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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/11/2025] - Vereador sugere realização de estudo técnico sobre implantação de mão única na rua Turquesa
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O vereador Marcelo Cury apresentou, nesta quinta-feira (27), a Indicação nº 3.936/2025, por meio da qual sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à implantação de mão única de direção na rua Turquesa, no sentido da rua do Vidro, no Jardim Pérola. Na Justificativa da proposição, o parlamentar considera caber ao Poder Legislativo dispor sobre as matérias de competência do município, especialmente assuntos de interesse local, assim como a função de fiscalizaçã...

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[27/11/2025] - Vereadores recorrem ao MP e pedem anulação de votação de projeto sobre licenciamento ambiental
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Os vereadores Carlos Fontes, Wilson da Engenharia e Paulo Monaro ingressaram no Ministério Público Ambiental solicitando a anulação da votação do Projeto de Lei nº 168/2025, que institui novas regras para o licenciamento ambiental em Santa Bárbara d’Oeste. O pedido, formalizado no Processo nº 0417.0000662/2025, questiona a legalidade do trâmite que aprovou a proposta do Executivo Municipal durante a 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (25). Na ocasião, F...

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[26/11/2025] - Vereador pede manutenção urgente em passarela metálica no bairro São Joaquim
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O vereador Rony Tavares apresentou a Indicação nº 3922/2025 solicitando que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste realize serviços de manutenção e melhorias na passarela metálica de pedestres sobre o Córrego Mollon, que liga os dois trechos da Rua Águas da Prata, no bairro São Joaquim. O pedido foi protocolado após reclamações de moradores que utilizam diariamente a estrutura para travessia. Ao vistoriar o local, o parlamentar constatou que a passarela apresenta sinais de deterioração avança...

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[26/11/2025] - Vereador cobra explicações da Prefeitura sobre veículo utilizado no transporte de pacientes
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O vereador Celso Ávila protocolou ontem (25) o Requerimento nº 683/2025 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do qual solicita informações urgentes à Prefeitura sobre as condições dos veículos utilizados no transporte de pacientes para tratamentos em cidades da região, como Campinas. A iniciativa foi motivada por relatos graves de usuários do serviço, que procuraram o parlamentar para denunciar situações de risco envolvendo um dos veículos da Secretaria de Saúde. Segundo os...

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[26/11/2025] - Alunos da EJA visitam a Câmara Municipal e participam de atividades do programa Câmara Cidadã
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Alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira visitaram a Câmara Municipal na noite desta terça-feira (25), por meio do projeto Câmara Cidadã. Além de acompanharem parte da Audiência Pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), eles puderam conversar com o presidente do Legislativo, vereador Júlio César Kifú, e com os vereadores Alex Dantas e Juca Bortolucci. O grupo também participou de uma visita guiada à exposição “O Silêncio que Grita”, atu...

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[26/11/2025] - Projeto garante fornecimento de protetor auricular para crianças com TEA
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O Projeto de Lei nº 180/2025, proposto pelo vereador Celso Ávila, dispõe sobre o fornecimento gratuito de protetor auricular para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a proposição, os protetores auriculares terão como seu objetivo principal minimizar o impacto de ruídos e abafar barulhos excessivos, especialmente no ambiente escolar, com intuito de melhorar a hipersensibilidade aos sons e evita...

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[26/11/2025] - Projeto institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar Online
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O Projeto de Lei nº 178/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar Online em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de informar a população, em especial crianças, adolescentes e jovens, sobre os impactos negativos da prática de jogos de azar virtuais, apostas esportivas, cassinos online e modalidades similares.   De acordo com a proposta, a campanha terá caráter educativo e preventivo, com foco em divulga...

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[25/11/2025] - Câmara Municipal realiza Audiência Pública da LDO 2026
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste deu prosseguimento ao ciclo de audiências públicas sobre o planejamento orçamentário do município, realizando, nesta terça-feira, 25 de novembro, o debate referente ao Projeto de Lei nº 69/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O encontro, presidido pelo vereador Rony Tavares, vice-presidente da Câmara, cumpre as exigências de transparência e participação popular dispostas na Lei de Responsabilidade Fisca...

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[25/11/2025] - Vereadores aprovam seis projetos durante a 43ª Reunião Ordinária

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (25), todos os itens da pauta da 43ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão ocorreu às 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pela Santa Bárbara FM e pelas redes oficiais do Legislativo. Foram aprovados três projetos de lei, dois projetos de resolução e um projeto de emenda à Lei Orgânica. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro, que institui no m...

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[25/11/2025] - Vereador cobra tapa-buracos urgente na Rua Cesário Cavalheiro Leite
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O vereador Felipe Corá protocolou hoje (25), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma Indicação em que solicita à Prefeitura a imediata execução de uma operação tapa-buracos na Rua Cesário Cavalheiro Leite.   A indicação será encaminhada ao prefeito Rafael Piovezan, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, com o objetivo de determinar a urgência na manutenção corretiva do pavimento ao longo de toda a extensão da via, com foco nos trechos que apresentam maior dete...

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[25/11/2025] - Câmara Municipal sedia Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na manhã desta terça-feira (25), a primeira edição do Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia, instituído pelo Decreto Legislativo 17/2025, de iniciativa do vereador Lúcio Donizete. O encontro inaugurou oficialmente o espaço permanente de diálogo entre poder público, universidades, empresas e sociedade civil, com o objetivo de apresentar propostas para a construção ou aprimoramento de legislação municipal voltada ao desenvolvim...

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[25/11/2025] - Vereador quer que carteira para identificação de pessoas com TEA seja respeitada
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O Projeto de Lei nº 179/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, propõe a criação da Carteira e do Cordão de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) em Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa busca garantir prioridade, respeito e atendimento adequado às pessoas com TEA, além de fortalecer mecanismos de proteção às famílias. A CIPTEA, com emissão gratuita, ficaria sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Promoção Social e atuaria como um documento complemen...

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[24/11/2025] - Câmara recebe coordenadora da campanha “Passos que Salvam”, iniciativa de prevenção ao câncer infanto-juvenil
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta segunda-feira (24), a coordenadora da campanha “Passos que Salvam – Americana”, Dryele Giglioli da Silva. Ela se reuniu com o presidente do Legislativo, Júlio César Kifú, e com o vice-prefeito, Felipe Sanches, para apresentar a mobilização e discutir caminhos para sua implementação no município. Vinculada ao Hospital de Amor, de Barretos, a campanha tem como principal objetivo informar, conscientizar e alertar a população sobre os si...

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[24/11/2025] - Vereador entrega Moção de Aplauso pelos 100 anos do Asilo São Vicente de Paulo
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O vereador Rony Tavares participou no último sábado (22) da celebração dos 100 anos do Asilo São Vicente de Paulo, em Santa Bárbara d’Oeste. Durante o evento, o parlamentar realizou a entrega oficial da Moção de Aplauso nº 378/2025, aprovada pela Câmara Municipal em reconhecimento ao centenário da instituição. A homenagem foi dirigida à Associação Barbarense das Damas de Caridade, mantenedora do Asilo, bem como à diretoria, funcionários e voluntários que dedicam seu trabalho ao cuidado de id...

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[24/11/2025] - Vereador homenageia Douglas Duarte Novaes por destaque internacional
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O vereador Paulo Monaro protocolou uma Moção de aplauso ao Prof. Dr. Douglas Duarte Novaes por sua inclusão no ranking dos cientistas mais influentes do mundo, elaborado pela editora científica Elsevier em parceria com a Universidade de Stanford (EUA). Nascido e residente no município, Douglas Novaes é docente e pesquisador do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica (IMECC) da Unicamp, onde atua como Professor Associado. Possui formação completa em Matemática pela mesma...

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