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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/01/2026] - Vereador propõe homenagem ao deputado federal Antônio Carlos Rodrigues
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O vereador Paulo Monaro apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Projeto de Decreto-Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao deputado federal Antônio Carlos Rodrigues. A proposta tem como objetivo reconhecer a relevante trajetória pública do parlamentar, que acumula ampla atuação nos Poderes Legislativo e Executivo, com passagens por cargos como vereador e presidente da Câmara Municipal de São Paulo, senador da República, minis...

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[30/01/2026] - Vereador protocola moção de apelo ao DER pela recuperação da SP-306
O vereador Joi Fornasari protocolou, nesta sexta-feira (30), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Moção nº 122/2026, que manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), jurisdição de Rio Claro, com cópia ao DER de Piracicaba, para a adoção urgente de medidas de recuperação da Rodovia SP-306 – Comendador Emílio Romi. Na moção, o parlamentar aponta que diversos trechos da rodovia se encontram em estado crítico de conservação, com grande quantidade de buracos, deformaçõ...

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[30/01/2026] - Câmara aprova por unanimidade moção de protesto contra Neoenergia Elektro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, por unanimidade, a Moção nº 02/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que manifesta veemente protesto e repúdio à Neoenergia Elektro Distribuidora de Energia Elétrica S.A. em razão das constantes interrupções e quedas no fornecimento de energia elétrica no Condomínio Santa Mônica, localizado no bairro do Porto, em Limeira, além de outros condomínios de chácaras da região. O parlamentar destaca que a maioria dos proprietários e frequent...

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[30/01/2026] - Vereador propõe parcelamento do IPTU em casos de indeferimento do pedido de isenção
O Projeto de Lei nº 12/2026, apresentado pelo vereador Isac Motorista, assegura ao contribuinte que protocolar pedido de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) o direito ao parcelamento do imposto, caso tal pedido seja indeferido. Nesta hipótese, o valor total do imposto devido poderá ser dividido em até 10 parcelas mensais, sem incidência de juros, multa ou correção monetária, ao passo que o vencimento da primeira parcela ocorrerá a partir da data da ciência formal do indefer...

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[30/01/2026] - Vereador acompanha avanço das obras do CAPS 2
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O vereador Lúcio Donizete visitou, esta semana, as obras para a implantação do CAPS 2, uma solicitação do parlamentar. A nova unidade funcionará no prédio da antiga UBS do Jardim Europa, que passou por uma reforma completa. A pintura já foi finalizada, as intervenções externas seguem em andamento e, nas próximas semanas, terá início a instalação de mobiliário e equipamentos.   O CAPS 2 será voltado ao atendimento de adultos com demandas de saúde mental, não relacionadas ao uso de álcool e o...

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[30/01/2026] - Vereador propõe campanha permanente de conscientização e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa
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O vereador Marcelo Cury protocolou o Projeto de Lei nº 11/2026, que institui no Calendário Oficial de Santa Bárbara d’Oeste a Campanha “Junho Violeta”, dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. As ações da campanha poderão ser desenvolvidas, de acordo com a proposta, nas unidades públicas municipais, com a realização de palestras, debates, publicações, atividades educativas e divulgação nos meios de comunicação oficiais, além da possibilidade de parceri...

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[29/01/2026] - Primeira reunião do Conseg de 2026 destaca queda histórica da criminalidade em Santa Bárbara
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (29), a primeira reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de 2026. O encontro, que contou com a participação de vereadores, representantes das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal e da Defesa Civil, foi marcado pela apresentação de dados históricos que apontam queda significativa nos principais indicadores criminais do município. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São...

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[29/01/2026] - Vereador barbarense se reúne com parlamentar de Rio Claro para tratar de inovação tecnológica
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O vereador Juca Bortolucci, de Santa Bárbara d’Oeste, reuniu-se com o vereador Fernando do Nordeste (PSD), de Rio Claro, para dialogar sobre inovação tecnológica, desenvolvimento econômico e o fortalecimento de parcerias entre os municípios. Eleito para a legislatura 2025–2028, o vereador Fernando do Nordeste tem pautado sua atuação na busca por soluções inovadoras e no estímulo ao crescimento econômico de Rio Claro, com foco na modernização administrativa e na atração de oportunidades que b...

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[29/01/2026] - Representantes da Faculdade Anhanguera visitam a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
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Representantes da Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara d’Oeste visitaram a Câmara Municipal nesta semana e foram recebidos pelo presidente do Legislativo, Júlio César Kifú, pelo 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Careca do Esporte, e pelo vice-prefeito Felipe Sanches. O encontro reforçou a parceria entre a instituição de ensino superior, o Poder Legislativo e a Prefeitura, com foco no desenvolvimento do município. Participaram da visita a diretora de Negócios da Faculdade Anhanguera d...

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[29/01/2026] - Vereador se reúne com deputado Alexandre Leite para tratar de recursos para a saúde e entidades filantrópicas
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O vereador Carlos Fontes se reuniu, nesta quarta-feira (28), com o deputado federal Alexandre Leite, presidente estadual do União Brasil, para discutir, principalmente, a destinação de recursos para Santa Bárbara d’Oeste, com atenção especial à área da saúde e às entidades filantrópicas que atuam em prol dos cidadãos barbarenses.   Durante o encontro, foram abordadas as demandas prioritárias do município, especialmente o fortalecimento da rede pública de saúde, que enfrenta desafios constan...

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[28/01/2026] - Vereador protocola requerimento sobre execução do Programa Mais Médicos em Santa Bárbara
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O vereador Marcelo Cury protocolou nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Requerimento nº 59/2026, por meio do qual solicita informações ao Poder Executivo sobre a execução do Programa Federal Mais Médicos no município. No documento, o parlamentar destaca a importância da transparência na administração pública e do papel fiscalizador do Poder Legislativo, especialmente no acompanhamento da aplicação de recursos públicos e da prestação de serviços essenciais...

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[28/01/2026] - Vereadora protocola projetos voltados ao combate aos maus-tratos e à proteção animal
A vereadora Esther Moraes protocolou nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, dois projetos de lei voltados ao fortalecimento das políticas públicas de proteção e bem-estar animal no município. As propostas tratam do atendimento veterinário emergencial a animais vítimas de maus-tratos e da criação de um cadastro municipal de pessoas condenadas por esse tipo de crime. O Projeto de Lei nº 09/2026 institui o Atendimento Veterinário Imediato a animais resgatados de...

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[28/01/2026] - Presidente da Câmara propõe reconhecimento de utilidade pública para associação que atende haitianos

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Júlio César Kifú, protocolou o Projeto de Lei nº 08/2026 que declara de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento da Comunidade Haitiana (A.D.C.H.). A entidade, fundada em 2020, é de direito privado e possui caráter filantrópico, com atuação voltada ao apoio humanitário e social de imigrantes haitianos no município. De acordo com o parlamentar, a associação já desenvolve um trabalho relevante junto à comuni...

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[28/01/2026] - Câmara Municipal homenageia produtor cultural Ricardo Santa Fé por exposição de motos
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta terça-feira (27), solenidade para a entrega da Moção nº 102/2025, de autoria do vereador Celso Ávila, que manifesta aplauso ao produtor cultural Ricardo Santa Fé pela realização da Exposição de Motos no Tivoli Shopping, ocorrida no ano passado. Com uma trajetória de cerca de 30 anos dedicados à realização de eventos e à valorização da cultura local, Ricardo Santa Fé é fundador do Moto Clube Santa Fé e criador do Encontro Nacional de M...

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[28/01/2026] - Vereador solicita agendamento da primeira reunião do COMUDE – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
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Em ofício encaminhado, nesta quarta-feira (28), ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, André Cruz, o vereador Juca Bortolucci, na condição de presidente do COMUDE – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicita que seja realizada a convocação oficial de reunião entre seus membros.   No documento, o parlamentar ressalta que o órgão foi devidamente reativado, com seus membros nomeados e a presidência definida, sendo fundamental que se dê início aos trabalhos do cole...

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