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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/11/2025] - Câmara Municipal realiza três audiências públicas sobre o planejamento orçamentário
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, entre novembro e dezembro, três audiências públicas para discutir os principais instrumentos de planejamento orçamentário do município: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Todas as audiências serão abertas à população, realizadas a partir das 19 horas, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A primeira delas ocorre em 18 de novembro, dedicada ao Projeto de Lei nº 70/2025, que dispõe...

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[14/11/2025] - Câmara aprova três moções que pedem reforço na frota de máquinas, ambulâncias e veículos sociais
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou nesta semana três moções de apelo apresentadas pelo vereador Rony Tavares (Republicanos). Os documentos solicitam ao Governo do Estado de São Paulo e a um deputado federal apoio para reforçar e renovar diferentes frotas de veículos utilizados nos serviços públicos do município. A Moção nº 386/2025 pede ao governador Tarcísio de Freitas e ao secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai Filizzola, a cessão de maquinários...

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[14/11/2025] - Vereador cobra providências do Executivo a respeito da falta de exames de ultrassom na rede pública
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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta semana, o Requerimento 659/2025, por meio do qual solicita explicações urgentes da Prefeitura sobre a substituição da médica responsável pelos exames de ultrassom morfológico, procedimento fundamental para o acompanhamento de gestações — especialmente as de risco. Segundo diferentes reclamações recebidas pelo parlamentar, a profissional que realizava os exames encontra-se afastada por motivo de saúde, sem previsão de retorno. O problema, porém, não...

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[14/11/2025] - Vereador concede Moção de Aplauso a Dona Benedita de Lourdes da Silva pelos 17 anos da Festa das Crianças
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O vereador Celso Ávila concedeu uma Moção de Aplauso à senhora Benedita de Lourdes da Silva, em reconhecimento aos 17 anos da tradicional Festa das Crianças, realizada anualmente por ela na comunidade onde vive. A homenagem celebra a dedicação, o amor e o espírito solidário que transformaram uma simples iniciativa em um dos eventos comunitários mais queridos e esperados da região. A Festa das Crianças, criada por Dona Benedita, nasceu de um gesto espontâneo de carinho e fé. O evento começou...

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[14/11/2025] - Projeto dispensa uso de uniforme escolar por estudantes com TEA
O Projeto de Lei nº 169/2025, apresentado pelo vereador Celso Ávila, garante aos estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculados na rede pública ou privada, o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais. De acordo com a proposta, a dispensa do uso do uniforme escolar não poderá acarretar qualquer forma de discriminação, prejuízo ou impedimento ao acesso, permanência e participação do a...

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[13/11/2025] - Reunião na Câmara busca fortalecer política de atenção a Diabéticos Tipo 1
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Em virtude do Dia Mundial do Diabetes, celebrado nesta sexta-feira (14), a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou na tarde de hoje, 13 de novembro, um encontro para debater e aprimorar a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1). O evento foi comandado pelo Presidente da Câmara, Júlio César Kifú, autor da Lei Municipal nº 4.716/2025, que instituiu a referida política no município. O objetivo da reunião foi promover um diálogo entre o Poder Legislat...

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[13/11/2025] - Vereador articula visita de deputado para garantir verbas a entidades barbarenses
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O vereador Celso Ávila recebeu hoje (13), em Santa Bárbara d’Oeste, o deputado estadual Vitão do Cachorrão, em uma agenda focada em articular o encaminhamento de emendas parlamentares para o município. O objetivo central é garantir a continuidade e o fortalecimento dos serviços prestados à população por diversas entidades assistenciais. Durante a manhã, o vereador Celso Ávila e o parlamentar estadual percorreram instituições vitais para a cidade, como a APAE – Associação de Pais e Amigos dos...

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[13/11/2025] - Vereador propõe acesso comunitário ao Centro Bem-Estar Animal em Santa Bárbara d’Oeste
Foi protocolado hoje, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 171/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem-Estar Animal. O objetivo é permitir que cidadãos devidamente cadastrados realizem passeios, banhos e encaminhamentos veterinários de cães e gatos sob guarda do Canil Municipal. A proposta busca situar o município na vanguarda de políticas de proteção animal, fundamentando-se nos princípios de bem-esta...

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[13/11/2025] - Câmara promove ação do Novembro Azul com Palestra sobre Saúde Masculina
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Em apoio à campanha de conscientização sobre a saúde do homem Novembro Azul, que trata especificamente da prevenção do câncer de próstata, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realizou nesta quinta-feira (13/11) uma palestra especial para seus servidores. A atividade, que teve como tema “O homem invisível: desafios e atitudes para mudar o jogo da saúde”, contou com a participação de um grupo de servidores da Casa e foi ministrada pelo Enfermeiro André Luiz Gonçalves, do Núcleo de Aten...

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[13/11/2025] - Moção na Câmara elogia ADI Geraldo Rocha Campos por Prêmio Educacional Estadual
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Uma moção de aplauso foi protocolada hoje, 13 de novembro, pelo vereador Juca Bortolucci, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, para reconhecer a conquista da ADI Geraldo Rocha Campos, agraciada com o Prêmio Excelência Educacional concedido pelo Governo do Estado de São Paulo. A Moção nº 395/2025 destaca que a unidade escolar faz parte do grupo de quinze escolas da Rede Municipal de Ensino que receberam a distinção por meio do programa Alfabetiza Juntos SP. A premiação, promovida rec...

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[13/11/2025] - Projeto garante participação da Casa do Artesão em todas as festas do município
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O vereador Carlos Fontes protocolou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 170/2025, que propõe nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.666, de 22 de outubro de 2014, garantindo a participação da Feira do Artesanato e da Casa do Artesão "Sr. Roldão de Oliveira" em todas as festas realizadas em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, o objetivo é reconhecer oficialmente a Casa do Artesão como espaço de referência e promoção do artesanato barbarense, fortalecendo a valori...

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[12/11/2025] - Vereador questiona situação das ambulâncias do SAMU em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Paulo Monaro apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um Requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre a situação das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e as condições do atendimento de urgência e emergência no município. No documento, o parlamentar destaca a importância vital do SAMU para o socorro rápido a pacientes em risco e expressa preocupação com a redução da frota. Segundo informações recebidas, uma das viaturas (VTR-2...

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[12/11/2025] - Após pedidos de vereadora, Prefeitura constrói nova calçada no Jardim Santa Fé

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou nesta semana a construção de uma nova calçada em trecho da rua Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, nos fundos do CIEP “Carmelina Pellegrino Cervone”, no Jardim Santa Fé. A melhoria atende pedidos feitos pela vereadora Esther Moraes, que vinha solicitando intervenções no local desde 2023. A obra contempla a implantação de 288 metros quadrados de calçada, com a utilização de 18 metros cúbicos de concreto. O trecho, que anteriormente e...

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[12/11/2025] - Vereador pede o retorno das caçambas no Santo Antônio do Sapezeiro
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O vereador Carlos Fontes apresentou na Câmara Municipal a Indicação nº 3658/2025, em que solicita ao Poder Executivo a colocação de três contêineres para coleta de lixo em pontos estratégicos do bairro Santo Antônio do Sapezeiro. Segundo o parlamentar, a retirada das caçambas, ocorrida há alguns meses, tem causado problemas de descarte irregular de resíduos, transformando áreas do bairro em verdadeiros lixões a céu aberto. Um dos locais mais afetados, conforme relatam os moradores, fica nas...

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[12/11/2025] - Vereador sugere prorrogação do prazo do REFIS 2025 em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Alex Dantas protocolou na Câmara Municipal a Indicação nº 3793/2025, por meio da qual solicita ao Poder Executivo a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2025 até o mês de dezembro. Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo permitir que mais munícipes consigam regularizar seus débitos com o município. Ele explica que diversos cidadãos o procuraram relatando dificuldades na obtenção de documentos necessários para aderir ao programa dentro do prazo a...

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