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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/05/2026] - Vereador visita a sede da Corporação Musical União Barbarense
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O vereador Celso Ávila visitou, na tarde de ontem (18), as dependências da tradicional Corporação Musical União Barbarense, que completou 128 anos de história. Recepcionado pelo diretor da entidade, Antônio Mendieta Spinoza; pela integrante da diretoria, Eleni Mendieta; e pelo advogado da instituição, dr. Rodolfo Penin, o parlamentar tratou de diversos assuntos relacionados ao fortalecimento da corporação, apoio cultural, valorização histórica da instituição e ações voltadas à continuidade do...

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[19/05/2026] - Projeto institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar
O vereador Alex Dantas apresentou o Projeto de Lei nº 59/2026, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana do mês de maio. De acordo com a propositura, podem ser realizadas ações educativas, preventivas e de orientação à população sobre alergias alimentares e seus riscos, tais como campanhas de orientação voltadas à identificação de sinais e sintomas de alergi...

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[18/05/2026] - Câmara realiza Semana de Combate à Pedofilia com autoridades, especialistas e forças de segurança
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta segunda-feira (18), a Semana de Combate à Pedofilia, iniciativa promovida pelo vereador Carlos Fontes, autor da Lei Municipal nº 3.080/2009. O evento reuniu autoridades, profissionais da área da infância e adolescência, lideranças religiosas e representantes das forças de segurança para discutir ações de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Além de Carlos Fontes, participaram da ativi...

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[18/05/2026] - Vereador discute parcerias para ampliar apoio às famílias atípicas
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O vereador Celso Ávila recebeu, em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (18), a psicóloga e psicanalista Luciana Silva, especialista em liderança e profissional com mais de 20 anos de experiência nas áreas de saúde mental e desenvolvimento humano. Ela também integra a equipe da Clínica Florescer Comportamental, de Piracicaba. Durante o encontro, foram discutidas possíveis parcerias voltadas ao fortalecimento do apoio às famílias atípicas, com foco na saúde mental, no acolhimento emocio...

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[18/05/2026] - Vereadores apreciam cinco projetos e quatro moções durante a 18ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (19), a votação de cinco projetos de lei e quatro moções durante a 18ª Reunião Ordinária no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Entre os destaques da Ordem do Dia estão propostas relacionadas à educação, regularização urbana, funcionalismo público e reconhecimento de personalidades do município. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar nº 05/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Mu...

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[18/05/2026] - Palestras na Câmara Municipal marcam início da Semana de Combate à Pedofilia hoje (18), às 19h
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A Câmara barbarense realiza, nesta segunda-feira (18), a partir das 19h, a Semana de Combate à Pedofilia, evento promovido pelo vereador Carlos Fontes em conformidade com a Lei Municipal nº 3.080/2009, com o objetivo de conscientizar a população, fortalecer ações de prevenção e ampliar o combate à violência contra crianças e adolescentes. Autoridades, representantes de instituições, lideranças religiosas, forças de segurança, Conselho Tutelar e membros da sociedade civil se reunirão para disc...

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[15/05/2026] - Projeto dispõe sobre regras para afixação de placas com preços de combustíveis
O vereador Paulo Monaro propõe, no Projeto de Lei nº 58/2026, a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis de afixar, em local visível e de fácil leitura, placas com os preços dos combustíveis comercializados, garantindo que os valores exibidos nas placas sejam os mesmos praticados nas bombas de abastecimento. A proposta também veda a exibição de preços promocionais vinculados a aplicativos de pagamento ou a programas de fidelidade como preço principal nas placas informativas, de...

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[15/05/2026] - Projeto institui o Programa Municipal Mãe Protetora
O Projeto de Lei nº 56/2026, protocolado pelo vereador Alex Dantas, institui o Programa Municipal Mãe Protetora, destinado à orientação, prevenção, identificação e difusão de condutas iniciais em casos de crises convulsivas em recém-nascidos e bebês. De acordo com a proposta, a iniciativa tem como público-alvo gestantes, puérperas, pais, responsáveis legais e cuidadores de crianças na primeira infância.   Na Justificativa da proposição, Dantas defende que a primeira infância, fase essencial...

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[14/05/2026] - Ana Carolina de Oliveira participa de roda de conversa na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste
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A vereadora da capital paulista Ana Carolina Oliveira esteve em Santa Bárbara d’Oeste nesta quinta-feira (14), a convite dos vereadores Cabo Dorigon e Esther Moraes. Durante a visita ao município, ela conheceu a sede do Poder Legislativo barbarense, os gabinetes parlamentares e a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal. A programação também incluiu atendimento à imprensa e conversas com vereadores da Casa. Em seguida, Ana Carolina participou de uma roda de conversa realizada no Plenário Dr...

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[14/05/2026] - Vereador apresenta 15 propostas para inclusão e melhorias urbanas durante audiência da LDO
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O vereador Celso Ávila participou ontem (13) da audiência pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), realizada no Anfiteatro Detinha Dagnone, e protocolou 15 sugestões voltadas ao desenvolvimento urbano, à inclusão social e ao fortalecimento das políticas públicas do município para os próximos anos. Entre as propostas apresentadas estão a instalação de ecopontos no bairro Cruzeiro do Sul, a revitalização da praça do Jardim Boa Vista, melhorias no parquinho do bairro Panambi e obras de...

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[14/05/2026] - Presidente da Câmara solicita limpeza, conservação e reforço na iluminação de vielas entre Santa Rita e Distrito Industrial
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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Júlio César Kifú, esteve nesta semana em três pontos localizados entre os bairros Santa Rita e Distrito Industrial para verificar a situação de vielas que têm gerado reclamações de moradores devido ao acúmulo de entulho, descarte irregular de móveis inservíveis e problemas de iluminação. Segundo o parlamentar, a visita foi realizada a pedido da comunidade, que reivindica ações de limpeza, manutenção e conservação desses espa...

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[14/05/2026] - Projeto institui a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas
O Projeto de Lei nº 57/2026, apresentado pelo vereador Alex Dantas, institui a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas, com o objetivo de reduzir o procedimento nos pacientes portadores de diabetes mellitus. De acordo com a proposição, a Política terá como diretrizes promover campanhas anuais de conscientização sobre a importância do cuidado com os pés de pacientes diabéticos; estimular a realização de ações educativas junto à população e aos profissionai...

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[14/05/2026] - Implantação de programas de moradia assistida para pessoas com TEA é tema de reunião entre vereadores e CDHU
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Os vereadores Carlos Fontes e Paulo Monaro estiveram, nesta manhã, (14), na sede regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em Campinas, onde foram recebidos pelo coordenador do Núcleo Habitacional da região, Leobino Gomes de Souza Neto, ao qual entregaram cópia da Moção nº 227/2026, reforçando, assim, o pedido de apoio dos governos Estadual e Federal para estudos, criação de políticas públicas e implantação de programas de moradia assistida para pessoas com Transt...

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[14/05/2026] - Vereador pede reabertura de PS, criação de UTIs e obras de pavimentação na elaboração da LDO
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O Carlos Fontes solicita à Prefeitura, via Ofício nº 17/2026-GVCF, que a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 inclua obras e investimentos prioritários direcionados à reabertura do posto médico do Jardim Vista Alegre e à criação de UTIs pediátrica e neonatal, além de melhorias na infraestrutura urbana de Santa Bárbara d’Oeste. O documento, apresentado durante audiência pública realizada na terça-feira (13), no Anfiteatro Municipal Detinha Dagnoni, foi entregue, em mãos,...

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[13/05/2026] - Câmara sedia palestra sobre regularização jurídica de associações como parte do Ciclo Temático 2026
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quarta-feira (13), a palestra “Regularização Jurídica das Associações”, ministrada por David Edson Anezio, escrevente sênior com atuação no Serviço Extrajudicial. A atividade integrou a programação do Ciclo Temático 2026 – Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil e reuniu dirigentes, gestores e representantes de entidades do terceiro setor no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. O encontro contou também com a presença do presidente...

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