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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

 O vereador Carlos Fontes (União Brasil) voltou a cobrar do Poder Executivo esclarecimentos sobre a possibilidade de realização de um mutirão de cirurgias de catarata em Santa Bárbara d’Oeste. O pedido foi formalizado por meio do Requerimento nº 98/2026, protocolado na Câmara Municipal. Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu após diversas reclamações de moradores que aguardam há meses — e, em alguns casos, há anos — por consulta com oftalmologista e posterior encaminhamento para cirurgia...

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O vereador Rony Tavares protocolou ontem (19) o Requerimento nº 108/2026, por meio do qual solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a ausência de médico endocrinologista na rede municipal de saúde desde 2025. No documento, o parlamentar destaca que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o artigo 196 da Constituição Federal, devendo ser garantida por meio de políticas públicas que assegurem acesso universal e igualitário aos serviços de promoção, prot...

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Os vereadores Tikinho TK e Celso Ávila protocolaram nesta sexta-feira (20) uma Moção de Aplauso em homenagem à empreendedora Patrícia Viviani Polesi e à Doceria Sweet Paty. Na homenagem, os parlamentares destacam a trajetória de dedicação e coragem dessa empresária, bem como a contribuição dela ao fortalecimento do empreendedorismo e da economia local. Psicóloga, especialista em gestão e empreendedora, Patrícia Viviani Polesi construiu uma trajetória marcada pela coragem de recomeçar e pela...

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O vereador Juca Bortolucci participou, nesta semana, do 5º Dia de Campo do João Pierobon, evento realizado na Capela de Santo Antônio, na rodovia Saulo Waldemar Fornazin, região do Sapezeiro, em Santa Bárbara d'Oeste. A iniciativa reuniu produtores rurais, parceiros e profissionais do setor para apresentar, na prática, o trabalho desenvolvido nas lavouras da região, com foco no aumento da produtividade, inclusive em áreas anteriormente destinadas ao cultivo de cana-de-açúcar, destacando a via...

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O presidente Júlio César Kifú promoveu uma reunião, nesta manhã (20), com representantes da Prefeitura, da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz e de diversas empresas de telecomunicações para tratar da necessidade de manutenção e limpeza da rede elétrica e de cabeamentos em Santa Bárbara d’Oeste. Os vereadores Joi Fornasari e Alex Dantas marcaram presença no encontro, que contou também com a participação de Edson Roberto Bragaglia, chefe de Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas, da...

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O Projeto de Lei nº 23/2026, do vereador Tikinho TK, institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Santa Bárbara d'Oeste, em conformidade com os princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei Federal nº 12.305/2010, e com as normas ambientais vigentes. De acordo com a proposta, a Política será regida por princípios como a visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, na próxima segunda-feira (23), às 19h30, no Plenário Dr. Tancredo Neves, o lançamento oficial da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família. O evento é aberto ao público e marca a instalação do colegiado criado por meio da Resolução nº 3/2025, de 1º de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora 2025/2026, com base no Projeto de Resolução nº 3/2025, de autoria do vereador Lúcio Donizete. A normativa está em vigor e institui a Frente c...

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Após pedido formal do vereador Carlos Fontes, a Prefeitura realizou a instalação de um novo semáforo no cruzamento da avenida dos Bandeirantes com a avenida Mário Dedini, nas proximidades da Casa da Criança e do SESI. A medida atende ao Requerimento nº 93/2026, protocolado pelo parlamentar após semanas de transtornos causados pelo semáforo danificado no local. O equipamento havia sido atingido por um veículo e permaneceu inoperante, expondo pedestres e motoristas a riscos constantes, especia...

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O vereador Celso Ávila apresentou indicação à Administração Municipal, nesta manhã (19), reforçando o pedido por providências quanto à manutenção da viela localizada entre as ruas Francisco Alves e Alfredo Groppo, no Parque Zabani. O documento foi protocolado após manifestações de moradores, recebidas no gabinete do parlamentar, a respeito da falta de conservação do espaço, motivo de insegurança para os pedestres que transitam diariamente pelo local.   Apesar dos trabalhos de manutenção que...

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O vereador Cabo Dorigon homenageia Silvia da Silva Camacho como Mulher Destaque do Ano, em reconhecimento à sua trajetória exemplar dedicada à Educação e à formação de gerações em Santa Bárbara d’Oeste e região. Esta honraria, criada em 2017 pelo Decreto Legislativo nº 02, é concedida anualmente a mulheres que se destacaram no exercício de suas atividades no Município nos âmbitos social, cultural, econômico, político, entre outros. A proposição acompanha breve biografia da homenageada.   Na...

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O Projeto de Lei nº 22/2026, apresentado pelo vereador Rony Tavares, torna obrigatória a realização gratuita do teste de glicemia capilar nos atendimentos de urgência e emergência em todos os hospitais públicos e privados, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e prontos-socorros (PSs) de Santa Bárbara d’Oeste, assim como os procedimentos médicos iniciais de triagem, em todas as crianças de 0 a seis anos, 11 meses e 29 dias de idade, que derem entrada ou se registrarem nesses serviços de saúde....

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, excepcionalmente nesta quarta-feira (18), em função do Carnaval, a 5ª Reunião Ordinária de 2026. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 177/2025, de Celso Ávila e Esther Moraes, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A aprovação desse projeto foi acompanhada, em plenário, por integrantes do Grumaa (Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo)....

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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta quarta-feira (18), a Moção de Protesto nº 142/2026, documento por meio do qual manifestam repúdio contra apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói, durante o Carnaval do Rio de Janeiro, na Marquês de Sapucaí, considerada ofensiva à comunidade evangélica e católica. O autor explica que a ala intitulada "neoconservadores em conserva" retratou fiéis simbolicamente em "latas de conserva", com alegações de ridicularização pública, incluindo o...

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O vereador Rony Tavares solicita informações ao prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 69/2026, sobre o tratamento dispensado pelos órgãos municipais competentes às mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social. “A falta de acolhimento social e de tratamento adequado expõe essas mulheres a novas agressões, sendo que muitas delas não dispõem de recursos próprios para sustentar a si e seus filhos”, ressalta o parlamentar.   No requerimento, Tav...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, excepcionalmente na quarta-feira (18), a partir das 14 horas, a 5ª Reunião Ordinária de 2026, em razão do Carnaval. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar um projeto de lei e 10 moções. O principal item da pauta é o Projeto de Lei nº 177/2025, de autoria dos vereadores Celso Ávila e Esther Moraes, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A proposta recebeu pa...

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