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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[21/05/2015] - Carlos Fontes cobra melhorias para o bairro São Joaquim II
Carlos Fontes e a munícipe Noélia Galvão da Silva
O vereador Carlos Fontes (PSD), protocolou, no início do mês, dois requerimentos de informações a respeito de melhorias no bairro São Joaquim II. No primeiro deles, o parlamentar questiona a possibilidade de a Administração Municipal instalar uma lombada na avenida Rafard, próximo ao nº 51. No segundo requerimento, o vereador pede informações sobre a realização de melhorias em áreas do bairro, como a instalação de academia ao ar livre, playground, além da limpeza de lixo e entulho do campo d...

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[19/05/2015] - Um projeto e 13 moções são aprovados durante a 18ª Reunião Ordinária
Juca informou Pinguim sobre a aprovação das contas 2013
Um projeto de lei e 13 moções foram aprovados, hoje (19), durante a 18ª Reunião Ordinária de 2015, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Ainda na reunião, o presidente Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), informou o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), a respeito da aprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), das contas do Poder Legislativo, referentes a 2013. Pinguim foi presidente da Câmara no biênio 2013...

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[18/05/2015] - Vereadores apreciam dois projetos de lei e 14 moções durante a 18ª Reunião Ordinária
Dois projetos de lei e 14 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã (19), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei 03/2015, que altera redação da alínea b), do art. 1º, da Lei n. 2248, de 24 de fevereiro de 1997. Na prática, o projeto de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD) isenta de IPTU os imóveis de até 50 metros quadrados financiados no âmbito do programa “Minha Casa, Minha...

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[18/05/2015] - Semana de Combate à Pedofilia, instituída por projeto de Carlos Fontes, começa hoje
Carlos Fontes em caminhada contra a pedofilia há alguns anos
Começa hoje (18), em Santa Bárbara d’Oeste, a Semana de Combate à Pedofilia, instituída pela Lei Municipal nº 3.080, de 28 de abril de 2009, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD). O objetivo, de acordo com a lei, é conscientizar a população, por meio deprocedimentos informativos, educativos e organizativos, para que a sociedade venha conhecer melhor o assunto e debater sobre as iniciativas de combate a esse tipo de crime.A Secretaria Municipal de Educação realiza, hoje, a partir das 19h,...

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[15/05/2015] - Projeto de Carlos Fontes proíbe produção e comercialização de foie gras e roupas de pele
Carlos Fontes protocola o Projeto de Lei nº 39/2015.
O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 39/2015, que proíbe a produção e a comercialização de foie gras e artigos de vestuário feitos com pele animal em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. A infração ao disposto na lei acarretará multa no valor de R$ 5 mil e será aplicada em dobro em caso de reincidência, sem prejuízo da apreensão do produto. “A produção de foie gras representa verdadeiro sofrimento para os patos e gansos. O produto é obtido com atos de cruelda...

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[14/05/2015] - Carlos Fontes verifica andamento do programa "Cidade Legal" na CDHU
Carlos Fontes e engenheiro do programa "Cidade Legal".
O vereador Carlos Fontes (PSD) reuniu-se, ontem (13), com o coordenador técnico do programa Cidade Legal, o engenheiro Paulo Kenkiti Matsumoto, da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), empresa do Governo Estadual, vinculada à Secretaria da Habitação, para se informar sobre o Programa de Regularização Fundiária “Cidade Legal” e esclarecer dúvidas acerca da cooperação técnica firmada entre o município de Santa Bárbara d’Oeste e o programa. O parlament...

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[13/05/2015] - Carlos Fontes acompanha construção de praça e área de lazer no São Joaquim
Carlos Fontes acompanha obras no São Joaquim.
O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, no início desta semana, as obras de construção de uma praça com equipamentos de lazer no bairro São Joaquim, ao lado do Centro de Controle de Zoonoses.O parlamentar explica que ele e outros vereadores, juntamente com a população, vinham cobrando essa obra há vários anos, pois o São Joaquim é carente de espaço de lazer para a população.Carlos Fontes cobra a melhoria desde o primeiro mandato e é autor do Requerimento nº 1.415/2009 sobre o assunto. “Fic...

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[08/05/2015] - Devido a indícios de irregularidades, CEI dos Transportes pede mais prazo para concluir investigação
Vereadores que integram CEI justificaram pedido de adiamento
Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) dos Transportes e o vereador Giovanni Bonfim (PDT) promoveram uma coletiva de imprensa, hoje (8) à tarde, na qual justificaram a necessidade de prorrogação dos trabalhos dessa comissão por mais 60 dias. Na última terça-feira, durante a 16ª Reunião Ordinária, o requerimento de prorrogação do prazo de investigações foi rejeitado em Plenário por oito votos a seis. Um novo pedido de mais prazo já foi protocolado e volta a ser apre...

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[08/05/2015] - Carlos Fontes repudia aumento de passagens de ônibus

O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta repúdio ao Decreto Municipal nº 6.494, de 06 de maio de 2015, assinado pelo prefeito Denis Andia (PV), que aumentou as passagens de ônibus em Santa Bárbara d’Oeste, tornando o valor mais alto que nas cidades vizinhas. O parlamentar considera abusivo o reajuste que fixou o valor das passagens em R$ 3,30.Carlos Fontes afirma que, apesar de inferior à proposta de R$ 4,10 feita pela empresa Sertran/Nova Via, responsável pelo serviço, o valor de R$ 3,30 é m...

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[08/05/2015] - Carlos Fontes fiscaliza trabalho com draga no Ribeirão dos Toledos e cobra construção de ponte
Carlos Fontes verifica manilhas no Ribeirão dos Toledos.
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, na quarta-feira (06), no local onde uma draga é usada para desassorear o Ribeirão dos Toledos, próximo ao Jardim Batagim e São Joaquim, com o objetivo de evitar futuras enchentes. O trabalho com a draga foi retomado no último dia 18 de março após denúncia feita pelo parlamentar de que o equipamento estava parado há seis meses. “Espero que seja feito um serviço à altura e de qualidade para que a população não sofra mais com as enchentes”, disse Carlos Fon...

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[07/05/2015] - Carlos Fontes pede construção de ponte na SP-306 a secretário de Transportes do Estado
Carlos Fontes fez pedido diretamente a Duarte Nogueira
O vereador Carlos Fontes (PSD) aproveitou a visita do secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, Duarte Nogueira, para solicitar a construção de ponte na SP-306, em área próxima à Fazenda Cabreúva, com o objetivo de dar maior vazão às águas pluviais e àquelas provenientes do Ribeirão dos Toledos com destino ao Rio Piracicaba. Atualmente, em vez de uma ponte, o local conta com duas grandes manilhas sob a pista, mas o parlamentar teme que elas não sejam suficientes, contribui...

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[07/05/2015] - Vereadores acompanham início das obras de melhorias na SP-306
Vereadores prestigiaram anúncio feito por Duarte Nogueira
Os vereadores barbarenses acompanharam, hoje (7) pela manhã, na rotatória localizada em frente ao prédio do Legislativo, o anúncio do início das obras de modernização e melhorias na rodovia Luis Ometto (SP-306). O evento contou com a presença do secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, Duarte Nogueira, dos prefeitos de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, de Limeira, Paulo Hadich, e de Iracemápolis, Valmir Gonçalves de Almeida.Além do presidente da Câmara barbarense, Ediso...

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[06/05/2015] - Carlos Fontes acompanha duplicação da passagem do Santa Inês ao Jardim Paulista
Carlos Fontes acompanha obra de passagem entre bairros.
O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou e fiscalizou, na manhã de hoje (06), as obras de duplicação da passagem entre os bairros Jardim Paulista e Santa Inês executada por uma equipe de funcionários da Prefeitura. Essa é uma reivindicação antiga dos moradores da região. Carlos Fontes explica que ele e outros vereadores, juntamente com a população, vinham cobrando esta duplicação há vários anos para melhorar o tráfego e a segurança dos motoristas e pedestres que frequentemente utilizam essa...

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[05/05/2015] - Vereadores rejeitam prorrogação de CEI, derrubam veto parcial e aprovam um projeto e 11 moções
Veto Parcial do Executivo foi acatado e um projeto aprovado
Por oito votos a seis, os vereadores barbarenses rejeitaram, hoje (5), durante a 16ª Reunião Ordinária, o Requerimento 594/2015. De autoria dos vereadores Wilson da Araújo Rocha - o Wilson da Engenharia (PSDB), Emerson Luis Grippe - o Bebeto (SD), Alex Braga – o Alex Backer (PV), Antonio Carlos Ribeiro – o Carlão Motorista (PDT) e Carlos Fontes (PSD), esse requerimento solicitava a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes. Essa comissão ap...

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[04/05/2015] - CEI dos Transportes pede mais notas fiscais à SERTRAN
Integrantes da CEI promoveram nova reunião nesta segunda
Após nova reunião na tarde de hoje (4), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes fez nova solicitação de documentos à Sertran – Sertãozinho Transportes, empresa responsável pelo transporte público no Município. Dessa vez, a comissão solicitou as três primeiras notas fiscais emitidas pela concessionária, assim que assumiu o transporte público no Município, logo após o fim da intervenção na VIBA (Viação Barbarense). O objetivo é comparar os valores dessas notas ao valor cobrado p...

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