Santa Barbará d'Oeste

Foi protocolada nesta sexta-feira (18) a Indicação nº 2641/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil). No documento, o parlamentar solicita a substituição de uma lâmpada queimada em um poste localizado em frente à viela da Rua Guaranis, entre os números 630 e 660, no bairro Jardim São Francisco, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, a falta de iluminação adequada tem gerado insegurança entre os moradores da região, uma vez que a viela é amplamente utilizada po...

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O vereador Celso Ávila protocolou nesta sexta-feira (18) um novo requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, solicitando informações à Prefeitura sobre o atendimento com neuropediatras na rede pública de saúde. A iniciativa foi motivada pela resposta ao Requerimento nº 014/2025, no qual a própria Administração Municipal reconheceu a alta demanda por esse tipo de atendimento e afirmou ter a intenção de ampliar o número de profissionais especializados. Apesar de a rede municipal...

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A população do Jardim Europa e bairros vizinhos será beneficiada com a abertura da nova Administração Regional, que começará a funcionar já na próxima semana. A conquista é resultado direto de uma solicitação apresentada pelo vereador Lúcio Donizete, seguida de articulação com o prefeito Rafael Piovezan e com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, que acolheram prontamente a proposta. A instalação da unidade chega em um momento estratégico, com o início do REFIS 2025, programa de r...

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O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) assina o Projeto de Lei nº 88/2025, o qual determina a disponibilização pelo Município de contêiner ou estrutura similar para arrecadação de alimentos durante eventos. De acordo com a proposta, a adesão à iniciativa por parte dos organizadores desses eventos será voluntária, devendo ser formalizada junto ao órgão competente da Administração Municipal, que divulgará em seu site oficial as ocasiões em que houve a arrecadação, como reconhecimento público p...

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Foi protocolada nesta quinta-feira, 17 de julho, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma moção que apela ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), com jurisdição em Rio Claro, para que avalie a possibilidade de instalação de rotatórias e retornos nos dois lados da Rodovia SP-304, na altura do km 146, próximo à entrada da Usina Furlan. A proposta, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi, destaca os problemas enfrentados por moradores e motoristas que utilizam o trecho,...

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O vereador Celso Ávila protocolou ontem (16) um requerimento na Câmara Municipal, por meio do qual solicita explicações urgentes à Secretaria Municipal de Saúde sobre a falta de anestesistas na rede pública de Santa Bárbara d’Oeste - situação que tem gerado reclamações e preocupações quanto à continuidade de cirurgias e procedimentos essenciais, tanto eletivos quanto emergenciais. No documento, o parlamentar busca compreender as razões dessa escassez e quais providências estão sendo tomadas,...

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O vereador Paulo Monaro (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 89/2025, o qual estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas em obras públicas municipais paralisadas há mais de 60 dias, contendo, de forma resumida, a exposição dos motivos da interrupção, assim como o telefone do órgão público responsável pela obra, prazo de paralisação e/ou prazo de retomada dos trabalhos.   A proposição prevê, também, que, ultrapassado o prazo de paralisação de 60 dias, o órgão público responsável pela...

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O vereador Rony Tavares, vice-presidente da Câmara Municipal, protocolou na última semana a Indicação nº 2583/2025, por meio da qual sugere à Prefeitura a instalação de placas de sinalização nos locais onde ocorrem feiras livres no Município. O objetivo da proposta é informar a população sobre os dias e horários de funcionamento das feiras, além de evitar que veículos sejam estacionados nas áreas reservadas aos feirantes. De acordo com o vereador, diversos trabalhadores têm relatado dificuld...

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O vereador Celso Ávila, sensibilizado com a realidade enfrentada por famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), fez um apelo público à Câmara dos Deputados para que adote medidas que acelerem a tramitação e a discussão do Projeto de Lei nº 5034/2024. De autoria do deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE), o projeto dispõe sobre a oferta da terapia ABA (Análise Aplicada ao Comportamento) no Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para sua implementação em todo...

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A conservação e manutenção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a acesso à moradia pela população de baixa renda são temas de dois projetos de lei apresentados, na Câmara Municipal, pelo vereador Paulo Monaro. A primeira iniciativa, o PL nº 86/2025, institui o “Programa Adote a Saúde”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas e a sociedade civil organizada a contribuírem com as UBSs de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da doação de equipamentos e materiais pertinentes, realização de obra...

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