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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/01/2025] - Projeto institui o Dia Municipal da Família no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste
O Projeto de Lei nº 06/2025, protocolado pelo vereador Lúcio Donizete (Agir), propõe a instituição no Calendário Oficial de Datas e Eventos de Santa Bárbara d’Oeste do "Dia Municipal da Família", a ser comemorado anualmente no primeiro domingo do mês de agosto. A iniciativa visa fortalecer os laços familiares e promover reflexões sobre a importância da família na sociedade.   A proposta prevê que a data seja celebrada por meio de diversas atividades, como feiras, palestras, cursos, oficinas...

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[30/01/2025] - Vereador acompanha a limpeza de vias nos bairros Aranha Oliveira, Jardim Vista Alegre, Vila Sartori e Jardim Conceição
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) acompanhou, hoje (30 de janeiro) pela manhã, as ações da Defesa Civil nas estradas do Barreirinho e dos Confederados, entra os bairros Jardim Aranha Oliveira e Jardim Vista Alegre, e na rua Nazareno Voltaine, no Jardim Conceição, locais onde foram realizados os serviços de limpeza e remoção da lama acumulada pelas fortes chuvas de ontem e desta madrugada.   O parlamentar solicitou ao secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, a disponibilização de...

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[29/01/2025] - Projeto de Lei proíbe atos de desprezo à religião cristã em eventos públicos no Município
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste recebeu nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que visa vedar o vilipêndio a dogmas e crenças da religião cristã em eventos públicos no Município. A proposta também proíbe o financiamento público para atividades que incorram nessa prática. De acordo com o texto, ficam proibidas manifestações que ridicularizem ou menosprezem a religião cristã em desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas...

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[29/01/2025] - Parecer contrário da Procuradoria impede criação de Comissão de Representação
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A Comissão de Representação e Acompanhamento da crise financeira do Município não foi criada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste devido a parecer contrário da Procuradoria da Casa. O arquivamento do Requerimento nº 39/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes (PV) com apoiamento inicial de outros parlamentares, foi determinado com base no Parecer Jurídico nº 16/2025, que apontou a ausência dos requisitos regimentais necessários para a tramitação da proposta. Segundo o documento, e...

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[29/01/2025] - Vereadora participa da criação do Parlamento Progressista do Interior
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A vereadora Esther Moraes (PV) participou, nesta quarta-feira (29), às 10 horas, em Jundiaí, da primeira reunião do Parlamento Progressista do Interior, iniciativa que busca unir mandatos progressistas da região para fortalecer suas pautas e ampliar a interlocução com o governo federal. O objetivo é articular estratégias conjuntas, trocar experiências e viabilizar a captação de recursos para os municípios envolvidos. O convite para o encontro partiu das vereadoras Nayla de Souza (Rede), de V...

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[29/01/2025] - Vereador homenageia estudante aprovada em 1º lugar na Etec Professor Dr. José Dagnoni
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O vereador Rony Tavares manifesta aplauso à estudante Isabela Ribeiro, de 14 anos, por meio da Moção nº 11/2025, por seu brilhante desempenho no Vestibulinho 2025 da Etec (Escola Técnica Estadual) Professor Dr. José Dagnoni. A jovem alcançou a primeira colocação nos cursos de Marketing, Recursos Humanos e Química, o segundo lugar em Serviços Jurídicos e o quarto lugar em Desenvolvimento de Sistemas. O parlamentar considera que o feito notável é resultado de sua dedicação aos estudos e do apoi...

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[28/01/2025] - Presidente da Câmara recebe membros do Conseg e reafirma apoio ao conselho
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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, reafirmou o apoio do Legislativo ao Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) do município, durante uma visita de cortesia realizada pelo presidente do Conseg, Valmir Hedlund, e pelo 2º secretário, Francisco Costa. Kifú destacou que a parceria com o Conseg sempre foi produtiva e colocou o Legislativo à disposição para fortalecer ações em prol da segurança pública. Na ocasião, o presidente do Conseg convidou Kifú pa...

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[28/01/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e quatro moções durante a 2ª Reunião Ordinária
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Dois projetos de lei e quatro moções foram aprovados, nesta terça-feira (28), durante a 2ª Reunião Ordinária de 2025. Inicialmente, de autoria do vereador Arnaldo Alves, foi aprovado o Projeto de Lei nº 70/2024, que acrescenta parágrafo 4º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4.277/2021, que dispõe sobre a responsabilidade de concessionária, bem como de ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção de fiação. O objetivo da proposição é garantir mais fiscaliza...

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[28/01/2025] - Vereador repudia apresentação do Bloco da Laje por ofensa a valores religiosos
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O vereador Paulo Monaro protocolou, nesta terça-feira (28), uma moção em que manifesta repúdio contra o Bloco da Laje, coletivo teatral e carnavalesco do Rio Grande do Sul, por uma apresentação realizada no último domingo (26), em Porto Alegre. Segundo o parlamentar, a apresentação ridiculariza figuras sagradas do cristianismo, em especial Jesus Cristo, ofendendo a crença da maior parte da população brasileira. A moção destaca que, embora a liberdade de expressão seja um pilar da democracia,...

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[28/01/2025] - Vereador discute com secretário de Governo a viabilidade de novas áreas de lazer para os bairros Santa Rosa II, Pq. Planalto e Residencial Frezzarin
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O vereador Lúcio Donizete esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (27), com o secretário municipal de Governo de Santa Bárbara d'Oeste, Joel Cardoso, para discutir a possibilidade de instalação de praças nos bairros Santa Rosa II, Pq. Planalto e Residencial Frezzarin. Durante o encontro, o parlamentar questionou a viabilidade do projeto, destacando a importância de áreas de lazer para a comunidade local. Em resposta, a Prefeitura informou que providenciará um estudo técnico para avaliar...

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[27/01/2025] - Vereador pede informações sobre funcionamento de UBS do Boa Vista
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O vereador Marcelo Cury apresentou, na última sexta-feira (24), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Requerimento 40/2025, em que solicita informações detalhadas sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Gabriel Rubens Pimentel, localizada no bairro Boa Vista. A iniciativa tem como objetivo garantir maior transparência na gestão pública e assegurar que os serviços de saúde estejam atendendo às necessidades da população. Entre os pontos abordados no requerimento, estão quest...

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[27/01/2025] - Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, a 2ª Reunião Ordinária do exercício de 2025. Entre os itens da pauta estão dois projetos de lei e três moções de aplauso. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Projetos Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 70/2024, de autoria do v...

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[24/01/2025] - Vereador propõe recuperação de estrada que dá acesso aos bairros Glebas Califórnia e Beira Rio
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O vereador Paulo Monaro apresentou uma indicação à Prefeitura, solicitando a recuperação e o cascalhamento do trecho da Estrada Municipal Cândido Antônio Zanata, que se estende das Glebas Califórnia até as Chácaras Beira Rio. A proposta destaca a urgente necessidade de melhorias na via. A justificativa para a solicitação é clara: o trecho mencionado é o principal acesso para diversas empresas e chácaras da região, desempenhando um papel crucial na rotina dos moradores. No entanto, a estrada...

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[24/01/2025] - Vereador apresenta demandas ao Secretário de Governo e solicita manutenção da escola integral
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) reuniu-se na tarde de ontem (23) com o secretário de Governo de Santa Bárbara d’Oeste, Joel Cardoso, para apresentar diversas demandas da população e discutir problemas que afetam o Município. O encontro contou também com a participação do secretário-adjunto de Governo, Miguel Brito, e do comerciante Nelson Compagnolo, dono da Loja Julinel Móveis e Presentes, localizada no bairro Jardim Europa. O lojista, convidado pelo parlamentar, expôs dificuldades...

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[23/01/2025] - Vereador sugere instalação de semáforos no Planalto do Sol II
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De autoria do vereador Rony Tavares, foi protocolada, hoje (23), na Câmara Municipal, uma indicação sugerindo ao Poder Executivo a realização de estudos para a implantação de semáforos no cruzamento das avenidas Alonso Keese Dodson, Charles Keese Dodson e Antônio Pedroso, no bairro Planalto do Sol II. Segundo o parlamentar, a demanda foi apresentada por moradores e motoristas que enfrentam diariamente o intenso fluxo de veículos na região, especialmente nos horários de pico. Durante visita a...

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