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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[04/02/2026] - Servidores da Câmara participam de curso sobre gestão e fiscalização de contratos
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Vinte e nove servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste participam, nesta quarta (4) e quinta-feira (5), do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos”, realizado na sede do Legislativo. A capacitação tem carga horária total de oito horas e é voltada ao aprimoramento técnico dos profissionais que atuam direta ou indiretamente com contratos administrativos. O curso é ministrado pelo professor Luciano Aparecido de Lima, mestre em Administração, especialista em Gestão Pública e com...

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[04/02/2026] - 3º Fórum sobre o Autismo reforça debate sobre saúde, inclusão e direitos em Santa Bárbara d’Oeste
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O gabinete do vereador Celso Ávila, em parceria com o GRUMAA – Grupo de Mães Acolhedoras, realiza neste sábado, dia 7 de fevereiro, das 8h às 17h, o 3º Fórum sobre o Autismo, na Igreja do Nazareno Central Barbarense, em Santa Bárbara d’Oeste. Consolidado como espaço de diálogo e construção coletiva sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o fórum chega à terceira edição com o tema “Saúde, Inclusão e Direitos das Pessoas com Autismo”. Com entrada gratuita e vagas limitadas, o evento reu...

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[04/02/2026] - A pedido da União das Sociedades Espíritas (USE), vereador propõe projeto instituindo o Dia Municipal do Espiritismo
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A Tribuna Livre da Câmara foi utilizada pelo presidente da USE – União das Sociedades Espíritas de Santa Bárbara d’Oeste, Gil Arquimedes Cones, que falou sobre o Dia do Espiritismo e pediu apoio na aprovação do Projeto de Lei nº 16/2026. Apresentado pelo vereador Juca Bortolucci, o projeto cria e institui o Dia Municipal do Espiritismo no Calendário Oficial de Eventos do município, a ser celebrado anualmente em 18 de abril.   A iniciativa tem como objetivo reconhecer a relevante contribuiçã...

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[04/02/2026] - Vereador cobra Prefeitura pela limpeza da cidade e volta do "Cata-treco"
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A falta de limpeza urbana e a interrupção do serviço "Cata-treco" são temas abordados pelo vereador Carlos Fontes no Requerimento nº 60/2026, por meio do qual reivindica informações e providências ao Executivo Municipal quanto à criação de equipes de “força-tarefa” destinadas à limpeza das áreas públicas, praças, UBSs (Unidades Básicas de Saúde), prontos-socorros, creches e escolas, bem como a retomada do serviço de coleta mencionado. Para o parlamentar, são necessárias medidas urgentes para...

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[03/02/2026] - Câmara de Santa Bárbara aprova dispensa de uniforme para alunos com TEA e novas políticas de bem-estar animal
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (3), a 3ª Reunião Ordinária de 2026, marcada pela aprovação de três projetos de lei, seis moções e pela entrega de homenagens em plenário. Entre as matérias que passaram pelo Legislativo, destaca-se a proposta do vereador Celso Ávila, que garante aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar em casos onde a vestimenta seja incompatível com suas sensibili...

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[03/02/2026] - Em requerimento, vereador cobra explicações sobre manutenção asfáltica em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Rony Tavares, protocolou nesta terça-feira, dia 3 de fevereiro, o Requerimento nº 70/2026, por meio do qual solicita informações detalhadas do Poder Executivo sobre os contratos e a execução dos serviços de manutenção asfáltica realizados por empresas terceirizadas na cidade. No documento, o parlamentar destaca que a qualidade da pavimentação impacta diretamente a segurança e a mobilidade dos munícipes. Rony também ju...

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[03/02/2026] - Projeto assegura gratuidade no transporte coletivo municipal a acompanhante de PcD
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O Projeto de Lei nº 14/2026, de iniciativa do vereador Carlos Fontes, assegura o direito à gratuidade tarifária no sistema de transporte coletivo municipal ao acompanhante da pessoa com deficiência física, intelectual, auditiva ou visual (PcD), quando em deslocamento conjunto, desde que comprovada a necessidade de auxílio permanente ou temporário. De acordo com a proposta, a necessidade de acompanhante deverá constar expressamente em laudo médico, relatório multiprofissional ou no cartão de t...

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[02/02/2026] - Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebe exposição 'Arte & Vinho'
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebe, entre os dias 3 e 27 de fevereiro, a exposição “Arte & Vinho”, do artista plástico Luiz Antonio Cervone, conhecido artisticamente como Gran Hill. A mostra reúne 15 obras produzidas a partir de materiais reciclados, como selos e gargalos (pescoços) de garrafas de vinho, resultando em peças que dialogam com sustentabilidade, memória e inovação artística. Gran Hill iniciou sua trajetória nesse estilo em 2015, tornando-se pioneiro no uso de sel...

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[02/02/2026] - Sessão da Câmara desta terça-feira vota projetos sobre TEA, bem-estar animal e esporte
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza amanhã, terça-feira (3), a 3ª Reunião Ordinária do exercício de 2026, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, no Palácio 15 de Junho. A sessão é aberta ao público e também pode ser acompanhada pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, os vereadores votam três projetos de lei. O primeiro garante a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando ele for incompatível c...

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[02/02/2026] - Projeto institui o Programa de Combate à Cristofobia em Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu o Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que institui o Programa de Combate à Cristofobia em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de promover o respeito às crenças, símbolos e manifestações da fé cristã, garantindo a convivência pacífica entre as diferentes tradições religiosas.   A proposta estabelece diretrizes para coibir práticas discriminatórias, ofensivas ou de ridicularização direcionadas à fé cristã, espe...

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[30/01/2026] - Vereador propõe homenagem ao deputado federal Antônio Carlos Rodrigues
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O vereador Paulo Monaro apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Projeto de Decreto-Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao deputado federal Antônio Carlos Rodrigues. A proposta tem como objetivo reconhecer a relevante trajetória pública do parlamentar, que acumula ampla atuação nos Poderes Legislativo e Executivo, com passagens por cargos como vereador e presidente da Câmara Municipal de São Paulo, senador da República, minis...

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[30/01/2026] - Vereador protocola moção de apelo ao DER pela recuperação da SP-306
O vereador Joi Fornasari protocolou, nesta sexta-feira (30), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Moção nº 122/2026, que manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), jurisdição de Rio Claro, com cópia ao DER de Piracicaba, para a adoção urgente de medidas de recuperação da Rodovia SP-306 – Comendador Emílio Romi. Na moção, o parlamentar aponta que diversos trechos da rodovia se encontram em estado crítico de conservação, com grande quantidade de buracos, deformaçõ...

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[30/01/2026] - Câmara aprova por unanimidade moção de protesto contra Neoenergia Elektro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, por unanimidade, a Moção nº 02/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que manifesta veemente protesto e repúdio à Neoenergia Elektro Distribuidora de Energia Elétrica S.A. em razão das constantes interrupções e quedas no fornecimento de energia elétrica no Condomínio Santa Mônica, localizado no bairro do Porto, em Limeira, além de outros condomínios de chácaras da região. O parlamentar destaca que a maioria dos proprietários e frequent...

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[30/01/2026] - Vereador propõe parcelamento do IPTU em casos de indeferimento do pedido de isenção
O Projeto de Lei nº 12/2026, apresentado pelo vereador Isac Motorista, assegura ao contribuinte que protocolar pedido de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) o direito ao parcelamento do imposto, caso tal pedido seja indeferido. Nesta hipótese, o valor total do imposto devido poderá ser dividido em até 10 parcelas mensais, sem incidência de juros, multa ou correção monetária, ao passo que o vencimento da primeira parcela ocorrerá a partir da data da ciência formal do indefer...

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[30/01/2026] - Vereador acompanha avanço das obras do CAPS 2
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O vereador Lúcio Donizete visitou, esta semana, as obras para a implantação do CAPS 2, uma solicitação do parlamentar. A nova unidade funcionará no prédio da antiga UBS do Jardim Europa, que passou por uma reforma completa. A pintura já foi finalizada, as intervenções externas seguem em andamento e, nas próximas semanas, terá início a instalação de mobiliário e equipamentos.   O CAPS 2 será voltado ao atendimento de adultos com demandas de saúde mental, não relacionadas ao uso de álcool e o...

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