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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[07/05/2026] - Acessibilidade em terminais e pontos de ônibus é tema de projeto de lei
O Projeto de Lei nº 54/2026, apresentado pelo vereador Joi Fornasari, estabelece normas e diretrizes para que sejam atendidas as Leis nº 10.098/2000 e 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão, no tocante à facilitação do acesso de pessoas com deficiências aos pontos e terminais de ônibus de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a proposição, estes locais deverão ser equipados, obrigatoriamente, com guias rebaixadas, rampas com piso antiderrapante e espaço de manobra para permitir o acesso de cadeira...

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[07/05/2026] - Projeto institui diretrizes para incentivo e ampliação do uso de sistemas de aquecimento solar de água
O Projeto de Lei nº 53/2026, protocolado pela vereadora Esther Moraes, institui diretrizes para incentivar e ampliar o uso de sistemas de aquecimento solar de água em edificações públicas e privadas e empreendimentos habitacionais de interesse social em Santa Bárbara d’Oeste. Promover a eficiência energética, reduzir o consumo de energia elétrica, contribuir para a sustentabilidade ambiental e reduzir os custos com energia das famílias estão entre os objetivos da iniciativa.   De acordo com...

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[07/05/2026] - Projeto denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento Jardim di Napoli
O vereador Juca Bortolucci apresentou o Projeto de Lei nº 52/2026, que denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento Jardim di Napoli, em homenagem às seguintes pessoas, na parte interna do loteamento: Professor Dr. José Dagnoni (avenida 1), José Cavichiolli (avenida 2), Angelina Ometo Matarazo (rua 15), Domingos Cassieri (rua 15), João Apparecido Duarte (rua 17), Olaercio Piemonte (rua 18) e Damaris Borro (rua 19).   Para a Parte Interna do loteamento, o projeto prevê as seguintes denomi...

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[06/05/2026] - Câmara inaugura Estação Transmissora de TV Digital e amplia acesso à comunicação pública
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira (6), a cerimônia oficial de inauguração da Estação Transmissora de TV Digital, marcando o início das operações da TV Câmara no município e ampliando o acesso da população aos canais públicos de televisão aberta e gratuita. A iniciativa integra o Programa Brasil Digital, política pública do Governo Federal coordenada pelo Ministério das Comunicações, com o objetivo de expandir o sinal de televisão digital em todo...

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[06/05/2026] - Vereador cobra informações sobre funcionamento do futuro CETI em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta terça-feira (6), o Requerimento 274/2026, por meio do qual solicita informações detalhadas da Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste sobre o funcionamento do futuro Centro de Educação e Terapia Infantil (CETI), destinado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências e outras demandas do desenvolvimento infantil. Segundo o parlamentar, famílias têm procurado seu gabinete em busca de esclarecimentos sobre o início das at...

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[06/05/2026] - Combate à proliferação de escorpiões é tema de requerimento de informações
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O vereador Rony Tavares quer saber como a Administração Municipal realiza o controle e o combate ao surgimento de escorpiões em Santa Bárbara d’Oeste e, por isso, apresentou o Requerimento de Informações nº 270/2026, motivado pelo grande número de reclamações recebidas nos últimos dias de moradores de diversos bairros relatando a frequente presença de escorpiões em suas residências e imediações.   “Diante da crescente preocupação das famílias barbarenses com o aumento significativo do apare...

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[06/05/2026] - Vereador acompanha início das obras de criação de recuo e vagas em 45º junto à praça do SESI
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O vereador Arnaldo Alves acompanhou, nesta manhã (06), o início das obras solicitadas por ele ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 887/2026, quanto à criação de recuo e vagas de estacionamento em 45º junto à praça do SESI, atendendo, assim, a alta demanda por vagas de estacionamento no local.   O pedido, segundo o parlamentar, foi feito por colaboradores, associados e demais frequentadores do SESI, bem como pais de alunos da Casa da Criança, os quais entregaram a ele abaix...

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[05/05/2026] - Vereadores aprovam reestruturação do Fundo de Solidariedade e Título de Cidadão durante a 16ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (5), a 16ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram dois projetos e seis moções — uma delas incluída durante a sessão. O primeiro item analisado foi o Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata da reestruturação do Fundo Social de Solidariedade do município. Antes da votação, foi apresentado um pedido de adiamento, rejeitado por 10 votos contrários. Na sequência, o proj...

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[05/05/2026] - Vereador cobra Prefeitura sobre possível cancelamento de apoio a pacientes com câncer em Barretos
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O vereador Carlos Fontes cobra explicações da Prefeitura, por meio do Requerimento nº 267/2026, sobre o possível cancelamento ou a interrupção do serviço de hospedagem destinado a pacientes que realizam tratamento oncológico no Hospital de Câncer de Barretos. Segundo o parlamentar, esta iniciativa reacende uma demanda antiga: “Em 2019, solicitei a implantação de uma Casa de Apoio em Barretos, com o objetivo de garantir melhores condições aos pacientes barbarenses que enfrentam longos períodos...

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[04/05/2026] - Vereador protocola moção em homenagem aos 13 anos da Torcida Inferno Barbarense
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Foi protocolada nesta segunda-feira (4), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, a Moção nº 2540/2026, de autoria do vereador Celso Ávila, que manifesta aplauso à Torcida Inferno Barbarense pelos 13 anos de existência e pela contribuição ao fortalecimento da cultura esportiva do União Barbarense. Fundada em março de 2013 por Gleidston Régis da Silva, Fernando Geraldo e Rodolfo Cardozo, a torcida se consolidou como uma das principais manifestações de apoio organizado ao clube, marcando...

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[04/05/2026] - Câmara recebe exposição “Ausência da Cor” até 29 de maio
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O hall da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebe, a partir desta terça-feira (5), a exposição de desenhos “Ausência da Cor”, do artista Walcirlei Cesar Siqueira, conhecido artisticamente como W. Siqueira. A mostra ficará aberta para visitação até o dia 29 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com entrada gratuita. A exposição propõe uma reflexão sobre o universo visual em que as cores predominam, trazendo como contraponto produções artísticas elaboradas exclusivamente e...

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[04/05/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza 16ª Reunião Ordinária nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (5), a 16ª Reunião Ordinária do exercício de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar dois projetos e cinco moções. Entre os projetos pautados para votação está o Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que propõe a reestruturação do Fundo Social de Santa Bárbara d’Oeste. Também será analisado o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que dispõe sobre a...

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[04/05/2026] - Projetos denominam ruas nos bairros Vila Rica e Roberto Romano
O vereador Juca Bortolucci assina os projetos de lei nº 50 e 51/2026, que dispõem, respectivamente, sobre a denominação da rua da Cachoeira, no Jardim Vila Rica, como rua Anísio Lopes de Mello e da rua 2, no Conjunto Habitacional Roberto Romano, como rua Concília Aparecida Bortolucci. As proposituras foram apresentadas acompanhadas de breve biografia dos homenageados com os nomes das vias.     Anísio Lopes de Mello nasceu em Piraju, no interior paulista, em 1911. Quando a fazenda da família...

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[30/04/2026] - Vereador cobra Prefeitura por limpeza e fiscalização de imóveis abandonados no Parque Olaria
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O vereador Carlos Fontes protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, nesta quinta-feira (30), o Requerimento nº 260/2026, cobrando providências da Prefeitura para a limpeza e fiscalização de imóveis abandonados na Rua Dom Pedro II, na altura do número 294, no bairro Parque Olaria.   Segundo o parlamentar, a solicitação foi motivada por reclamações de moradores da região, que relatam o descarte irregular de lixo e entulhos no local, além da presença de invasores.   De acordo c...

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[30/04/2026] - Vereador protocola requerimento e pede informações sobre fila de espera e encaminhamentos pelo SIRESP
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O vereador Rony Tavares protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste o Requerimento nº 262/2026, por meio do qual solicita ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os encaminhamentos de pacientes realizados pelo Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo (SIRESP), além da situação da fila de espera por especialidades médicas no município. No documento, o parlamentar destaca que o SIRESP é utilizado para encaminhamento de pacientes a consultas, exames e proced...

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