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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/08/2010] - SEM CONCURSO, EXECUTIVO AMPLIA PRAZO PARA QUE ASSESSORES JURÍDICOS ATUEM COMO PROCURADORES
       O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (3) o Projeto de Lei Complementar 20/2010, que dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar Municipal 76/2010, que acrescentou parágrafo único ao artigo 5º da Lei Complementar 71/2009, que dispõe sobre o quadro de empregos em comissão no município. A mudança permite que os assessores jurídicos pratiquem os atos decorrentes da cláusula “ad judicia”, que confere ao advogado poderes amplos para todos os atos do processo em favor da municip...

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[03/08/2010] - JUCA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS NO ASFALTO NA RUA VENEZUELA, NA VILA SARTORI
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 492/2010, solicita informações da Prefeitura referente a reparos na camada asfáltica localizada na rua Venezuela, em frente aos números 351 e 371, na Vila Sartori. Ele afirma que essa via, localizada atrás da Congregação Cristã do Brasil, necessita de reparos imediatamente.       “Os buracos existentes nesse local estão atrapalhando a movimentação dos veículos e causando um transtorno muito grande aos mo...

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[03/08/2010] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE FALTA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA INÁCIO ANTONIO
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 494/2010, solicita informações quanto ao atendimento da Indicação 2018/2010, que dispõe sobre providências quanto à pintura de faixa de pedestre na rua Inácio Antonio, na altura do número 248, no Centro, em frente à Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém. Ele destaca que, além dessa indicação, ele já apresentou uma moção de apelo à Administração Municipal, solicitando redutores de velocidade e faixas de pedestres em frente a...

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[03/08/2010] - DANILO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PARALISAÇÃO DE OBRA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ARARAS
       O vereador Danilo Godoy (PSDB), por meio do Requerimento 496/2010, solicita informações da Prefeitura quanto a obra inacabada no canteiro central da rua Araras, no bairro São Joaquim. Ele afirma ter recebido diversas reclamações de moradores desse bairro sobre a paralisação dos trabalhos, todos alegando falta de informações sobre a previsão de reinício dessa obra.       No requerimento, Danilo pergunta à Administração Municipal se existe previsão de entrega dessa obra e, em caso positi...

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[03/08/2010] - VEREADORES APROVAM CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO GLAUCOMA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (3) na sessão da Câmara – a 27ª Reunião Ordinária de 2010, o Projeto de Lei nº 38/10, que institui a Campanha Municipal de Prevenção do Glaucoma, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV). A proposta foi aprovada por dez votos favoráveis.      Em seguida, os parlamentares aprovaram cinco moções. A primeira foi a Moção nº 104/2010, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que manifesta aplauso ao Grupo de...

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[02/08/2010] - ADEMIR QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI SOBRE MEDICAMENTOS GENÉRICOS
     Por meio do Requerimento nº 493/2010, o vereador Ademir da Silva (PT), está questionando a Administração Municipal sobre o cumprimento e fiscalização da Lei Municipal 2.691/2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se afixar a relação dos medicamentos genéricos nas unidades básicas de saúde e estabelecimentos que comercializam ou distribuem remédios no município.      Essa lei, sancionada pelo ex-prefeito Álvaro Alves Corrêa, obriga os postos de saúde, hospitais, farmácias e outros est...

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[02/08/2010] - DESPESAS DA CÂMARA EM JUNHO ATINGEM R$ 703,2 MIL
A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (2) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de junho de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 703.233,67.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês de junho foi o vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), que contabilizou apenas R$ 20,13...

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[02/08/2010] - ALUNOS DA ESCOLA ‘ATTÍLIO DEXTRO’ PARTICIPAM DO PROJETO CÂMARA DO FUTURO
Presidente Anízio fala sobre a Câmara a estudantes presentes no Plenário
      Cerca de 60 alunos da 8ª série da Escola Estadual “Prof. Attílio Dextro” participaram hoje da 5ª reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Essa foi a primeira sessão depois de um período de recesso devido às férias de julho nas escolas públicas e privadas de Santa Bárbara d’Oeste. No Legislativo, os estudantes foram recepcionados pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares (DEM), e pelos vereadores Ademir da Silva (PT), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e Fabiano Ruiz Ma...

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[02/08/2010] - KADU SUGERE ALTERAÇÃO EM PONTO DE FINAL DE ÔNIBUS QUE SAEM DA ZONA LESTE AO JARDIM SANTA RITA
       O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio da Indicação 2220/10, sugere que a Prefeitura altere o ponto final das linhas de ônibus circular, que seguem até o Jardim Santa Rita de Cássia, passando pelos bairros Cidade Nova e Jardim Europa. Atualmente, os ônibus que seguem esse trajeto fazem a última parada no CAIC Irmã Dulce, no Jardim Santa Rita, mas os moradores desse bairro querem que esses ônibus façam a última parada no Inocoop.       “Muitos moradores dos bairros San...

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[02/08/2010] - ANÍZIO COBRA MAIS SEGURANÇA NO CEMITÉRIO CAMPO DA RESSURREIÇÃO
     Por meio do Requerimento nº 498/2010, o presidente da Câmara, vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), está cobrando informações do Executivo quanto à possibilidade de se aumentar o muro ou colocar cerca elétrica no Cemitério Campo de Ressurreição, na Avenida Pérola Byngton, no Centro.      O parlamentar argumenta que familias que têm seus entes queridos sepultados no cemitério o procuram pedindo providências para melhorar a segurança do local, haja vista que o muro é muito baixo, o que f...

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[02/08/2010] - JOI RECEBE PROMESSA DE ALTERAÇÃO EM MURO DE ARRIMO NA RUA 21 DE ABRIL, APÓS ANÁLISE TÉCNICA
Joi visitou área acompanhado de engenheiros da Prefeitura e do DER
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), visitou novamente, na sexta-feira (30), a rua 21 de Abril, sob a rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), entre o Jardim Itamaraty e o Parque Olaria. Na quarta-feira, Joi havia protocolado uma indicação à Prefeitura, sugerindo a mudança de muro de arrimo no local, para a construção de calçada no lado direito dessa via.       Na visita realizada a esse local na sexta-feira, Joi estava acompanhado dos engenheiros Peter Amstalden, da Secretaria Municip...

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[30/07/2010] - JOI ACOMPANHA INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS PARA REGULARIZAÇÃO DO CONJUNTO ROBERTO ROMANO
Joi foi recepcionado por funcionário no canteiro de obras, onde ficarão alojadas 16 pessoas
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), visitou hoje (30) o Conjunto Habitacional Roberto Romano, onde está sendo instalado o canteiro de obras, para o início dos trabalhos de substituição da tubulação de gás de todos os 44 blocos de apartamento, assim como a adequação das áreas comuns desses prédios, para a obtenção do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. No total, essa obra vai custar mais de R$ 2,3 milhões, sendo realizada em um prazo de 16 meses. O objetivo dos trabalhos é a...

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[30/07/2010] - ORDEM DO DIA CONTA COM UM PROJETO DE LEI E CINCO MOÇÕES NA PAUTA DE VOTAÇÃO
      Seis matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 27ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 3 de agosto. Os vereadores devem apreciar um projeto de lei e cinco moções durante a sessão.       O único projeto previsto na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 38/2010, que institui a ‘Campanha Municipal de Prevenção do Glaucoma’ e dá outras providências. Essa proposta, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), conta com pareceres favoráveis da...

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[30/07/2010] - A PEDIDO DE ANÍZIO, PREFEITURA NIVELA ASFALTO AO REDOR DE TAMPA DE BUEIRO NO JARDIM AMÉRICA
Tampa de bueiro apresentava desnível, gerando risco de acidentes no local
       Após solicitação do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio da Indicação 1635/2010, a Prefeitura realizou, nesta semana, o nivelamento da tampa de um bueiro na rua Floriano Peixoto, esquina com a rua Osny Martins Cruz, no Jardim América. Segundo o parlamentar, essa era uma antiga reivindicação de moradores do bairro, assim como de motoristas que trafegam por essa via.       “O desnível na tampa do bueiro poderia causar algum acidente nesse local, onde o fluxo de veículos é i...

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[30/07/2010] - ALUNOS DA ESCOLA ‘ATTÍLIO DEXTRO’ PARTICIPAM DO PROJETO CÂMARA DO FUTURO NA SEGUNDA-FEIRA
      Cerca de 60 alunos da 8ª série e 1º colegial da Escola Estadual “Professor Attílio Dextro” participam na segunda-feira, dia 2 de agosto, de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Devido às férias de julho, as sessões com a participação de estudantes na sede do Legislativo barbarense foram suspensas no início deste mês.       Oito projetos de lei e uma moção estão previstos na pauta de votação dos estudantes. Entre os assuntos a serem debatidos destacam-se o Projeto de Lei 07/2010...

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