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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou a Moção 02/2026 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, manifestando protesto e repúdio contra a Neoenergia Elektro Distribuidora de Energia Elétrica S.A. pelas constantes interrupções e quedas no fornecimento de energia elétrica no Condomínio Santa Mônica, no bairro do Porto, e em outros condomínios de chácaras localizados no município de Limeira. Segundo o parlamentar, os problemas têm afetado diretamente moradores de Santa Bárbara d...

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O vereador Celso Ávila voltou ao bairro Parque Olaria esta semana para tratar da situação dos prédios abandonados que há anos preocupam moradores da região. Diante da falta de definição para o local, o parlamentar protocolou novamente um requerimento na Câmara Municipal solicitando informações ao prefeito Rafael Piovezan sobre quais tratativas estão sendo adotadas pela administração municipal para resolver o problema. Segundo relatos da comunidade, os prédios, atualmente tomados por mato alt...

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Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste autoriza o Poder Executivo a realizar, preferencialmente por meio de ambulância, o transporte de pacientes entre unidades de saúde públicas, filantrópicas ou privadas. A proposta é de autoria do vereador Isac Motorista. De acordo com o texto, o transporte poderá ocorrer sempre que houver indicação médica, necessidade clínica ou quando não existir tratamento adequado na unidade de origem. A medida prevê que a transferê...

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Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste pretende autorizar, de forma excepcional, que cidadãos realizem a poda ou a remoção de árvores em áreas públicas ou particulares quando houver risco iminente e ausência de resposta do Poder Público. A proposta é de autoria dos vereadores Paulo Monaro e Isac Sorrillo. De acordo com o texto, a autorização só poderá ocorrer se houver risco real à integridade física de pessoas ou ao patrimônio, desde que o cidadão tenha s...

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O vereador Celso Ávila voltou a questionar a Prefeitura sobre a grave situação da ponte localizada na rua Lyrio Portella Fontes, que liga os bairros San Marino e Laranjeiras. A estrutura está interditada desde setembro de 2024, porém continua sendo utilizada diariamente por pedestres e motociclistas, que recorrem ao local para se deslocar de um bairro ao outro. Desde o ano passado, o vereador vem alertando a administração municipal sobre os riscos da ponte, especialmente devido à existência...

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O vereador Paulo Monaro protocolou requerimento na Câmara Municipal nesta semana, por meio do qual solicita esclarecimentos da Prefeitura sobre a implementação da Lei Federal nº 15.326/2026, que passou a reconhecer oficialmente os professores da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. A nova legislação altera dispositivos da Lei do Piso do Magistério (11.738/2008) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/1996), determinando que profissionais que...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, recebeu comunicado da CPFL Paulista sobre possíveis impactos da greve dos Correios na entrega das contas impressas de energia elétrica no município. A informação foi repassada à Presidência do Legislativo por Gerivaldo de Jesus Nunes, consultor de relacionamento da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz). De acordo com a concessionária, alguns clientes podem não receber a fatura em papel dentro do prazo em razão da...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Requerimento nº 4/2026, no dia 5 de janeiro, cobrando providências da Prefeitura diante do estado de abandono do Cemitério Cabreúva, em Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa ocorre após reclamações de moradores e denúncias já divulgadas pela imprensa local. No documento, Fontes aponta mato alto, acúmulo de lixo e falta de manutenção, problemas que dificultam a circulação de visitantes e podem oferecer riscos à saúde pública, como a prolifera...

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Após receber denúncias de moradores, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Requerimento nº 06/2026 na Câmara Municipal, cobrando explicações e providências da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre falhas na coleta de lixo no Residencial Bosque das Árvores e no Parque Residencial do Lago, especialmente na região do Condomínio Cerejeira. Segundo relatos, o lixo está acumulado há semanas, com lixeiras transbordando, mau cheiro intenso e risco à saúde pública. Moradores afirma...

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Mesmo após a liberação de subsídio com recursos públicos, o transporte coletivo de Santa Bárbara d’Oeste segue enfrentando críticas da população. Usuários continuam relatando ônibus lotados, atrasos frequentes e veículos sem ar-condicionado, situação que mantém a sensação de abandono entre quem depende diariamente do serviço. “Dias depois da aprovação do subsídio à empresa Nova Via, não houve a prometida normalização do sistema. O Projeto de Lei nº 194/2025, aprovado pela Câmara Municipal, a...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, na manhã desta sexta-feira (19), durante a 2ª Reunião Extraordinária de 2025, o Projeto de Lei nº 194/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que autoriza a concessão de subsídio tarifário para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências. O posicionamento favorável à proposta foi unânime, com 17 votos favoráveis, sendo que o vereador Alex Dantas acompanhou a reunião e votou de maneira remota...

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O Projeto de Lei nº 195/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, propõe a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve em doação voluntária de sangue ou de medula óssea. De acordo com a proposta, os motoristas que cometerem infrações leves de competência do município poderão optar entre o pagamento tradicional da multa ou a realização da doação em unidades oficiais de hemoterapia. A medida terá caráter facultativo, garantindo ao condutor o direito de escolha quanto à forma...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste encerra o primeiro ano de gestão da atual Mesa Diretora com a consolidação de uma política de abertura da Casa à população. Em 2025, o Legislativo ampliou significativamente a circulação de pessoas, aproximou diferentes públicos e fortaleceu o diálogo social, reafirmando seu compromisso com a transparência e a participação popular. Um dos pilares dessa nova diretriz foi o Câmara Cidadã, projeto criado para promover vivências educativas, visitas ori...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Júlio César Kifú, convocou a 2ª Reunião Extraordinária de 2025, a realizar-se nesta sexta-feira, dia 19 de dezembro, a partir das 08 horas da manhã, para apreciação do Projeto de Lei nº 194/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que autoriza a concessão de subsídio tarifário para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências. A convocação foi feita nos termos do artigo 32, inciso III, §...

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O vereador Juca Bortolucci apresentou dois projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal relacionados à valorização das raízes culturais de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro, o Projeto de Lei nº 192/2025, institui no calendário oficial do município o evento denominado “Festa da Linguiça e Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar”, a realizar-se anualmente durante o mês de agosto no tradicional bairro Santo Antônio do Sapezeiro. O segundo, o Projeto de Lei nº 193/2025 institui, no âmbito do Mu...

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