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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/03/2026] - Vereador convida secretárias municipais para esclarecimentos sobre lei que impacta profissionais da educação infantil
O vereador Paulo Monaro protocolou requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, por meio do qual solicita o convite à secretária municipal de Fazenda, Paula Fernandes Marchesin de Mori, e à secretária de Justiça e Relações Institucionais, Márcia Petrini, para utilizarem a tribuna da Casa a fim de prestarem esclarecimentos sobre a implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.   A legislação federal alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Di...

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[20/03/2026] - Renato Bolsonaro visita a Casa de Leis barbarense nesta sexta-feira (20)
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O pré-candidato a deputado federal e irmão mais novo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Renato Bolsonaro, visitou a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, na manhã desta sexta-feira (20), a convite do vereador Felipe Corá, que o acompanhou em um tour pela cidade, passando pela Santa Casa, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e concedendo entrevistas à imprensa local.   Além de Corá, marcaram presença no encontro com Renato, o presidente do Legislativo, vereador Júlio C...

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[20/03/2026] - Projeto prevê remuneração de cidadãos pelo serviço de manutenção de áreas verdes públicas
O Projeto de Lei nº 37/2026, apresentado pelo vereador Celso Ávila, institui o Programa Municipal de Manutenção de Áreas Verdes por Microtarefas, o qual consistirá na execução de serviços de manutenção de áreas verdes públicas por cidadãos previamente cadastrados, mediante remuneração direta ou concessão de benefícios fiscais. Segundo a proposta, caberá à Prefeitura o mapeamento das áreas aptas e a disponibilização de plataforma digital para adesão dos interessados, podendo ser pessoas física...

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[20/03/2026] - Falta do medicamento Sustrate na rede pública é questionada em requerimento
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O vereador Rony Tavares pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 175/2026, acerca da falta do medicamento Sustrate na rede pública municipal de saúde. O parlamentar considera ter recebido diversas manifestações de munícipes preocupados com a situação e ausência de previsão de normalização do fornecimento. “A falta prolongada do medicamento, há aproximadamente três meses, tem causado transtornos, insegurança e riscos à saúde dos pacientes, muitos dos quais não...

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[19/03/2026] - Vereador quer proibir coleiras eletrônicas e ultrassônicas em animais no município
Foi protocolado hoje (19) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 36/2026, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que proíbe o uso de coleiras eletrônicas, ultrassônicas e outros equipamentos que utilizem estímulos aversivos em animais no município. A proposta estabelece que a vedação inclui não apenas coleiras, mas também qualquer dispositivo com a finalidade de condicionar o comportamento animal por meio eletrônico. Em caso de descumprimento, o projeto prevê multa...

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[19/03/2026] - Projeto prevê que agressores de animais arquem com custos de tratamento em Santa Bárbara d’Oeste
Foi protocolado ontem (18) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que estabelece o ressarcimento aos cofres públicos das despesas geradas no atendimento de animais vítimas de maus-tratos. A proposta determina que o agressor deverá reembolsar o município por todos os custos relacionados ao resgate, tratamento veterinário, recuperação e manutenção dos animais. Entre as despesas previstas estão atendimentos clínicos, medic...

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[19/03/2026] - Vereador solicita recursos do PAC em Brasília para concluir Avenida Marginal
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O vereador Juca Bortolucci esteve em Brasília nesta semana e participou, hoje (19), de audiência no Ministério das Cidades com o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia. Na ocasião, o parlamentar entregou um ofício solicitando a destinação de recursos federais, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a conclusão da Avenida Marginal, no Polo Industrial de Santa Bárbara d’Oeste. A via é considerada estratégica para o município, por garantir acesso a empresas...

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[19/03/2026] - Vereador protocola pedido de ambulância e van no Palácio dos Bandeirantes para reforçar saúde de Santa Bárbara
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O vereador Felipe Corá esteve nesta semana no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, para protocolar um pedido voltado ao reforço da estrutura de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Durante a agenda, Corá se reuniu com o assessor especial da Casa Civil, Ricardo Molina, a quem entregou um ofício solicitando a destinação de uma ambulância tipo A (transporte simples) e uma van de passageiros para o município. De acordo com o vereador, a demanda surge a partir de solicita...

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[18/03/2026] - Servidores participam do segundo encontro de treinamento interno na Câmara
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Servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste participaram, nesta quarta-feira (18), do segundo encontro do treinamento interno promovido pelo Sistema de Controle Interno, voltado à qualificação das rotinas administrativas e ao aprimoramento dos processos de contratação pública. Nesta etapa, o foco esteve nos temas “Documento de Formalização de Demanda (DFD)” e “Plano de Contratações Anual (PCA)”, instrumentos essenciais para o planejamento e organização das contratações públicas....

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[18/03/2026] - Vereador solicita uso do plenário para evento da Semana de Combate à Pedofilia
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou pedido para utilização do plenário da Câmara Municipal com o objetivo de realizar o evento “Semana de Combate à Pedofilia”. A solicitação foi feita por meio do Ofício encaminhada ao presidente da Casa, vereador Júlio César Kifú. O evento está previsto para o dia 18 de maio de 2026, das 19h às 23h, conforme a Lei Municipal nº 3.080/2009, de autoria do próprio parlamentar, que instituiu a semana de conscientização no município. Segundo Carlos...

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[18/03/2026] - Vereador protocola requerimento sobre falta de seringas na rede municipal de saúde
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Um requerimento de informações sobre a possível falta de seringas adequadas para coleta de sangue na rede pública municipal foi protocolado nesta semana na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria do vereador Rony Tavares, o Requerimento nº 172/2026 questiona o Poder Executivo sobre a disponibilidade desses insumos nas unidades de saúde e as medidas adotadas para regularizar o fornecimento. No documento, o parlamentar destaca que o acesso à saúde é um direito fundamental garanti...

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[18/03/2026] - Violência de gênero é tema de seminário na Câmara barbarense
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A Casa de Leis barbarense sediou, na manhã desta quarta-feira (18), o seminário “Enfrentamento à Violência de Gênero: Acolhimento, Prevenção e Inovações”, com a presença de Alessandra Herrmann, secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Campinas. O evento, conduzido pela vereadora Esther Moraes, foi realizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara em parceira com o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste (CMPDDM)....

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[17/03/2026] - Vereadores aprovam três projetos e 20 moções durante a 9ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (17), todos os itens da pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2026, realizada no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Na Ordem do Dia, os parlamentares deliberaram favoravelmente sobre três projetos de lei, além de 20 moções. O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas. A proposta tem como...

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[16/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste vota três projetos na sessão desta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, a 9ª Reunião Ordinária de 2026, no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Na Ordem do Dia estão previstos três projetos de lei, além da votação de 20 moções. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro. A proposta dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas, com o objetivo de aumentar a segurança e proteger os u...

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[16/03/2026] - Em resposta a requerimento, Prefeitura diz que obra da UTI Pediátrica está em repactuação e busca novos recursos
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A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste informou que o prazo de execução da obra da UTI Pediátrica do Hospital Santa Bárbara está em processo de repactuação e que a Administração Municipal busca novas fontes de financiamento para viabilizar a retomada do projeto. As informações foram encaminhadas à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 92/2026, de autoria do vereador Rony Tavares, que questionou a paralisação da obra, o andamento do contrato e o cronograma de conclusão da unidade. N...

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