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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/03/2026] - Vereadores aprovam três projetos e 20 moções durante a 9ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (17), todos os itens da pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2026, realizada no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Na Ordem do Dia, os parlamentares deliberaram favoravelmente sobre três projetos de lei, além de 20 moções. O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas. A proposta tem como...

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[16/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste vota três projetos na sessão desta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, a 9ª Reunião Ordinária de 2026, no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Na Ordem do Dia estão previstos três projetos de lei, além da votação de 20 moções. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro. A proposta dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas, com o objetivo de aumentar a segurança e proteger os u...

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[16/03/2026] - Em resposta a requerimento, Prefeitura diz que obra da UTI Pediátrica está em repactuação e busca novos recursos
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A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste informou que o prazo de execução da obra da UTI Pediátrica do Hospital Santa Bárbara está em processo de repactuação e que a Administração Municipal busca novas fontes de financiamento para viabilizar a retomada do projeto. As informações foram encaminhadas à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 92/2026, de autoria do vereador Rony Tavares, que questionou a paralisação da obra, o andamento do contrato e o cronograma de conclusão da unidade. N...

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[16/03/2026] - Vereador propõe criação do Fórum Municipal de Mães Atípicas
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De autoria do vereador Carlos Fontes, foi apresentado, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 33/2026, que propõe a criação do Fórum Municipal de Mães Atípicas. O projeto prevê a criação de um espaço permanente de diálogo, apoio e formulação de propostas voltadas às mães responsáveis por pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou outras condições que exigem cuidados contínuos. Pelo texto, o fórum teria caráter consultivo e propositivo e funcionaria vinculad...

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[16/03/2026] - Procuradoria da Mulher da Câmara e Conselho da Mulher promovem seminário sobre enfrentamento à violência de gênero nesta quarta-feira (18)
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A Casa de Leis barbarense sedia, nesta quarta-feira (18), das 8h às 11h, o seminário “Enfrentamento à Violência de Gênero: Acolhimento, Prevenção e Inovações”, com a presença de Alessandra Herrmann, secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Campinas. O evento é uma realização da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste.   Criada pela Resolução nº 07/2022 e tendo como a procu...

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[13/03/2026] - Vereador convida secretária de Educação para explicar aplicação de lei federal sobre carreira do magistério
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O vereador Paulo Monaro protocolou nesta sexta-feira (13) um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, por meio do qual convida a secretária municipal de Educação, Tânia Mara, para utilizar a tribuna do Legislativo e prestar esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 no município. A nova legislação alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996, reconhecendo oficialmente professores da educação infantil, auxiliares e cuidadoras como integrantes do ma...

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[13/03/2026] - Vereador propõe áreas separadas em hospitais para mulheres que sofreram perda gestacional em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Alex Dantas protocolou o Projeto de Lei nº 34/2026 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, que prevê a criação de áreas de atendimento separadas em hospitais e demais estabelecimentos de saúde para mulheres que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou óbito neonatal não provocados. A proposta estabelece que unidades de saúde públicas e privadas do município poderão disponibilizar espaços específicos de atendimento e alojamento para essas pacientes, de forma a evitar...

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[13/03/2026] - Palestra sobre feminicídio encerra Semana da Mulher na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste
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A advogada criminalista Fernanda Fachine ministrou, nesta sexta-feira (13), uma palestra sobre feminicídio e violência contra a mulher na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. A atividade marcou o encerramento da programação da Semana da Mulher promovida pelo Legislativo barbarense. Durante o encontro, Fernanda abordou aspectos jurídicos da violência de gênero, com destaque para o crime de Feminicídio, explicando a evolução da legislação brasileira e as recentes mudanças que ampliaram a...

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[13/03/2026] - Vereador cobra reparos na cobertura do Complexo Regional de Saúde do Jardim Europa
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O vereador Carlos Fontes apresentou, nesta semana, o Requerimento nº 163/2026 na Câmara Municipal, por meio do qual solicita informações à Prefeitura sobre vazamentos e infiltrações no Complexo Regional de Saúde do Jardim Europa. Localizada na Rua Portugal, nº 710, a unidade foi inaugurada em julho de 2024 com a proposta de ampliar a qualidade e a agilidade no atendimento à população. No entanto, segundo relatos de usuários e servidores, o prédio já apresenta problemas estruturais relacionad...

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[13/03/2026] - Reunião na Câmara debate ampliação da divulgação de leis que garantem atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia
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O presidente da Câmara barbarense, Júlio César Kifú, recebeu na manhã desta quinta-feira (13), em seu gabinete na sede do Legislativo barbarense, a munícipe Rachel Magalhães, que apresentou demandas relacionadas à ampliação da divulgação de direitos e à melhoria do atendimento às pessoas diagnosticadas com fibromialgia no município. Durante a reunião, Rachel relatou sua experiência pessoal com a doença. Segundo ela, após anos convivendo com dores intensas e incapacitantes, recebeu o diagnóst...

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[13/03/2026] - Vereador pede informações sobre paralisação das obras de manutenção em ponte da estrada do Pedroso
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O vereador Rony Tavares apresentou o Requerimento nº 160/2026, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo Municipal sobre o motivo da paralisação das obras de manutenção da ponte localizada na estrada do Pedroso, bem como acerca das condições de segurança e da previsão de continuidade dos serviços. O parlamentar quer saber, também, se as melhorias na estrutura incluem intervenções nas duas cabeceiras e a construção de calçada ou espaço destinado à circulação segura de pedestres no l...

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[12/03/2026] - Vereador propõe controle e erradicação de planta invasora em Santa Bárbara d’Oeste
Um projeto de lei protocolado nesta semana na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei 32/2026, propõe a criação de uma política pública para o controle, manejo e erradicação progressiva da leucena, planta considerada uma espécie exótica invasora. A proposta é de autoria do vereador Gustavo Bagnoli. De acordo com o texto, a iniciativa pretende proteger a biodiversidade e os ecossistemas locais, além de preservar a vegetação nativa existente no município. A leucena (Leucaen...

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[12/03/2026] - Projeto obriga Prefeitura a indicar links em respostas a requerimentos da Câmara
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste pretende tornar obrigatória a indicação de links e endereços eletrônicos específicos nas respostas do Poder Executivo a requerimentos de informação encaminhados pelos vereadores. A proposta é de autoria do vereador Paulo Monaro, com apoio de outros parlamentares, e foi protocolada na segunda-feira (9). O texto estabelece que, sempre que as informações solicitadas estiverem disponíveis em meios digitais, a Prefeitura d...

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[12/03/2026] - Vereador propõe incluir Festa Julina da Paróquia São José no calendário oficial de Santa Bárbara
Um projeto de lei protocolado na última semana na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei 30/2026, propõe incluir no calendário oficial do município a tradicional Festa Julina da Paróquia São José, realizada anualmente na Vila Grego. A proposta é de autoria do vereador Cabo Dorigon e estabelece que o evento passe a integrar oficialmente o calendário de eventos da cidade, sendo realizado todos os anos no mês de julho. De acordo com o projeto, o Poder Executivo poderá, por...

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[12/03/2026] - Curso de defesa pessoal para servidoras marca programação da Semana da Mulher na Câmara de Santa Bárbara
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Como parte da programação da Semana da Mulher, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta quinta-feira (12), um curso de defesa pessoal voltado às servidoras do Legislativo. A atividade foi ministrada pelo sensei Matheus Bassetto Vieira e teve como objetivo apresentar técnicas básicas de proteção, além de reforçar a importância da autoconfiança e da prevenção em situações de risco. Matheus Bassetto Vieira tem 39 anos e pratica artes marciais há mais de três décadas. Iniciou...

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