Santa Barbará d'Oeste

[16/04/2010] - ZECA QUER OBRIGAR BARES E RESTAURANTES A INSTALAREM CINZEIROS NAS CALÇADAS

O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (16) o Projeto de Lei 49/2010, que autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatório o fornecimento ou instalação de cinzeiros, em frente a estabelecimentos comerciais, como lanchonetes, bares e restaurantes. Essa propositura prevê multa de 10 UFESPs, o equivalente a R$ 164,20, para aqueles que não cumprirem a lei. Em caso de reincidência a multa será dobrada, com a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecim...

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[16/04/2010] - PREFEITO APRESENTA PROJETO QUE AUTORIZA CONVÊNIO COM POLO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA TÊXTIL

Foi protocolado hoje (16) na Câmara Municipal o Projeto de Lei 50/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a celebrar convênio com o Pólo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecção de Sumaré, Santa Bárbara d’Oeste, Hortolândia e Americana. De acordo com a propositura, o município irá assumir despesas, por meio da transferência de recursos para o pólo tecnológico. Em anexo ao projeto de lei, o prefeito encaminha um plano de aplicaçã...

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[16/04/2010] - SERVIDORES ENTREGAM ABAIXO-ASSINADO A VEREADORES CONTRA CONVÊNIO COM SINDICATO

Vereadores Danilo, Fontes e Kadu recebem abaixo-assinado dos servidores

Um abaixo-assinado contendo 567 assinaturas de servidores públicos municipais contra a aprovação do Projeto de Lei nº 43/2010, que autoriza a prefeitura a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais para gerenciar os cartões convênio e alimentação, foi entregue hoje (16) por funcionários aos vereadores Danilo Godoy (PSDB), Carlos Fontes (DEM) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) na Garagem Municipal. O assessor do presidente Anízio Tavares (DEM), Ademir Venâncio, o Ca...

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[16/04/2010] - ANÍZIO ACOMPANHA FINALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA CACHOEIRA

Anízio acompanhou trabalhos de manutenção na estrada da Cachoeira, acompanhado do secretário de obras, Kênio Freitas, e do diretor do DAE, João Giovanetti

O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), acompanhou hoje (16) a finalização das obras de recuperação da estrada da Cachoeira, realizadas pela Prefeitura, em parceria com o DAE (Departamento de Água e Esgoto). O parlamentar estava acompanhado do secretário municipal de Obras, Kênio Freitas, e do diretor-superintendente da autarquia, João Giovanetti. Os trabalhos de manutenção dessa via devem terminar amanhã. Desde o ano passado, Anízio fazia s...

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[16/04/2010] - ANÍZIO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE PEDIDOS DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E CERTIDÕES DE HABITE-SE

O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (16) dois requerimentos de informações destinados à Administração Municipal. O primeiro é relativo ao número de processos protocolados para aprovação de edificações no município, enquanto o segundo questiona o número de processos requerendo a certidão de ‘habite-se’ de imóveis. O parlamentar afirma que munícipes o procuraram para reclamar na demora para a liberação e regularização de im...

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[15/04/2010] - ADEMIR PROTOCOLA MOÇÃO DE APLAUSO A ZARATTINI E LULA POR CRIAÇÃO DA LEI DE TARIFA SOCIAL DE ENERGIA

O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou na Câmara, a Moção nº 44/10, que manifesta aplauso ao deputado federal Carlos Zarattini (PT) por ter apresentado o projeto e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por ter sancionado a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, da Tarifa Social de Energia Elétrica, que garante redução na tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda. De acordo com a legislação, os descontos concedidos aos consumidores são os seguintes: - 65%...

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[15/04/2010] - CARLÃO APRESENTA INDICAÇÃO PARA CALÇAMENTO E LIMPEZA NA ESTRADA DA CACHOEIRA

Por meio de indicação ao Poder Executivo, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), está cobrando providências quanto à construção de calçada ao longo da Estrada da Cachoeira, entre os bairros 31 de Março e São Joaquim. O parlamentar, que esteve visitando o local atendendo reclamações dos moradores, afirma que o pedido é pertinente e a obra de calçamento vai facilitar a passagem de pedestres, principalmente dos alunos que freqüentam a Escola Estadual Benedicta Ara...

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[15/04/2010] - JUCA COBRA FISCALIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE LEI SOBRE OBSTÁCULOS VISUAIS EM BANCOS

O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), está cobrando o setor de fiscalização da Prefeitura, em relação à aplicação da Lei Municipal 3.128/2009, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com essa lei, publicada no dia 9 de novembro, as instituições financeiras teriam quatro meses para se adaptarem às disposições, correndo risco de serem autuadas até o valor de R$ 10 m...

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[14/04/2010] - A PEDIDO DE PINGUIM, PREFEITURA FAZ MANUTENÇÃO DE CAMPO DE BOCHA DO JARDIM PÉROLA

Pinguim acompanhou, nesta semana, trabalhos de recuperação em campo de bocha do Jardim Pérola

Após solicitação do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), a Administração Municipal está realizando a manutenção do campo de bocha do Jardim Pérola. Na semana passada, a Prefeitura iniciou a pintura dos postes do alambrado, que cerca o campo. Também foi realizada a pintura de mesas, bancos e das marcações do campo de bocha. De acordo com o vereador, que fez essa solicitação no mês passado, depois de se reunir com moradores do bairro, a Prefeitura também iniciou a altera...

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[14/04/2010] - CARLÃO PEDE MELHORIAS EM ASFALTO E SINALIZAÇÃO NO JARDIM SÃO FERNANDO

Moradores do bairro desviam de buracos e de tubulação de obra recente no São Fernando

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de indicação sugere que a Prefeitura realize a recuperação da camada asfáltica de diversas ruas do Jardim São Fernando. O parlamentar afirma ter recebido inúmeras reclamações de munícipes que trafegam pelas ruas Ametista, Brilhante, Fluorita, rua do Papel e Antonio Miranda Filho nesse bairro. Além da recuperação do asfalto, o vereador pede que sejam colocadas grades nos bueiros e que a Prefeitura melhore a sinal...

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[14/04/2010] - CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR COBRAM ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM REUNIÃO NA CÂMARA

Reunião discute situação do transporte escolar

Cerca de 80 condutores que trabalham no transporte escolar do município se reuniram hoje (14), no plenário da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, com vereadores e secretários municipais para debaterem questões relacionadas à categoria. O encontro, o segundo em uma semana, foi agendado pelo vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT) e contou com a presença dos secretários Kênio de Freitas (Planejamento) e Paulo Jodas (Segurança, Trânsito e Defesa Civil), coordenador do Transporte Públic...

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[14/04/2010] - PREFEITO VETA PROJETO DE FONTES, MAS MANTÉM HOMENAGEM A EX-GOLEIRO BARBOSA

O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (14) na Câmara Municipal veto total ao Autógrafo 24/2010, que aprovou o Projeto de Lei 27/2010, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), denominando rua do loteamento Jardim Adélia II. Nas razões do veto, o prefeito afirma que, apesar de considerar merecida a homenagem a Aparecido Gomes (goleiro Barbosa), a denominação dessa via encontra impedimento de ordem urbanística. Em outra propositura, o Projeto de Lei 45/2010, o chefe do Executivo...

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[14/04/2010] - EXECUTIVO APRESENTA TRÊS PROJETOS COM ALTERAÇÕES EM DENOMINAÇÃO DE RUAS

O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (14) os projetos de lei 46, 47 e 48/2010, todos relacionados à denominação de ruas. O primeiro altera denominação de ruas do Jardim Nova Conquista. Já o segundo altera os incisos XI e XII do artigo 1º da Lei Municipal 2.867, que denominou as ruas do loteamento Jardim São Camilo, acrescentando ao mesmo artigo os incisos XIII e XIV. Na última propositura protocolada, o prefeito denomina ruas do loteamento Jardim Dona Regina. No Projeto de...

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[14/04/2010] - VEREADORES VÃO CONVIDAR ESTAGIÁRIOS PARA AUXILIAR TRABALHOS DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

Comissão vai convidar estagiários para ajudar elaborar o Códi Ambiental

Atendendo convocação do vereador Carlos Fontes (DEM), presidente da Comissão Municipal de Elaboração do Código de Meio Ambiente, foi realizada hoje na Câmara reunião para traçar diretrizes dos trabalhos do grupo. Além de Fontes, que dirigiu a reunião, participaram os vereadores Ademir da Silva (PT), Danilo Godoy (PSDB), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), o assessor do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), Max Panággio, o tecnólogo ambiental Marcos Antonio...

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[14/04/2010] - HEINS VETA PROJETOS DE ANÍZIO SOBRE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E CRITÉRIOS PARA FECHAMENTO DE RECUOS

O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje dois vetos relacionados a projetos de autoria do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM). O primeiro deles é relativo ao Autógrafo 23/2010, que aprovou o Projeto de Lei 23/2010, que trata da regularização de construções no município; o segundo veta totalmente o Autógrafo 26/2010, que aprovou o Projeto de Lei 24/2010, o qual dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município, estabelecendo critérios de iluminação e ventilação,...

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