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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 780/2013, pede informações ao Poder Executivo com relação à construção de 224 unidades habitacionais em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que, no início do mês, em audiência com o secretário estadual de Habitação, Silvio Torres, e com o deputado Chico Sardelli, o prefeito Denis Andia confirmou a construção dessas unidades habitacionais no município, com investimentos de R$ 14 milhões do Governo do Estado.       No reque...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram cinco projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de moções e requerimentos, durante a 25ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (16) no plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. A primeira proposta aprovada, por unanimidade, pelos parlamentares foi o Projeto de Lei Complementar nº 13/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 66, de 23 de dezembro de 2009. Nesses anexos, relati...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam cinco projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de moções e requerimentos, durante a 25ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada amanhã (16), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Esta é a primeira sessão após o recesso parlamentar, que aconteceu entre os dias 1º a 15 deste mês. A primeira proposta a ser votada pelos parlamentares é o Projeto de Lei Complementar nº 13/2013, de autoria do Pode...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), é autor do Projeto de Lei n°108/2013, que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.087/2009, de 24 de junho de 2009. De acordo com a proposta, fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa “Mulher Ame o seu Coração”, que acontecerá anualmente na semana do dia 14 de agosto, dia do cardiologista, com objetivo de conscientizar a população feminina sobre a importância dos fatores de riscos e da prevenção das doenças cardiovasculares. N...

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Uma antiga reivindicação dos moradores da Zona Sul começou a ser atendida, esta semana, pela Prefeitura. Trata-se da instalação de um semáforo na esquina da rua Tucanos com a Emboabas. A melhoria foi pauta de reunião entre os vereadores Celso Ávila (PV), Carlos Fontes (PSD), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR); Felipe Sanches (PSC) e Giovanni Bonfim (PDT), e o secretário de segurança, trânsito e defesa civil, Rômulo Gobbi, no dia 4 de abril deste ano. Segundo o vereador Felipe Sanches, durant...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, ontem (4) à tarde, com o secretário de segurança, trânsito e defesa civil, Rômulo Gobi, na rotatória da avenida Santa Bárbara com a avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano. Na ocasião, o parlamentar solicitou um levantamento técnico para diminuir os acidentes no local. "O meu pedido foi para a instalação de um semáforo, mas, segundo o secretário, vai depender do corpo técnico para avaliar a solicitação. De qualquer maneira, tem que ser feito algo o mais...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, acerca do Requerimento nº 657/2013, por meio do qual pediu informações sobre a colocação de alambrados novos nos campos de futebol de areia localizados na rua Camiuras, em frente ao número 390, no Jardim Santa Rita de Cássia. No ofício enviado à Câmara, Maiello informa que, segundo dados da Secretaria Municipal de Esportes, a situação é de conhecimento da pasta. O secretário esclarece que é po...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, hoje (27) pela manhã, no local onde estão sendo executadas obras de construção da nova ponto e do novo acesso que ligam os bairros Vila Lola e Vila Grego com o Jardim Augusto Cavalheiro. O parlamentar e outros vereadores reivindicaram essas obras ao Poder Executivo em diversas ocasiões, não apenas este ano, mas também em mandatos anteriores. “Agora, a população será beneficiada por essas obras, que há muito tempo esperava ser iniciada”, afirma Carlos Fon...

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     O vereador Carlos Fontes (PSD) e seus atuais assessores parlamentares registraram, hoje (20), um Termo Circunstanciado contra os ex-assessores que denunciaram o vereador à Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, sob a alegação de que o vereador cobraria “pedágio”, uma taxa mensal da remuneração desses funcionários em troca da manutenção de seus cargos. O vereador e os atuais assessores, que também se sentiram ofendidos com a denúncia, pretendem ingressar com represen...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta da EMTU/SP (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) em relação ao Ofício nº 434/2013, referente à Moção nº 256/2013, por meio da qual o parlamentar manifestou apelo para que seja criada uma linha metropolitana de Santa Bárbara d’Oeste até o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. No documento enviado à Câmara, o diretor de gestão operacional da EMTU, Evandro Losacco, informa que o órgão está desenvolvendo estudos de criação de l...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, hoje (17), eu seu gabinete, a visita do vereador americanense Joãozinho do Quiosque (PSB). O parlamentar da Câmara de Americana explicou que a visita se deve à busca de parceria para melhorias na divisa entre as duas cidades, principalmente nas avenidas da Amizade e Iacanga.      “Essa parceria entre vizinhos sempre é positiva aos dois municípios, uma vez que representantes das duas cidades estão buscando recursos para melhorar cada vez mais as ár...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 538/2013, de sua autoria, no qual pedia informações da Administração Municipal a respeito da iluminação da praça localizada na rua do Linho esquina com a avenida do Comércio, no Jardim Pérola. No documento, o parlamentar destacava que a iluminação no local era prejudicada pela falta de poda em árvores, gerando muita preocupação entre os moradores do bairro.       Na resposta, assinada pelo secretário municipa...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 658/2013, sobre a Lei Municipal nº 3.277, de 15 de abril de 2011, que trata do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para pessoas física e jurídica. O parlamentar conta que foi procurado por pessoas que possuem que desejam regularizar os débitos de tributos em dívida ativa com o Município.      Carlos Fontes questiona se a lei mencionada ainda está em vigor e qual é o valor total d...

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      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (4), durante a 21ª Reunião Ordinária, três projetos de lei. A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 31/2013, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que declara de utilidade pública municipal a ‘Assistência Social O Bom Samaritano’. Antes da aprovação da proposta, por 15 votos favoráveis, um contrário e duas ausências, foi rejeitado o pedido de adiamento da votação, realizado pelo vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Gar...

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     A Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 4 de junho, conta com três projetos de lei na pauta de votação. A primeira matéria a ser apreciada pelos vereadores é o Projeto de Lei nº 31/2013, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que declara de utilidade pública municipal a ‘Assistência Social O Bom Samaritano’.      De autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), volta à pauta de votação o Projeto de Lei nº 43/2013,...

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