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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/05/2026] - Vereador cobra limpeza e reforço na segurança no entorno do Córrego Pacheco
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Requerimento nº 280/2026 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste solicitando informações da Prefeitura sobre a situação de abandono no entorno do Córrego Pacheco, na região central da cidade. No documento, o parlamentar pede esclarecimentos ao prefeito Rafael Piovezan sobre a limpeza e manutenção de toda a extensão do córrego, no trecho que liga a Rua Floriano Peixoto, ao lado da Igreja Assembleia de Deus nº 1.512, até a Avenida da Sa...

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[08/05/2026] - Vereador propõe programa de reinserção no mercado de trabalho para pacientes em tratamento nos CAPS
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Foi protocolado nesta quinta-feira (8), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 55/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, que autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um programa voltado à reintegração ao mercado de trabalho de pessoas em processo de reabilitação de dependência química, transtornos mentais e outros problemas psicossociais. A proposta busca ampliar o papel dos CAPS no processo de recuperação dos pac...

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[08/05/2026] - Vereador cobra esclarecimentos sobre falta de atendimento telefônico na UBS da Vila Grego
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Após receber reclamações de moradores sobre a dificuldade de contato com a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Grego, o vereador Celso Ávila protocolou nesta sexta-feira (8) um requerimento na Câmara Municipal cobrando esclarecimentos da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste a respeito da falta de atendimento telefônico na unidade. No documento, o parlamentar questiona os motivos pelos quais as ligações frequentemente não são atendidas e solicita informações sobre a quantidade de servidores...

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[08/05/2026] - Vereador cobra providências da CDHU para problemas estruturais em residenciais de Santa Bárbara
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O vereador Juca Bortolucci esteve reunido nesta sexta-feira (8) com o gerente regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em Campinas, Ronaldo Alves dos Reis, para tratar de demandas habitacionais relacionadas ao município de Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, realizado na sede regional da CDHU, com a participação de engenheiros do órgão, o parlamentar protocolou um ofício solicitando providências urgentes em relação a problemas estruturais identificados em...

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[07/05/2026] - Câmara promove ciclo temático para fortalecer organizações da sociedade civil em maio
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste promove, ao longo do mês de maio, o Ciclo Temático 2026 – Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil, com três encontros voltados à capacitação de dirigentes, gestores e integrantes de associações e entidades do terceiro setor. A iniciativa tem como objetivo oferecer orientações práticas e técnicas sobre regularização, gestão financeira e governança institucional, contribuindo para a profissionalização e o fortalecimento das organizações so...

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[07/05/2026] - Presidente da Câmara protocola três requerimentos sobre saúde e inclusão em Santa Bárbara d’Oeste
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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, vereador Júlio César Kifú, protocolou nesta terça-feira (5) três requerimentos cobrando informações da Prefeitura sobre áreas de saúde e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. As solicitações tratam da oferta de atendimento com médico fisiatra na rede municipal de saúde, da assistência a pacientes com polineuropatia periférica e da situação do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência.     No primeiro...

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[07/05/2026] - Vereador manifesta apelo por moradia assistida para pessoas com TEA
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O vereador Carlos Fontes manifesta apelo ao Governo Federal, ao Governo do Estado de São Paulo e à Prefeitura Municipal, por meio da Moção nº 227/2026, para a criação de políticas públicas voltadas à implantação de programas de moradia assistida para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No documento, o parlamentar destaca a crescente preocupação das famílias de pessoas com TEA em relação ao futuro e à continuidade dos cuidados quando os responsáveis não puderem mais exercer essa...

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[07/05/2026] - Acessibilidade em terminais e pontos de ônibus é tema de projeto de lei
O Projeto de Lei nº 54/2026, apresentado pelo vereador Alex Dantas, com coautoria do vereador Joi Fornasari, estabelece normas e diretrizes para que sejam atendidas as Leis nº 10.098/2000 e 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão, no tocante à facilitação do acesso de pessoas com deficiências aos pontos e terminais de ônibus de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a proposição, estes locais deverão ser equipados, obrigatoriamente, com guias rebaixadas, rampas com piso antiderrapante e espaço de ma...

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[07/05/2026] - Projeto institui diretrizes para incentivo e ampliação do uso de sistemas de aquecimento solar de água
O Projeto de Lei nº 53/2026, protocolado pela vereadora Esther Moraes, institui diretrizes para incentivar e ampliar o uso de sistemas de aquecimento solar de água em edificações públicas e privadas e empreendimentos habitacionais de interesse social em Santa Bárbara d’Oeste. Promover a eficiência energética, reduzir o consumo de energia elétrica, contribuir para a sustentabilidade ambiental e reduzir os custos com energia das famílias estão entre os objetivos da iniciativa.   De acordo com...

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[07/05/2026] - Projeto denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento Jardim di Napoli
O vereador Juca Bortolucci apresentou o Projeto de Lei nº 52/2026, que denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento Jardim di Napoli, em homenagem às seguintes pessoas, na parte interna do loteamento: Professor Dr. José Dagnoni (avenida 1), José Cavichiolli (avenida 2), Angelina Ometo Matarazo (rua 15), Domingos Cassieri (rua 15), João Apparecido Duarte (rua 17), Olaercio Piemonte (rua 18) e Damaris Borro (rua 19).   Para a Parte Interna do loteamento, o projeto prevê as seguintes denomi...

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[06/05/2026] - Câmara inaugura Estação Transmissora de TV Digital e amplia acesso à comunicação pública
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira (6), a cerimônia oficial de inauguração da Estação Transmissora de TV Digital, marcando o início das operações da TV Câmara no município e ampliando o acesso da população aos canais públicos de televisão aberta e gratuita. A iniciativa integra o Programa Brasil Digital, política pública do Governo Federal coordenada pelo Ministério das Comunicações, com o objetivo de expandir o sinal de televisão digital em todo...

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[06/05/2026] - Vereador cobra informações sobre funcionamento do futuro CETI em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta terça-feira (6), o Requerimento 274/2026, por meio do qual solicita informações detalhadas da Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste sobre o funcionamento do futuro Centro de Educação e Terapia Infantil (CETI), destinado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências e outras demandas do desenvolvimento infantil. Segundo o parlamentar, famílias têm procurado seu gabinete em busca de esclarecimentos sobre o início das at...

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[06/05/2026] - Combate à proliferação de escorpiões é tema de requerimento de informações
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O vereador Rony Tavares quer saber como a Administração Municipal realiza o controle e o combate ao surgimento de escorpiões em Santa Bárbara d’Oeste e, por isso, apresentou o Requerimento de Informações nº 270/2026, motivado pelo grande número de reclamações recebidas nos últimos dias de moradores de diversos bairros relatando a frequente presença de escorpiões em suas residências e imediações.   “Diante da crescente preocupação das famílias barbarenses com o aumento significativo do apare...

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[06/05/2026] - Vereador acompanha início das obras de criação de recuo e vagas em 45º junto à praça do SESI
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O vereador Arnaldo Alves acompanhou, nesta manhã (06), o início das obras solicitadas por ele ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 887/2026, quanto à criação de recuo e vagas de estacionamento em 45º junto à praça do SESI, atendendo, assim, a alta demanda por vagas de estacionamento no local.   O pedido, segundo o parlamentar, foi feito por colaboradores, associados e demais frequentadores do SESI, bem como pais de alunos da Casa da Criança, os quais entregaram a ele abaix...

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[05/05/2026] - Vereadores aprovam reestruturação do Fundo de Solidariedade e Título de Cidadão durante a 16ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (5), a 16ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram dois projetos e seis moções — uma delas incluída durante a sessão. O primeiro item analisado foi o Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata da reestruturação do Fundo Social de Solidariedade do município. Antes da votação, foi apresentado um pedido de adiamento, rejeitado por 10 votos contrários. Na sequência, o proj...

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