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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediará nesta quarta-feira (27) duas audiências públicas para prestação de contas da Administração Municipal referentes ao primeiro quadrimestre de 2026. As reuniões serão realizadas no plenário Dr. Tancredo Neves e terão transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. A primeira audiência será promovida às 9 horas e será destinada à apresentação dos dados da Secretaria Municipal de Saúde. Os trabalhos serão conduzidos pelo vereador Marce...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (26), a 19ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão acontece no Plenário “Dr. Tancredo Neves” e conta, na Ordem do Dia, com a votação de dois projetos de lei e 11 moções. Entre os projetos previstos para apreciação está o Projeto de Lei nº 189/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que institui o Programa “Bebê a Bordo”. A proposta estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérp...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta quarta-feira (27), às 19 horas, mais uma palestra do Ciclo Temático 2026 – Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil. O encontro será realizado no Plenário “Dr. Tancredo Neves” e terá como tema “Governança nas Organizações Sociais”, ministrado por Adilson Boaretto, representante da Rede Feminina. A atividade é voltada a dirigentes, gestores e integrantes de associações e entidades do terceiro setor, com foco na qualificação...

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O vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 282/2026 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d"Oeste solicitando esclarecimentos da Prefeitura sobre problemas no atendimento telefônico da UBS "Elias David Fernandes", conhecida como UBS do Grego/Furlan. De acordo com o documento apresentado no último dia 8 de maio, moradores dos bairros Beira Rio, Vila Grego e regiões próximas relatam dificuldades frequentes para conseguir contato telefônico com a unidade de saúde. Segundo as reclamaçõ...

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Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste nesta semana propõe a criação do Programa Regional de Acolhimento, Escuta e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras. A iniciativa é de autoria do vereador Celso Ávila. A proposta prevê atendimento humanizado, acolhimento emocional, orientação social e encaminhamento especializado para mães e mulheres responsáveis pelo cuidado contínuo de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras, transtor...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste protocolou na Câmara Municipal o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. A proposta prevê orçamento total de R$ 1,123 bilhão para o município, considerando Prefeitura, Câmara Municipal e Departamento de Água e Esgoto (DAE). O texto encaminhado pelo prefeito Rafael Piovezan estabelece as metas e prioridades da administração municipal e servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo...

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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta sexta-feira (22), na Câmara Municipal a Indicação nº 2193/2026, solicitando ao Poder Executivo a criação de uma força-tarefa noturna para vistoria e troca de lâmpadas queimadas em ruas e avenidas de Santa Bárbara d’Oeste, independentemente de solicitações da população. A proposta surgiu após reclamações de moradores sobre a falta de iluminação pública em diversos bairros residenciais e áreas industriais do município. Além do pedido geral, o parlame...

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O vereador Celso Ávila encaminhou, nesta semana, um ofício à EMTU solicitando melhorias e manutenção nos abrigos de ônibus de Santa Bárbara d’Oeste, com destaque para o ponto localizado na Avenida Sebastião de Paula Coelho, em frente ao número 285, no bairro Laudissi. Segundo o parlamentar, a situação dos abrigos tem gerado constantes reclamações de moradores e usuários do transporte coletivo. “O abrigo do Laudissi é apenas um exemplo de um problema presente em diversos bairros da cidade. Q...

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O vereador Rony Tavares pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 308/2026, acerca da possibilidade de transformação da UBS Planalto do Sol II em um Complexo Regional de Saúde. O parlamentar quer saber se a Prefeitura analisou a Indicação nº 3.696/2025, por meio do qual pediu essa providência. “O objetivo é ampliar a estrutura física, os atendimentos especializados e os serviços oferecidos à população, fortalecendo, assim, a rede pública de saúde para oferecer...

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O vereador Felipe Corá protocolou, nesta quinta-feira (21), um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste solicitando informações da Prefeitura sobre a retomada do atendimento da farmácia da UBS “Dr. Carlos Perez”, no bairro 31 de Março. No documento, o parlamentar afirma que o serviço está suspenso em razão da aposentadoria da farmacêutica responsável pela unidade. Segundo o requerimento, a interrupção do atendimento tem causado transtornos aos moradores da região, principalm...

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