Vista Alegre. Na propositura, o parlamentar sugere que essa empresa, um laboratório de análises clínicas, seja transferida para a UBS Regional da Zona Sul, permitindo que o posto médico seja reaberto. “Com a instalação deste laboratório, a prefeitura tenta tapar o sol com a peneira, enquanto a população usuária...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) esteve, na tarde desta segunda-feira (22), no antigo posto médico “Dr. Joel Lincoln May Keese”, localizado no Jardim Vista Alegre. Segundo informações obtidas pelo parlamentar, o prédio passou a ser ocupado por uma empresa privada.  Desde o fechamento da UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro, no segundo semestre do ano passado, o parlamentar tem cobrado a reabertura para a população. “Visitei o local hoje, onde fui informado por atendentes que o que prédio fo...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (19), o Projeto de Lei Complementar 06/2021, que regulamenta o artigo 10, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, essa propositura estipula que a Câmara barbarense terá prazo de 90 dias para julgar as contas do Prefeito e da Mesa Diretora a partir do recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Transcorrido esse prazo, haverá o trancamento de pauta no Legislativo, até o plenário da C...

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