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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/02/2026] - Vereador questiona o Executivo sobre arrecadação e aplicação dos recursos do IPTU
O vereador Rony Tavares propõe questionamentos ao prefeito Rafael Piovezan acerca da arrecadação e aplicação dos recursos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Por meio do Requerimento de Informações nº 101/2026, o parlamentar indaga qual foi o valor total arrecadado com o IPTU no exercício de 2025 e pede a discriminação detalhada da destinação desses recursos, especificando valores aplicados em cada setor da administração municipal, como educação, infraestrutura urbana e manutenção...

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[25/02/2026] - Vereador apresenta moção de apoio à implantação do Complexo Regional AEASBO
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Foi protocolada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta quarta-feira (25), a Moção nº 152/2026, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que manifesta apoio à implantação do Complexo Regional AEASBO – Engenharia, Arquitetura e Cidades. A proposta reconhece o interesse público do projeto da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste (AEASBO), entidade declarada de utilidade pública em âmbito municipal e estadual. O complexo deverá ser construído em área própria...

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[25/02/2026] - Prefeitura arrecada mais de R$ 1 bilhão em 2025 e apresenta dados em Audiência Pública
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A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste apresentou hoje (25), em Audiência Pública, os dados do 3º quadrimestre de 2025, revelando que o município ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão em arrecadação no ano passado. De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, as Receitas Correntes somaram R$ 1.031.927.188,23, superando a previsão atualizada de R$ 987.962.750,00, o que representa um resultado de quase R$ 44 milhões acima do estimado inicialmente. No consolidado geral das...

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[25/02/2026] - Prefeitura informa investimento de R$ 204 milhões na Saúde em 2025
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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (25), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2025. Durante a apresentação, a Prefeitura informou ter investido 31,36% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do último ano, o que equivale a R$ 204.732.284,21. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando do vereador Marcelo Cury, presidente da Comissão Permanente de Política Social do Legislativ...

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[25/02/2026] - Vereador cobra explicações sobre acúmulo de lixo na Vila Lola
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Após receber reclamações de moradores da avenida Cabreúva, no bairro Vila Lola, área central da cidade, sobre a falta de coleta de lixo há mais de uma semana, o vereador Carlos Fontes protocolou requerimento cobrando explicações formais e providências urgentes da Prefeitura a respeito da situação. O parlamentar também levou o tema à Tribuna da Câmara durante a 6ª Reunião Ordinária, realizada ontem (24), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Forte mau cheiro, proliferação de insetos e presença d...

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[24/02/2026] - Vereadores aprovam dois projetos e 11 moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (24), durante a 6ª Reunião Ordinária, dois projetos de lei e 11 moções. Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado Projeto de Lei nº 55/2025, que estabelece a obrigatoriedade do uso de faixas refletivas em contêineres instalados em vias públicas do município. A proposta, que tem como objetivo ampliar a segurança viária, especialmente no período noturno, foi aprovada com emenda aditiva de autoria do vereador Juca Bor...

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[24/02/2026] - Vereador pede informações sobre condições de trabalho em creches municipais
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O vereador Rony Tavares protocolou na sexta-feira (20), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Requerimento nº 111/2026, por meio do qual solicita informações ao Poder Executivo sobre o quadro de servidores nas creches da rede municipal, bem como sobre as condições de trabalho dos profissionais e o atendimento prestado às crianças. No documento, o parlamentar ressalta que a educação infantil é um direito fundamental da criança e um dever do Município, conforme previsto na Constituiç...

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[24/02/2026] - Vereador apela por destinação de recursos para aquisição de ônibus para o transporte de pacientes de Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Cabo Dorigon manifesta apelo ao governador Tarcísio de Freitas e ao secretário estadual de Saúde, dr. Eleuses Paiva, por meio da Moção nº 146/2026, quanto à destinação de recursos financeiros visando à aquisição de ônibus para o transporte de pacientes de Santa Bárbara d’Oeste a serem atendidos em municípios vizinhos.    Segundo o parlamentar, inúmeros pacientes barbarenses dependem diariamente de transporte público municipal para a realização de consultas, exames, cirurgias e tr...

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[24/02/2026] - Vereador requer informações sobre condições da frota municipal
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O vereador Celso Ávila protocolou, ontem (23), o Requerimento nº 1.626/2026, por meio do qual solicita informações detalhadas acerca das condições dos veículos que estão sob responsabilidade da Administração Municipal. A iniciativa surge após um micro-ônibus da Prefeitura, que transportava 18 atletas de karatê e técnicos, pegar fogo no km 118 da rodovia dos Bandeirantes, em Sumaré, na manhã do último domingo.   “Felizmente, ninguém ficou ferido. Ao perceber fumaça, o motorista parou o veícu...

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[24/02/2026] - Vereador cobra isenção de IPTU para apartamentos populares
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O vereador Carlos Fontes pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 122/2026, apresentado na Câmara Municipal, sobre os procedimentos necessários para a solicitação de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por moradores dos 372 apartamentos do Residencial Araçari e do Residencial Jaçanã. O parlamentar é o autor da Lei Municipal nº 3.773/2015, que isenta do IPTU os mutuários ou proprietários de um único imóvel residencial com área construída de até...

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[24/02/2026] - Câmara promove audiências públicas de Saúde e Fazenda amanhã (25)
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, amanhã (25), duas audiências públicas referentes ao 3º quadrimestre de 2025. Na primeira, às 9 horas, o vereador Marcelo Cury, presidente da Comissão Permanente de Política Social, conduzirá os trabalhos da reunião destinada à prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde.   Mais tarde, às 14 horas, será realizada a audiência da Secretaria Municipal de Fazenda, também para a apresentação de dados referentes ao 3º quadrimestre do últi...

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[23/02/2026] - Câmara lança Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta segunda-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves, o lançamento oficial da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família. O evento, aberto ao público, marcou a instalação do colegiado instituído pela Resolução nº 3/2025, de 1º de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora 2025/2026, com base no Projeto de Resolução nº 3/2025, apresentado pelo vereador Lúcio Donizete. A Frente Parlamentar tem como objetivo promover deba...

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[23/02/2026] - Vereador cobra intensificação de cirurgias de joelho e critica demora do Executivo

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O vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 97/2026 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, solicitando informações ao Poder Executivo sobre a situação das cirurgias de joelho no município e medidas para reduzir a fila de espera. Segundo o parlamentar, moradores têm relatado demora para a realização do procedimento na rede pública. Ele afirma que há pacientes aguardando há meses ou anos, enfrentando dores e limitações nas atividades diárias. No documento encaminhado ao prefe...

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[23/02/2026] - Vereadores apreciam dois projetos e seis moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (24) a 6ª Reunião Ordinária de 2026, com dois projetos de lei e oito moções incluídos na Ordem do Dia. Projetos em pauta Entre os itens a serem apreciados está o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação. Também será votado o Projeto de Lei nº 55/2...

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[23/02/2026] - Vereador questiona demora na realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em áreas públicas
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O vereador Rony Tavares pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 112/2026, acerca da demora na realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em áreas públicas do município. O parlamentar considera ter recebido diversas reclamações em seu gabinete na Casa de Leis de munícipes insatisfeitos com o mato alto em canteiros, praças, avenidas, parques e terrenos públicos localizados em diversos bairros da cidade.   Tavares destaca que a ausência de limpeza e ro...

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