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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[07/04/2010] - MESA DIRETORA PROPÕE ANTECIPAÇÃO DE PARTE DO 13º SALÁRIO EM ANIVERSÁRIO DE SERVIDORES
      A Mesa Diretora da Câmara protocolou hoje (7) o Projeto de Lei 37/2010, que inclui os servidores do Legislativo barbarense nos benefícios que dispõe a Lei Municipal nº 2.299. de 31 de outubro de 1997. Essa lei permite que servidores municipais recebam, de forma antecipada, parte de seu 13º salário nas datas de seus respectivos aniversários.       Na justificativa do projeto, assinado por todos os membros da Mesa Diretora - presidente Anízio Tavares da Silva, primeiro secretário, Carlos...

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[07/04/2010] - ZECA APRESENTA PROJETO QUE INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO GLAUCOMA
      O vereador José Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), por meio do Projeto de Lei nº 38/2010, quer instituir a "Campanha Municipal de Prevenção ao Glaucoma”. De acordo com a propositura, durante essa semana será divulgada com intensidade a necessidade de exames preventivos da doença, colocando à disposição do público, gratuitamente, exames de tonometria, que detectam o glaucoma.       O período para esta Campanha Municipal Preventiva do Glaucoma será de caráter permanente, preferencialmente c...

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[07/04/2010] - PREFEITO DIZ QUE HÁ PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL EM RESPOSTA A FONTES
     Em resposta ao questionamento feito por meio de requerimento do vereador Carlos Fontes (DEM), sobre a criação de distritos industriais com preços acessíveis no município, o prefeito Mário Heins (PDT) informou ao parlamentar que existe projeto de implantação de distrito industrial em trâmite, sem fornecer maiores detalhes.      O pedetista ressaltou que, atualmente, não há terrenos vagos de caráter comercial ou industrial sob domínio do município de Santa Bárbara d’Oeste e que, portanto,...

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[07/04/2010] - KADU PROTOCOLA PROJETO QUE OBRIGA EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS LEGÍVEIS
     O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu garçom (PR), protocolou hoje (7) na Câmara o Projeto de Lei nº 39/2010, que obriga a emissão de receituários médicos e odontológicos digitados em computador ou datilografados por profissionais que atuam nas unidades básicas de saúde, hospitais, clínicas e consultórios médicos da rede pública do município de Santa Bárbara d’Oeste.      De acordo com a proposta, a expedição das receitas digitadas em computador, datilografadas ou escrita à mão em letra de...

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[06/04/2010] - VEREADORES APROVAM ADICIONAL PARA MOTORISTA E CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA E PISTA DE SKATE
Juca e Nanci Padoveze: Tribuna Livre
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (6) na sessão da Câmara, cinco projetos de lei, um projeto de lei complementar, quatro moções e 14 requerimentos diversos.      A primeira matéria aprovada pelos parlamentares foi o Projeto de Lei nº 4/10, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a adoção de medidas para eliminar os criadouros de insetos e outros vetores transmissores de doenças. O Projeto de Lei nº 22/10, do vereador Ade...

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[05/04/2010] - EM INDICAÇÃO, DANILO SUGERE MULTA À CPFL POR DESCUMPRIMENTO DE CÓDIGO DE POSTURAS
      O vereador Danilo Godoy (PSDB), por meio de indicação protocolada na semana passada, sugere que a Administração Municipal multe a CPFL por desrespeito ao Código de Obras e Posturas Municipal. O parlamentar afirma que, após efetuar a poda de árvores, para evitar prejuízos à rede de energia elétrica, a empresa não tem recolhido os galhos.       “Moradores de diversos pontos do município me procuram com frequência, para reclamar dos galhos depositados nas calçadas, após a poda efetuada pel...

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[05/04/2010] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PLANO COMUNITÁRIO DE ASFALTAMENTO DO JARDIM SANTA ALICE
     Por meio de requerimento protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM) está solicitando informações junto do Executivo sobre o lançamento do PCMM (Plano Comunitário de Melhorias Municipais) para a pavimentação de ruas do Jardim Santa Alice, na Zona Sul da cidade.      O parlamentar argumenta que devido as fortes chuvas que caíram recentemente, as ruas estão intransitáveis, causando transtornos para os moradores e condutores de veículos que passam pelo bairro.      Fontes lembra q...

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[05/04/2010] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE FALTA DE ATENDIMENTO A PEDIDO DE MUNÍCIPE
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 227/10, solicita informações da Administração Municipal com relação ao atendimento do protocolo número 37.037/2009. Segundo o parlamentar, um munícipe o procurou, pedindo providências quanto ao vazamento de água em uma viela na avenida Ruth Garrido Roque, 135, no bairro Parque Residencial do Lago. Há mais de um ano, esse mesmo pedido teria sido feito à Prefeitura, conforme número do protocolo, mas sem nenhuma providência por parte...

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[05/04/2010] - ANÍZIO PEDE INFORMAÇÕES DA PREFEITURA QUANTO A MELHORIAS NO TRÂNSITO NO SÃO FERNANDO
      O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 228/10, solicita informações da Prefeitura referentes a melhorias no trânsito da rua do Diamante, no cruzamento com a rua do Papel, no Jardim São Fernando. Ele afirma ter sido procurado por diversos moradores daquele bairro e por funcionários de empresas localizadas próximas a essa via com o mesmo pedido. Em anexo ao requerimento, o parlamentar encaminha abaixo-assinado, com cerca de 200 assinatura...

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[01/04/2010] - DEPUTADO ENGLER ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE FONTES PARA INSTALAÇÃO DE POSTO FISCAL NA CIDADE
Carlos Fontes pede Posto Fiscal
     A solicitação feita pelo vereador Carlos Fontes (DEM) ao deputado estadual Roberto Engler (PSDB), para que seja instalado no município um Posto Fiscal, já foi encaminhada para análise do secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa. A informação foi prestada hoje pelo próprio deputado em ofício enviado a Fontes.      O vereador faz apelo ao Governo de São Paulo para que instale o posto uma vez que Santa Bárbara d’Oeste conta com aproximadamente 200 mil habitantes e não di...

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[01/04/2010] - FONTES COBRA LIMPEZA DE MATO PRÓXIMO À LINHA FÉRREA NA VILA LOLA
     Por meio de indicação apresentada na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM) está solicitando ao Poder Executivo a limpeza do mato alto próximo da linha férrea e áreas públicas na Vila Lola.      O parlamentar argumenta que moradores da Rua Cabreúva estão reclamando do abandono por parte da prefeitura, no que se refere à limpeza do mato alto que vem trazendo descontentamento a todos. Ainda conforme relato dos moradores, ratos, baratas e animais peçonhentos invadem as residências, tirando...

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[01/04/2010] - PINGUIM PROPÕE CADASTRO DIGITAL DE SEPULTURAS EM CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou hoje (1) requerimento, no qual pede informações referentes à possibilidade de cadastro digital de sepulturas nos cemitérios municipais de Santa Bárbara d’Oeste. Ele afirma ter sido procurado por munícipes que solicitaram a informatização dos cadastros nos cemitérios Campo da Ressurreição e Campo da Paz.        “A reclamação é referente à demora na localização dos jazigos pelos familiares, devido ao fato dessa informação estar...

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[01/04/2010] - TRÊS PROJETOS DE LEI E DUAS MOÇÕES INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA
      Três projetos de lei e duas moções estão incluídos na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 6, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A primeira propositura incluída é o Projeto de Lei Nº 04/2010, que dispõe sobre a adoção de medidas para eliminar os criadouros de insetos e outros vetores transmissores de doenças. De autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), o projeto conta com pareceres favor...

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[01/04/2010] - ANÍZIO VISTORIA OBRAS NA ESTRADA DA CACHOEIRA
Anízio solicitava reparos nesta via desde o ano passado
      O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), visitou hoje (1) a estrada da Cachoeira, onde a Prefeitura, em parceria com o DAE (Departamento de Água e Esgoto) está realizando obras de manutenção desde a semana passada. Em maio do ano passado e novamente em fevereiro deste ano, Anízio encaminhou solicitações à Prefeitura, para que reparos fossem feitos nesta via.       “Com um grande fluxo de veículos, essa estrada estava praticamente sem condições de tráfego nos últi...

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[01/04/2010] - KADU QUESTIONA PREFEITURA SOBRE FROTAS E CONTRATO PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS
      O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de requerimento protocolado hoje (1) na Diretoria Legislativa, na Câmara Municipal, questiona a Prefeitura sobre as frotas que prestam serviços ao município. Kadu destaca que, entre as funções dos parlamentares, está a de fiscalizar o Poder Executivo. Além disso, ele ressalta que, para responder a questionamentos feitos pelos munícipes, deve estar bem informado sobre os gastos da Administração Municipal.       No document...

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