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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[11/05/2026] - Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e nove moções
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (12), a partir das 14h, a 17ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar dois projetos de lei e nove moções. Entre os projetos em pauta está o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do presidente da Câmara, Júlio César Kifú, que institui o Programa Municipal de Fornecimento de Sensores para Monitoramento Contínuo de Glicose (SMCG) destinado a crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no...

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[11/05/2026] - Câmara convida para evento da Semana de Combate à Pedofilia na próxima segunda-feira (18)
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A Câmara barbarense realizará, no próximo dia 18 (segunda-feira), a partir das 19h, a Semana de Combate à Pedofilia, evento promovido pelo vereador Carlos Fontes em conformidade com a Lei Municipal nº 3.080/2009, com o objetivo de conscientizar a população, fortalecer ações de prevenção e ampliar o combate à violência contra crianças e adolescentes. Autoridades, representantes de instituições, lideranças religiosas, forças de segurança, Conselho Tutelar e membros da sociedade civil se reunirã...

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[08/05/2026] - Vereador cobra limpeza e reforço na segurança no entorno do Córrego Pacheco
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Requerimento nº 280/2026 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste solicitando informações da Prefeitura sobre a situação de abandono no entorno do Córrego Pacheco, na região central da cidade. No documento, o parlamentar pede esclarecimentos ao prefeito Rafael Piovezan sobre a limpeza e manutenção de toda a extensão do córrego, no trecho que liga a Rua Floriano Peixoto, ao lado da Igreja Assembleia de Deus nº 1.512, até a Avenida da Sa...

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[08/05/2026] - Vereador propõe programa de reinserção no mercado de trabalho para pacientes em tratamento nos CAPS
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Foi protocolado nesta quinta-feira (8), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 55/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, que autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um programa voltado à reintegração ao mercado de trabalho de pessoas em processo de reabilitação de dependência química, transtornos mentais e outros problemas psicossociais. A proposta busca ampliar o papel dos CAPS no processo de recuperação dos pac...

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[08/05/2026] - Vereador cobra esclarecimentos sobre falta de atendimento telefônico na UBS da Vila Grego
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Após receber reclamações de moradores sobre a dificuldade de contato com a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Grego, o vereador Celso Ávila protocolou nesta sexta-feira (8) um requerimento na Câmara Municipal cobrando esclarecimentos da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste a respeito da falta de atendimento telefônico na unidade. No documento, o parlamentar questiona os motivos pelos quais as ligações frequentemente não são atendidas e solicita informações sobre a quantidade de servidores...

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[08/05/2026] - Vereador cobra providências da CDHU para problemas estruturais em residenciais de Santa Bárbara
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O vereador Juca Bortolucci esteve reunido nesta sexta-feira (8) com o gerente regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em Campinas, Ronaldo Alves dos Reis, para tratar de demandas habitacionais relacionadas ao município de Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, realizado na sede regional da CDHU, com a participação de engenheiros do órgão, o parlamentar protocolou um ofício solicitando providências urgentes em relação a problemas estruturais identificados em...

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[07/05/2026] - Câmara promove ciclo temático para fortalecer organizações da sociedade civil em maio
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste promove, ao longo do mês de maio, o Ciclo Temático 2026 – Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil, com três encontros voltados à capacitação de dirigentes, gestores e integrantes de associações e entidades do terceiro setor. A iniciativa tem como objetivo oferecer orientações práticas e técnicas sobre regularização, gestão financeira e governança institucional, contribuindo para a profissionalização e o fortalecimento das organizações so...

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[07/05/2026] - Presidente da Câmara protocola três requerimentos sobre saúde e inclusão em Santa Bárbara d’Oeste
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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, vereador Júlio César Kifú, protocolou nesta terça-feira (5) três requerimentos cobrando informações da Prefeitura sobre áreas de saúde e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. As solicitações tratam da oferta de atendimento com médico fisiatra na rede municipal de saúde, da assistência a pacientes com polineuropatia periférica e da situação do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência.     No primeiro...

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[07/05/2026] - Vereador manifesta apelo por moradia assistida para pessoas com TEA
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O vereador Carlos Fontes manifesta apelo ao Governo Federal, ao Governo do Estado de São Paulo e à Prefeitura Municipal, por meio da Moção nº 227/2026, para a criação de políticas públicas voltadas à implantação de programas de moradia assistida para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No documento, o parlamentar destaca a crescente preocupação das famílias de pessoas com TEA em relação ao futuro e à continuidade dos cuidados quando os responsáveis não puderem mais exercer essa...

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[07/05/2026] - Acessibilidade em terminais e pontos de ônibus é tema de projeto de lei
O Projeto de Lei nº 54/2026, apresentado pelo vereador Alex Dantas, com coautoria do vereador Joi Fornasari, estabelece normas e diretrizes para que sejam atendidas as Leis nº 10.098/2000 e 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão, no tocante à facilitação do acesso de pessoas com deficiências aos pontos e terminais de ônibus de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a proposição, estes locais deverão ser equipados, obrigatoriamente, com guias rebaixadas, rampas com piso antiderrapante e espaço de ma...

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[07/05/2026] - Projeto institui diretrizes para incentivo e ampliação do uso de sistemas de aquecimento solar de água
O Projeto de Lei nº 53/2026, protocolado pela vereadora Esther Moraes, institui diretrizes para incentivar e ampliar o uso de sistemas de aquecimento solar de água em edificações públicas e privadas e empreendimentos habitacionais de interesse social em Santa Bárbara d’Oeste. Promover a eficiência energética, reduzir o consumo de energia elétrica, contribuir para a sustentabilidade ambiental e reduzir os custos com energia das famílias estão entre os objetivos da iniciativa.   De acordo com...

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[07/05/2026] - Projeto denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento Jardim di Napoli
O vereador Juca Bortolucci apresentou o Projeto de Lei nº 52/2026, que denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento Jardim di Napoli, em homenagem às seguintes pessoas, na parte interna do loteamento: Professor Dr. José Dagnoni (avenida 1), José Cavichiolli (avenida 2), Angelina Ometo Matarazo (rua 15), Domingos Cassieri (rua 15), João Apparecido Duarte (rua 17), Olaercio Piemonte (rua 18) e Damaris Borro (rua 19).   Para a Parte Interna do loteamento, o projeto prevê as seguintes denomi...

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[06/05/2026] - Câmara inaugura Estação Transmissora de TV Digital e amplia acesso à comunicação pública
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira (6), a cerimônia oficial de inauguração da Estação Transmissora de TV Digital, marcando o início das operações da TV Câmara no município e ampliando o acesso da população aos canais públicos de televisão aberta e gratuita. A iniciativa integra o Programa Brasil Digital, política pública do Governo Federal coordenada pelo Ministério das Comunicações, com o objetivo de expandir o sinal de televisão digital em todo...

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[06/05/2026] - Vereador cobra informações sobre funcionamento do futuro CETI em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta terça-feira (6), o Requerimento 274/2026, por meio do qual solicita informações detalhadas da Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste sobre o funcionamento do futuro Centro de Educação e Terapia Infantil (CETI), destinado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências e outras demandas do desenvolvimento infantil. Segundo o parlamentar, famílias têm procurado seu gabinete em busca de esclarecimentos sobre o início das at...

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[06/05/2026] - Combate à proliferação de escorpiões é tema de requerimento de informações
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O vereador Rony Tavares quer saber como a Administração Municipal realiza o controle e o combate ao surgimento de escorpiões em Santa Bárbara d’Oeste e, por isso, apresentou o Requerimento de Informações nº 270/2026, motivado pelo grande número de reclamações recebidas nos últimos dias de moradores de diversos bairros relatando a frequente presença de escorpiões em suas residências e imediações.   “Diante da crescente preocupação das famílias barbarenses com o aumento significativo do apare...

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