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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/03/2026] - Vereador convida secretária de Educação para explicar aplicação de lei federal sobre carreira do magistério
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O vereador Paulo Monaro protocolou nesta sexta-feira (13) um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, por meio do qual convida a secretária municipal de Educação, Tânia Mara, para utilizar a tribuna do Legislativo e prestar esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 no município. A nova legislação alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996, reconhecendo oficialmente professores da educação infantil, auxiliares e cuidadoras como integrantes do ma...

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[13/03/2026] - Vereador propõe áreas separadas em hospitais para mulheres que sofreram perda gestacional em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Alex Dantas protocolou o Projeto de Lei nº 34/2026 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, que prevê a criação de áreas de atendimento separadas em hospitais e demais estabelecimentos de saúde para mulheres que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou óbito neonatal não provocados. A proposta estabelece que unidades de saúde públicas e privadas do município poderão disponibilizar espaços específicos de atendimento e alojamento para essas pacientes, de forma a evitar...

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[13/03/2026] - Palestra sobre feminicídio encerra Semana da Mulher na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste
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A advogada criminalista Fernanda Fachine ministrou, nesta sexta-feira (13), uma palestra sobre feminicídio e violência contra a mulher na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. A atividade marcou o encerramento da programação da Semana da Mulher promovida pelo Legislativo barbarense. Durante o encontro, Fernanda abordou aspectos jurídicos da violência de gênero, com destaque para o crime de Feminicídio, explicando a evolução da legislação brasileira e as recentes mudanças que ampliaram a...

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[13/03/2026] - Vereador cobra reparos na cobertura do Complexo Regional de Saúde do Jardim Europa
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O vereador Carlos Fontes apresentou, nesta semana, o Requerimento nº 163/2026 na Câmara Municipal, por meio do qual solicita informações à Prefeitura sobre vazamentos e infiltrações no Complexo Regional de Saúde do Jardim Europa. Localizada na Rua Portugal, nº 710, a unidade foi inaugurada em julho de 2024 com a proposta de ampliar a qualidade e a agilidade no atendimento à população. No entanto, segundo relatos de usuários e servidores, o prédio já apresenta problemas estruturais relacionad...

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[13/03/2026] - Reunião na Câmara debate ampliação da divulgação de leis que garantem atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia
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O presidente da Câmara barbarense, Júlio César Kifú, recebeu na manhã desta quinta-feira (13), em seu gabinete na sede do Legislativo barbarense, a munícipe Rachel Magalhães, que apresentou demandas relacionadas à ampliação da divulgação de direitos e à melhoria do atendimento às pessoas diagnosticadas com fibromialgia no município. Durante a reunião, Rachel relatou sua experiência pessoal com a doença. Segundo ela, após anos convivendo com dores intensas e incapacitantes, recebeu o diagnóst...

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[13/03/2026] - Vereador pede informações sobre paralisação das obras de manutenção em ponte da estrada do Pedroso
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O vereador Rony Tavares apresentou o Requerimento nº 160/2026, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo Municipal sobre o motivo da paralisação das obras de manutenção da ponte localizada na estrada do Pedroso, bem como acerca das condições de segurança e da previsão de continuidade dos serviços. O parlamentar quer saber, também, se as melhorias na estrutura incluem intervenções nas duas cabeceiras e a construção de calçada ou espaço destinado à circulação segura de pedestres no l...

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[12/03/2026] - Vereador propõe criação do Fórum Municipal de Mães Atípicas
De autoria do vereador Carlos Fontes, foi apresentado nesta terça-feira (10), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 33/2026, que propõe a criação do Fórum Municipal de Mães Atípicas. O projeto prevê a criação de um espaço permanente de diálogo, apoio e formulação de propostas voltadas às mães responsáveis por pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou outras condições que exigem cuidados contínuos. Pelo texto, o fórum teria caráter consultivo e propositivo...

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[12/03/2026] - Vereador propõe controle e erradicação de planta invasora em Santa Bárbara d’Oeste
Um projeto de lei protocolado nesta semana na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei 32/2026, propõe a criação de uma política pública para o controle, manejo e erradicação progressiva da leucena, planta considerada uma espécie exótica invasora. A proposta é de autoria do vereador Gustavo Bagnoli. De acordo com o texto, a iniciativa pretende proteger a biodiversidade e os ecossistemas locais, além de preservar a vegetação nativa existente no município. A leucena (Leucaen...

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[12/03/2026] - Projeto obriga Prefeitura a indicar links em respostas a requerimentos da Câmara
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste pretende tornar obrigatória a indicação de links e endereços eletrônicos específicos nas respostas do Poder Executivo a requerimentos de informação encaminhados pelos vereadores. A proposta é de autoria do vereador Paulo Monaro, com apoio de outros parlamentares, e foi protocolada na segunda-feira (9). O texto estabelece que, sempre que as informações solicitadas estiverem disponíveis em meios digitais, a Prefeitura d...

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[12/03/2026] - Vereador propõe incluir Festa Julina da Paróquia São José no calendário oficial de Santa Bárbara
Um projeto de lei protocolado na última semana na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei 30/2026, propõe incluir no calendário oficial do município a tradicional Festa Julina da Paróquia São José, realizada anualmente na Vila Grego. A proposta é de autoria do vereador Cabo Dorigon e estabelece que o evento passe a integrar oficialmente o calendário de eventos da cidade, sendo realizado todos os anos no mês de julho. De acordo com o projeto, o Poder Executivo poderá, por...

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[12/03/2026] - Curso de defesa pessoal para servidoras marca programação da Semana da Mulher na Câmara de Santa Bárbara
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Como parte da programação da Semana da Mulher, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta quinta-feira (12), um curso de defesa pessoal voltado às servidoras do Legislativo. A atividade foi ministrada pelo sensei Matheus Bassetto Vieira e teve como objetivo apresentar técnicas básicas de proteção, além de reforçar a importância da autoconfiança e da prevenção em situações de risco. Matheus Bassetto Vieira tem 39 anos e pratica artes marciais há mais de três décadas. Iniciou...

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[12/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu a 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano, cerimônia que reconhece mulheres cujas trajetórias se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, pela superação da violência e pela defesa de direitos. A iniciativa busca dar notoriedade a histórias e atitudes que servem de exemplo e inspiração para a sociedade. A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente da Câmara, Júlio César Kifú; pelo vereador Paulo Monaro, aut...

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[11/03/2026] - Servidores da Câmara participam de treinamento sobre fiscalização de contratos
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Servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste participaram, nesta quarta-feira (11), de um treinamento interno voltado à fiscalização de contratos e aos procedimentos de planejamento das contratações públicas. A atividade foi promovida pelo Sistema de Controle Interno e faz parte das ações de capacitação interna do Legislativo. O encontro ocorreu na sala de reuniões da Presidência e reuniu servidores de diferentes setores da Casa. O primeiro módulo do treinamento abordou o tema “F...

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[11/03/2026] - Vereador solicita convocação de secretários para esclarecimentos na Câmara
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou dois requerimentos na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste solicitando a presença de secretários municipais para prestar esclarecimentos em plenário sobre problemas apontados por moradores. Os documentos tratam da situação de buracos em ruas e avenidas e da presença de mato alto em áreas públicas da cidade. Os requerimentos ainda precisam ser analisados e votados pelos vereadores. Buracos em vias públicas Por meio do Requerimento nº 1...

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[11/03/2026] - Vereador viabiliza recursos para novo fardamento da Guarda Municipal
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O vereador Paulo Monaro e o deputado federal Antonio Carlos Rodrigues estiveram na manhã desta terça-feira (11) na sede da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste para a entrega oficial do novo fardamento da Guarda Civil Municipal. Os uniformes foram adquiridos por meio de uma emenda parlamentar de R$ 150 mil destinada pelo deputado, atendendo a solicitação do vereador. O recurso possibilitou a compra de novos uniformes, contribuindo para a valorização dos a...

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