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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/12/2025] - Em sessão extraordinária, vereadores aprovam Orçamento para 2026
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Durante a primeira reunião extraordinária de 2025, promovida nesta terça-feira (9), os vereadores barbarenses aprovaram o Projeto de Lei nº 142/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026. Junto ao projeto, foram aprovadas emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares, as quais destinam recursos a diferentes secretarias e entidades, como APAE, Hospital Santa Bárbara, Rede Feminina de Combate ao Cânce...

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[09/12/2025] - Vereadores aprovam LDO, PPA e mais quatro projetos durante a 45ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos nesta terça-feira, dia 9 de dezembro, durante a 45ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso parlamentar que terá início no dia 15. Inicialmente, foi aprovada a Proposta de Emenda à LOM nº 02/2025, de autoria da Edilidade, que promove alterações nos artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica Municipal, adequando-os ao artigo 56 da Constituição Federal. Esse artigo da Constituição trata das hipóteses de licença e de não perda do mandato parlament...

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[09/12/2025] - Presidente da Câmara acompanha anúncio de investimentos e garante R$ 200 mil para a Saúde de Santa Bárbara
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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, esteve nesta terça-feira (9) no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, onde acompanhou a Cerimônia de Entrega de Benefícios aos Municípios Paulistas, realizada pelo Governo do Estado. A agenda contou também com a presença do vice-prefeito Felipe Sanches. Durante o evento, o Governo anunciou mais de R$ 760 milhões em investimentos para fortalecer a atenção básica em saúde, melhorar a resiliência municipal e fomentar...

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[09/12/2025] - Vereador cobra ações urgentes do DER para recuperação de passarela danificada na SP-304
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O vereador Carlos Fontes protocolou, na última sexta-feira (5), uma moção de apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) – Regional de Rio Claro solicitando providências urgentes para a recuperação estrutural da passarela localizada na rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), em frente à Faculdade Anhanguera, entre os quilômetros 134 e 135. A estrutura foi danificada por acidente registrado em 4 de novembro, quando um caminhão colidiu com a passarela, impacto que provoc...

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[08/12/2025] - Câmara vota LDO, PPA e outras proposições na 45ª Reunião Ordinária de 2025
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (9), às 14 horas, a 45ª Reunião Ordinária de 2025, a última antes do recesso que terá início no dia 15 de dezembro. Ao todo, cinco projetos, além de 12 moções, compõem a Ordem do Dia, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026–2029 e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (LOM). O primeiro item da pauta é a Proposta de Emenda à LOM nº 02/2025, de autoria da...

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[08/12/2025] - Câmara homenageia Padre Ênio pelos três anos de ordenação presbiteral
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O vereador Paulo Monaro protocolou uma Moção de Aplauso em comemoração aos três anos de ordenação presbiteral do Padre Ênio José Barbosa, vigário paroquial da Paróquia São Paulo Apóstolo, no Jardim das Orquídeas. Natural de Fartura (SP), Padre Ênio foi ordenado em 3 de dezembro de 2022 e, por meio de liberação da Arquidiocese do Rio de Janeiro, foi acolhido na Diocese de Piracicaba para uma experiência pastoral. Desde outubro de 2024, atua em Santa Bárbara d’Oeste, onde tem se destacado pela...

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[08/12/2025] - Vereadores pedem UTI Móvel ao Governo do Estado
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Os vereadores Arnaldo Alves e Marcelo Cury estiveram, na última quarta-feira (03), na Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, onde protocolaram pedido de envio de uma ambulância UTI Móvel para Santa Bárbara d’Oeste. Os parlamentares foram recepcionados pelo assessor especial Ricardo Molina, que recebeu o documento de solicitação e prontamente o encaminhou para análise dos setores competentes do Executivo Estadual.   “A última ambulância UTI Móvel foi conquistada em meu primeiro mandat...

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[08/12/2025] - Transporte adequado a puérperas é tema de projeto de lei
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O Projeto de Lei nº 189/2025, protocolado pela vereadora Esther Moraes, institui o Programa "Bebê a Bordo", que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às puérperas no retorno às suas residências após alta médica, o que inclui ambulâncias ou carros especialmente equipados para atender às necessidades de transporte dessas mulheres após o parto. O direito ao transporte previsto nesta lei será assegurado, conforme a proposição, a mulheres que derem à luz em unidad...

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[08/12/2025] - Projeto proíbe fabricação e comercialização de linhas cortantes e similares
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O Projeto de Lei nº 188/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, proíbe a fabricação e comercialização de linhas cortantes, como cerol ou linha chilena, destinadas ao emprego em pipas, papagaios ou quaisquer outros objetos voadores. Segundo o texto da proposta, os estabelecimentos comerciais que, direta ou indiretamente, comercializem ou disponibilizem linhas cortantes serão passíveis de multa, com valores a serem definidos pelo Poder Executivo, e, em caso de reincidência, poderão ter s...

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[03/12/2025] - Santa Bárbara d’Oeste recebe duas novas viaturas para reforçar o patrulhamento
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Santa Bárbara d’Oeste acaba de receber duas novas viaturas enviadas pelo Governo do Estado de São Paulo, reforçando o trabalho de patrulhamento e aumentando a segurança em diversos bairros do município. A entrega oficial ocorreu nesta semana e contou com a presença dos vereadores Cabo Dorigon e Alex Dantas, que acompanharam a cerimônia e destacaram a importância dos novos veículos para apoiar o trabalho da Polícia Militar. Durante o evento, a chave das viaturas foi entregue ao Capitão PM Je...

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[03/12/2025] - Vereador entrega ofício ao Parlamento da RMC e pede apoio para ampliar habitação popular em Santa Bárbara
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O vereador Paulo Monaro entregou, na tarde desta quarta-feira (3), ao presidente do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), Luiz Rossini, um ofício solicitando apoio institucional para a inclusão de Santa Bárbara d’Oeste em programas regionais de habitação popular. O documento pede que o município seja inserido no planejamento metropolitano de políticas habitacionais, com o objetivo de reduzir o déficit de moradias e ampliar a oferta para famílias de baixa renda. Entre as solic...

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[03/12/2025] - Vereador pede cobertura da quadra do CIEP Dom Eduardo Koaik
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu nesta quarta-feira (3) a Moção nº 440/2025, protocolada pelo vereador Rony Tavares, que apela ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao secretário estadual da Educação, Renato Feder, pela cobertura da quadra poliesportiva do CIEP Dom Eduardo Koaik, localizado no bairro Planalto do Sol II. No documento, o parlamentar aponta que a escola, inaugurada em 2015 e situada na avenida Alonso Keese Dodson, atende cerca de 800 alu...

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[03/12/2025] - Vereador protocola pedido de tombamento do Estádio Antônio Guimarães no CONDEPHAAT
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Atendendo solicitação do deputado estadual Milton Leite Filho (União Brasil), o vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou no CONDEPHAAT o pedido de abertura de estudo para tombamento material e imaterial do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, patrimônio histórico do União Agrícola Barbarense. O processo recebeu o nº 010.00009218/2025-59. O documento foi encaminhado ao presidente do Conselho, Victor Hugo Mori, com apoio dos vereadores Paulo Monaro (PSD), Celso Ávila (SDD) e Wilson...

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[03/12/2025] - Servidores da Câmara participam de treinamento sobre NR6 e reforçam uso de EPIs no ambiente de trabalho
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Um grupo de servidores da Câmara Municipal participou, na manhã desta quarta-feira (3), de um curso voltado à Norma Regulamentadora 6 (NR6), que trata do uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A capacitação, ministrada pela técnica em Segurança do Trabalho Elaine Berçanetti, teve como objetivo orientar os trabalhadores sobre procedimentos de segurança, utilização adequada dos equipamentos e prevenção de acidentes. A NR6 estabelece requisitos mínimos de segurança e saúde...

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[03/12/2025] - Vereador sugere limpeza e roçagem na Praça Rotary, no Jardim Panambi
O vereador Felipe sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 3.923/2025, que providencie os serviços de limpeza e roçagem na Praça Rotary, localizada na avenida João Ometto, no Jardim Panambi. Conforme consta na Justificativa da proposição, a melhoria foi requisitada por moradores da localidade.     Segundo Corá, munícipes residentes do entorno da praça relatam o incômodo com o mato alto e o acúmulo de sujeira no local. “A falta de manutenção adequada tem causado transtor...

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