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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[15/06/2026] - Vereador propõe identificação biométrica de mães e recém-nascidos nas maternidades
O vereador Alex Dantas protocolou, na última sexta-feira (12), o Projeto de Lei nº 67/2026, que estabelece a coleta de identificação biométrica da parturiente e do recém-nascido no momento do parto em unidades de saúde públicas e privadas de Santa Bárbara d'Oeste. A proposta tem como objetivo reforçar a segurança na identificação civil, prevenir fraudes documentais e evitar casos de substituição de recém-nascidos. De acordo com o projeto, deverão ser coletadas a impressão digital da mãe e a...

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[15/06/2026] - 22ª Reunião Ordinária conta com um veto e dois projetos na Ordem do Dia
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste se reúnem nesta terça-feira (16) para a realização da 22ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os parlamentares apreciarão um veto total do Poder Executivo e dois projetos de lei. Inicialmente, será votado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2026, de autoria do vereador Tikinho TK, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Na sequência, os parlamentares analisarão o Projeto de Lei nº 51/2026, d...

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[15/06/2026] - Vereador protocola projeto que garante tolerância para atrasos em consultas e exames na rede pública de saúde
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Com o objetivo de tornar o atendimento na saúde pública mais humanizado e compatível com a realidade dos usuários, o vereador Paulo Monaro protocolou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um projeto de lei que estabelece tolerância para atrasos de pacientes em consultas, exames e procedimentos agendados na rede municipal de saúde. A proposta prevê que pacientes que chegarem com até 30 minutos de atraso não percam automaticamente o atendimento, mantendo o direito de serem atendidos n...

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[12/06/2026] - Vereador questiona condições de praça no Cidade Nova II
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Requerimento nº 346/2026 solicitando informações da Prefeitura sobre as condições de manutenção da praça localizada entre as ruas Santos, Sorocaba, Lorena e Avenida Teresina José Benedito Caetano, no bairro Cidade Nova II. Segundo o parlamentar, moradores relatam falta de conservação, acúmulo de lixo e entulho, além de problemas relacionados à segurança no local. De acordo com as reclamações recebidas, a praça tem sido frequentada por usu...

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[11/06/2026] - Vereador pede informações sobre fila de espera e realização de cirurgias eletivas em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Rony Tavares protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste solicitando informações da Prefeitura sobre a realização de cirurgias eletivas, o número de pacientes na fila de espera e os atendimentos cadastrados no Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo (SIRESP). No documento, o parlamentar cita reclamações de moradores que aguardam por procedimentos cirúrgicos há meses ou até anos e destaca a necessidade de ampliar a transparência sobre a...

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[11/06/2026] - Lei que cria programa de monitoramento contínuo de glicose para crianças e adolescentes é sancionada em Santa Bárbara d'Oeste
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Foi publicada na última semana no Diário Oficial do Município a Lei Municipal nº 4.797/2026, que institui o Programa Municipal de Fornecimento de Sensores para Monitoramento Contínuo de Glicose (SMCG) para crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) em Santa Bárbara d'Oeste.   A iniciativa é de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio César Kifú, e tem como objetivo ampliar o acesso à tecnologia de monitoramento da glicose para famílias em situação de vulnera...

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[11/06/2026] - Vereador reforça pedido por ponte entre Jardim Aranha Oliveira e Vista Alegre
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Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Carlos Fontes voltou a defender a construção de uma ponte ligando os bairros Jardim Aranha Oliveira e Jardim Vista Alegre. O parlamentar reforçou a solicitação durante pronunciamento na tribuna e destacou que a obra é uma demanda antiga dos moradores da região. Segundo Fontes, a nova ligação viária beneficiaria também os bairros Chácaras de Recreio Alvorada e Chácaras Walter Aranha, que enfrentam dificuldades...

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[10/06/2026] - Empresa Soro Film é homenageada no Legislativo por trajetória de sucesso e contribuição ao desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste
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Aprovada ontem (9), durante a 21ª Reunião Ordinária, a Moção nº 248/2026, por meio da qual o vereador Carlos Fontes manifesta aplauso à empresa Soro Film em reconhecimento à destacada trajetória de empreendedorismo, geração de empregos e relevantes serviços prestados à população barbarense, foi entregue em mãos ao seu fundador, o empresário Flávio Graciano, conhecido carinhosamente como "Soró".   Fundada em 1994, a Soro Film se consolidou ao longo dos anos como referência em seu segmento, c...

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[09/06/2026] - Vereadores aprovam três projetos e 12 moções durante a 21ª Reunião Ordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste aprovaram, nesta terça-feira (9), durante a 21ª Reunião Ordinária, três projetos de lei e 12 moções. Entre as matérias aprovadas está a Emenda ao Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria dos vereadores Rony Tavares e Júlio César Kifú, que dispõe sobre o incentivo à aplicação do teste de glicemia capilar em crianças de até seis anos, 11 meses e 29 dias atendidas nos Prontos-Socorros e Unidades Básicas de Saúde do município. Também foi aprovado o Projeto de...

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[09/06/2026] - Câmara de Santa Bárbara homenageia PMs com Moções de Aplauso
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza nesta quarta-feira, dia 10 de junho, uma sessão solene para a entrega de Moções de Aplauso a 24 policiais militares. As homenagens, propostas pelo vereador Cabo Dorigon, representam o reconhecimento do Legislativo local ao trabalho dos profissionais da segurança pública na região. A cerimônia homenageará oficiais de diferentes patentes, incluindo os sargentos Abrantes, Isaías, Cristiano, Machado e Sérgio, além de cabos e soldados da corpora...

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[08/06/2026] - Vereador apresenta moção de aplauso aos 40 anos da Festa do Peão de Americana
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O vereador Felipe Corá apresentou, nesta segunda-feira (8), uma Moção de Aplauso em homenagem aos 40 anos da Festa do Peão de Americana, ao Clube dos Cavaleiros de Americana e ao seu presidente, Beto Lahr, em reconhecimento à contribuição do evento para a cultura, o turismo e o desenvolvimento econômico da região. Na justificativa da moção, o parlamentar destaca que a Festa do Peão de Americana consolidou-se como uma das mais tradicionais e importantes do gênero no Brasil, tornando-se referê...

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[08/06/2026] - Vereador propõe criação do Dia dos Legendários em Santa Bárbara d'Oeste
O vereador Paulo Monaro protocolou nesta segunda-feira (8) o Projeto de Lei nº 65/2026, que institui o Dia dos Legendários no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d'Oeste. A proposta prevê que a data seja comemorada anualmente em 13 de abril. De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca reconhecer o impacto social e espiritual promovido pelo Movimento Legendários, organização voltada ao desenvolvimento pessoal e ao fortalecimento de valores como fé, coragem, resiliência e frater...

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[08/06/2026] - Reunião discute criação de Centro de Operações Integradas para reforçar segurança em Santa Bárbara d'Oeste
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Representantes das forças de segurança e autoridades municipais participaram de uma reunião, promovida pelo vereador Cabo Dorigon, para discutir a implantação de um Centro de Operações Integradas (COI) em Santa Bárbara d'Oeste. O encontro contou com a presença do vice-prefeito Felipe Sanches, do comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar (19º BPM/I), capitão Jesus, do sargento Roldan, do Corpo de Bombeiros, do cabo PM Pazetti, do inspetor Reginaldo, da Guarda Civil Municipal, de representa...

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[08/06/2026] - Vereadores entregam moção ao DER e cobram melhorias na SP-135
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Os vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Paulo Monaro (PSD) estiveram na sede regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em Rio Claro, para entregar oficialmente a Moção de Apelo nº 236/2026, aprovada pela Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O documento solicita intervenções na Rodovia Margarida da Graça Martins (SP-135), importante ligação entre municípios da região. Entre as principais reivindicações estão a revitalização da sinalização horizontal e vertical, limpeza...

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[08/06/2026] - Três projetos e 11 moções estão na pauta da sessão da Câmara desta terça-feira

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza nesta terça-feira (9), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a 21ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores apreciarão três projetos de lei e 11 moções. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria dos vereadores Rony Tavares e Júlio César Kifú, que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do teste de glicemia capilar em crianças de até seis anos, 11 meses e 29 dias atendidas nos Pr...

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