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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/03/2026] - Vereador conquista prêmio regional de inclusão
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O vereador Celso Ávila será homenageado com o Prêmio Juntos pela Inclusão Regional no dia 2 de abril, às 19h, no Anfiteatro Jean William, em Barrinha. A premiação reconhece personalidades, ativistas e instituições que se destacam na promoção da inclusão social, da acessibilidade e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Em 2026, o prêmio passou a ter abrangência regional, ampliando o reconhecimento a associações e parlamentares engajados na causa. Esta será a segunda homenagem ao...

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[27/03/2026] - Vereadores participam da 2ª Reunião do Parlamento Metropolitano da RMC em Campinas
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Os vereadores Paulo Monaro e Carlos Fontes participaram, na manhã desta sexta-feira (27), da 2ª Reunião do Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas (RMC), realizada na Câmara Municipal de Campinas. O encontro reuniu autoridades e representantes legislativos para discutir assuntos relevantes à administração pública, com destaque para o tema “Prestação de Contas das Câmaras: orientações e cuidados”, abordado nas palestras da diretora técnica do Tribunal de Contas do Estado d...

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[27/03/2026] - Vereador pede informações sobre realização de exames de sangue na rede pública
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O vereador Rony Tavares pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 189/2026, sobre a realização de exames de sangue na rede pública de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Ele quer saber quantos pedidos deste exame foram registrados nos últimos 12 meses e qual é o número de pessoas e o tempo médio de espera da fila para realização do exame.   O parlamentar pergunta, na sequência, se existe prioridade no atendimento de idosos, gestantes, pacientes com doenças crôni...

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[27/03/2026] - Projeto atualiza valores de multas por descarte irregular de resíduos sólidos
O Projeto de Lei nº 41/2026, apresentado pelo vereador Tikinho TK, altera para 520 Ufesps o valor da multa prevista na Lei 2.452/1999 para os que jogarem lixo, detritos, entulhos ou assemelhados em locais particulares, bem como em áreas, ruas e logradouros públicos. De acordo com o novo texto proposto, na reincidência, a multa em questão será cobrada em dobro.   Na Exposição de Motivos da propositura, o autor explica que o descarte irregular de resíduos sólidos acarreta diversos prejuízos à...

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[26/03/2026] - Vereador protocola projeto para incluir caminhada da AMAI no Calendário Oficial de Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Celso Ávila protocolou ontem (25) o Projeto de Lei nº 40/2026, que propõe a inclusão da Caminhada da AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos) no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta reconhece a relevância social, educacional e comunitária da iniciativa, que tem como objetivo promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ampliar o conhecimento da população e combater o preconceito, fortalecendo a cultura da i...

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[26/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara promove palestra sobre saúde emocional a servidores
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na tarde desta quinta-feira (26), uma palestra sobre saúde emocional no plenário da Casa, reunindo servidores do Legislativo. A atividade foi conduzida pela psicóloga Mariana Imperador. Durante o encontro, a profissional abordou a saúde emocional de forma ampla, destacando sua relação com diferentes dimensões da vida, como a saúde física, espiritual, social e financeira. Segundo ela, o equilíbrio entre esses aspectos é fundamental para o...

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[25/03/2026] - Audiência pública na Câmara debate enquadramento de profissionais da educação infantil
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, na noite desta quarta-feira (25), uma audiência pública que discutiu a aplicação da Lei Federal 15.326/2026 e o enquadramento de profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. O plenário ficou lotado, com forte presença de ADIs (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil), principal público impactado pela medida. O encontro contou com a presença dos vereadores Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Esther M...

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[25/03/2026] - Câmara sedia a segunda reunião do Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na manhã desta quarta-feira (25), a segunda edição do Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia, com o tema “Formação e Capacitação de Profissionais para a Indústria do Futuro”. Instituído pelo Decreto Legislativo nº 17/2025, de iniciativa do vereador Lúcio Donizete, o evento foi criado como espaço permanente de diálogo entre poder público, universidades, empresas e sociedade civil, com o objetivo de apresentar propostas para a c...

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[24/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara aprova projetos sobre inclusão, dependência química e evento cultural durante a 10ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (24), todos os itens previstos na pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão teve a votação de três projetos de lei, diversas moções de aplauso, além de uso da Tribuna Livre. Entre os principais projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do vereador Celso Ávila, que cria o Programa Jardim Sensorial no município. A proposta prevê a implantação de espaços acessíveis voltados especialmente a pesso...

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[24/03/2026] - APAE pede apoio financeiro a vereadores e solicita R$ 50 mil em emendas para manter atendimentos
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Representantes da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste se reuniram, nesta terça-feira (24), com um grupo de vereadores na sala da presidência da Câmara Municipal e solicitaram apoio financeiro imediato para enfrentar a crise da entidade. Durante o encontro, foi pedido o compromisso dos parlamentares com a destinação de R$ 50 mil por meio de emendas impositivas individuais, como forma de garantir a continuidade dos serviços. Na reunião, a direção da ins...

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[24/03/2026] - Vereador articula projeto de hidroterapia gratuito para mães e filhos atípicos
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O vereador Celso Ávila viabilizou o início do projeto Amigos da Inclusão – Etapa Hidroterapia, que passou a oferecer, desde segunda-feira (23), atendimento gratuito a mães e filhos atípicos na Clínica de Fisioterapia Victor Magalhães. A iniciativa amplia o acesso a terapias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fortalece a rede de apoio às famílias. Nesta primeira fase, participantes do Grupo GRUMAA passaram por avaliação social e já iniciaram os atendimentos. A proposta é...

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[24/03/2026] - Proposta por vereador, lei que exige sinalização refletiva em contêineres é sancionada pelo prefeito
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O prefeito Rafael Piovezan sancionou a Lei Municipal nº 4.773, de 13 de março de 2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que torna obrigatório o uso de faixas refletivas em contêineres e caçambas instalados em vias públicas, garantindo maior visibilidade, principalmente no período noturno. A medida tem como principal objetivo reduzir acidentes e aumentar a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.   De acordo com a nova lei, as faixas refletivas deverão ser instaladas em todos os...

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[24/03/2026] - Projeto alia tecnologia digital a políticas de proteção e bem-estar animal
O Projeto de Lei nº 39/2026, proposto pelo vereador Cabo Dorigon, institui o Programa "Conexão Animal: Contra o Abandono", com o objetivo de promover a integração de ferramentas digitais às políticas de proteção e bem-estar animal, visando à prevenção, identificação e responsabilização por abandono e maus-tratos. O Programa poderá ser implementado pelo Poder Executivo, observados, segundo o texto da propositura, critérios de conveniência e oportunidade administrativa, por meio de ferramentas...

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[24/03/2026] - Vereadores propõem programa de incentivo à participação popular na denúncia de descarte irregular
O Projeto de Lei nº 38/2026, apresentado na Câmara Municipal pelos vereadores Felipe Corá e Tikinho TK, institui o Programa Fiscal do Lixo Zero, destinado a incentivar a participação da população na identificação e denúncia de infrações ambientais urbanas relacionadas ao descarte irregular de resíduos. De acordo com a proposta, o programa funcionará como instrumento de fiscalização colaborativa, mediante o encaminhamento de denúncias a canais oficiais que o Poder Executivo disponibilizará, co...

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[23/03/2026] - Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste protocolam pedido de tombamento do Estádio Antônio Guimarães no CONDEPHAAT
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Os vereadores Paulo Monaro, Carlos Fontes e Wilson da Engenharia foram recebidos nesta segunda-feira (23) por representantes do CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), na Secretaria Estadual da Cultura. A comitiva foi recebida pelo presidente do órgão, Victor Hugo Mori, e pela vice-presidente, Mariana Rolim. Na reunião, foi entregue o pedido de abertura do processo de tombamento do Estádio Antônio Guimarães, sede do União Agrícola Barbaren...

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