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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/05/2026] - Câmara aprova reajuste de 4,11% aos servidores municipais
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (26), projetos que tratam do reajuste salarial dos servidores públicos municipais, além de outras matérias previstas na Ordem do Dia. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 prevê reajuste salarial de 4,11% aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município, incluindo os funcionários do DAE (Departamento de Água e Esgoto). A proposta também estab...

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[26/05/2026] - Prefeitura protocola projeto de reajuste de 4,11% para servidores municipais de Santa Bárbara
O prefeito Rafael Piovezan protocolou nesta segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, que prevê reajuste salarial de 4,11% aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, incluindo os funcionários do DAE (Departamento de Água e Esgoto). De acordo com o texto, o índice será aplicado sobre vencimentos, salários, proventos e tabelas salariais vigentes no mês de abril deste ano. O projeto estabelece ainda que os efeitos...

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[26/05/2026] - Prefeitura pede autorização para repassar R$ 100 mil de emenda federal à entidade social
O prefeito Rafael Piovezan protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste um projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100 mil no Orçamento de 2026. O recurso será destinado à área de assistência social e tem como finalidade viabilizar a transferência de verba federal para a Associação de Beneficência e Educação. De acordo com o Projeto de Lei Municipal nº 2.026, o crédito será incluído na estrutura orçamentária do Fundo Municipal de Assi...

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[25/05/2026] - Câmara sedia audiências públicas de prestação de contas nesta quarta-feira
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediará nesta quarta-feira (27) duas audiências públicas para prestação de contas da Administração Municipal referentes ao primeiro quadrimestre de 2026. As reuniões serão realizadas no plenário Dr. Tancredo Neves e terão transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. A primeira audiência será promovida às 9 horas e será destinada à apresentação dos dados da Secretaria Municipal de Saúde. Os trabalhos serão conduzidos pelo vereador Marce...

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[25/05/2026] - Projetos sobre transporte humanizado para puérperas e combate ao abandono animal estão na pauta da 19ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (26), a 19ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão acontece no Plenário “Dr. Tancredo Neves” e conta, na Ordem do Dia, com a votação de dois projetos de lei e 11 moções. Entre os projetos previstos para apreciação está o Projeto de Lei nº 189/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que institui o Programa “Bebê a Bordo”. A proposta estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérp...

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[25/05/2026] - Ciclo Temático 2026 aborda governança e transparência nas organizações sociais nesta quarta-feira
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta quarta-feira (27), às 19 horas, mais uma palestra do Ciclo Temático 2026 – Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil. O encontro será realizado no Plenário “Dr. Tancredo Neves” e terá como tema “Governança nas Organizações Sociais”, ministrado por Adilson Boaretto, representante da Rede Feminina. A atividade é voltada a dirigentes, gestores e integrantes de associações e entidades do terceiro setor, com foco na qualificação...

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[25/05/2026] - Vereador cobra Prefeitura sobre falta de atendimento telefônico na UBS do Grego/Furlan
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O vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 282/2026 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d"Oeste solicitando esclarecimentos da Prefeitura sobre problemas no atendimento telefônico da UBS "Elias David Fernandes", conhecida como UBS do Grego/Furlan. De acordo com o documento apresentado no último dia 8 de maio, moradores dos bairros Beira Rio, Vila Grego e regiões próximas relatam dificuldades frequentes para conseguir contato telefônico com a unidade de saúde. Segundo as reclamaçõ...

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[22/05/2026] - Projeto cria programa regional de apoio e acolhimento a mães atípicas
Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste nesta semana propõe a criação do Programa Regional de Acolhimento, Escuta e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras. A iniciativa é de autoria do vereador Celso Ávila. A proposta prevê atendimento humanizado, acolhimento emocional, orientação social e encaminhamento especializado para mães e mulheres responsáveis pelo cuidado contínuo de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras, transtor...

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[22/05/2026] - Prefeitura protocola LDO de 2027 com previsão orçamentária de R$ 1,12 bilhão
A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste protocolou na Câmara Municipal o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. A proposta prevê orçamento total de R$ 1,123 bilhão para o município, considerando Prefeitura, Câmara Municipal e Departamento de Água e Esgoto (DAE). O texto encaminhado pelo prefeito Rafael Piovezan estabelece as metas e prioridades da administração municipal e servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo...

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[22/05/2026] - Vereador pede força-tarefa noturna para troca de lâmpadas queimadas em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta sexta-feira (22), na Câmara Municipal a Indicação nº 2193/2026, solicitando ao Poder Executivo a criação de uma força-tarefa noturna para vistoria e troca de lâmpadas queimadas em ruas e avenidas de Santa Bárbara d’Oeste, independentemente de solicitações da população. A proposta surgiu após reclamações de moradores sobre a falta de iluminação pública em diversos bairros residenciais e áreas industriais do município. Além do pedido geral, o parlame...

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[22/05/2026] - Vereador solicita melhorias em abrigos de ônibus de Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Celso Ávila encaminhou, nesta semana, um ofício à EMTU solicitando melhorias e manutenção nos abrigos de ônibus de Santa Bárbara d’Oeste, com destaque para o ponto localizado na Avenida Sebastião de Paula Coelho, em frente ao número 285, no bairro Laudissi. Segundo o parlamentar, a situação dos abrigos tem gerado constantes reclamações de moradores e usuários do transporte coletivo. “O abrigo do Laudissi é apenas um exemplo de um problema presente em diversos bairros da cidade. Q...

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[22/05/2026] - Vereador sugere transformação da UBS Planalto do Sol II em um Complexo Regional de Saúde
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O vereador Rony Tavares pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 308/2026, acerca da possibilidade de transformação da UBS Planalto do Sol II em um Complexo Regional de Saúde. O parlamentar quer saber se a Prefeitura analisou a Indicação nº 3.696/2025, por meio do qual pediu essa providência. “O objetivo é ampliar a estrutura física, os atendimentos especializados e os serviços oferecidos à população, fortalecendo, assim, a rede pública de saúde para oferecer...

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[21/05/2026] - Vereador cobra retomada da farmácia da UBS 31 de Março após suspensão de atendimento
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O vereador Felipe Corá protocolou, nesta quinta-feira (21), um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste solicitando informações da Prefeitura sobre a retomada do atendimento da farmácia da UBS “Dr. Carlos Perez”, no bairro 31 de Março. No documento, o parlamentar afirma que o serviço está suspenso em razão da aposentadoria da farmacêutica responsável pela unidade. Segundo o requerimento, a interrupção do atendimento tem causado transtornos aos moradores da região, principalm...

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[21/05/2026] - Vereador cobra esclarecimentos sobre problemas na UBS do 31 de Março
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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta quarta-feira (20), um requerimento solicitando informações da Administração Municipal sobre reclamações relacionadas ao funcionamento da farmácia e da sala de vacinação da UBS do bairro 31 de Março, em Santa Bárbara d'Oeste. Segundo relatos recebidos pelo parlamentar, a farmácia da unidade estaria frequentemente fechada desde a aposentadoria da servidora responsável pelo atendimento, prejudicando moradores que dependem da retirada de medicamentos, esp...

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[21/05/2026] - Vereador acompanha chegada de tubulações para obras de asfaltamento no Jardim Adélia
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A chegada das tubulações a serem utilizadas nas obras de galerias pluviais para o asfaltamento de ruas do Jardim Adélia, importante etapa no avanço das obras do projeto aguardado há anos pelos moradores da região, foi acompanhada, ontem (20), pelo vereador Carlos Fontes, autor do Requerimento nº 499, de 22 de agosto de 2025, por meio do qual solicitou tais melhorias.   Segundo o parlamentar, as reivindicações pelo asfaltamento das vias do Santa Amélia tiveram início em 2021, quando ele entr...

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