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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[06/04/2026] - Vereador acompanha viagem inclusiva e reforça apoio à causa autista
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O vereador Celso Ávila acompanhou, na manhã desta segunda-feira (6), a saída de um grupo de crianças e adolescentes autistas, junto de seus familiares, para uma viagem inclusiva ao parque Hopi Hari. A iniciativa, realizada em parceria entre o gabinete do vereador e o GRUMAA, teve como objetivo proporcionar uma experiência diferenciada, com foco no desenvolvimento de habilidades sociais, interação e autonomia. A atividade integra um conjunto de ações realizadas frequentemente em grupo, que es...

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[06/04/2026] - Câmara sedia exposição ‘O Palco é das Escolas’
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, entre os dias 6 e 30 de abril, a exposição “O Palco é das Escolas”, iniciativa que valoriza o trabalho desenvolvido por escolas de dança do município e destaca a importância desses espaços na formação artística e cultural. A mostra reúne fotografias, banners com informações e bilhetes escritos por dançarinos, que compartilham experiências, sentimentos e trajetórias ligadas à dança. O material apresentado permite ao público conhecer não apena...

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[06/04/2026] - Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária conta com três projetos e duas moções
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (7), a 12ª Reunião Ordinária de 2026, com a análise de três projetos de lei e duas moções incluídas na Ordem do Dia. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 192/2025, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que propõe a inclusão da “Festa da Linguiça e Produtos Derivados da Cana-de-açúcar” no calendário oficial do município. A proposta prevê a realização anual do evento no mês de agosto, no tradicional bairro Santo An...

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[06/04/2026] - Vereador reivindica melhorias em áreas públicas e Prefeitura inicia manutenção em diversos bairros
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Autor de sucessivas cobranças públicas, o vereador Carlos Fontes observa que a Prefeitura iniciou a realização dos serviços de tapa-buracos e de limpeza de mato alto em áreas públicas espalhadas pela cidade. Nos últimos meses, o parlamentar intensificou a fiscalização e as cobranças por providências urgentes, principalmente em locais como postos de saúde, prontos-socorros, escolas e praças, que, segundo ele, vinham sendo negligenciados.   Fontes acredita que a pressão exercida na Câmara e e...

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[02/04/2026] - Vereador cobra informações sobre falta de ortopedistas na rede pública
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O vereador Rony Tavares protocolou, nesta quarta-feira (1º), o Requerimento nº 200/2026, por meio do qual solicita informações ao Poder Executivo sobre a dificuldade de acesso a consultas com médicos ortopedistas na rede pública de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar destaca que a saúde é um direito garantido pela Constituição Federal e ressalta a importância da ortopedia para o diagnóstico e tratamento de lesões, fraturas e doenças articulares, que impactam diretamen...

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[02/04/2026] - Vereador homenageia atletas e sensei do karatê por destaque no Campeonato Paulista
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O vereador Celso Ávila apresentou uma Moção de Aplauso em reconhecimento aos resultados obtidos por atletas e senseis no Campeonato Paulista de Karatê Interestilos, destacando o esforço, a disciplina e o comprometimento com o esporte. A homenagem contempla os sensei João Donizete de Oliveira e Julia Franciele, responsáveis pela formação dos atletas e pela transmissão de valores como respeito, foco e perseverança. Também serão homenageados os jovens karatecas João Pedro, Sophia Sobral de Lim...

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[02/04/2026] - Vereador pede cercamento, instalação de cerca elétrica e limpeza em área dos "predinhos abandonados" do Parque Olaria
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O vereador Carlos Fontes apresentou o Requerimento nº 196/2026, na secretaria da Câmara Municipal, solicitando à Prefeitura medidas urgentes quanto à situação dos "predinhos abandonados" no Parque Olaria, com melhorias como o cercamento completo do local, com instalação de alambrado e cerca elétrica, e a realização de limpeza geral da área. Segundo o parlamentar, a região, conhecida popularmente como "cracolândia barbarense", é alvo constante de reclamações de moradores quanto à insegurança,...

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[01/04/2026] - Vereador solicita limpeza de praça no Jardim das Palmeiras
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (1º), a Indicação nº 1633/2026, por meio da qual solicita ao Poder Executivo a limpeza e capinação da Praça “Marlene Carlos da Silva”, no bairro Jardim das Palmeiras, em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, a solicitação foi encaminhada ao seu gabinete pela moradora Florisdete Oliveira Silva, da Rua Noruega, que relatou o estado de abandono do local. De acordo com a indicação, a praça apresenta mato alto, acúmulo...

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[31/03/2026] - Câmara aprova sete projetos durante a 11ª Reunião Ordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram sete projetos nesta terça-feira (31), durante a 11ª Reunião Ordinária. Entre as proposições aprovadas, cinco eram de autoria do Poder Executivo e foram incluídas na pauta de votação a pedido do vereador Juca Bortolucci. Inicialmente, com 18 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que autoriza a concessão onerosa de dois boxes no Terminal Leste, mediante licitação. Na sequência, foi aprovado o PLC nº 2/2026, que...

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[31/03/2026] - Prefeitura propõe concessão de boxes no Terminal Leste para exploração comercial
O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Rafael Piovezan, encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, que visa autorizar o Poder Executivo a outorgar a concessão de direito real de uso de dois boxes localizados no Terminal Leste, situado na Rua da Agricultura, nº 3.500. A proposta estabelece que a concessão terá caráter oneroso e ocorrerá mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, permitindo que terceiros explorem comercialmente os espaços par...

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[31/03/2026] - Projeto do Executivo reorganiza estrutura da Secretaria de Educação
O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, protocolou nesta terça-feira (31), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, que propõe uma reforma na organização administrativa da Secretaria Municipal de Educação. A proposta altera a Lei Complementar Municipal nº 70/2009, que instituiu e organizou o Sistema de Ensino do Município de Santa Bárbara d' Oeste, criando o Quadro da Secretaria Municipal de Educação. A proposição foi enviada à Casa de Leis com um pedido de...

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[31/03/2026] - Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste apresenta projeto para reorganização administrativa
O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, protocolou nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei Complementar nº 3/2026, que propõe uma série de ajustes na estrutura interna da Administração Municipal. A proposta altera leis anteriores (nº 3.922/2017, nº 171/2013 e nº 215/2015) com o objetivo de atualizar cargos e ampliar a eficiência da gestão pública.   Uma das principais mudanças é a alteração da denominação da Secretaria Municipal de Promoção Social, que passará a ser chamada de...

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[31/03/2026] - Prefeitura protocola projeto que cria taxa para custear coleta e manejo de lixo em Santa Bárbara d’Oeste
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste protocolou nesta terça-feira (31), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, que institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) no município.   De autoria do prefeito Rafael Piovezan, a proposta estabelece a cobrança pelo uso efetivo ou potencial dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, conforme determina a legislação federal do novo marco do saneamento básico....

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[31/03/2026] - Prefeitura protocola projeto para contratar até R$ 30 milhões em financiamento junto à Caixa
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste protocolou nesta terça-feira (31), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 43/2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito de até R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal.   De autoria do prefeito Rafael Piovezan, a proposta prevê que o financiamento seja realizado por meio da linha FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), podendo contar ou não com garantia da União.   Segundo o texto, os recursos deve...

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[31/03/2026] - Vereadores cobram explicações sobre suposto mutirão da saúde realizado no último domingo
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Os vereadores Carlos Fontes e Celso Ávila protocolaram, nesta terça-feira (31), requerimentos na Câmara Municipal cobrando explicações do prefeito Rafael Piovezan sobre a realização de um suposto mutirão de saúde ocorrido no último domingo. De acordo com os parlamentares, diversos munícipes relataram que houve atendimento para exames médicos na cidade, porém sem qualquer divulgação oficial prévia, o que levantou tais questionamentos sobre a transparência da ação e o acesso da população ao ser...

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