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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[06/03/2014] - CARLOS FONTES PROPÕE TOLERÂNCIA DE 15 MINUTOS PARA PAGAMENTO POR VAGAS NA ÁREA AZUL
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei 18/2014, que dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, os proprietários de veículos notificados pelos agentes de fiscalização da concessionária terão o prazo de 15 minutos, a contar da emissão do aviso de cobrança, para efetuar o pagamento da tarifa. “Essa iniciativa se deve à insatisfação de muitos motoristas, os...

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[21/02/2014] - PROJETO DE CARLOS FONTES SOBRE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS É SANCIONADO PELO PREFEITO
O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 218/2013, sancionado e publicado, ontem (20), pelo prefeito Denis Andia (PV), dando origem à Lei Municipal nº 3.591/2014. A proposta obriga o emplacamento dos veículos prestadores de serviços ao Município de Santa Bárbara d’Oeste no próprio e dá outras providências. Pela lei, as empresas concessionarias, permissionárias ou prestadoras de serviços à Administração Pública Direta ou Indireta estão obrigadas a emplacar e licenciar os...

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[21/02/2014] - VEREADORES PROTOCOLAM DENÚNCIA CONTRA REAJUSTES DE TARIFAS DO DAE NO MP
Um grupo formado por vereadores, sindicalistas e integrantes de diferentes entidades e associações protocolou, nesta sexta-feira (21), denúncia contra os recentes reajustes de tarifas de serviços promovidos pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d Oeste. Além de documentação elaborada pelos parlamentares nas últimas semanas, com a comparação de preços praticados no Município e em outras cidades da região, a denúncia de que faltaram elementos técnicos que justifiquem essa el...

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[19/02/2014] - CARLOS FONTES FAZ APELO POR BEBEDOURO REFRIGERADO NA EMEFEI TEREZINHA QUINALHA
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, na semana passada, a Indicação 1002/2014, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a instalação de bebedouro refrigerado na Emefei Professora Terezinha de Jesus Soares Quinalha. O parlamentar afirma ter sido procurado por pais de alunos que reclamam da falta desse equipamento nessa unidade de ensino. “Nesse período de calor intenso, a água em bebedouros que não possuem refrigeração fica quente. Por isso, com objetivo de ajudar a combater o calor e...

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[19/02/2014] - CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA CACHOEIRA
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal a respeito da pavimentação da estrada vicinal da Cachoeira/Italianos até o limite do acesso à rodovia SP-306, conforme Lei Municipal 3.067/2009. No pedido de informações, o parlamentar cita a aprovação de projeto de lei em 2009, o qual autorizava a realização de convênio entre a Prefeitura e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para a pavimentação dessa estrada. No documento encaminhado ao parlam...

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[19/02/2014] - CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA SOBRE PONTE DA RUA ELIAS FAUSTO
 O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, sobre a ponte localizada na rua Elias Fausto, no bairro São Joaquim II. No documento, Maiello informa que a Administração pretende reformar a ponte, mas não há data prevista na Secretaria de Obras e Serviços para a execução da obra. O secretário esclarece que ainda não há projeto para a construção de uma nova ponte de concreto no loca. Por fim, ele afirma que a Secretaria de Obras e Serviços...

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[19/02/2014] - VEREADORES PROMOVEM REUNIÃO CONTRA AUMENTO DE TARIFAS DO DAE
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quarta-feira (19), reunião com a presença de vereadores, sindicalistas e integrantes de diferentes entidades contra os recentes reajustes de tarifas de serviços promovidos pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste. O encontro foi realizado a convite do vereador Giovanni Bonfim (PDT), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Nessa reunião, o grupo decidiu apresentar denúncia contra os reajustes recentes promovidos pela autarquia,...

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[14/02/2014] - VEREADOR CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA SOBRE CIRURGIAS DE CATARATA

O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu ofício assinado pelo secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, em resposta ao Requerimento nº 1.122/2013, por meio do qual o parlamentar pediu informações sobre a realização de cirurgias de catarata em Santa Bárbara d’Oeste. No documento enviado ao Legislativo, Maiello informa que não foram retomados os procedimentos dessa cirurgia no Município. O secretário esclarece que, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a portaria do Ministério da Saúd...

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[13/02/2014] - VEREADORES ACOMPANHAM INAUGURAÇÃO DE CEU NO PLANALTO DO SOL
Com a presença dos vereadores barbarenses, o prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, inaugurou nesta quinta-feira (13) o Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, em ato que contou com a participação da ministra da Cultura, Marta Suplicy. Acompanhado de deputados, secretários, e representantes de entidades do município, o chefe do Executivo barbarense salientou a importância da nova instalação ao município, proporcionando a ampliação das atividades culturais, esportivas e sociais....

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[07/02/2014] - PREFEITURA ATENDE APELO DE CARLOS FONTES E INSTALA NOVAS PLACAS DENOMINATIVAS

O apelo do vereador Carlos Fontes (PSD) pela instalação de novas placas denominativas nas ruas dos bairros Conjunto dos Trabalhadores e Jardim Dona Regina começou a ser atendido, ontem (6), pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. Uma equipe da Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil) providenciou a colocação de placas em locais onde não existiam, assim como a substituição de placas degradadas. A intenção é melhorar a identificação desses bairros tanto para pedestres como...

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[07/02/2014] - VEREADOR CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE RACIONAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 138/2014, sobre as medidas de racionamento e restrição do uso de água em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera que várias cidades da RMC estão sentindo os efeitos do pior nível das represas nos últimos 10 anos, algumas delas já iniciaram medidas de racionamento de água. No documento enviado ao Poder Executivo, Carlos Fontes pergunta qual é a real situação das represas e se há po...

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[07/02/2014] - CARLOS FONTES PROPÕE CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DE EDUCADOR
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (7), Projeto de Lei 15/]2014, que institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede municipal de ensino. Os objetivos desse programa é informar e esclarecer sobre o risco da manifestação de doenças correntes do exercício profissional; orientar sobre os métodos e formas preventivas de combate aos referidos males; além de encaminhar o enfermo para o adequado tratamento das moléstias de que seja vítima em virtud...

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[04/02/2014] - VEREADORES DERRUBAM UM VETO, ACATAM OUTROS QUATRO A APROVAM QUATRO PROJETOS NA SESSÃO
Os vereadores barbarenses derrubaram um veto, acataram outros quatro e aprovaram quatro projetos durante a 3ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (4), no Plenário Dr. Tancredo Neves. O primeiro veto apreciado pelos parlamentares, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 161/2013, que declara como Zona de Interesse Social os Núcleos Habitacionais existentes nas quadras 61 e 62, no bairro Cidade Nova, foi derrubado com 14 votos contrários e quatro favoráveis. Com a derrubada do veto a esse...

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[03/02/2014] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS EM CAMPO DE FUTEBOL DO BEIRA RIO
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de requerimento protocolado na semana passada, pede informações a respeito do campo de futebol localizado na rua A, em frente ao nº 1.145, no bairro Beira Rio em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido chamado por moradores do bairro para vistoriar as atuais condições desse campo, que apresenta muitos buracos, desnível e solo batido e seco. No requerimento, Carlos Fontes indaga se é possível fazer um campo de futebol de areia no local e,...

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[31/01/2014] - VEREADOR CARLOS FONTES SUGERE MELHORIAS AO LONGO DA AVENIDA RUTH GARRIDO ROQUE
O vereador Carlos Fontes (PSD) sugere ao Poder Executivo que execute melhorias na avenida Ruth Garrido Roque, entre os bairros Parque Residencial do Lago e Jardim Vista Alegre. Pela Indicação nº 399/2014, o parlamentar solicita a instalação de iluminação pública na academia ao ar livre localiza nessa via. A Indicação nº 406/2014 trata da construção de passeio público na avenida no Parque Residencial do Lago, em frente à praça do bairro. Carlos Fontes esteve pessoalmente no local, onde pôde c...

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