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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/12/2025] - Câmara aprova projetos focados em Educação, Saúde e Gestão Pública
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Em sessão realizada nesta terça-feira (2), a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou sete projetos, além de moções. Durante a 44ª Reunião Ordinária de 2025 foram apreciadas medidas importantes nas áreas de educação, saúde, segurança e gestão de recursos municipais. Um dos focos principais desta tarde foi a educação. O Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 foi aprovado com emenda, alterando o Plano de Cargos e Salários e ampliando a eleição direta pela comunidade escolar para a esc...

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[02/12/2025] - Câmara recebe projeto que cria o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei nº 129/2025, apresentado pelo vereador Felipe Corá, que propõe instituir o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam” a ser realizado anualmente em fevereiro. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil no município. De acordo com a proposta, o período será dedicado à promoção de atividades educativas e informativas,...

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[02/12/2025] - Abertura de galeria e pavimentação na Estrada da Cachoeira começam a pedido de vereador
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 Após reivindicação do vereador Isac Sorrillo, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou as obras de construção de galerias de águas pluviais e pavimentação na Estrada da Cachoeira, no trecho entre o Viveiro e a Estrada dos Italianos. A intervenção vai preparar a infraestrutura do local onde serão construídas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. A implantação dessas unidades habitacionais é uma bandeira antiga do vereador Isac, que há anos atua para garantir a liberação da área e...

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[02/12/2025] - Vereador discute projeto da rota da cana em reunião com dirigente regional da diretoria de ensino do Estado
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O vereador Juca Bortolucci participou, nesta manhã (02), de uma reunião na diretoria regional de ensino do Estado de São Paulo, em Americana, com o dirigente da diretoria regional do Estado, Haroldo Ramos Teixeira, e Antônio Martinho Marchiori, diretor da Escola Estadual Cesarino Borba, de Iracemápolis, um dos idealizadores do projeto, juntamente com o professor Rogério de Oliveira, para discutir o projeto da “Rota da Cana” que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).   O pro...

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[02/12/2025] - Vereador cobra explicações e providências da Prefeitura sobre desativação de linhas de ônibus da Nova Via
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O vereador Carlos Fontes apresentou o Requerimento nº 686/2025, por meio do qual cobra explicações da Administração Municipal acerca da desativação de diversas linhas de ônibus operadas pela empresa Nova Via, situação que, segundo o parlamentar, gerou forte indignação na população na segunda-feira (1º). “Usuários relataram que as linhas foram interrompidas sem qualquer aviso prévio, deixando trabalhadores, estudantes e pacientes sem alternativas de deslocamento”, afirma o autor, que pede tamb...

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[01/12/2025] - Prefeitura envia à Câmara projeto para abrir crédito especial de R$ 1,2 milhão destinado ao Meio Ambiente
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 185/2025, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial de R$ 1.224.471,50 ao orçamento do Departamento de Água e Esgoto (DAE). O valor corresponde a recursos remanescentes de um acordo judicial relacionado à Ação Civil Pública nº 0007818-78.2008.8.26.0533, vinculada às ações ambientais do alteamento da represa — obra já concluída. De acordo com o texto enviado pelo prefeito Rafael Piovezan, o mon...

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[01/12/2025] - Executivo envia projeto que estabelece recesso ao funcionalismo no fim de 2025
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que institui recesso ao funcionalismo público municipal nos dias 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025, além de 2 de janeiro de 2026, para servidores da administração direta e indireta. A medida, segundo o Executivo, não acarretará prejuízo aos vencimentos. O texto determina que o recesso não se aplica a setores considerados essenciais, como Guarda Civil Municipal, Defesa Civil, Prontos-Socorros, Velório...

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[01/12/2025] - Câmara abre exposição “Manualidades Barbarenses” com obras de artistas locais
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste abriu nesta terça-feira (2) a exposição “Manualidades Barbarenses”, instalada no hall do Legislativo. A mostra reúne peças produzidas por artesãos do município e destaca a riqueza das técnicas manuais que compõem a identidade cultural barbarense. A exposição apresenta trabalhos confeccionados por meio de diferentes técnicas, como costura artística, crochê, amigurumi, feltro, bordado, MDF e macramê, entre outras linguagens do artesanato contemporâne...

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[01/12/2025] - Presidente da Câmara acompanha secretário de Governo em vistoria na região sul e solicita melhorias
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O presidente da Câmara, vereador Júlio César Kifú esteve, nesta segunda-feira (1º), ao lado do secretário de Governo, Joel Cardoso, em diferentes pontos da região sul de Santa Bárbara d’Oeste para solicitar apoio da Administração Municipal em ações de manutenção de prédios públicos, limpeza e medidas de combate ao vandalismo e ao descarte irregular de resíduos em áreas públicas. Durante a visita, o secretário entrou em contato com os setores responsáveis e determinou providências imediatas p...

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[01/12/2025] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (2) a 44ª Reunião Ordinária do exercício de 2025, com votação de cinco projetos de lei e apreciação de três moções. A sessão será transmitida, ao vivo, a partir das 14 horas, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelos canais oficiais da Casa Leis nas redes sociais. Entre as matérias em pauta está o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Complementar Municipal...

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[01/12/2025] - Projeto autoriza criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais
O Projeto de Lei nº 183/2025, protocolado hoje (1º) pela vereadora Esther Moraes,  autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Santa Bárbara d’Oeste, no qual estaria incluído quem, como pessoa física, de forma frequente, cuide e/ou alimente animais comunitários, acolha animais de forma definitiva ou para intermediar adoção, recolhendo-os para chipagem, castração, vacinação e demais cuidados necessários. Para efetivação do cadast...

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[01/12/2025] - Representantes de Santa Bárbara participam da Expotea 2025 e fortalecem ações locais voltadas ao autismo
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O gabinete do vereador Celso Ávila esteve representado na Expotea 2025, realizada neste fim de semana no Expo Center Norte, em São Paulo. Considerado o maior evento de inclusão e neurodiversidade da América Latina, o encontro reuniu famílias, profissionais e instituições dedicadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à inclusão de Pessoas com Deficiência (PcD). A assessora Fátima Franco, que atua na coordenação das Rodas de Conversa sobre Autismo promovidas mensalmente pelo gabinete, ac...

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[01/12/2025] - Vereador protocola moção de protesto contra secretário de Saúde após demissão de médicos
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O vereador Carlos Fontes apresentou moção de protesto e repúdio contra o secretário municipal de Saúde, Marcus Pensuti, em razão da demissão de dois médicos do Pronto-Socorro Dr. Edison Mano. Os desligamentos, segundo o parlamentar, ocorreram na manhã do último dia 27 de novembro, logo após os profissionais denunciarem publicamente o atraso de 90 dias no pagamento de seus salários. Na proposição, o autor considera que os médicos foram dispensados durante o plantão, após fixarem avisos dentro...

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[28/11/2025] - Em requerimento, vereador pede esclarecimentos sobre possível redução de médicos nos Prontos-Socorros
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O vereador Paulo Monaro apresentou na Câmara Municipal um requerimento, por meio do qual solicita informações oficiais da Prefeitura sobre a possível redução do número de médicos nos Prontos-Socorros de Santa Bárbara d’Oeste, após notícias de desligamentos e denúncias envolvendo atraso salarial de profissionais. O documento destaca a situação crítica enfrentada pela rede de urgência e emergência, marcada por superlotação, filas extensas e sobrecarga das equipes. Segundo informações que circu...

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[28/11/2025] - Projeto cria programa ético e espiritual para apoio a dependentes químicos em Santa Bárbara
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O vereador Felipe Corá apresentou o Projeto de Lei nº 129/2025, que propõe a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual de Apoio à Recuperação de Dependentes Químicos em Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa pretende complementar as ações já existentes no município, oferecendo atividades voltadas ao fortalecimento emocional, ético e espiritual de pessoas em tratamento contra a dependência química. De acordo com o texto, o programa teria caráter opcional e seria voltado à prom...

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