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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/05/2026] - Presidente da Câmara questiona Prefeitura sobre planejamento para comércio durante a Copa do Mundo
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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Júlio César Kifú, apresentou nesta quarta-feira (20) um requerimento em que solicita informações da Administração Municipal sobre ações, planejamento e orientações voltadas ao comércio local durante o período da Copa do Mundo, especialmente nos dias de jogos da Seleção Brasileira. No documento, o parlamentar destaca que eventos de grande porte costumam movimentar significativamente bares, restaurantes, lanchonetes, conveniên...

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[20/05/2026] - Vereador pede informações sobre contrato da roçagem após acidente com trabalhador
O vereador Joi Fornasari protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, o Requerimento nº 299/2026, por meio do qual solicita informações sobre o contrato vigente da empresa responsável pelos serviços de roçagem no município. A proposta foi apresentada após um acidente envolvendo um trabalhador atacado por um enxame de abelhas durante a execução do serviço. No documento, o parlamentar destaca a importância da manutenção e limpeza de áreas públicas, como praças, canteiros e áreas verdes, ress...

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[20/05/2026] - Futuros projetos voltados às famílias de pessoas com TEA são discutidos em reunião entre vereador e assistente social
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O vereador Celso Ávila recebeu, no início desta semana, em seu gabinete na sede da Casa de Leis, a assistente social Cláudia Costa, da Clínica Águias de Flores, para uma conversa sobre futuros projetos destinados às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Durante o encontro, foram debatidas propostas de fortalecimento da rede de apoio às famílias atípicas, além da construção de políticas públicas mais inclusivas. O vereador destacou que já vem desenvolvendo ações voltada...

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[19/05/2026] - Vereadores aprovam quatro projetos e cinco moções durante a 18ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (19), a 18ª Reunião Ordinária no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, com a aprovação de quatro projetos de lei e cinco moções. Entre os projetos aprovados, os vereadores deram aval ao Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que garante o direito à matrícula e transferência de matrícula para dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica na rede pública municipal de ensino, em casos de mudança...

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[19/05/2026] - Câmara promove amanhã segunda palestra do Ciclo Temático 2026
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, amanhã (20), às 19 horas, a segunda palestra do Ciclo Temático 2026 – Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil. O encontro será realizado no Plenário “Dr. Tancredo Neves” e terá como tema “Prestação de Contas e Responsabilidade com Recursos”, ministrado pelo contador Éverton Bozere. A atividade é voltada a dirigentes, gestores e integrantes de associações e entidades do terceiro setor, com foco na qualificação da gestão administr...

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[19/05/2026] - Vereador visita a sede da Corporação Musical União Barbarense
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O vereador Celso Ávila visitou, na tarde de ontem (18), as dependências da tradicional Corporação Musical União Barbarense, que completou 128 anos de história. Recepcionado pelo diretor da entidade, Antônio Mendieta Spinoza; pela integrante da diretoria, Eleni Mendieta; e pelo advogado da instituição, dr. Rodolfo Penin, o parlamentar tratou de diversos assuntos relacionados ao fortalecimento da corporação, apoio cultural, valorização histórica da instituição e ações voltadas à continuidade do...

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[19/05/2026] - Projeto institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar
O vereador Alex Dantas apresentou o Projeto de Lei nº 59/2026, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana do mês de maio. De acordo com a propositura, podem ser realizadas ações educativas, preventivas e de orientação à população sobre alergias alimentares e seus riscos, tais como campanhas de orientação voltadas à identificação de sinais e sintomas de alergi...

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[18/05/2026] - Câmara realiza Semana de Combate à Pedofilia com autoridades, especialistas e forças de segurança
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta segunda-feira (18), a Semana de Combate à Pedofilia, iniciativa promovida pelo vereador Carlos Fontes, autor da Lei Municipal nº 3.080/2009. O evento reuniu autoridades, profissionais da área da infância e adolescência, lideranças religiosas e representantes das forças de segurança para discutir ações de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Além de Carlos Fontes, participaram da ativi...

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[18/05/2026] - Vereador discute parcerias para ampliar apoio às famílias atípicas
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O vereador Celso Ávila recebeu, em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (18), a psicóloga e psicanalista Luciana Silva, especialista em liderança e profissional com mais de 20 anos de experiência nas áreas de saúde mental e desenvolvimento humano. Ela também integra a equipe da Clínica Florescer Comportamental, de Piracicaba. Durante o encontro, foram discutidas possíveis parcerias voltadas ao fortalecimento do apoio às famílias atípicas, com foco na saúde mental, no acolhimento emocio...

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[18/05/2026] - Vereadores apreciam cinco projetos e quatro moções durante a 18ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (19), a votação de cinco projetos de lei e quatro moções durante a 18ª Reunião Ordinária no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Entre os destaques da Ordem do Dia estão propostas relacionadas à educação, regularização urbana, funcionalismo público e reconhecimento de personalidades do município. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar nº 05/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Mu...

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[18/05/2026] - Palestras na Câmara Municipal marcam início da Semana de Combate à Pedofilia hoje (18), às 19h
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A Câmara barbarense realiza, nesta segunda-feira (18), a partir das 19h, a Semana de Combate à Pedofilia, evento promovido pelo vereador Carlos Fontes em conformidade com a Lei Municipal nº 3.080/2009, com o objetivo de conscientizar a população, fortalecer ações de prevenção e ampliar o combate à violência contra crianças e adolescentes. Autoridades, representantes de instituições, lideranças religiosas, forças de segurança, Conselho Tutelar e membros da sociedade civil se reunirão para disc...

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[15/05/2026] - Projeto dispõe sobre regras para afixação de placas com preços de combustíveis
O vereador Paulo Monaro propõe, no Projeto de Lei nº 58/2026, a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis de afixar, em local visível e de fácil leitura, placas com os preços dos combustíveis comercializados, garantindo que os valores exibidos nas placas sejam os mesmos praticados nas bombas de abastecimento. A proposta também veda a exibição de preços promocionais vinculados a aplicativos de pagamento ou a programas de fidelidade como preço principal nas placas informativas, de...

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[15/05/2026] - Projeto institui o Programa Municipal Mãe Protetora
O Projeto de Lei nº 56/2026, protocolado pelo vereador Alex Dantas, institui o Programa Municipal Mãe Protetora, destinado à orientação, prevenção, identificação e difusão de condutas iniciais em casos de crises convulsivas em recém-nascidos e bebês. De acordo com a proposta, a iniciativa tem como público-alvo gestantes, puérperas, pais, responsáveis legais e cuidadores de crianças na primeira infância.   Na Justificativa da proposição, Dantas defende que a primeira infância, fase essencial...

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[14/05/2026] - Ana Carolina de Oliveira participa de roda de conversa na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste
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A vereadora da capital paulista Ana Carolina Oliveira esteve em Santa Bárbara d’Oeste nesta quinta-feira (14), a convite dos vereadores Cabo Dorigon e Esther Moraes. Durante a visita ao município, ela conheceu a sede do Poder Legislativo barbarense, os gabinetes parlamentares e a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal. A programação também incluiu atendimento à imprensa e conversas com vereadores da Casa. Em seguida, Ana Carolina participou de uma roda de conversa realizada no Plenário Dr...

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[14/05/2026] - Vereador apresenta 15 propostas para inclusão e melhorias urbanas durante audiência da LDO
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O vereador Celso Ávila participou ontem (13) da audiência pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), realizada no Anfiteatro Detinha Dagnone, e protocolou 15 sugestões voltadas ao desenvolvimento urbano, à inclusão social e ao fortalecimento das políticas públicas do município para os próximos anos. Entre as propostas apresentadas estão a instalação de ecopontos no bairro Cruzeiro do Sul, a revitalização da praça do Jardim Boa Vista, melhorias no parquinho do bairro Panambi e obras de...

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