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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/05/2026] - Projeto institui política de atenção integral à gestação na adolescência no município
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Foi protocolado nesta quinta-feira (29), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 64/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Gestação na Adolescência. A proposta prevê ações voltadas ao atendimento humanizado, acompanhamento psicológico e social, além da ampliação do acesso à informação para adolescentes gestantes no município. Entre as diretrizes do projeto estão a proteção integral da adolescente, o respeit...

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[29/05/2026] - Secretário de Saúde confirma atendimento a vereador para reabertura do posto médico do Vista Alegre
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Após anos de cobranças do vereador Carlos Fontes, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou a reabertura do posto médico do Jardim Vista Alegre. O anúncio foi feito pelo secretário Marcus Pensuti durante audiência pública da pasta. Segundo a Prefeitura, será realizada uma licitação para a reforma da unidade, com investimento estimado em R$ 800 mil. A obra prevê a revitalização completa do espaço para melhorar as condições de atendimento à população e aos profissionais da saúde. O posto aten...

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[29/05/2026] - Vereador cobra Prefeitura sobre falhas no atendimento telefônico da Secretaria de Meio Ambiente
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O vereador Rony Tavares protocolou o Requerimento nº 323/2026, por meio do qual solicita informações da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre o atendimento telefônico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Segundo o parlamentar, diversos munícipes relataram dificuldades para entrar em contato com a pasta pelo telefone (19) 3459-1480. De acordo com as reclamações recebidas pelo vereador, as ligações não estariam sendo atendidas, dificultando o acesso da população a serviços e informaçõ...

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[29/05/2026] - Viagem a Brasília garante R$ 600 mil em recursos para Santa Bárbara
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A viagem do vereador Celso Ávila a Brasília, realizada em abril, já começa a trazer resultados para Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar anunciou a conquista de R$ 600 mil em emendas parlamentares destinadas ao município, com recursos voltados à saúde e ao Centro de Treinamento de Educação Inclusiva (CETI). Uma das emendas já confirmadas oficialmente foi comunicada ao vereador na quarta-feira (27). O recurso, no valor de R$ 200 mil, foi destinado ao Fundo Municipal de Saúde por meio do deput...

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[28/05/2026] - Câmara promove debate sobre combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, no próximo dia 3 de junho, às 19h, um encontro da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família voltado à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento, idealizado pelo vereador Lúcio Donizete, será aberto ao público e acontecerá no plenário do Legislativo barbarense. A iniciativa pretende ampliar o debate sobre prevenção, acolhimento e fortalecimento da rede de proteção à infânci...

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[28/05/2026] - Beleza, autoestima e acolhimento marcam Roda de Conversa para mães atípicas
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O gabinete do vereador Celso Ávila, com o apoio do GRUMAA (Grupo de Mães Atípicas e Amigos do Autismo), presidido por Carine Sena, promove mais uma roda de conversa voltada às famílias atípicas do município. Desta vez, porém, o encontro terá uma proposta diferente e muito especial: cuidar de quem dedica a vida aos cuidados dos filhos. A edição deste mês será direcionada especialmente às mães de crianças autistas, trazendo uma reflexão sobre autoestima, autocuidado e reconexão com a própria i...

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[27/05/2026] - Câmara encerra ciclo sobre gestão e transparência de entidades sociais
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste sediou nesta terça-feira (27) o encerramento do Ciclo Temático 2026 sobre fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil. O encontro discutiu práticas de gestão, transparência e governança em entidades filantrópicas e assistenciais da região. O evento contou com a presença de representantes de diferentes instituições e do presidente do Legislativo, Júlio César Kifú.  A palestra foi ministrada pelo advogado e consultor jurídico Adilson Rinaldo B...

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[27/05/2026] - Vereador homenageia jovem nadador Kauã Miguel Lopes por destaque na natação brasileira
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O vereador Celso Ávila concedeu hoje (27) uma Moção de Aplauso ao jovem nadador barbarense Kauã Miguel Lopes, de 16 anos, em reconhecimento à sua trajetória na natação e aos resultados conquistados em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais. Filho de Andrea Regina dos Santos e Reginaldo Alessandro Lopes, Kauã vem se consolidando como uma das grandes promessas da natação brasileira. O atleta, que atualmente cursa o 2º ano do Ensino Médio no Colégio Ulisses, iniciou cedo s...

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[27/05/2026] - Prefeitura arrecada R$ 403,8 milhões no primeiro quadrimestre
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A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste arrecadou R$ 403,8 milhões nos quatro primeiros meses de 2026, segundo prestação de contas apresentada nesta quarta-feira (27) em audiência pública da Comissão de Finanças da Câmara Municipal. A apresentação atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga prefeituras a divulgarem periodicamente a situação financeira do município. A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, o vereador Alex Dantas. Do total arrecadado no quadrimestre, R$ 39...

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[27/05/2026] - CONDEPHAAT pede complementação de documentos para analisar tombamento do estádio do União Barbarense
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O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT) solicitou a complementação de documentos para dar continuidade à análise do possível tombamento histórico do Estádio “Antônio Lins Ribeiro Guimarães”, sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube, em Santa Bárbara d'Oeste. O pedido ocorre após reunião realizada em março deste ano, na sede do órgão estadual, em São Paulo, entre os vereadores Carlos Fontes, Paulo Monaro e Wi...

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[27/05/2026] - Audiência pública apresenta prestação de contas da Saúde referente ao 1º quadrimestre
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A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal, audiência pública para apresentação da prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2026. O encontro, presidido pelo vereador Marcelo Cury, da Comissão Permanente de Política Social, atendeu às exigências da Lei Complementar Federal 141/2012, que determina a divulgação periódica dos investimentos e ações desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a apresentaçã...

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[26/05/2026] - Câmara aprova reajuste de 4,11% aos servidores municipais
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (26), projetos que tratam do reajuste salarial dos servidores públicos municipais, além de outras matérias previstas na Ordem do Dia. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 prevê reajuste salarial de 4,11% aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município, incluindo os funcionários do DAE (Departamento de Água e Esgoto). A proposta também estab...

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[26/05/2026] - Prefeitura protocola projeto de reajuste de 4,11% para servidores municipais de Santa Bárbara
O prefeito Rafael Piovezan protocolou nesta segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, que prevê reajuste salarial de 4,11% aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, incluindo os funcionários do DAE (Departamento de Água e Esgoto). De acordo com o texto, o índice será aplicado sobre vencimentos, salários, proventos e tabelas salariais vigentes no mês de abril deste ano. O projeto estabelece ainda que os efeitos...

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[26/05/2026] - Prefeitura pede autorização para repassar R$ 100 mil de emenda federal à entidade social
O prefeito Rafael Piovezan protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste um projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100 mil no Orçamento de 2026. O recurso será destinado à área de assistência social e tem como finalidade viabilizar a transferência de verba federal para a Associação de Beneficência e Educação. De acordo com o Projeto de Lei Municipal nº 2.026, o crédito será incluído na estrutura orçamentária do Fundo Municipal de Assi...

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[25/05/2026] - Câmara sedia audiências públicas de prestação de contas nesta quarta-feira
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediará nesta quarta-feira (27) duas audiências públicas para prestação de contas da Administração Municipal referentes ao primeiro quadrimestre de 2026. As reuniões serão realizadas no plenário Dr. Tancredo Neves e terão transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. A primeira audiência será promovida às 9 horas e será destinada à apresentação dos dados da Secretaria Municipal de Saúde. Os trabalhos serão conduzidos pelo vereador Marce...

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