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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (07) à tarde, o trabalho da equipe da Prefeitura que realizou a limpeza de uma área pública localizada na avenida Moraes de Barros, no Jardim Vista Alegre. A solicitação foi feita pelo parlamentar por meio da Indicação nº 1.702/2014, protocolada no dia 24 de abril.“O prefeito Denis Andia e o secretário de Meio Ambiente, Rafael Piovezan, tem que criar mais equipes de limpeza para atender todo o município com mais rapidez. Por mais que os funcioná...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, acataram dois vetos do Poder Executivo e rejeitaram outros três durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada, hoje (06), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, a emenda assinada pelo presidente Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2014, de autoria do Poder Executivo. A proposta,...

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Cinco vetos, um projeto de lei complementar e um projeto de lei devem ser apreciados pelos parlamentares na 16ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 06 de maio, no plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira proposta incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 184/2013, de autoria do vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a disponibilização dos boletins escolares dos alunos matriculados na rede municipal...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações à Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), por meio de requerimento, sobre o recebimento das taxas do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo). O parlamentar foi procurado por munícipes reclamando de que as taxas do Detran só são recebidas pelo Bando do Brasil.“No site do Detran, a informação é que qualquer banco pode receber essas taxas, mas na prática, isso acontece somente no Banco do Brasil”, afirma Carlos Fontes. O veread...

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Preocupado com a escassez de água nos vários municípios da região, o vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, no sábado (26), no Parque das Águas para constatar o nível da Represa de Cillos. “A água está com cerca de 1,20m abaixo do nível”, afirma o vereador.Carlos Fontes também ressalta a situação da barragem de contenção da represa, que está apoiada por pedras, e do registro que regula a vazão da água (ladrão) no córrego Santão. “Soube que o registro está quebrado, ocasionando perda 100 metros...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu o Parecer Jurídico da Procuradoria da Câmara referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2014, de sua autoria, que extingue a Contribuição de Iluminação Pública (C.I.P.) em Santa Bárbara d’Oeste.No documento assinado pelo procurador chefe, Raul Miguel Freitas de Oliveira, e pelo procurador adjunto Rodrigo Lorente, consta que “sendo quase pacífico o entendimento de que a legitimidade para legislar sobre questões tributárias seria uma faculdade tanto do...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre os cemitérios do Município. O parlamentar considera as reclamações de munícipes sobre a dificuldade para realizar o sepultamento de seus entes queridos.“A família que não possui um jazigo familiar nos cemitérios da cidade não conseguem uma sepultura perpétua no Cemitério Cabreúva e no Cemitério Central, pois não há área disponível nesses dois locais, somente no Cemitério Parque dos Lí...

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O presidente do Legislativo, vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), sancionou, hoje (25), a Lei Municipal nº 3.613/2014, oriunda do Projeto de Lei nº 18/2014, que dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, os proprietários de veículos notificados pelos agentes de fiscalização da concessionária terão o prazo de 15 minutos, a contar da emissão do aviso de cobrança, para efetuar...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao Poder Executivo, por meio de moção, para que reduza a tarifa de água e esgoto no Município. O parlamentar considera “que houve aumento de 15,65% na tarifa da água, pois o esgoto custava 90% do valor pago pelo fornecimento de água e, hoje, a tarifa do esgoto se equiparou ao que é pago pela água”.Carlos Fontes ressalta que o DAE justificou o aumento pela necessidade de ampliar a arrecadação da autarquia para o custeio de obras com o objetivo de...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) comemora a sanção do prefeito Denis Andia (PV) ao Projeto de Lei 15/2014, que institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede municipal de ensino, dando origem à Lei Municipal nº 3.607, de 10 de abril de 2014.O objetivo do programa é informar sobre o risco da manifestação de doenças correntes do exercício profissional; orientar sobre os métodos e formas preventivas de combate aos referidos males; além de encaminhar o enferm...

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Os vereadores barbarenses acataram dois vetos do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei durante a 14ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (22) no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, seis contrários e ausência do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), o Veto Total ao Projeto de Lei nº 130/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC)...

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Após receber várias reclamações de moradores do Siqueira Campos, o vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de ofício, solicitou ao prefeito Denis Andia o retorno da iluminação da praça, do parque infantil e do campo de bocha localizados nesse bairro. “Fui procurado por diversos moradores do bairro, os quais reclamavam que a Secretaria Municipal de Esportes do Município havia determinado o desligamento da luz nessa área para reduzir custos”, disse. “A falta de iluminação estava colocando a pop...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, ontem (16), as obras de construção dos banheiros na creche municipal “Zinho Saes”, localizada no Jardim Vista Alegre. Desde o mandato passado, o parlamentar trabalha para que a Secretaria da Educação e a Prefeitura façam a ampliação da creche.“Espero que neste governo consigamos esta ampliação, gerando mais vagas para as crianças, cujas mães precisam trabalhar fora e não têm com quem deixar seus filhos”, disse confiante Carlos Fontes. O vereador é autor...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 308/2014, por meio do qual pediu informações sobre a possibilidade de melhoria nos salários das cozinheiras que prestam serviço na Secretaria Municipal de Educação.Sobre o aumento salarial da categoria para R$ 1.250, Maiello informa que, segundo a Secretaria Municipal de Educação, essa medida não é possível. Ele explica a alteração para os 262 servidores geraria au...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 297/2014, por meio do qual pediu informações sobre o asfaltamento das ruas Elmer Vaughn, José Lopes da Silva, Ernesto Ramelo, do Progresso e da Sabedoria e da avenida Theodoro Bataglia, no Jardim Santa Alice.No documento enviado à Câmara, Maiello informa que, segundo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a obra está inserida no Programa de Qualificação de Via...

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